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FP9815 – Manutenção Admissão Preliminar
:Permitir cadastrar as informações necessárias para o envio (opcional) do arquivo S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar. Descrição |
:Este programa deve ser utilizado apenas quando a empresa não tiver todas as informações necessárias ou não tiver tempo hábil para cadastrar o funcionário com vínculo e enviar o arquivo S-2200 completo até a data limite (final do dia imediatamente anterior ao do início da respectiva prestação do serviço). Campo | Descrição | Validações/Regras | Data Admissão (faixa) | Utilizado para filtrar o período que se deseja visualizar as admissões preliminares. | A faixa deste campo vem inicializada com o 1º e o último dia do mês de referência da empresa em que o usuário está logado. | Ambos / Admissão Efetivada / Admissão Não Efetivada | Utilizado para filtrar os registros de admissão preliminar, conforme já tenha ocorrido a admissão ou não. | Vem inicializado com a opção Ambos. | | Empresa | Empresa do funcionário | Somente disponível na versão S-1. |
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Data de Admissão | Data em que ocorrerá a admissão do funcionário. | Não pode ser inferior ao mês/ano de referência da empresa em que o usuário está logado.
| 0 e superiores. | | Estabelecimento | Estabelecimento do funcionário | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. | | Matrícula | Matrícula do funcionário | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. A matrícula será sugerida automaticamente conforme regra de sugestão existente no produto após informar empresa e estabelecimento. Quando registro já estiver salvo pode ser editado através do botão Modificar se o registro não foi admitido, caso seja admitido será bloqueado. Caso seja modificado a sequência da matrícula do produto terá impacto na sugestão da matrícula realizada no FP1500. E será atualizado Matrícula eSocial e será refeito a mensagem S-2190 |
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A partir da 12.1.18, também não pode ser inferior ao início da obrigatoriedade do eSocial para a empresa. | C.P.F. | C.P.F. do funcionário. | Obrigatório ser informado e deve ser um C.P.F. válido. | | Matrícula eSocial | Matrícula eSocial | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. A regra será conforme parametrizada no fp0560 na aba S-1000 1 retângulo Atualização Matrícula eSocial. | Data de Nascimento | Data de nascimento do funcionário. | Obrigatório ser informada e não pode ser maior que a data de admissão. | Data de Admissão | Data em que ocorrerá a admissão do funcionário. | Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador. |
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Est | | Ficam sempre desabilitados. Somente após ter sido efetuada a admissão do funcionário relativo à admissão preliminar em questão (diretamente pelo programa FP1500 ou por meio do botão Admitir deste programa) é que estes campos apresentam valores. |
Funcionário | |
| | Categoria eSocial | Código da categoria do trabalhador | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. Deve ser um código de categoria: "Empregado" ([1XX]), algumas categorias de "Agente Público" ([301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]), "Avulso" ([2XX]), "Cessão" ([4XX]), algumas categorias de "Contribuinte Individual" ([721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771]) ou de "Bolsista" ([901, 902]). | | Classif Ocupacional | Classificação Brasileira de Ocupações - CBO | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. | | Natureza Atividade | Natureza da Atividade | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. Obrigatório se código da categoria for relativo a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou igual a [401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se codCateg = [721, 722, 771, 901]. Se codCateg = [104], deve ser preenchido com 1. Se código da categoria = [102], deve ser preenchido com [2]. | | Unid Pag Parte Fix Remun | Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração. | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. | | Salário Atual | Salário do Funcionário | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. Deve ser diferente de 0. | | Tipo Contrato | Tipo de contrato de trabalho. | Somente disponível na versão S-1.0 e superiores. Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22] campo bloqueado e opção "Prazo Determinado definido em dias" obrigatória(Adicionado na NT 01/2023 para o Leiaute S-1.2). | | Término Contrato | Data do término do contrato por prazo determinado | Somente disponível na versão S-1.0. Somente vai ficar habilitado quando tipo de contrato for 2 - Prazo determinado, definido em dias. Deve ser igual ou posterior à data de admissão. | | Botão Incluir | Incluir registro de admissão preliminar |
| | Botão Modificar | Modificar registro da admissão preliminar | Somente disponível na versão S-1.0 Se funcionário for admitido não será habilitado. Ao modificar um registro será refeito a mensagem. Se S-2190 estiver enviado será gerado uma mensagem de retificação senão será refeito a mensagem existente. | | Botão Excluir | Exclui o registro de admissão preliminar | Ao excluir o registro será gerado a mensagem de S-3000. Se funcionário for admitido não será habilitado. |
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Nome | | Botão Admitir | Serve como atalho para o processo de admissão do funcionário. | Somente fica habilitado quando o registro de admissão preliminar não possuir funcionário relacionado. Ao ser acionado, é executado o programa FP1500 e o mesmo já fica em modo de inclusão |
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, sendo que . - Na versão 2.5: o campo Data Admissão fica desabilitado e recebe o valor do campo Data de Admissão do programa FP9815.
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Notas:
- Somente permite incluir registros quando a carga da informação Trabalhador estiver concluída.
- A inclusão ocorre diretamente na tela principal do programa.
- Não permite que seja informado um C.P.F. e uma data de admissão para o qual já exista funcionário cadastrado no programa FP1500.
- Não é permitida a modificação dos dados alterados; caso alguma informação esteja errada é necessário eliminar o registro e incluir um novo.
- O botão Eliminar somente fica habilitado quando o registro de admissão preliminar selecionado não possuir funcionário relacionado.
- Quando ocorrer a eliminação de um funcionário, será verificado se existe relacionamento deste com alguma admissão preliminar. Caso exista, o relacionamento será desfeito.
- A geração da mensagem S-2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar será efetuada quando ocorrer a inclusão de um registro e o status da carga para o eSocial estiver como:
- Carga Oficial Iniciada e a carga de ‘Cadastro Inicial de Vínculos’ estiver iniciada ou concluída para o empregador, ou
- Carga Oficial OK, ou
- Carga Oficial Encerrada.
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- Na versão S-1.0 e superiores os campos preenchidos na admissão preliminar serão repassados para os campos no programa FP1500.
Ao ser informado o campo Pessoa Física no FP1500, será verificado se as informações Data de Nascimento e/ou CPF estão diferentes do que foi informado na admissão preliminar. Se estiverem, será emitida uma pergunta ao usuário para que ele confirme se vai prosseguir com a admissão ou não. Caso ele responda sim, a admissão não ficará vinculada à admissão preliminar. Caso responda não, ele deve verificar se informou a pessoa física correta ou se na pessoa física o CPF e Data de Nascimento estão corretos. |
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