Registro 1010 - Campos Novos
Gerar estes campos conforme a lógicas utilizadas nos campos anteriores. Se houver incidência no arquivo gerado de algum registro previsto no registro 1010 o campo será preenchido automaticamente como "S".
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Origem da Informação |
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1 | REG | Texto fixo contendo "1010" | C | 004 |
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11 | IND_GIAF1 | Reg. 1960 - Possui informações GIAF1? S – Sim; N – Não | C | 001 | Conter Registro 1960 |
12 | IND_GIAF3 | Reg. 1970 - Possui informações GIAF1? S – Sim; N – Não | C | 001 | Conter Registro 1970 |
13 | IND_GIAF4 | Reg. 1980 - Possui informações GIAF1? S – Sim; N – Não | C | 001 | Conter Registro 1980 |
Registro GIAF
Registros gerados apenas para o Estado de Pernambuco (PE).
Condições para geração dos registros:
- Estado da Filial geradora deve ser Pernambuco (PE);
- Período de geração deve ser igual ou superior a Janeiro\2019;
- Campo "Indicador da Sub-apuração" no cadastro de Sub-apurações do ICMS (DSUBAPURACOESICMS.INDICADOR) deve estar preenchido.
Informações são extraídas Informações deve ser extraída do Período Apuração – Tributo ICMS – Prodepe Sub-Apuração (Tabela - DDETALHESUBAPURACOESICMS) e do cadastro de Sub-apurações do ICMS (Tabela - DSUBAPURACOESICMS).
Novo Registro 1960
Este registro deve ser gerado quando o Indicador do enquadramento do Benefício Fiscal associado à Sub-Apuração for “Indústria (crédito presumido)”.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Origem da Informação |
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1 | REG | Texto fixo contendo "1960" | C | 004 |
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2 | IND_AP | Indicador da sub-apuração por tipo de benefício (conforme tabela 4.7.1) | N | 002 |
| Gerado conforme o Campo DSUBAPURACOESICMS.INDICADOR
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3 | G1_01 | Percentual de crédito presumido | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo DSUBAPURACOESICMS.PERCENCREDPRESUMIDO |
4 | G1_02 | Saídas não incentivadas de PI | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo Saída Não Incentivadas. SAIDASNINCENTIVADAS |
5 | G1_03 | Saídas incentivadas de PI | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo Saída Incentivadas. SAIDASINCENTIVADAS |
6 | G1_04 | Saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo Saída Inc.Fora do Nordeste. SAIDASINCENTFNORDESTE |
7 | G1_05 | Saldo devedor do ICMS antes das deduções do incentivo | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Saldo devedor ANTES das deduções do Prodepe. SALDODEVANTESDEDUCOES |
8 | G1_06 | Saldo devedor do ICMS relativo à faixa incentivada de PI | N | - | 02 | se TOTALDEBICMSSAIDAS maior ou igual TOTALCREDICMSENTRADA gerado conforme subtração:
TOTALDEBICMSSAIDAS - TOTALCREDICMSENTRADA
senão: gerado com valor "0" |
9 | G1_07 | Crédito presumido nas saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste | N | - | 02 | se G1_06 igual a "0" gerado com valor "0" senão: Gerado conforme o Campo ” Valor do crédito presumido nas operações para fora do NE” VLRCREDPRESUMIDOFNE |
10 | G1_08 | Saldo devedor relativo à faixa incentivada de PI após o crédito presumido nas saídas para fora do Nordeste | N | - | 02 | Calcular internamente. Fórmula: G1_06 – G1_07 |
11 | G1_09 | Crédito presumido | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Valor do crédito presumido”. VLRCREDITOPRESUMIDO |
12 | G1_10 | Dedução de incentivo da Indústria (crédito presumido) | N | - | 02 | Calculado internamente. Fórmula: G1_07 + G1_09 |
13 | G1_11 | Saldo devedor do ICMS após deduções | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Saldo devedor/credor do período”. SALDOCREDDEVPERIODO |
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1:N
Novo Registro 1970
Este registro deve ser gerado quando o Indicador do enquadramento do Benefício Fiscal associado à Sub-Apuração for “Importação (diferimento/crédito presumido)”.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Origem da Informação |
|---|
1 | REG | Texto fixo contendo "1970" | C | 004 |
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2 | IND_AP | Indicador da sub-apuração por tipo de benefício (conforme tabela 4.7.1) | N | 002 |
| Gerado conforme o Campo DSUBAPURACOESICMS.INDICADOR |
3 | G3_01 | Importações com ICMS diferido | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Importações com ICMS diferido”. IMPICMSDIFERIDO |
4 | G3_02 | ICMS diferido nas importações | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “ICMS diferido nas importações” ICMSDIFIMPORTACOES. |
5 | G3_03 | Saídas não incentivadas de PI | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo Saída Não Incentivadas. SAIDASNINCENTIVADAS. |
