Histórico da Página

ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Cadastro de Filiais
3. Geração de Tabelas do SPED Fiscal
   
4. Apuração do Crédito Presumido de ICMS
   
5. Geração do Arquivo SPED Fiscal

01. VISÃO GERAL

A Instrução Normativa nº 007/2018 (GAB/SEFAZ) do estado do Amapá traz alterações no Manual de Orientações da EFD para contribuintes do estado do Amapá com relação ao Crédito Presumido da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – ALCMS, com vigência a partir de 01/01/2019, conforme seguem abaixo:

...

Para atender ao disposto na Portaria (T) nº 020/2018(AP) / IN nº 007/2018 – GAB/SEFAZ, foram necessários ajustes no sistema GEMCO SPED para adequar às tratativas de geração dos arquivos do SPED Fiscal.

02. CADASTRO DE FILIAIS

Parâmetros para a geração dos registros C195 e C197 do SPED Fiscal.

...

03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir o código de ajuste proveniente de documentos fiscais (tabela auxiliar 5.3) parametrizado no cadastro de filiais aos itens com valores de Crédito Presumido para as operações de entradas, para que os valores dos mesmos sejam considerado no processo de apuração do ICMS e geração do SPED.

04. APURAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS

Parâmetros para a geração dos registros C195 e C197 do SPED Fiscal.

Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Após a geração de tabelas do SPED Fiscal, o sistema irá apurar e gerar as linhas de registros de Ajuste de Crédito com o total do valor de Crédito Presumido proveniente dos itens de notas fiscais de entradas.

05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

...