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  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Campo:

Descrição:

Processo/Ato Conces

Inserir o código do processo ou ato concessório relacionado à nota fiscal selecionada.

Indicador da Origem do Processo

Selecionar o indicador de origem do processo relacionado à nota fiscal. As opções disponíveis são:

  • Sefaz.

  • Justiça Federal.

  • Justiça Estadual.

  • Secex/SRF.

  • CONFAZ.
  • Outros.

Tipo Ato Concessório 

Selecionar o Tipo do Ato Concessório quando o Indicador da Origem do Processo for Sefaz:

  • Termo de Acordo.
  • Regime Especial.
  • Autorização Específica.
  • Ajuste SINIEF.
  • Convênio ICMS.
Considerar processo em qual EFD?

Selecionar em qual EFD o processo será considerado:

  • EFD ICMS IPI.
  • EFD Contribuições.
  • Ambos.
  • Nenhum.

...

Campo:Descrição:

Código do Item

Informar o código do item

Indicador ImportaçãoInformar a origem do produto se é Nacional ou Importado.
UF OrigemInformar a UF origem Produtor/Importador.
% Originário UFInformar o percentual originário para a UF de origem.

...

.
Nota
titleNota:

Ao acessar esta funcionalidade, inicialmente a opção do Tipo de Informação será Processo Referenciado.

Inf Adicionais Nota Fiscal –

...

Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa

Objetivo da tela:

Permitir

que sejam digitadas informações para cada nota fiscal necessária ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal.
Nota
titleNota:

Os botões dessa pasta somente serão apresentados e habilitados na consulta das informações.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

informar as informações referentes às operações com ICMS-ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo
Ação
:Descrição:

Incluir/Modificar

Quando acionado, é apresentada a tela Processo Referenciado, por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal. 

Eliminar

Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.

Detalhar

Quando acionado, é apresentada a tela Processo Referenciado, por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

Principais Campos e Parâmetros:

...

Campo:

...

Descrição:

...

Tipo de Informação

...

Selecionar o tipo de informação que será relacionado à nota fiscal para o arquivo SPED Fiscal. As opções disponíveis são:

  • Processo Referenciado – Quando selecionada, permite a discriminação de processo referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Processo Referenciado.

  • Docto de Arrecadação Referenciado – Quando selecionada, permite discriminar documento de arrecadação referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto de Arrecadação Referenciado.

  • Docto Fiscal Referenciado – Quando selecionada, permite discriminar documento fiscal referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto Fiscal Referenciado.

  • Cupom Fiscal Referenciado – Quando selecionada, permite discriminar cupom fiscal referenciado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Cupom Fiscal Referenciado.

  • Local de Coleta e Entrega (01-1B e 04) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes aos locais das coletas e entregas relacionadas à nota fiscal, para os modelos de nota 01, 1B e 04, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Local da Coleta e Entrega (01-1B-04).

  • Outras Obrigações Tributárias – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes a Outras Obrigações Tributárias/Ajustes e Informações Provenientes de Documentos Fiscais relacionados à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Outras Obrigações Tributárias.

  • NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes à NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28), que poderá ser relacionado uma única vez por nota fiscal, para os modelos de nota 06 e 28, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28).

  • Terminal Faturado – Quando selecionada, permite a discriminação de terminal faturado relacionado à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Terminal Faturado.

  • Situação de Documento Fiscal – Quando selecionada, permite relacionar uma única vez a situação do documento fiscal à nota fiscal, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Situação de Documento Fiscal.

  • Enquadramento do IPI – Quando selecionada, permite a inclusão de informações referentes ao enquadramento do IPI, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – Enquadramento do IPI.

  • NF de Serviço de comunicação (21) e Telecomunicação (22) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes à NF de Serviço de Comunicação (21) e Telecomunicação (22), que poderá ser relacionado uma única vez por nota fiscal, para os modelos de nota 21 e 22, ver detalhes na tela Inf Adicionais Nota Fiscal – NF de Serviço de Comunicação (21) e Telecomunicação (22).

