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| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) |
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| Função: | FT0114 - Consulta Série x Estabelecimento CD0360 - Parâmetros de Integração do Estabelecimento CD0403 - Configurações do TSS CD0903 - Atualização Itens Faturamento CD0704 - Manutenção de Clientes CD0759 - Cenário Fiscais html-mft.taxConfigurator - Configurador de Tributos HMTL |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue: | DMANFATMANUT-10169, DMANFATMANUT-10170, DMANFATMANUT-10171, DMANFATMANUT-10242, DMANFATMANUT-10288, DMANFATMANUT-10289, DMANFATMANUT-10290 |
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Com o objetivo de atender à obrigatoriedade da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom), foram realizadas algumas alterações no produto. A NFCom é um novo modelo de documento fiscal eletrônico instituído pela Receita Federal, destinado a documentar as prestações Prestações de serviços Serviços de comunicaçãoComunicação.
As alterações contemplam ajustes e novas funcionalidades necessárias para permitir a correta emissão e integração do novo modelo fiscal no sistema.
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Nessa entrega liberada no Patch 22/09/2025 versões 12.1.2507.4,12.1.2503.10 e 12.1.2411.15 foram liberados os cadastros para que seja possível parametrizar o ambiente para a emissão dos documentos.
| Aviso |
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A Para que os novos campos sejam demonstrados nas telas, a função 'integ-nfcom' deve ser ativada pelo programa CD7070 para que os novos campos sejam demonstrados nas telas alteradas. e no CD0360 é necessário colocar a forma de Emissão NFCom como TSS. |
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | CD0360,FT0114,CD0360,CD0403,CD0704,CD0903,Conf. de Tributos, |
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| ids | passo2,passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yesno |
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| referencia | passo1 |
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| - No programaFT0114 - Consulta Série x Estabelecimento, foi adicionado o novo parâmetro "Emite Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação - NFCom", que, quando marcado, indica que o estabelecimento e a série irão emitir notas fiscais de fatura de serviço de comunicação.
 Image Modified
Para que o novo parâmetro seja exibido na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.OBS.: utilizar uma série numérica, pois a mesma compõe a chave de acesso da NFCom. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | noyes |
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| referencia | passo2 |
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| - No programa CD0360 - Parâmetros de Integração do Estabelecimento, foi adicionada uma nova opção para que o usuário possa definir qual será o aplicativo utilizado na integração da NFCom. No momento a integração da NFCom será realizada apenas via TSS.
- Para que a nova opção da NFCom seja exibida na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| - No programa CD0403 - Configurações do TSS, foi adicionada uma nova pasta NFCom para que seja possível configurar o TSS para a emissão da NFCom.
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- Para que a nova pasta da NFCom seja exibida na tela, é necessário que a função integ-nfcom esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
 Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| - No programa CD0704 - Manutenção de Clientes, na aba "Clientes" foi adicionado dois campos: Tipo de Assinante do Serviço e o botão: Contratos NFCom, contratos dos clientes/assinantes ( CD0714 ).
  Image Removed
- Na aba "Fiscal" foi adicionado o campo: RG -Número do Registro Geral
| Aviso |
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Para que o novo campo Tipo de Assinante e o botão Contratos NFCom sejam exibidos em tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.Image Added
Botão Contratos NFCom - Foi criado um novo cadastro CD0714 - Atualização Contratos NFCom, destinado à manutenção dos contratos relacionados aos clientes/assinantes NFCom.
- A funcionalidade permite associar múltiplos contratos a um mesmo cliente, sendo obrigatória a existência de ao menos um contrato vigente para que a emissão da NFCom seja possível.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| - No programaCD0903 - Atualização Itens Faturamento, foi adicionado os campos: Código de Classificação para NFCOM (cClass) e Sem situação Tributária para o ICMS para NFCOM (IndSemCST)
- Para que os novos campos da NFCom sejam exibidos na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base.
| Aviso |
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Quando utilizado um item com o indicado "Sem CST p/ICMS" a natureza de operação precisa ser isenta de ICMS. Quando for realizado o cálculo da NFCom o valor de isento será demonstrado mais as Tags referente ao grupo do ICMS no XML não será gerada. |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| - Foram liberadas duas configurações para atender os novos tributos
- Funttel com alíquota de 0,5% (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações);
- Fust com a alíquota de 1% (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações);
- Caso haja necessidade podem ser criadas novas configurações, a alíquota a ser utilizada para o cálculo será a informada na tela campo "Alíquota do Tributo".
- Para o Tributo do tipo Fundo é necessário informar a Sigla para que seja possível diferenciar os tipos de tributos no cálculo da Nota, no caso das fórmulas já liberadas a Sigla já consta.
 
| Aviso |
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A sigla é habilitada apenas para o tipo de tributo FUNDO, e apenas na versão HTML do configurador de Tributos. Sendo assim para geração correta dos valores para FUNTTEL e FUST é necessário utilizar a versão HTML. |
- Foi liberado um cálculo padrão para a Base e para o valor do tributo.
- No cenário Fiscal informar duas vezes o tributo "FUNDO" cada um com a sua respectiva fórmula.
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