Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional.

Função:

Programa acerto eSocial_tipo_contrato_trabalho.r

FP1500 - Funcionários

FP9840 - Validação e Carga eSocial

FP3200 - Encerramento Mensal

Solução/Implementação:

 EXECUÇÃO:

IMPORTANTE: NECESSÁRIO ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE MENSAGENS!

Primeiramente, deve-se executar o programa de acerto prghur/spp/ eSocial_tipo_contrato_trabalho.r

Programa de acerto prghur/spp/eSocial_tipo_contrato_trabalho.r:

Objetivo: Irá atualizar o novo campo Tipo Contrato de Trabalho (FP1500, tela de complemento eSocial, pasta Contrato Trab), conforme regras abaixo:

• No FP1500 - Funcionários, na pasta Cadastral, se os campos "Término Contrato" e/ou "Data Vencimento Prorrogação" estiverem preenchidos e essa(s) data(s) forem iguais ou posteriores à data atual, o campo Tipo Contrato de Trabalho será atualizado como "Prazo Determinado".
• No FP1500 - Funcionários, na pasta Cadastral, se os campos "Término Contrato" e "Data Vencimento Prorrogação" não estiverem preenchidos, o campo Tipo Contrato de Trabalho será atualizado como "Prazo Indeterminado".
• No FP1500 - Funcionários, na pasta Cadastral, se os campos "Término Contrato" e/ou "Data Vencimento Prorrogação" estiverem preenchidos e a data for anterior à data atual, o campo Tipo Contrato de Trabalho será atualizado como "Prazo Indeterminado".
• Caso o funcionário já possua mensagem enviada do S-2200 para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.
  
  Importante:
  • Caso o mês/ano da data em que for executado o programa de acerto seja superior ao mês/ano de referência da empresa (FP0500), após ser efetuado o encerramento mensal (FP3200), caso existam funcionários com contrato de trabalho e/ou prorrogação que tenham encerrado entre o último dia do mês/ano que foi encerrado e a data de execução do programa de acerto, verificar no FP1500 se o campo Tipo Contrato de Trabalho está correto.

  • Para casos os em que a data de prorrogação for menor que a data que esta sendo executado o programa de acerto e que precisa ser enviado o evento de desligamento S-2299 com o motivo 06 - Rescisão por término do contrato a termo e já foi transmitido o S-2200 para o governo como tipo de contrato indeterminado será necessário alterar no TAF o campo de tipo de contrato para determinado e conferir a data de término ou prorrogação no TAF.

    Assim, o TAF irá gerar um evento de alteração contratual S-2206 que deverá ser transmitido para o governo.

    Após retorno consistente do S-2206 poderá enviar o desligamento do HCM para o TAF e em seguida transmitir para o governo

    
    

    
    
    

FP1500 – Funcionários - Complemento eSocial - Pasta Cont Trab:

• Foi incluído o retângulo campo "Tipo de Contrato de Trabalho" com as opções "Prazo Indeterminado" e ou "Prazo Determinado".
• Se os campos Data Vencimento Prorrogação e/ou Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiverem marcados como Determinado e alterá-los para Indeterminado irá emitir a mensagem : Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Indeterminado.
  
  
• Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiverem marcados como Indeterminado e alterá-los para Determinado irá emitir a mensagem: Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Determinado.

 FP1500 – Funcionários - Pasta Cadastral:

Quando incluir um funcionário irá verificar:

• Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato estiverem em branco o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Indeterminado” .
• Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o a data atual o campo Tipo de Contrato de trabalho Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
• Se o campo Término Contrato estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que o mês/ano da empresa o a data atual o campo Tipo de Contrato de trabalho Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
• Se o campos campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o a data atual o campo Tipo de Contrato de trabalho Trabalho ficará como “Prazo determinado” Determinado” .
• Se os campos Término Contrato e /ou Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido estiverem preenchidos e essa data vencimento prorrogação Data Vencimento Prorrogação for menor que o mês/ano da empresa o a data atual o campo Tipo de Contrato de trabalho Trabalho ficará como “Prazo determinado” Determinado” .
• Quando alterar as datas os campos Data Vencimento Prorrogação ou Término Contrato e a mensagem S-2200 estiver enviada para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.

FP9840 - Validação e Carga eSocial:

• Se o campo tipo Tipo de contrato Contrato de trabalho Trabalho for indeterminadoIndeterminado, o bloco <Duracao> do xml irá conter apenas a tag <tpContr>.
• Se o campo tipo Tipo de contrato Contrato de trabalho Trabalho for determinado Determinado, o bloco <Duracao< <Duracao> do xml irá conter as tags <tpContr>, <dtTerm> (Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido irá considerar este campo, caso não esteja irá considerar a informação do campo Término Contrato).

FP3200 - Encerramento Mensal:

• Deve alterar o tipo Tipo de contrato Contrato de trabalho Trabalho para indeterminado caso a data atual Indeterminado caso o último dia da data de referência que está sendo fechada, tenha ultrapassado a data término Data Término da prorrogação Prorrogação ou término contratoTérmino Contrato.
• Caso o S-2200 já estiver sido enviado para o TAF irá gerar S-2206.

Programa de acerto prghur/spp/eSocial_tipo_contrato_trabalho.r:

Objetivo: Irá setar valor no novo campo Tipo de Contrato de Trabalho. Seguindo as regras:

• No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e essa(s) data(s) for igual ou posterior ao mês/ano da empresa vai preencher o campo como "Prazo Determinado".
• No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e "Término Contrato" não estiver preenchido o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
• No FP1500 - Funcionários na pasta cadastral se o campo "Data Vencimento Prorrogação" e/ou "Término Contrato" estiver preenchido e a data for anterior ao mês/ano da empresa o campo vai ficar como "Prazo Indeterminado".
• Se já possuir mensagem enviada do S-2200 para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.