  • Ato Declaratório Executivo (ADE) – Quando selecionada, permite a discriminação de informações referentes ao Ato Declaratório Executivo e ao Indicador de Origem do Processo.

  • Informação Complementar da Nota Fiscal - Entradas – Quando selecionado, permite informar o texto das informações complementares para as notas fiscais de entrada. Esta opção estará disponível apenas para as notas de entrada criadas ou manutenidas pelos módulos do recebimento (programa RE1001) e obrigações fiscais (programa OF0305).

  • Norma Referenciada/Inf Adicionais SEF II – Quando selecionada, permite informar as normas referenciadas. Esta opção estará disponível apenas se a unidade de federação do estabelecimento do documento for o estado de Pernambuco.

    Nota
    titleNota:

    Essa informação é impressa na Linha 0455: Norma Referenciada – Bloco 0 – Arquivo SEF II.

  • NF-e - Produto Específico: Papel Imune - Quando selecionado, permite informar o número do RECOPI (Registro e Controle das Operações com o Papel Imune) Nacional. A informação do número do RECOPI será obrigatória na operação com papel imune e a NF-e poderá ser autorizada em até 5 dias depois da data contida no identificador gerado no RECOPI.

  • NF-e - Identificação do Local de Retirada - Quando selecionado, permite informar os dados do local de retirada que será gerado nas respectivas tags do XML da NF-e.
  • Controle de Exportação por Item - Quando selecionado, permite informar os dados referentes ao grupo “detExport” no XML da NF-e. Tais informações são referentes aos dados de exportação do item como número do Drawback entre outros. para atender a solicitação do CONFAZ com relação a geração dos dados referentes ao grupo “detExport” no XML da NF-e.

  • NF-e - Informações do Registro de Aquisição de Cana - Quando selecionado, permite informar os dados sobre a safra de cana de açúcar.

  • NF-e - Informações Adicionais. Quando selecionado, permite informar dados adicionais da NF-e, tais como o formato do DANFE e se há indicador de presença do comprador.

  • Partilha ICMS UFs Origem/Destino em Op. Interest. p/ Consumidor Final - Quando selecionado, permite consultar/alterar detalhes do partilhamento do ICMS entre unidades de federação de origem e de destino em operações interestaduais para consumidor final.

  • FCP - Fundo de Combate à Pobreza - Quando assinalado, permite informar dados adicionais sobre o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
  • REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados - Quando assinalado, permite acrescentar informações pertinentes à nota fiscal, bem como informar o tipo de inscrição e número de CNO/CNPJ (Cadastro de Obra - CD2023)
  • REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte - Quando selecionado, permite consultar/alterar valores pertinentes às retenções na fonte.
  • NF-e - Grupo Combustível - Quando selecionado, permite consultar/alterar as informações referentes à aquisição de gás.
  • NF-e - Grupo Origem Combustível - Quando selecionado, permite consultar/alterar as informações referentes à origem do combustível.
  • Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa - Quando selecionado, permite consultar/alterar as informações referentes às operações com ICMS-ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal.

Processo Referenciado

...

Objetivo da tela:

...

Permitir informar a discriminação de processos.

Principais Campos e Parâmetros:

...

Campo:

...

Descrição:

...

Processo/Ato Conces

...

Inserir o código do processo ou ato concessório relacionado à nota fiscal selecionada.

...

Indicador da Origem do Processo

...

Selecionar o indicador de origem do processo relacionado à nota fiscal. As opções disponíveis são:

  • Sefaz.

  • Justiça Federal.

  • Justiça Estadual.

  • Secex/SRF.

  • Outros.

...

Selecionar o Tipo do Ato Concessório quando o Indicador da Origem do Processo for Sefaz:

  • Termo de Acordo.
  • Regime Especial.
  • Autorização Específica.

