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Geração DIRF - Sem Retenção - APB505AA

Visão Geral do Programa

Este programa tem por objetivo atender a IN 1033 de 14 de maio de 2010.

...

No programa Emissão da DIRF (APB336AA) serão feitas validações onde, caso o total de rendimento sem retenção para IR ou PIS/COFINS/CSLL seja maior que o valor Mínimo Rendimento (conforme regra dos valores mínimos), ou que tenha pelo menos uma retenção no período (ano) deste imposto, então os valores sem retenção são enviados para a DIRF.

Geração Dirf - sem retenção

Objetivo da tela:

Permitir a geração dos dados para a emissão da DIRF - Declaração de Imposto de Renda na Fonte para títulos de fornecedores, cuja pessoa seja de natureza jurídica ou estrangeira e que não tiveram retenções (impostos), e os valores dos rendimentos isentos e não tributáveis pagos aos fornecedores pessoa física.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Seleciona Todos

Quando acionado, é apresentada a tela Espécie Imposto (UTB120ZA), na qual é possível selecionar as espécies dos títulos que geram impostos.

 


Impostos

Quando acionado, é possível selecionar quais impostos de PIS/COFINS/CSLL devem ser considerados para geração da DIRF. Veja mais informações na descrição da tela Geração DIRF.

Imprime

Quando acionado, caso a opção selecionada seja “Rendimentos Isentos – Pessoa Física” e sejam encontrados dados, executa o programa Seleção dos Rendimentos Isentos Pagos à Pessoa Física (APB764TB), onde é possível selecionar os rendimentos pagos à pessoa física que não compuseram o acumulado para retenção do IR e que referem-se a rendimentos isentos e não tributáveis.

Quando acionado, caso a opção selecionada seja “IR” e existirem rendimentos pagos à pessoa estrangeira para classificação, executa o programa Classif Rendto Pessoa Estrang (APB764TA), passando quais rendimentos estão sendo gerados pelo processo para que o usuário possa classificar o tipo de rendimento e a forma de tributação de cada pagamento.

...


Principais Campos e Parâmetros:

 


Campo:

Descrição:

Estab

Inserir os códigos inicial e final de estabelecimento, determinando dessa forma, uma faixa de movimentações (títulos/movimentos) que deve ser considerada na geração dos dados para a DIRF.

Espécie

Selecionar as espécies de documento que devem ser consideradas na geração de dados para a DIRF.

Informações
titleImportante:

Essa informação é utilizada para localizar as movimentações (títulos/movimentos) no módulo Contas a Pagar, ou seja, somente são considerados os títulos que sejam das espécies selecionadas. 

Fornecedor

Inserir os códigos inicial e final de fornecedor, determinando dessa forma, uma faixa de movimentos que deve ser considerada na geração dos dados para a DIRF.

Informações
titleImportante:

Somente são considerados os documentos que não possuírem retenção para os fornecedores que atenderem a seleção informada. 

Grupo Fornecedor

Inserir os códigos inicial e final do grupo de fornecedor, determinando dessa forma, uma faixa de movimentos que deve ser considerada na geração dos dados para a DIRF. 

Data Transação

Inserir uma faixa de datas de transação que deve ser considerada para seleção dos títulos a serem gerados para a DIRF.

Informações
titleImportante:

A faixa de datas “Data Transação” será considerada tanto para o IR como para o PIS/COFINS/CSLL. A seleção dos títulos sem retenção de impostos será efetuada considerando a data de transação destes conforme a faixa de datas informadas.

Para gerar o dado para a DIRF, quando for IR será considerada a data de transação do título e quando for PIS/COFINS/CSLL será gerado para a DIRF na data de transação do primeiro pagamento do título original, e se não houver pagamento, então não será enviado esse imposto para DIRF.

A faixa da Data de Transação desta rotina apresenta inicialmente o valor 01/01/ano corrente até 31/12/ano corrente, podendo a mesma ser alterada. A geração dos dados para a DIRF considerará a soma dos rendimentos, conforme a data de transação da faixa completa dos anos selecionados.

Dessa forma, caso seja selecionado o período 01/01/2005 até 31/01/2005 será gerado para a DIRF os dados somente para este período, mas serão analisados todos os rendimentos da faixa de ano informada. 

Data Vencimento

Inserir uma faixa de datas de vencimento que deve ser considerada para seleção dos títulos a serem gerados para a DIRF.

Data Trans MovtoHabilitado apenas quando o parâmetro “Rendimentos Isentos – Pessoa Jurídica” estiver marcado. Se refere a data de transação dos movimentos de baixa dos títulos pagos aos Fornecedores Isentos ou Imunes de impostos.

Espécie Imposto

Selecionar as espécies de documento de impostos que devem ser consideradas na geração de dados para a DIRF.

Informações
titleImportante:

É verificado para os fornecedores selecionados todos os impostos vinculados a ele (impostos vinculados ao Fornecedor Financeiro - UFN003AA), se tiver algum imposto vinculado ao fornecedor financeiro, cuja espécie do mesmo seja igual a espécie selecionada, então considera os títulos do fornecedor na regra para geração dos dados para a DIRF para os documentos sem retenção. 

Títulos

Quando assinalado, são considerados somente os títulos cujo tipo da espécie seja “Normal”. 

Antecipação

Quando assinalado, são considerados somente os títulos cujo tipo seja igual a “Antecipação". 

Pagtos Extra-Fornecedor (PGEF) Quando assinalado,  são considerados os títulos de pagamento Extra-fornecedor. Será habilitado somente quando o parâmetro Rendimentos Isentos - Pessoa jurídica estiver marcado.

Apenas listagem para conferência

Quando assinalado, determina a emissão de uma listagem que possibilita a conferência dos dados gerados para a DIRF.

