Histórico da Página
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| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) | ||||||||||||||||
| Ticket: | N/A | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-17189 DRHROTPRT-17199 DRHROTPRT-17237 DRHROTPRT-1752217341 DRHROTPRT-1723717340 | ||||||||||||||||
| Pacotes: | 12.1.2210:https://r.totvs.io/p/11552291157560 ; 12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1155230 ;1157558 12.1.33:https://r.totvs.io/p/11552311157559 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementações referentes à Nota Técnica eSocial S-1.2 nº 04/2024, publicada em 28/06/2024, dividida em 3 partes conforme as datas de previsão de implantação em ambiente de produção:
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3 - Item 3.3 com implantação prevista em ambiente de produção em ;
03. SOLUÇÃO
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Implementadas as alterações para atender aos item 3.1
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, 3.2 e 3.3:
TABELAS:
Tabela 21 – Incluído novo código [68] - Desconto Simplificado Mensal.
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S-5002:
Campo {tpInfoIR} – incluído novo domínio valor [68].
Campo {valor} – incluído cálculo do {tpInfoIR}=[68].
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TABELA DE VERBAS:
No campo RV_INCFGTS incluir a opção: 31 - Desconto eConsignado
CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS:
Atualizadas as descrições conforme os tipos utilizados para tag tpRegPrev:
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF
3 - Regime de Previdência Social no exterior
EVENTOS S-1200/S-2299:
Controle para a geração do Desconto Simplificado de IIRF
Pacotes contidos neste documento (3.2 e 3.3)
Alterada a descrição de Tipo de Regime Previdenciário
Consistências na Carga Inicial
Último pacote de expedição continua (3.1)
https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#000006/all/all/search/RH_EXPEDICAO_CONTINUA
Opção: 31 - Desconto eConsignado para o campo RV_INCFGTS
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- DRHROTPRT-17188 DT Tabela de Verbas - Campo incidência de FGTSTabela de Verbas - Campo incidência de FGTS
- DRHROTPRT-17237 DRHROTPRT-17237 DT Cadastro de Funcionário - Campo Tipo de Regime PrevidenciárioAlterada a descrição de Tipo de Regime Previdenciário
| Nota | ||
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Conforme já divulgado, as alterações pertinentes aos Os itens 3.1 estão disponíveis na expedição contínua e os itens 3.2 e 3.3 tem previsão de liberação em 29/07/2024. Importante: As alterações referentes ao eConsignado não estão liberadas, em sua completude, pois não temos posicionamento claro do Governo com em relação as regras claras dessa funcionalidadedessa funcionalidade. Perguntas e Respostas10.40 (04/07/2024) As novas versões dos leiautes e do MOS, publicadas em 06/2024, trouxeram especificações e orientações relativas ao eConsignado, porém as mesmas não são suficientes para as empresas entenderem como enviarão as informações relativas a essa modalidade de empréstimo.As informações relativas ao eConsignado devem ser enviadas a partir do início da operação dessa modalidade de empréstimo, conforme disposição em ato normativo específico, ainda não publicado. O referido ato normativo tratará das regras relativas ao fluxo das informações desse tipo de empréstimo. A especificação do eConsignado no eSocial é apenas uma preparação para a implantação dessa modalidade. Assim que o ato normativo for publicado, será emitida nova Nota Orientativa, específica para o eConsignado. |
| Nota | |||||||
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Em nosso blog publicamos uma FAQ presente no Portal eSocial – Perguntas Frequentes sobre a dedução simplificado que está replicada abaixo:
Consulte nosso blog fiscal |
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