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  • Nota Técnica nº 05/2022 - Leiaute S-1.0

Versões comparadas

Versão antiga 13

changes.mady.by.user Mauro Gomes

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comparado com

Nova versão Atual

changes.mady.by.user Simone Cristina Dos Reis

Gravado em

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Informações
iconfalse

A partir dos patches:

  • 12.1.33.289
  • 12.1.34.189
  • 12.1.2205.127
  • e Superiores.


Objetivo:

Em 15/06/2022 foi disponibilizado a Nota Técnica apontando apontando ajustes no Layout leiaute S-1.0 do eSocial.


Deck of Cards
id1
Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração:


Card
id1
labelAtualizador
titleAtualizador

Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

Card
id2
labelParametrização
titleParametrização

Atualizado a descrição da versão no Parametrizador.

Card
defaulttrue
id3
labelAlterações
titleAlterações
Deck of Cards
id1
Card
id1
labelTabelas
titleTabelas

1) Tabela "18-Motivos de Afastamentos" incluídos os códigos de motivo de afastamento [41, 42].abaixo:

CódigoDescrição
41Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022
42Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022


Estes códigos foram disponibilizados no Parametrizador | eSocial | De/Para de Afastamento que serão Incluído os motivos 41 e 42 no DE/PARA de afastamento para serem utilizados no evento S-2230.


2) Tabela "01 – Rubrica" foi incluído código  [906].Incluída a categoria eSocial: 906 - abaixo:

CódigoDescrição
906Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário


Disponibilizado no cadastro de categoria do trabalhador:


3) Tabela "19 – alterada Motivos de Desligamento" ajustada a descrição do código  [29].Alterada a descrição do código 29 (abaixo:

Código Descrição Atual
29Redistribuição ou Reforma Administrativa


Ajustado no Parametrizador | eSocial | De/Para de Desligamento:) no DE/PARA de desligamento


4) Tabela 24 – alterada "24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial" alterada a descrição dos códigos [01.09.003, 01.19.008] da tabela de Agentes Nocivos abaixo: 

Ajustada a descrição em RH | Segurança e Saúde Ocupacional |PPRA | PGR | Tipos de Agentes:

Image Added

CódigoDescrição
01.09.003
-
Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila), bisclorometil
Image Removed
01.19.008
-
Aminobifenila (4-aminodifenil)


Image Added


5) Tabela 28 – excluídos códigos [37XX]"28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações" excluídos os códigos [37xx]  permanecendo apenas os códigos abaixo:

CódigoDescrição
1006Autorização para trabalhar em instalações elétricas
1207Operação e realização de intervenções em máquinas


Ajuste realizado em RH | Gestão de Pessoas | Desenvolvimento | Cursos:

Image Added

Card
id2
labelS-2200
titleS-2200

1) S-2200 Grupo Campo {sucessaoVinc} – alterada condição          DE: tpAdmissao} – incluído valor [7] Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato.

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Image Added

2) Evento S-2200 alterada a condição do grupo {sucessaoVinc}: 

DePara
O (se tpAdmissao = [2, 3, 4] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos)
          PARA:
O (se tpAdmissao = [2, 3, 4, 7] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos)

Image Removed

Image Removed

Image Removed

2) S-2200 Campo {tpAdmissao} – incluído valor [7] Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato.

Image Removed


Tratativa para gerar o grupo {sucessaoVinc} também quando for o tipo de admissão "7"(PFUNC.TIPOADMISSAO seja "T - Ent Transf sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOTRANSFERENCIA seja 5 ).

Image Added

Image Added

Image AddedImage Removed


3) S-2200 Campo {tpProv} – incluído valor [11] e alteradas descrição do valor [5] e validação

           11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT           

DePara
5 - Redistribuição5 - Redistribuição ou Reforma Administrativa

           Validação: Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10].


