Histórico da Página

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Ajuste wizard para selecionar leiaute 10.0

Registro 0020: Parâmetros Complementares

Adicionado campo para seleção

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Registro 0021: Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa

Na rotina de Cadastro Identificação Tipos de Programas - Registro 0021 ECF - (CTBS400)

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Registro 0035: Identificação das SCP

-Adicionado Alterado o campo para o preenchimento

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- Mudança de termo: Indicador de Inicio de Periodo no item 3 de: Resultante de Transformacao -> para: Resultante de Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica

Leiaute 6 e inferiores

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Leiaute 7

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de Identificação da SCP para CNPJ da SCP.

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Registro X485: Benefícios Fiscais – Parte II

Para o Registro X485 é usada as informações contidas na rotina de Cadastro Identificação Tipos de Programas - Registro 0021 ECF - (CTBS400).

Foi adicionado um GRID para preencher as informações do benefício e a partir dessas informações, gerar o registro.

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Leiaute 7 

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-Adicionar validação para quando informar na situação especial ” (Desenquadramento de imune/isenta) não permitir editar itens 8 e 9.

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-Adicionar validação para atender a inclusão de regra: 29 IND_PAIS_A_PAIS REGRA_PREENCHIMENTO_PAIS_A_PAIS: Verifica, quando 0000.TIP_ECF é igual a “2” (ECF da SCP), se 0020.IND_PAIS_A_PAIS é igual a “N”. Erro
Se o Tipo da ECF for 2 - ECF DA SCP , pois  se for diferente desta combinação vai dar erro no validador. C040 item 14

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-Registro W200: Declaração País-a-País: Atualização de texto.

Observação: Os campos numéricos do registro W200 devem ser informados sem casas decimais.

 Em leiautes anteriores ao 7,  informamos casas decimais, precisamos remover: Colocado tratamento para somente exportar parte inteira utilizando funcao int() assim nao leva as casas decimais.

- Registro Y671: Outras Informações (Lucro Real): Exclusão de registro.
Excluir registro não deixar exportar Somente Y671.
Colocar validação para quando for leiaute 7 não permitir informar código da visão gerencial (livro).

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Registro 0020: Parâmetros Complementares: Exclusão de campos e inclusão de regra.
Exclusão de campos:

Bloqueio de perguntas a partir do leiaute 7 da ECF conforme abaixo: 
14-Doações a Campanhas Eleitorais
16-PJ Efetuou Vendas a Empresa Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação
19-PJ Comercial Exportadora

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Ajustar os arquivos. CVE para contemplar as novas contas e nomenclaturas de acordo com manual ECF (Planos Referenciais para o ano calendário 2020)

• Observação: Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.

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Fontes:           

• Manual de orientação Sped Contábil 

Link: http://sped.rfb.gov.br/arquivoprojeto/show/5717269

•  Maiores informações sobre o leiaute 0007 0010 sobre as Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais, visualize no manual_de_Orientação_ECF.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:

Link:  http://sped.rfb.gov.br/arquivopasta/show/57181644

• Orientações para apuração do Lalur:

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