...

Selecionar em qual EFD o processo será considerado:

  • EFD ICMS IPI.
  • EFD Contribuições.
  • Ambos.
  • Nenhum.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto de Arrecadação Referenciado

...

Objetivo da tela:

...

Permitir visualizar os documentos de arrecadação.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

...

Ação:

...

Descrição:

...

Incluir/Modificar

...

Quando acionado, permite incluir/alterar um documento de arrecadação.

...

Eliminar

...

Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada. 

...

Detalhar

...

Quando acionado, é apresentada a tela Docto Arrecadação Referenciado, por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

Docto Arrecadação Referenciado

...

Objetivo da tela:

Permitir incluir dados de identificação de um documento de arrecadação.

Nota
titleNota:

Os campos SEF II - Código do Modelo do Documento, Vl Desconto, Vl Multa Mora, Vl Juros, Cod Município, Vl Multa, Período Ref e Vl Pagamento somente serão habilitados se a unidade de federação do estabelecimento do documento for Pernambuco.

Principais Campos e Parâmetros:

...

Campo:

...

Descrição:

...

Código do modelo do documento de arrecadação

...

Código do modelo do documento de arrecadação relacionado à nota fiscal. As opções disponíveis são:

  • Documento Estadual de Arrecadação.

  • GNRE.

...

SEF II - Código do Modelo do Documento

...

Código do modelo do documento de arrecadação relacionado à nota fiscal (SEF II). As opções disponíveis são:

  • Documento Estadual de Arrecadação.

  • GNRE.

  • Documento de Arrecadação Municipal.

  • Documento de Arrecadação Federal.

  • Outros.

...

Unidade Federação

...

Código da unidade da federação beneficiária do recolhimento.

...

Nr do Docto de Arrecadação

...

Número do documento de arrecadação.

...

Cód Completo Autenticação Bancária

...

Código da autenticação bancária do recolhimento.

...

Valor Total Docto Arrecadação

...

Valor total do documento de arrecadação.

...

Vl Desconto

...

Valor do desconto do documento de arrecadação.

...

Data Vencto Docto Arrecadação

...

Data de vencimento do documento de arrecadação.

...

Vl Multa Mora

...

Valor da multa mora do documento de arrecadação.

...

Data Pagamento Docto Arrecadação

...

Data de pagamento do documento de arrecadação.

...

Vl Juros

...

Valor dos juros do documento de arrecadação.

...

Cod Município

...

Código do município do documento de arrecadação.

...

Vl Multa

...

Valor da multa do documento de arrecadação.

...

Período Ref

...

Período de referência do documento de arrecadação.

...

Vl Pagamento

...

Valor do pagamento do documento de arrecadação.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Docto Fiscal Referenciado

...

Objetivo da tela:

...

 Permitir visualizar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

...

Ação:

...

Descrição:

...

Incluir/Modificar

...

Quando acionado, é apresentada a tela Docto Fiscal Referenciado, por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

...

Eliminar

...

Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.

...

Detalhar

...

Quando acionado, é apresentada a tela Docto Fiscal Referenciado, por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

Docto Fiscal Referenciado

...

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados para discriminar o documento fiscal referenciado relacionado à nota fiscal.

Nota
titleNota:

Image Removed

Os campos Sit Doc Fisc, Vl Total, Vl ISS, Vl ISS Retido, Vl ICMS, Vl ICMS ST, Vl Antecipado Trib Entr, Vl IPI e Vol Transportado somente serão habilitados se a unidade de federação do estabelecimento do documento for Pernambuco.

Principais Campos e Parâmetros:

Image Removed

...

Campo:

...

Descrição:

...

Nr Docto

...

Código do documento referenciado.

...

Série

...

Série do documento referenciado.

...

Código do Emitente

...

Código do emitente do documento referenciado.

...

Modelo do Docto

...

Código do modelo do documento referenciado.