Card
id1
labelS-2299
titleS-2299

S-2299:

  • Criação do motivo de rescisão 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato.
  • Grupo {sucessaoVinc} – alterada condição
          DE: 
DePara
O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37]); N (nos demais casos).
          PARA:
O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37, \{*}43{*}]); N (nos demais casos)

  • Grupo {verbasResc} – alterada condição

          DE:

DePara
N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos).
         PARA:
N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36, 43] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos).


Card
id1
labelS-2210
titleS-2210

S-2210: Alterada validações

  • Campo {hrAcid} – alterada validação
           DE:  Hora
DePara
Hora do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se
tpAcid = [1, 3]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. Se tpCat = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em nrRecCatOrig.
           PARA:
Hora do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório se tpAcid = [1] ou se (tpAcid = [3] e dtAcid >= [2022-01-26]). Não informar se tpAcid = [2]. Se preenchida, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. Se tpCat = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em nrRecCatOrig.
  • Campo {hrsTrabAntesAcid} – alterada validação
           DE:  Horas
DePara
Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAcid = [1]. Se informada, deve estar no intervalo entre
[0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou
igual a 59.
           PARA:
Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM.
Validação: Preenchimento obrigatório se tpAcid = [1] ou se (tpAcid = [3] e dtAcid >= [2022-07-20]). Não informar se tpAcid = [2]. Se preenchida, deve estar no intervalo entre [0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59.
Card
id1
labelS-2300 / S-2306
titleS-2300 / S-2306

 S-2300 e S-2306:

  • Grupo {cargoFuncao} – alterada condição
           DE:  OC
DePara
OC (se codCateg = [901, 903, 904]); O (nos demais casos)
           PARA:
OC (se codCateg = [901, 903, 904, 906]); O (nos demais casos)
  • Grupo {remuneracao} – alterada condição
           DE: 
DePara
O (se codCateg = [721, 722, 771]); OC (nos demais casos)
           PARA:
O (se codCateg = [721, 722, 771, 906]); OC (nos demais casos) 
  • Grupo {infoEstagiario} – alteradas condição e descrição
           DE: 
DePara
O (se codCateg = [901]);
           PARA:
O (se codCateg = [901, 906]); 
  • Grupo {ageIntegracao} – alterada condição

           DE:  OC

           PARA:
DePara
OCOC (se o código de categoria for igual a [901]); N (nos demais casos) 
  • Grupo {supervisorEstagio} – alterada condição

           DE:  OC

           PARA:
DePara
OCOC (se o código de categoria for igual a [901]); N (nos demais casos)
 
  
  • Campo {natEstagio} – alterada descrição e incluída validação.
           DE:  
DePara
Natureza do estágio. Valores válidos: O - Obrigatório N - Não obrigatório
           PARA: 
Natureza do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário. Valores válidos: O - Obrigatório N               Não obrigatório Validação: Se o código de categoria for igual a [906], deve ser preenchido com [N] 
  • Campo {nivEstagio} – alteradas ocorrência e descrição, e incluída validação
           DE:  Ocorrência
DePara
Ocorrência 1 Informar o nível do estágio. Valores válidos: 1 - Fundamental 2 - Médio 3 - Formação profissional 4 - Superior 8 - Especial 9 - Mãe social (Lei 7.644/1987)
           PARA: 
Ocorrência 0-1 Informar o nível do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário. Valores válidos: 1 - Fundamental 2 - Médio 3 - Formação profissional 4 - Superior 8 - Especial 9 - Mãe social (Lei 7.644/1987) Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria for igual a [901]. Se o código de categoria for igual a [906], não pode ser informado [9]. 

S-2300                                                                                                                                         S-2306

   

S-2306

     


Card
id1
labelS-2240
titleS-2240

S-2240:

  • Campo {ideOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
           DE:  1           PARA:
DePara
10-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001].
  •  Campo {nrOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
           DE:  1           PARA:
DePara
10-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001].
  •  Campo {ufOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
           DE:  1            PARA:
DePara
10-1
 Validação
Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001
]. Tabela 24 – excluídos códigos [01.19.020, 01.19.037
]
Os códigos excluídos e serão substituídos pelos códigos [01.09.003, 01.19
.
008]