Ao se deparar com as Rejeições 387 e 388 sua nota possui um Código de Enquadramento Legal do IPI não informado ou não compatível

 com o CST, conforme a NT

003/2015

(1.91).

Siga os procedimentos a seguir para identificar, corrigir a rejeição e reabilitar a nota: 

Identificar a Figura Tributária do Produto

1) Acesse a rotina 1008 - Manutenção de Nota Fiscal de Saída, informe o número da nota fiscal rejeitada e clique Localizar;

2) Realize um duplo clique na nota fiscal. selecione a sub-aba Itens da Nota e identifique o código da figura tributária informada na coluna Sit. Tribut. IPI;

Observação: se a nota foi gerada pelo módulo 34, será necessário editar e fazer a correção da nota utilizando a rotina 3402.

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Corrigir Código CST e Código de Enquadramento 

1) Acesse a

rotina 4002 - Cadastro de Tributação IPI;

2) Clique o botão Pesquisar, selecione o mesmo código da figura tributária IPI identificado na 1008 e clique o botão Editar;

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3) Verifique com o contador da empresa se os campos CST (Cód.Sit.Trib.IPI Saída) e Código de Enquadramento (Cód.Enq.Saída) estão em conformidade com as regras definidas pela Sefaz, onde:

Observação: o cadastro dos códigos CST e de enquadramento são responsabilidade da contabilidade da empresa.

4) Se necessário, altere o CST ou o Código de Enquadramento para se adequar à regra.

Os códigos compatíveis estão no Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da Nota Técnica 2015/002.

5) Clique o

botão Gravar.

Importante: após a correção, é necessário reabilitar a nota na rotina 1452.

Reabilitar Nota na 1452 

1) Acesse a rotina 1452 - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico, aba Movimentação de saída  > Notas pendentes;

2) Selecione a nota rejeitada, pressione o botão direito e clique Atualizar dados cadastrais da nota fiscal, em seguida clique Sim. 

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