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Importante: Um processo pode estar vinculado a um cliente/fornecedor da empresa ou pode estar associado somente à reclamada. O processo tem início quando a empresa recebe uma citação ou notificação do conselho de conciliação prévia. A citação chega pelo Correio, nem sempre como carta registrada e é este o documento base utilizado para instruir o cadastro do novo processo. Utiliza-se o conceito de fases pelas quais passam os processos, para facilitar seu gerenciamento. As fases servem como um status de andamento do processo, sendo que os cadastros do tipo Audiência, Ocorrência, Sentença ou Recurso atualizam a fase geral do processo sempre pela maior data (campo Data Fase), sendo possível verificar a mudança de fase pela tela de Recursos. As informações dos demais cadastros do sistema estão relacionadas a esta rotina, que é a entidade principal do SIGAAPT, que permite integração com o Gestão de Pessoal e Financeiro, para utilizar os dados do Cadastro de Funcionários e gerar os títulos referentes ao processos, no Financeiro, quando estes devem ser pagos, respectivamente. Pleito Advogados Audiência Audiência Testemunhas Ocorrências São exemplos de ocorrências: Sentenças Importante: Integração Folha Recursos Despesas/Pagamentos Despesas Pagamentos
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A consulta da agenda auxilia o advogado no acompanhamento do andamento dos processos, apresentando as ocorrências, audiências, sentenças, recursos, perícias e despesas dos processos. |
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Com o decorrer do tempo, podem ocorrer alguns eventos que transformam o processo, por exemplo: o Processo é julgado e a Sentença é proferida, ou uma das partes (a perdedora) apresenta o recurso, ou pode haver, no andamento do processo, solicitações de perícias etc. |
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Integração da Folha A tabela Cadastro de Pessoas (RD0) pode ser associada à tabela Cadastros de Funcionários (SRA), utilizadas nos ambientes Acompanhamento de Processos Trabalhistas e Gestão de Pessoal, respectivamente. Observação:
Se, para pagamento, for necessária a penhora dos bens da empresa, quando esta alegar incapacidade de pagamento, efetuada a integração, deve ser prestada a informação na tela de bens garantia/penhora. É então gravada a tabela Bens do Ativo (SN1), a partir da seleção informada e, após o leilão, esses dados passam para a tabela Movimentações do Ativo Fixo (SN4). Integração com o Financeiro Esta rotina transfere os títulos gerados por meio da rotina Gerar Títulos para o Contas a Pagar do módulo Financeiro. |
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Relatórios: Disponíveis relatórios que apresentam o resumo dos processos selecionados pelo filtro de relatório que considera: data do processo, período de arquivamento dentre outros. Relatório de Histórico: Apresenta o histórico dos processos, ainda em andamento (abertos) ou já encerrados (fechados). São apresentadas as principais informações inerentes ao processo, tais como: dados do processo, audiências, ocorrências, sentenças, recursos, perícias, etc. Relatório de Pautas: Apresenta a pauta das audiências do processo selecionado através do filtro configurado, apresentando campos como: data do processo, reclamante, número do processo, etc. A pauta da audiência é a descrição do assunto tratado na audiência. |
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Apresenta as quantidades de pleitos envolvidos nos processos trabalhistas demandados contra a empresa. Estes pleitos são divididos em três categorias, sendo: Nele são apresentados os Pleitos, independente dos Processos aos quais pertençam, apresentando, para cada Tipo de Pleito, a quantidade considerada como procedente ou improcedente, baseados nos resultados dos julgamentos, e os que ainda estão aguardando decisão. |
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Os detalhes da integração dos Processos com o eSocial, estão na página Centralizadora do eSocial: https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/eSocial+%7C+Protheus+-+Entregas+Legais
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Relatórios: Disponíveis relatórios que apresentam o resumo dos processos selecionados pelo filtro de relatório que considera: data do processo, período de arquivamento dentre outros. Relatório de Histórico: Apresenta o histórico dos processos, ainda em andamento (abertos) ou já encerrados (fechados). São apresentadas as principais informações inerentes ao processo, tais como: dados do processo, audiências, ocorrências, sentenças, recursos, perícias, etc. Relatório de Pautas: Apresenta a pauta das audiências do processo selecionado através do filtro configurado, apresentando campos como: data do processo, reclamante, número do processo, etc. A pauta da audiência é a descrição do assunto tratado na audiência. |
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Apresenta as quantidades de pleitos envolvidos nos processos trabalhistas demandados contra a empresa. Estes pleitos são divididos em três categorias, sendo: Nele são apresentados os Pleitos, independente dos Processos aos quais pertençam, apresentando, para cada Tipo de Pleito, a quantidade considerada como procedente ou improcedente, baseados nos resultados dos julgamentos, e os que ainda estão aguardando decisão. |
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Os detalhes da integração dos Processos com o eSocial, estão na página Centralizadora do eSocial: https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/eSocial+%7C+Protheus+-+Entregas+LegaisDe X Para eSocial |
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