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O campo CL2_VLEXCL no F120 do EFD é alimentado com o valor do ICMS(D1_VALICM) e/ou IPI(D1_VALIPI)   contido na nota fiscal de entrada e também a taxa de depreciação do bem no mês (N4_TXDEPR), contendo a seguinte fórmula:

CL2_VLEXCL = (D1_VALICM + D1_VALIPI)* N4_TXDEPR_TXDEPR 

No entanto, essa fórmula é baseada em um cenário simples. Existem algumas considerações adicionais:

1. 1. Para que o campo CL2_VLEXCL tenha o valor de exclusão é necessário que a TES esteja com o campo F4_CREDICM igual a N , e/ou F4_CREDIPI igual a N  , caso esteja diferente disso entende-se que o crédito dos impostos já foi tomado na nota e por isso não utiliza valor de exclusão.

   2. A fórmula acima aplica-se quando o bem não é desmembrado no documento de entrada (MATA103), por isso atente-se ao campo F4_BENSATF da TES utilizada, caso esteja igual a 1(Sim), significa que o ativo foi desmembrado e será utilizado a fórmula: CL2_VLEXCL =( D1_VALICM+D1_VALIPI) / D1_QUANT * N4_TXDEPR

      Nota
      title Exemplo
      Quando a TES desmembra ativo, os Ativos são gerados de forma igual por quantidade. Por exemplo: -Há na nota de entrada a quantidade (D1_QUANT) igual a 10 e Total (D1_TOTAL) igual a 10000 R$ Se a TES utilizada tem o campo F4_BENSATF igual a 1(Sim), serão gerados dez ativos de 1000 R$ cada. Mas se o campo F4_BENSATF igual a 2(Não), será gerado apenas um ativo de 10000 R$. Por isso, ao calcular o valor da exclusão para bens desmembrados, o sistema usa o campo D1_QUANT na fórmula para obter apenas o valor proporcional ao ativo posicionado.

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O campo CL2_VLEXCL no F130 do EFD é alimentado com o valor do ICMS(D1_VALICM) contido na nota fiscal de entrada que originou o bem.

No entanto, existem algumas considerações adicionais que devem ser consideradas:

1. 1. O valor de exclusão será buscado se o ativo possuir uma nota fiscal de entrada atrelada a ele, o parâmetro MV_BSCREPC forigual a 2 e o campo Base Pis/Cof (N1_CBCPIS ) estiver igual a  1- normal. Quando o parâmetro ou o campo estejam estiverem diferentes do especificado para buscar o valor da nota de entrada, o sistema olha apenas o Ativo Fixo, e nos campos N1_VLAQUIS e N3_VORIG1, já está com valor do imposto descontado, isso devido a ser gerado conforme o parâmetro MV_VLRATF(a configuração padrão do sistema vem com o desconto de ICMS).
   2. Assim como no F120, caso na nota tenha sido utilizado o campo F4_BENSATF igual a 1(Sim), o sistema buscará os valores do ICMS/IPI proporcionais ao item, dividindo o campo D1_VALICM e/ou D1_VALIPI pelo D1_QUANT.
   3. A busca do valor de exclusão ocorrerá com o parâmetro MV_AGVLATF igual a .T., caso esteja desabilitado, entende-se que o conceito para geração dos valores de aquisição será através do D1_BASIMP6 para o valor base de PIS e D1_BASIMP5 para o COFINS, não precisando do valor de exclusão.

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Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Lei 14.592 / 2023

Frete - Base de cálculo IPI

Exclusão do IPI da Base de Cálculo de PIS/COFINS - DEPRECIAÇÃO