6 | G3_04 | Percentual de incentivo nas saídas para fora do Estado | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Percentual de incentivo nas saídas Interestaduais”. DSUBAPURACOESICMS.PERCENINCENTIVOSAIDAINTER.DSUBAPURACOESICMS |
7 | G3_05 | Saídas incentivadas de PI para fora do Estado | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo ”Saída Inc.Fora do Nordeste”. SAIDASINCENTFNORDESTESAIDASINCENTFESTADO. |
8 | G3_06 | ICMS das saídas incentivadas de PI para fora do Estado | N | - | 02 | Gerado Conforme o Campo “ICMS das saídas incentivadas p/fora do Estado” ICMSSINCENTFESTADO |
9 | G3_07 | Crédito presumido nas saídas para fora do Estado. | N | - | 02 | Gerado Conforme o Campo “ Valor do crédito presumido nas saídas interestaduais”. VLRCREDPRESUMIDOSINTER |
10 | G3_T | Dedução de incentivo da Importação (crédito presumido) | N | - | 02 | Calculado internamente. Fórmula: G3_07 + Soma G3_12 dos Registros 1975 |
11 | G3_08 | Saldo devedor do ICMS antes das deduções do incentivo | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Saldo devedor ANTES das deduções do Prodepe. SALDODEVANTESDEDUCOES |
12 | G3_09 | Saldo devedor do ICMS após deduções do incentivo | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Saldo devedor/credor do período”. SALDOCREDDEVPERANTSALDOCREDDEVPERIODO
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Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1:N
Novo Registro 1975
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Origem da Informação |
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1 | REG | Texto fixo contendo "1975" | C | 004 |
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2 | ALIQ_IMP _BASE | Alíquota incidente sobre as importações-base | N | 002 |
| Valores Fixos: 3,50 ou 6,00 ou 8,00 ou 10,00 |
3 | G3_10 | Saídas incentivadas de PI | N | - | 02 | Gerado conforme os campos: SAIDASINCENTFAIXA1 ou SAIDASINCENTFAIXA2 ou SAIDASINCENTFAIXA3 ou SAIDASINCENTFAIXA4 |
4 | G3_11 | Importações-base para o crédito presumido | N | - | 02 | ICMSDIFIMPORTACOES |
5 | G3_12 | Crédito presumido nas saídas internas | N | - | 02 | CREDPRESUMIDOSINTFAIXA1 ou CREDPRESUMIDOSINTFAIXA2 ou CREDPRESUMIDOSINTFAIXA3 ou CREDPRESUMIDOSINTFAIXA4 |
Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:4
Novo Registro 1980
Este registro deve ser gerado quando o Indicador do enquadramento do Benefício Fiscal associado à Sub-Apuração for “Central de distribuição (entradas/saídas)”.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Origem da Informação |
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1 | REG | Texto fixo contendo "1980" | C | 004 |
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2 | IND_AP | Indicador da sub-apuração por tipo de benefício (conforme Tabela 4.7.1) | N | 002 |
| Gerado conforme o Campo DSUBAPURACOESICMS.INDICADOR |
3 | G4_01 | Entradas (percentual de incentivo) | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Percentual de incentivo para as entradas” DSUBAPURACOESICMS.PERCENINCENTIVOENTRADA.DSUBAPURACOESICMS |
4 | G4_02 | Entradas não incentivadas de PI | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Entradas não incentivadas”. ENTRADASNINCENTIVADAS |
5 | G4_03 | Entradas incentivadas de PI | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Entradas incentivadas”. ENTRADASINCENTIVADAS |
6 | G4_04 | Saídas (percentual de incentivo) | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Percentual de incentivo para as saídas” DSUBAPURACOESICMS.PERCENINCENTIVOSAIDA.DSUBAPURACOESICMS |
7 | G4_05 | Saídas não incentivadas de PI | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo Saída Não Incentivadas. SAIDASNINCENTIVADAS |
8 | G4_06 | Saídas incentivadas de PI | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo Saída Incentivadas. SAIDASINCENTIVADAS |
9 | G4_07 | Saldo devedor do ICMS antes das deduções do incentivo (PI e itens não incentivados) | N | - | 02 | SALDODEVANTESDEDUCOES |
10 | G4_08 | Crédito presumido nas entradas incentivadas de PI | N | - | 02 | Gerado conforme o campo“Crédito resumido nas entradas incentivadas”. CREDPRESUMIDOENTINCENT |
11 | G4_09 | Crédito presumido nas saídas incentivadas de PI | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo“Crédito presumido nas saídas incentivadas. CREDPRESUMIDOSAIINCENT |
12 | G4_10 | Dedução de incentivo da Central de Distribuição (entradas/saídas) | N | - | 02 | Calculado internamente. G4_08 + G4_09 |
13 | G4_11 | Saldo devedor do ICMS após deduções do incentivo | N | - | 02 | Gerado conforme o Campo “Saldo devedor/credor do período”. SALDOCREDDEVPERANT |
14 | G4_12 | Índice de recolhimento da central de distribuição | N | - | 02 | se G4_05 + G4_06 igual a "0" gerar com "0" senão Campo Calculado Internamente. : G4_11 /(G4_05 + G4_06) |
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1
| Aviso |
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A geração destes Registros acontecerá para Lançamentos feitos a partir de 2019. |