...

Quando houver, inserir o modelo da própria chave, caso contrário considerará o modelo da natureza de operação da nota de venda.

Nota
titleNota:
Se a informação da NOTA-FISCAL.COD-CHAVE-ACES-NF-ELETRO for igual a branca, o campo chave de acesso (OVERLAY(tt-nota-fisc-adc.cod-livre-2,1,60)) deve ficar igual a branco e o modelo deve ter o mesmo modelo da natureza (NATUR-OPER.COD-MODEL-NF-ELETRO).

Indicador do tipo de operação

Selecionar o

...

Data Emissão Docto

...

Data de emissão do documento referenciado.

...

Indicador do Tipo de Operação

...

Selecionar a opção que identifica o tipo de operação do documento referenciado. As opções disponíveis são:

  • Entrada/Aquisição.
  • Saída/Prestação.

...

Indicador do Emitente Título

...

Selecionar a opção que identifica o emitente do título. As opções disponíveis são:

  • Emissão Própria.

  • Terceiros.
Nota
titleNota:

Para informar se o "Indicador do emitente do Título" é "Emissão Própria" ou "Terceiros" deve-se buscar, no cadastro do Estabelecimento, o mesmo estabelecimento da nota fiscal e comparar o CNPJ do estabelecimento com o CNPJ da chave de acesso. Se for o mesmo CNPJ, o emitente é próprio. Se não, é terceiros.
Se o documento não tem chave de acesso, a origem vai ser default como Própria.

...

Sit Doc Fisc

...

Situação do documento referenciado.

...

Vl Total

...

Valor total do documento referenciado.

...

Vl ISS

...

Valor do ISS do documento referenciado.

...

Vl ISS Retido

...

Valor do ISS retido do documento referenciado.

...

Vl ICMS

...

Valor do ICMS do documento referenciado.

...

Vl ICMS ST

...

Valor do ICMS da substituição tributária do documento referenciado.

...

Vl Antecipado Trib Entr

...

Valor do ICMS da antecipação tributária, nas entradas, do documento referenciado.

...

Vl IPI

...

Valor do IPI do documento referenciado.

...

Vol Transportado

...

Volume transportado do documento referenciado.

...

Deve ser preenchido com o código de autenticação digital do registro, se o documento substituído for modelo 6 e tenha sido emitido conforme sistemática do Convênio 115/2003.

Nota
titleNota:

Informação utilizada no Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, campo 35 (HASH_DOC_REF), do arquivo do EFD ICMS/IPI. 

Image Removed

...

Campo:

...

Descrição:

...

Número Refer

...

Código do documento referenciado.

...

Tipo Docto Refer

...

Tipo do documento referenciado.

...

Código do Emitente

...

Código do emitente do documento referenciado.

...

Tipo de Uso Refer

...

Tipo de Uso do documento referenciado, as opções são:

  • Anula Documento de Referência
  • Corrige Texto Documento de Referência
  • Corrige Montos

...

Data Refer

...

Data do documento referenciado.

...

Hora Refer

...

Hora do documento referenciado.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Cupom Fiscal Referenciado

...

Objetivo da tela:

...

Permitir visualizar os dados dos cupons fiscais referenciados.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

...

Ação:

...

Descrição:

...

Incluir/Modificar

...

Quando acionado, é apresentada a tela Cupom Fiscal Referenciado, por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal. 

...

Eliminar

...

Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada. 

...

Detalhar

...

Quando acionado, é apresentada a tela Cupom Fiscal Referenciado, por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

Cupom Fiscal Referenciado

...

Objetivo da tela:

Permitir informar os dados para discriminar o cupom fiscal referenciado relacionado à nota fiscal. 

Nota
titleNota:

Os campos CRO, CRZ, Vl Docto, Vl ISS e Vl ICMS somente serão habilitados se a unidade de federação do estabelecimento do documento for Pernambuco.

