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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme Art. 133. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

...

Para licença remunerada superior a 30 dias, deverá baixar o período aquisitivo e abrir um novo período a partir da data de retorno.

03. SOLUÇÃO

Permitir mudar a data término do período aquisitivo, considerando a data do retorno do afastamento, zerando os dias de direito e criando um novo período aquisitivo a partir do dia seguinte da licença remunerada.

Para o funcionário com licença remunerada com mais de 30 dias, no mês do retorno da licença remunerada, no cálculo da provisão o período aquisitivo de férias atual será baixado(zerado os dias) e a Data Término receberá a mesma data do termino da licença remunerada e o novo período aquisitivo será criado com data inicio igual data de retorno (FP1800- Manutenção Períodos Aquisitivos Férias). 

Exemplo : 

período aquisitivo de férias atual FP1800) => 20/03/2021 a 19/03/2021.

período licença remunerada (FP1600) => 15/09/2021 a 20/10/2021.

Cálculo da Provisão no mês retorno da licença com mais de 30 dias corridos (FP3060) => outubro (10/2021)

período aquisitivo de férias atual com data término alterada (FP1800)=> 20/03/2021 a 20/10/2021.

novo período aquisitivo de férias (FP1800) => 21/10/2021 a 20/10/2022

Para que regra acima seja aplicado no cálculo da provisão,  a licença remunerada deverá estar parametrizada no cadastro de situação(FP0060) com o A regra vale para funcionários com situação com tipo afastamento = Licença Remunerada e parametrizada como "Influi Férias" = Sim e com a quantidade dias afastamento, dentro do período aquisitivo, maior do que a quantidade de dias parametrizado no campo "Dias Afast Férias".Lembrando que todo o processo ocorrerá no cálculo da provisão do mês em que ocorrer o retorno do afastado e que tenha atendido as regras da situação (FP0060)e quantidade dias afast Férias = 30.

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