Informações
titleImportante:

Não será feita nenhuma atualização na base de dados, somente será emitida uma listagem.

É aconselhável a emissão da listagem para conferência antes da atualização dos dados. 

Tipo

Detalhado - Quando selecionado, são apresentados os títulos sem retenções.

Sumariado - Quando selecionado, é apresentado somente o total mensal dos rendimentos sem retenção.

Informações
titleImportante:

Essa opção somente é apresentada quando o parâmetro "Apenas listagem para conferência" estiver assinalado. 

IR

Quando assinalado, determina que a geração dos dados para a DIRF para os documentos sem retenção será feita somente para os impostos de IR. 

PIS/COFINS/CSLL

Quando assinalado, determina que a geração dos dados para a DIRF para os documentos sem retenção será feita somente para os impostos de PIS/COFINS/CSLL.

Informações
titleImportante:

Na geração dos dados de impostos de PIS/COFINS/CSLL somente serão considerados os impostos vinculados aos fornecedores que tiverem a opção "Acumula Dados DIRF" ativada. 

Rendimentos Isentos - Pessoa Física

Quando assinalado, determina a geração dos dados para a DIRF dos documentos pagos à pessoa física que não compuseram o acumulado para retenção do IR. 

Rendimentos Isentos - Pessoa Jurídica

Quando assinalado o sistema irá buscar todos os pagamentos para fornecedores imunes ou isentos nas faixas de seleção. Esses pagamentos serão apresentados em um browser para que o usuário possa selecionar quais deverão ser enviados para a DIRF.
Esses movimentos são acumulados por título e data de pagamento.
Posteriormente na manutenção Dados Emissão DIRF (APB025AA) esses valores poderão ser consultados, modificados ou até mesmo incluídos novos. Como os valores são acumulados por título e data de movimento, caso haja mais de um pagamento, no mesmo dia, para o mesmo título os valores serão acumulados em um único registro.

Gerar Código de retenção padrão (5952)

Quando assinalado, determina que a geração dos dados para a DIRF dos documentos sem retenção será feita assumindo o código de retenção genérico 5952 (PIS/COFINS/CSLL). Caso o fornecedor não possua nenhum imposto com a classificação 5952 e tenha somente um imposto de PIS/COFINS/CSLL vinculado, este será considerado na geração dos dados para DIRF. Se tiver mais que um, o usuário terá que selecionar qual dos impostos deverá ser utilizado na geração.

Informações
titleImportante:

Este parâmetro somente é habilitado quando for parametrizado para geração de impostos de PIS/COFINS/CSLL. 

Assume Classif. relacionada ao Fornecedor

Quando assinalado, determina que a geração dos dados para a DIRF dos documentos sem retenção será feita, assumindo a classificação parametrizada para o fornecedor, ou seja, os impostos que incidem sobre o seu serviço prestado. Nesta opção serão considerados na geração dos dados, os impostos vinculados ao fornecedor que tiverem classificação diferente de 5952. Caso o fornecedor possua somente a classificação 5952, esta será considerada.

Informações
titleImportante:

Este parâmetro somente é habilitado quando for parametrizado para geração de impostos de PIS/COFINS/CSLL e não for selecionada a opção anterior. Caso existir somente um imposto de PIS/COFINS/CSLL vinculado ao fornecedor, assume a mesma, senão assume o rendimento para cada imposto de PIS/COFINS/CSLL relacionado ao fornecedor, cuja classificação seja diferente de 5952. 

Selecionar Impostos

Quando assinalado, determina que os impostos serão selecionados pelo usuário, habilitando o botão Impostos, onde o usuário pode informar as classificações que deseja que sejam geradas para a DIRF.

Informações
titleImportante:

Este parâmetro somente é habilitado quando for parametrizado para geração de impostos de PIS/COFINS/CSLL e não for selecionada nenhuma das duas opções anteriores. 

Consid Impto Título Baixado Substituição

Quando assinalado, determina que os impostos com documentos de origem baixados por substituição devem ser considerados na geração da DIRF.

Informações
titleImportante:

Este parâmetro somente é habilitado se for parametrizado para geração de impostos de PIS/COFINS/CSLL, de acordo com a lei 10.925, impostos de PIS/COFINS/CSLL o fato gerador é o pagamento, logo, os dados destes impostos somente deverão ir para a DIRF se houve pagamento, neste caso, títulos que possuem baixa por substituição a princípio não devem ser considerados, pois o título que foi gerado pela substituição se o mesmo for pago, será ele que deverá ser considerado, caso contrário, haverá duplicação do rendimento tributável (se o flag for marcado), devendo cada empresa analisar seus procedimentos e processos internos e definir se deve ou não marcar este flag. 

Destino

Selecionar uma das opções que determina o destino de impressão do resultado gerado. Veja mais informações na descrição do conceito Opções de Destino.

Execução

Selecionar uma das opções que determina se a forma de execução desse programa deve ser on-line ou batch. Veja mais informações na descrição do conceito Formas de Execução.

Dimensões

Linhas - Exibe o número de linhas padrão para a listagem a ser emitida, sendo que este número pode ser aqui alterado.

Colunas - Exibe número de colunas padrão para a listagem a ser emitida, sendo que este número não pode ser alterado.

Geração DIRF

Objetivo da tela:

Permitir selecionar quais impostos de PIS/COFINS/CSLL devem ser considerados para geração da DIRF.

Nesta tela somente serão listados impostos do tipo "Imposto COFINS PIS CSLL Retido" que estiverem com a opção "Acumula Dados DIRF" ativada.

Informações
titleImportante:

Caso seja selecionado um imposto com a classificação genérico 5952 (PIS/COFINS/CSLL), não será permitido que seja escolhida outra classificação.

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