Principais Campos e Parâmetros:

...

Campo:

...

Descrição:

...

Modelo do Docto

...

Código do documento de cupom fiscal.

...

Série Fabricação ECF

...

Série de fabricação o Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

...

Nr Caixa Atribuído ao ECF

...

Número do caixa atribuído ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

...

Nr Docto Fiscal

...

Número do documento fiscal.

...

Data Emissão Docto

...

Data de emissão do documento fiscal.

...

CRO

...

Posição do contador de reinício de operação (CRO) do documento fiscal.

...

CRZ

...

Posição do contador de redução Z (CRZ) do documento fiscal.

...

Vl Docto

...

Valor do documento fiscal.

...

Vl ISS

...

Valor do ISS do documento fiscal.

...

Vl ICMS

...

Valor do ICMS do documento fiscal.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Local da Coleta e Entrega (01-1B-04)

Objetivo da tela:

Permitir visualizar os dados de local da coleta e entrega relacionados à nota fiscal.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

...

Incluir/Modificar

...

Quando acionado, é apresentada a tela Local Coleta e Entrega, por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

...

Eliminar

...

Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.

...

Detalhar

...

Quando acionado, é apresentada a tela Local Coleta e Entrega, por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

Local Coleta e Entrega

...

Objetivo da tela:

...

Permitir informar os dados para discriminar os locais de coleta e entrega relacionados à nota fiscal.

Principais Campos e Parâmetros:

...

Indicador do Tipo de Transporte da Carga Coletada

...

Selecionar a opção que identifica o tipo de transporte da carga coletada. As opções disponíveis são:

  • Rodoviário.

  • Ferroviário.

  • Rodo-Ferroviário.

  • Aquaviário.

  • Dutoviário.

  • Aéreo.

  • Outros.

...

Dados do Contribuinte do Local de Coleta

...

Inserir os dados do contribuinte do local de coleta. Os dados necessários são:

  • CNPJ.

  • Inscrição Estadual.

  • CPF.

  • Município.

...

Dados do Contribuinte do Local de Entrega

...

Inserir os dados do contribuinte do local de entrega. Os dados necessários são:

  • CNPJ.

  • Inscrição Estadual.

  • CPF.

  • Município.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Outras Obrigações Tributárias

Objetivo da tela:

Permitir visualizar outras obrigações tributárias.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

...

Incluir/Modificar

...

Quando acionado, é apresentada a tela Outras Obrigações Tributárias, por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

...

Eliminar

...

Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.

...

Detalhar

...

Quando acionado, é apresentada a tela Outras Obrigações Tributárias, por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

Outras Obrigações Tributárias

...

Objetivo da tela:

...

Permitir informar os dados para Outras Obrigações Tributárias/Ajustes e Informações Provenientes de Documentos Fiscais relacionados à nota fiscal.

Esta opção também possuirá geração automática de registros. Dessa forma, sempre que for calculada uma nota fiscal que possua relacionamento com outra nota fiscal, será criado um registro nesta tela automaticamente. Segue abaixo os tipos de notas fiscais que deverão entram nessa geração automática:

  1. Nota Fiscal de Diferencial de Alíquota de ICMS: Quando a nota fiscal de entrada possuir diferencial de alíquota de ICMS, será criado este registro com as seguintes informações, conforme informado no RE1001 um para cada item:

    1. Código do Ajuste/Benefício/Incentivo: deverá ser: UF do fornecedor, mais 4000, mais 0 (Mercadoria) quando tiver diferencial de alíquota no documento de entrada, mais 001.
      Exemplo: SP40000001.

