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CONTEÚDO

Visão Geral
Telas do Sistema
Informações Complementares

01. VISÃO GERAL

No módulo FiscAll Flex, as tabelas da Reforma Tributária — CST e Classificação Tributária — devem ser inseridas pelo usuário por meio de suas respectivas telas de cadastro.

Esses cadastros estão organizados em duas seções principais:

Situação Tributária
IBS/CBS/IS

Além disso, na tela de Classificação Tributária será possível estabelecer a alíquota do IVA-Dual para o Regime Específico e Diferenciados com Redução de Base de Cálculo, bem como definir o Percentual de Redução de Alíquota, localizado no subitem Percentuais de Redução.

02. TELAS DO SISTEMA

Para acessar o menu Situação Tributária e as tela de cadastro CST IBS/CBS/IS e Classificação Tributaria, siga o caminho:

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1 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida Situação Tributária, por fim clique em CST IBS/CBS/IS.

Para incluir uma nova CST, clique no botão Incluir, informe o Código de Situação Tributária (campo numérico limitado a três caracteres) e, em seguida, preencha o campo Descrição. Após inserir os dados, clique no botão Confirmar.

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2 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida Situação Tributária, por fim clique em Classificação Tributaria.

Para incluir uma nova Classificação Tributária, siga as orientações: Selecione o CST desejado. Pressione TAB para avançar ao próximo campo. Informe os três últimos dígitos correspondentes ao código da Classificação Tributária. Os campos Descrição e Observação são de preenchimento livre. Por fim, clique no botão Confirmar.
Recomenda-se adotar o mesmo padrão de nomenclatura e estrutura utilizado na tabela oficial disponibilizada pelo governo no site da Reforma Tributária.

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2.1 - Nessa tela classifique a Base Zerada e o Percentual de Redução de Alíquota.

Para incluir Base Zerada... Observação importante:
Atualmente, essa opção não possui funcionalidade prática dentro do sistema. Isso ocorre porque, conforme a tabela oficial, apenas o CST 222 — Redução de Base de Cálculo aplicado a “Viagens internacionais com compra de ida e volta (50%). Transporte internacional de passageiros, caso os trechos de ida e volta sejam vendidos em conjunto” — possui previsão de redução de base de cálculo, sendo o único caso aplicável, porém a tela não atende.

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Para incluir Percentual de Redução de Alíquota...

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Para acessar o menu IBS/CBS/IS e as tela de cadastro Alíquota de Referência, Alíquota Padrão - IBS Estadual, Alíquota Padrão - IBS Municipal, Alíquota Padrão - CBS e Alíquota Padrão - IS, siga o caminho: