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Regras para definição do codIncIRRF (11 ou 13):

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 11, o evento (PEVENTO) deve atender uma das seguintes condições:

• INCIRRF = VERDADEIRO 

• INCIRRFSUSPENSA = VERDADEIRO

• DEDUTIVELIRRF = VERDADEIRO

• CODIGOCALCULO = 204

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 13, o evento (PEVENTO) deve atender uma das seguintes condições:

• INCIRRFFERIAS = VERDADEIRO 

• INCIRRFSUSPENSA = VERDADEIRO

• DEDUTIVELIRRFFERIAS = VERDADEIRO

• CODIGOCALCULO ∈ {208, 381}

Regra para definição do codIncIRRF = 12

Para que o codIncIRRF retorne o valor 12, o evento (PEVENTO) deve atender uma das  seguintes condições:

• INCIRRF13= VERDADEIRO 

• INCIRRFSUSPENSA = VERDADEIRO 

• DEDUTIVELIRRF13 = VERDADEIRO 

• CODIGOCALCULO = 212

Regras para definição do codIncIRRF (41 ou 43):

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 41, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {003, 068, 085, 092}

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 43:

• Se PEVENTO.CODIGO for igual a ESOCIALEVENTOINSSANTECIPFERIAS (quando preenchido), o evento será enquadrado com codIncIRRF = 43.

• Quando ESOCIALEVENTOINSSANTECIPFERIAS não estiver preenchido, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

  • FORCARINCIRRF = FALSO

  • ISENTOIRRF = FALSO

  • TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

  • INCIRRFSUSPENSAO = NULO

  • RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

  • CODIGOCALCULO ∈ {082, 110, 130, 132, 141, 349}

Regra para definição do codIncIRRF = 42

Para que o codIncIRRF retorne o valor 42, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {011, 103, 108, 153, 171}

Regras para definição do codIncIRRF (31 ou 33):

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 31, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {004, 084, 346, 122, 207}

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 33, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {049, 106, 340, 347, 052, 211}

Regra para definição do codIncIRRF = 32:

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 32, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {030, 061, 107, 348, 215}

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 70

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 71

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 72

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 73

Para que o codIncIRRF retorne o valor 74, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {062, 099}

• INCIRRF = FALSO

Para que o codIncIRRF retorne o valor 75, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {039, 047, 056, 059, 176, 311, 312, 398}

• INCIRRFFERIAS = FALSO

• INCIRRF = FALSO

• INCIRRF13 = FALSO

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 76

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 77

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 700

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 702

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 703

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 704

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 79

Para que uma verba seja considerada no código de receita 047301, devem ser atendidas simultaneamente as seguintes condições::

• A chapa do funcionário deve estar cadastrada na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR, caracterizando residente no exterior;

• O campo PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB não deve ser igual a 22;

• O evento (PEVENTO) deve atender a uma das condições abaixo:

  • PEVENTO.CODIGOCALCULO ∈ {

Para uma verba ser considerada no código de receita '056111':

Não se enquadrar aos códigos de receita (047301, 188901)

PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB igual a 22

PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111)

A chapa do funcionário não está contida em PFDADOSRESIDEXTERIOR, não deve ser residente exterior.

Tipo Rendimento igual a 11

Para Tipo Rendimento ser 11:

codIncIRRF deve ser 51 e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 206 e 394

Para uma verba ser considerada no código de receita '056112':

Não se enquadrar aos códigos de receita (047301, 188901, 056111, 353301)

Todas as condições devem ser atendidas:

PRIMEIRA CONDIÇÃO:
A chapa do funcionário não está contida em PFDADOSRESIDEXTERIOR, não deve ser residente exterior.

PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB igual a 22

Tipo rendimento igual a 12

Para Tipo rendimento ter valor 12:

codIncIRRF deve ser 52 e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 214 e 395

SEGUNDA CONDIÇÃO:

PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL deve ser (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111) ou chapa não conter eventos decimo terceiro.

TERCEIRA CONDIÇÃO:

PEVENTO.CODIGOCALCULO deve ser (049,106,340,347,054,120,196,407)

Para uma verba ser considerada no código de receita '058806':

Não se enquadra aos códigos de receita (047301, 188901, 056111, 353301, 056112, 056113)

Registros em PPAGTOAUTONOMOEXT

IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado

• • 004, 084, 346, 030, 061, 107, 348

• • , 049, 106, 340, 347, 013, 053, 195, 386, 113, 197, 319, 320, 326, 406

• • , 054, 120, 196, 407}; ou

  • O tipo de rendimento deve iniciar com 2 ou 4.

Uma verba será considerada no código de receita 188901 quando não se enquadrar nas regras do código de receita 047301 e, adicionalmente, atender simultaneamente às seguintes condições:

• A chapa do funcionário não deve estar cadastrada na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR, caracterizando não residente no exterior;

• O tipo de rendimento deve ser diferente de 0;

• O CODIGOCALCULO do evento deve ser um dos seguintes:
  {207, 211, 215, 206, 394, 214, 395, 210, 396, 397}.

Para que uma verba seja considerada no código de receita 056111, ela não deve se enquadrar nos códigos de receita 047301 e 188901 e deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB = 22;

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL ∈ {101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111};

• A chapa do funcionário não deve estar cadastrada na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR, caracterizando não residente no exterior;

• Tipo de Rendimento = 11.

Regras adicionais para Tipo de Rendimento = 11:

• O codIncIRRF deve ser 51;

• O PEVENTO.CODIGOCALCULO deve ser diferente de 206 e 394.

Para que uma verba seja considerada no código de receita 353301, ela não deve se enquadrar nos códigos de receita 047301, 188901 e 056111, e deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• Tipo de Rendimento ≠ 0;

• Tipo de Pagamento = 5.

Regras para Tipo de Pagamento = 5:

O Tipo de Pagamento = 5 será considerado quando ocorrer uma das situações abaixo:

• Contém pagamento de 13º salário, não é regime próprio e possui pagamento de benefício; ou

• Não contém pagamento de 13º salário e possui pagamento de benefício.

Critério para conter pagamento de 13º salário:

Considera-se que há pagamento de 13º salário quando existir, no período filtrado, algum evento com:

• PEVENTO.CODIGOCALCULO ∈ {102, 343, 371};

• PFPERFF.RETIFICACAO = 2;

considerando a associação entre PFUNC, PFPERFF, PFFINANC e PEVENTO.

Critério para funcionário em regime próprio:

O funcionário será considerado regime próprio quando:

• PFPERFF.NUMEROBENEFICIO = NULO,

• e atender a pelo menos uma das condições abaixo:

1ª condição:

• CODIGOCATEGORIAESOCIAL ∈ {

• 301, 302, 303, 304,

• 306, 307

• , 309, 310, 312, 314},

• e PFUNC.TPREGIMEPREV = 2 ou NULO.

2ª condição:

• CODIGOCATEGORIAESOCIAL ∈ {308, 311,

• 313}.

3ª condição:

• CODIGOCATEGORIAESOCIAL = 305,

• e o primeiro dia do período filtrado do relatório ≥ 01/08/2022.

4ª condição:

• CODIGOCATEGORIAESOCIAL ∈ {401, 410

Para uma verba ser considerada no código de receita '356201':

Não se enquadrar aos códigos de receita (047301, 188901, 056111, 353301, 056112, 056113, 058806, 056107)

PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL deve ser (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111)

Pelo menos uma das condições devem ser atendidas:

PRIMEIRA CONDIÇÃO:

PEVENTO.CODIGOCALCULO deve ser 127

SEGUNDA CONDIÇÃO

PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL inicia com 1 e PEVENTO.CODIGOCALCULO deve ser (321, 121,408)

TERCEIRA CONDIÇÃO:

PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL inicia com 1 e codIncIRRF deve ser (34, 14)

• },

• e PFUNC.TPREGIMEPREV = 2.

Critério para funcionário com pagamento de benefício:

Considera-se que o funcionário possui pagamento de benefício quando:

• PFPERFF.NUMEROBENEFICIO ≠ NULO.

Uma verba será considerada no código de receita 056112 quando todas as condições abaixo forem atendidas:

1. Regra de exclusão

A verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita:

• 047301

• 188901

• 056111

• 353301

2. Primeira condição

Devem ser atendidos simultaneamente os seguintes critérios:

• A chapa do funcionário não deve estar contida na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR (não residente no exterior);

• PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB igual a 22;

• Tipo de rendimento igual a 12.

Para o Tipo de Rendimento ser 12:

• codIncIRRF deve ser 52; e

• PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 214 e 395.

3. Segunda condição

Deve ser atendida uma das opções abaixo:

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL igual a
  (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111); ou

• A chapa do funcionário não conter eventos de 13º salário.

4. Terceira condição

• PEVENTO.CODIGOCALCULO deve ser um dos seguintes valores:
  049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407.

Uma verba será considerada no código de receita 056113 quando todas as condições abaixo forem atendidas:

1. Regra de exclusão

A verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita:

• 047301

• 188901

• 056111

• 353301

• 056112

2. Primeira condição

Devem ser atendidos simultaneamente os seguintes critérios:

• A chapa do funcionário não deve estar contida na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR (não residente no exterior);

• PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB igual a 22;

• Tipo de rendimento igual a 12.

Para o Tipo de Rendimento ser 12:

• codIncIRRF deve ser 52; e

• PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 214 e 395.

3. Segunda condição

Deve ser atendida uma das opções abaixo:

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL igual a
  (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111); ou

• A chapa do funcionário não conter eventos de 13º salário na rescisão.

4. Terceira condição

• PEVENTO.CODIGOCALCULO deve ser um dos seguintes valores:
  049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407.

Uma verba será considerada no código de receita 058806 quando todas as condições abaixo forem atendidas:

1. Regra de exclusão

A verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita:

• 047301

• 188901

• 056111

• 353301

• 056112

• 056113

2. Condição obrigatória

Deve existir registro correspondente na tabela:

• PPAGTOAUTONOMOEXT

IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado

Uma verba será considerada no código de receita 056107 quando todas as regras abaixo forem observadas.

1. Regra de exclusão

A verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita:

• 047301

• 188901

• 056111

• 353301

• 056112

• 056113

• 058806

2. Regras de enquadramento

A verba poderá ser considerada no código 056107 conforme as regras abaixo, dependendo do valor de PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB.

2.1 Quando PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB = 22

Devem ser atendidas todas as condições a seguir:

2.1.1 Código de cálculo

PEVENTO.CODIGOCALCULO deve:

• Estar entre
  (004, 084, 346, 030, 061, 107, 348), ou

• Estar entre
  (013, 053, 195, 386, 113, 197, 319, 320, 326, 406), ou

• Não estar entre
  (049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407).

2.1.2 Tipo de rendimento

• Tipo de rendimento deve iniciar com 2;

• O funcionário não deve possuir:

  • evento de 13º salário, nem

  • evento de 13º salário na rescisão.

Para Tipo de Rendimento iniciar com 2:

• codIncIRRF deve ser 32;

• Caso contrário, codIncIRRF deve obedecer à correspondência abaixo:

  • Tipo Rendimento 21 → codIncIRRF = 46, 47 ou 48

  • Tipo Rendimento 22 → codIncIRRF = 61, 62 ou 66

  • Tipo Rendimento 23 → codIncIRRF = 63, 64 ou 65

2.2 Quando PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB ≠ 22

Neste cenário, todas as condições abaixo devem ser atendidas.

2.2.1 Primeira condição

Deve ser atendida uma das opções abaixo:

• PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a
  (004, 084, 346, 030, 061, 107, 348, 013, 053, 195, 386, 113, 197, 319, 320, 326, 406, 049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407); ou

• Tipo de rendimento iniciar com 2 ou 4; ou

• Tipo de rendimento igual a 0 e
  PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL igual a:
  (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111,
  301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314,
  401, 410, 501, 721, 722, 723, 761,
  901, 902, 903, 904, 906).

Para Tipo de Rendimento iniciar com 4:

• codIncIRRF deve iniciar com 9.

2.2.2 Segunda condição

• A chapa do funcionário não deve estar contida na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR
  (não residente no exterior).

2.2.3 Terceira condição

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL não deve conter nenhum dos seguintes valores:
  (201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781).

Uma verba será considerada no código de receita 356201 somente se todas as condições abaixo forem atendidas:

1. Regras de exclusão (obrigatórias)

A verba NÃO pode se enquadrar em nenhum dos códigos de receita abaixo:

• 047301

• 188901

• 056111

• 353301

• 056112

• 056113

• 058806

• 056107

2. Categoria do trabalhador

O funcionário deve possuir:

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL ∈ (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111)

3. Regras condicionais (mínimo de 1 condição atendida)

Além das regras acima, pelo menos uma das condições abaixo deve ser verdadeira:

🔹 Condição 1

• PEVENTO.CODIGOCALCULO = 127

🔹 Condição 2

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL inicia com 1

• PEVENTO.CODIGOCALCULO ∈ (321, 121, 408)