    2. Descrição Complementar: “” (brancos).

    3. Código do Item: gerar um para cada item da nota NFE com diferencial de alíquota.

    4. Base ICMS: base de ICMS do item da NFE com diferencial de alíquota de ICMS.

    5. Alíq ICMS: alíquota restante do diferencial de alíquota de ICMS, já gravado pelo Recebimento.

    6. Vl ICMS: valor de ICMS do item da NFE com diferencial de alíquota de ICMS.

    7. Vl Outros: valor de ICMS Outras do item da NFE com diferencial de alíquota de ICMS.

  2. Nota Fiscal de Diferencial de Alíquota de ICMS – Transporte: Quando a nota fiscal de entrada possuir diferencial de alíquota de ICMS com despesas acessórias, será criado este registro com as seguintes informações, conforme informado no RE1001 um para cada item:

    1. Código do Ajuste/Benefício/Incentivo: deverá ser: UF do fornecedor, mais 4000, mais 1 (Transporte) quando tiver diferencia de alíquota no documento de entrada, mais 001.
      Exemplo: SP40001001.

    2. Descrição Complementar: “” (brancos).

    3. Código do Item: gerar um para cada item da nota NFE com diferencial de alíquota.

    4. Base ICMS: base de ICMS do item da NFE com diferencial de alíquota de ICMS.

    5. Alíq ICMS: alíquota restante do diferencial de alíquota de ICMS, já gravado pelo Recebimento.

    6. Vl ICMS: valor de ICMS do item da NFE com diferencial de alíquota de ICMS.

    7. Vl Outros: valor de ICMS Outras do item da NFE com diferencial de alíquota de ICMS.

Principais Campos e Parâmetros:

...

Código do Ajuste

...

Selecionar o código do ajuste de ICMS, conforme código que foi importado na pasta de “Outras Obrig” do programa Importação Códigos de Ajuste (LF0304).

...

Desc Complementar

...

Inserir a descrição complementar relacionada ao ajuste de ICMS.

Nota
titleNota:

Este campo somente é habilitado quando selecionada a opção 999 – Outros Ajustes no campo Ajuste de ICMS.

...

Base Calc ICMS

...

Inserir a base de cálculo do ICMS.

...

Alíquota ICMS

...

Inserir a alíquota de ICMS.

...

Valor ICMS

...

Inserir o valor de ICMS, inicialmente é exibido o valor com da alíquota de ICMS sobre a base de cálculo do ICMS.

...

Vl ICMS Outros

...

Inserir o valor de ICMS Outros.

...

Campo DAPI

...

Selecionar um Campo DAPI para posteriormente cadastrar um motivo. Nesse campo é efetuada a parametrização do campo DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS.

Nota
titleNota:

Esse campo somente é apresentado quando a UF do estabelecimento for igual a MG.

...

Motivo DAPI

Inserir o valor do motivo a ser parametrizado, condicionado ao Campo DAPI. Cada campo possui uma tabela correspondente, conforme Apêndice B da legislação. As opções disponíveis são:

  • 66 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Transferência.

  • 73 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Transferência.

  • 90 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Estorno de Débitos.

  • 70 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Ressarcimento de Substituição Tributária.

  • 79 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Ressarcimento de ICMS.

  • 95 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Estorno de Crédito.

  • 98 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Tipos de Motivos Disponíveis para o Detalhamento Utilização de Créditos Recebidos em Transferência.

...

titleNota:

...

Inf Adicionais Nota Fiscal – Energia Elétrica (06)/ NF3e (66) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29)

...

Objetivo da tela:

...

Permitir visualizar as notas fiscais de conta de energia elétrica e de consumo de fornecimento de gás.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

...

Incluir/Modificar

...

Quando acionado, é apresentada a tela NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28), por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

...

Eliminar

...

Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.

...

Detalhar

...

Quando acionado, é apresentada a tela NF Conta de Energia Elétrica (06) e NF Consumo Fornecimento de Gás (28), por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

Energia Elétrica (06)/ NF3e (66) / Fornec de Gás (28) / Fornec Água Canalizada (29)

...

Objetivo da tela:

...

Permitir informar os tipos de consumo de energia elétrica e de gás. Estas informações poderão ser relacionadas apenas uma única vez por nota fiscal, para os modelos 06 e 28.

