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Exemplo Json:


Bloco de código
	"detalheProduto": [ 
		{
			"nItem":1,
	...
		"produtocombustivel": {
				"cProdcProdANP":"5249 "Código de produto da ANP",
				"ceandescANP":"SEM GTIN "Descrição do produto conforme ANP",
				"xProdufCons": "NOTASigla FISCALda EMITIDAUF EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCALde consumo",
				"ncmencerrante":"33072090", {
				"cfopnBico":"5405 "Número de identificação do bico utilizado no abastecimento",
				"uComnBomba":"UN "Número de identificação da bomba ao qual o bico está interligado",
				"qComnTanque":"1.0000 "Número de identificação do tanque ao qual o bico está interligado",
				"vUnComvEncIni":10.0,
				"vProd":10.0 "Valor do Encerrante no início do abastecimento",
				"ceanTribvEncFin":"SEM GTIN", "Valor do Encerrante no final do abastecimento"
				"uTrib":"UN"},
				"qTribpBio":1.0,
				"vUnTrib":"10.0000",
				"vDesc":0.0,
				"vOutro":0.0,
				"indTot":1,
				"cest":"0000100",
				"comb": {
					"cProdANP":"222345",
					"descANP": "DESCRICAO TESTE",
					"pBio": 3.0, "Percentual do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador"
		}
}]



  • Inclusão do Grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb)

...

Exemplo Json:

Bloco de código

				"cestdetalheProduto":"0000100", [{
		...
		"combcombustivel": {
					"cProdANP":"222345",...
					"descANP": "DESCRICAO TESTE"},
					"pBioorigComb": 3.0,{
					"origcombindImport": {
						"indImport": 0,
	"Indicador de importação",
					"cUFOrig": 13"Código da UF",
						"pOrig": 0.0 "Percentual originário para a UF"
					}
				}
			},]



  • Criação do Grupo N02a- Grupo Tributação do ICMS = 02 (tag: ICMS02)

...

Exemplo Json:

Bloco de código
			"imposto": {
				"vTotTrib":0.0,
				...
	"icms": {
					"icms02": {
						"orig":0 Origem da mercadoria,
						"cst": "02Tributação do ICMS",
						"qBCMono":0.0 Quantidade tributada,
						"adRemICMS":0.0 Alíquota ad rem do imposto,
						"vICMSMono":3.0
	 Valor do ICMS próprio
				}
				}
			}

}    



  • Criação do Grupo N03a- Grupo Tributação do ICMS = 15 (tag: ICMS15)

...

Exemplo Json:

Bloco de código
			"imposto": {
				"vTotTrib":0.0,
				...
	"icms": {
					"icms15": {
						"orig":0 Origem da mercadoria,
						"cst": "15Tributação do ICMS",
						"qBCMono":0.0 Quantidade tributada,
						"adRemICMS":0.0,
			 Alíquota ad rem do imposto,
			"vICMSMono":3.0 Valor do ICMS próprio,
						"qBCMonoReten":0.0 Quantidade tributada sujeita a retenção,
						"adRemICMSReten":0.0 Alíquota ad rem do imposto com retenção,
						"vICMSMonoReten":0.0,
			 Valor do ICMS com retenção,
			"pRedAdRem":0.0,
	 Percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS,
					"motRedAdRem": "0Motivo da redução do adrem"
					}
				}
			}

}  



  • Criação do Grupo N07a- Grupo Tributação do ICMS = 53 (tag: ICMS53)

...

Exemplo Json:

Bloco de código
			"imposto": {
				"vTotTrib":0.0,
			...
	"icms": {
					"icms53": {
						"orig":0 Origem da mercadoria,
						"cst": "53Tributação do ICMS",
						"qBCMono":0.0 Quantidade Tributada,
						"adRemICMS":0.0 Alíquota adRem do imposto,
						"vICMSMonovICMSMonoOp":3.0 Valor do ICMS da operação,
						"pDif":0.0 Percentual do diferimento,
						"vICMSMonoDif":0.0 Valor do ICMS diferido,
						"vICMSMono":0.0
			 Valor do ICMS próprio devido
		}
				}
			}

}  



  • Criação do Grupo N08a- Grupo Tributação do ICMS = 61 (tag: ICMS61)


Exemplo Json:

Bloco de código
			"imposto": {
				"vTotTrib":0.0,
				...
	"icms": {
					"icms61": {
						"orig":0 Origem da mercadoria,
						"cst": "61Tributação do ICMS",
						"qBCMonoRet":0.0 Quantidade tributada retida anteriormente,
						"adRemICMSRet":0.0,
			 Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente,
			"vICMSMonoRet":0.0
					 Valor do ICMS retido anteriormente
		}
				}
			}

}  



  • Criação dos campos de Valor total do ICMS monofásico

...

Bloco de código
	"total": {
		"icmsTotal": {
			"vbc":0.0,
			"vicms":0.0,
			"vicmsDeson":0.0,
			"vbcst":0.0,
			"vst":0.0,
			"vProd":10.0,
			"vFrete":0.0,
			"vSeg":0.0,
			"vDesc":0.0,
			"vii":0.0,
			"vipi":0.0,
			"vpis":0.0,
			"vcofins":0.0,
			"vOutro":0.0,
			"vnf":10.0,
			"vTotTrib":0.0,
			"vfcpufDest":0.0,
			"vipiDevol":0.0,
			"vicmsUFDest":0.0,
			"vicmsUFRemet":0.0,
			"vfcp":0.0,
			"vfcpST":0.0,
			"vfcpSTRet":0.0,
			"qbcMono":0.0,
			"vicmsMono":0.0,
			"qbcMonoReten":0.0,
			"vICMSMonoReten":0.0,
			"qbcMonoRet":0.0,
			"vICMSMonoRet":0.0,
			"vProd":0.0,
			"vFrete":0.0
		},



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Segue NT 2023.001V1.20

View file
nameNT2023.001v1.20-Tributação monofásica dos combustíveis.pdf
height250

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