Nota
titleNota:

Quando acessada pelo botão detalhar, ou o modelo da nota fiscal não seja igual a 06 e 28, as informações desta tela serão apresentadas desabilitadas. Esta opção somente estará disponível para notas fiscais de entrada.

Principais Campos e Parâmetros:

...

Classe Consumo Energia Elétrica/Gás

...

Identifica a classe de consumo energia elétrica/gás. Caso a natureza de operação possuir o modelo 06, as opções disponíveis são:

  • 00 – 1 reg consolidando consumo residencial até 100 kWh.

  • 01 – 1 reg consolidando consumo residencial de 101 à 300 kWh.

  • 02 – 1 reg consolidando consumo residencial de 301 à 500 kWh.

  • 03 – 1 reg consolidando consumo residencial de 501 à 1000 kWh.

  • 04 – 1 reg consolidando consumo residencial acima de 1000 kWh.

  • 20 – 1 reg consolidando consumo industrial até 20.000 kWh.

  • 21 – 1 reg por docto fiscal emitido para consumo industrial acima de 20.000 kWh.

  • 40 – 1 reg consolidando consumo de comércio e/ou serviços até 2.000 kWh.

  • 41 – 1 reg por docto fiscal emitido para consumo de comércio/serviços acima de 2.000 kWh.

  • 60 – 1 reg consolidando consumo rural até 2.000 kWh.

  • 61 – 1 reg por documento fiscal emitido para consumo rural acima de 2.000 kWh.

  • 70 – 1 reg consolidando todo consumo do poder público.

  • 71 – 1 reg consolidando todo consumo de iluminação pública.

  • 72 – 1 reg consolidando todo consumo do serviço público.

  • 80 – 1 reg consolidando todo consumo próprio.

  • 90 – 1 reg por documento fiscal emitido para outras unidades da federação.

  • 99 – 1 reg por documento fiscal emitido.

Caso a natureza de operação possuir o modelo 28, as opções disponíveis são:

  • 00 – 1 reg consolidando doctos de consumo residencial até R$ 50,00.

  • 01 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 50,01 a R$ 100,00.

  • 02 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 100,01 a R$ 200,00.

  • 03 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 200,01 a R$ 300,00.

  • 04 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 300,01 a R$ 400,00.

  • 05 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 400,01 a R$ 500,00.

  • 06 – 1 reg consolidando doctos de consumo res de R$ 500,01 a R$ 1000,00.

  • 07 – 1 reg consolidando doctos de consumo res acima de R$ 1000,01.

  • 20 – 1 reg consolidando doctos de consumo comercial/industrial acima até R$ 50,00.

  • 21 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 50,01 até R$ 100,00.

  • 22 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 100,01 até R$ 200,00.

  • 23 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 200,01 até R$ 300,00.

  • 24 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 300,01 até R$ 400,00.

  • 25 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 400,01 até R$ 500,00.

  • 26 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust de R$ 500,01 até R$ 1.000,00.

  • 27 – 1 reg consolidando doctos de consumo comerc/indust acima de R$ 1.000,01.

  • 80 – 1 reg consolidando doctos de consumo de órgão público.

  • 90 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo até R$ 50,00.

  • 91 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 50,00 a R$ 100,00.

  • 92 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 100,01 a R$ 200,00.

  • 93 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 200,01 a R$ 300,00.

  • 94 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 300,01 a R$ 400,00.

  • 95 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 400,01 a R$ 500,00.

  • 96 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo de R$ 500,01 a R$ 1.000,00.

  • 97 – 1 reg consolidando doctos de outros tipos de consumo acima de R$ 1.000,01.

  • 99 – 1 reg por documento fiscal emitido.

...

Valor Total Fornecido/Consumido

...

Valor total fornecido ou consumido.

...

Serviços Não-Tributados pelo ICMS

...

Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS.

...

Vl Total Cobrado Nome de Terceiros

...

Valor total cobrado em nome de terceiros.

...

Tipo Ligação

...

Tipo de ligação. As opções disponíveis são:

  • 1 – Monofásico.

  • 2 – Bifásico.

  • 3 – Trifásico.

...

Grupo Tensão

...

Grupo de tensão. As opções disponíveis são:

  • 01 – A1 – Alta Tensão (230kV ou mais).

  • 02 – A2 – Alta Tensão (88 a 138kV).

  • 03 – A3 – Alta Tensão (69kV).

  • 04 – A3a – Alta Tensão (30kV a 44kV).

  • 05 – A4 – Alta Tensão (2,3kV a 25kV).

  • 06 – AS – Alta Tensão Subterrâneo 06.

  • 07 – B1 – Residencial 07.

  • 08 – B1 – Residencial Baixa Renda 08.

  • 09 – B2 – Rural 09.

  • 10 – B2 – Cooperativa de Eletrificação Rural.

  • 11 – B2 – Serviço Público de Irrigação.

  • 12 – B3 – Demais Classes.

  • 13 – B4a – Iluminação Pública – rede de distribuição.

  • 14 – B4b – Iluminação Pública – bulbo de lâmpada.

...

Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 560, 085 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass). 

Nota
titleNota:

Informação utilizada no Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, campo 39 (ENERG_INJET), do arquivo do EFD ICMS/IPI. 

...

Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 590, 085 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass).

Nota
titleNota:

Informação utilizada no Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, campo 40 (OUTRAS_DED), do arquivo do EFD ICMS/IPI. 

Inf Adicionais Nota Fiscal – Terminal Faturado

...

Objetivo da tela:

...

Permitir visualizar os dados do terminal faturado.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

...

Incluir/Modificar

...

Quando acionado, é apresentada a tela Terminal Faturado, por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

...

Eliminar

...

Quando acionado, possibilita a eliminação da linha selecionada.

...

Detalhar

...

Quando acionado, é apresentada a tela Terminal Faturado, por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao preenchimento do arquivo SPED Fiscal relacionado à Nota Fiscal.

Terminal Faturado

...

Objetivo da tela:

...

Permitir informar os dados referente ao Terminal Faturado relacionado à nota fiscal.

Principais Campos e Parâmetros:

...

Indicador do Tipo de Serviço Prestado

...

Selecionar o tipo de serviço prestado. As opções disponíveis são:

  • Telefonia.

  • Comunicação de Dados.

  • TV por assinatura.

  • Provimento de acesso à Internet.

  • Multimídia.

  • Outros.

...

Dt Ini Prestação

...

Data de início da prestação de serviço.

...

Dt Fim Prestação

...

Data de fim da prestação de serviço.

...

Período Fiscal

...

Período fiscal (mês/ano) relacionado a data de prestação de serviço.

...

Cód Área Terminal

...

Código de área do terminal faturado.

...

Identificação Terminal

...

Identificação do terminal faturado.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa

...

Objetivo da tela:

...

Permitir informar as informações referentes às operações com ICMS-ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:Descrição:

Indicador do tipo de operação

Selecionar o

indicador do tipo de operação. As opções disponíveis são:

  • Em branco;
  • 0 - Combustíveis e Lubrificantes;             
  • 1 - Leasing de veículos ou faturamento direto;
  • 2 - Recusa de recebimento.

UF

Sigla da UF de destino do ICMS ST.

Inf Adicionais Nota Fiscal – Fundos Benefícios Fiscais

Objetivo da tela:

Demonstrar as informações/valores referentes ao Fundo configurado.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Seq

Sequencia do item.

Código do Item

Informar o código do item.

Fundo

Sigla do Fundo utilizado.

Base Fundo

Base de cálculo do Fundo.

% Fundo

Percentual do Fundo.

Valor Fundo

Valor do Fundo.