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É importante destacar que, há majoração de 2% de FECP na alíquota do DIFAL, ou seja, o percentual ficará 20,5% + 2% da majoração do FECP.
Essa condição estará dentro da regra de tributo do DIFAL para cada tributo com base dupla (DIFAL e FECP), é necessário preencher as alíquotas de majoração e alíquota auxiliar de majoração, como será demonstrado a seguirabaixo.
02. Exemplo de Configuração
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Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do tributo cadastrado no Configurador de Tributos.
Aba Majoração Alíquota do Tributo:
UF Origem: UF de Origem da operação. Caso queira todas as UFs possíveis, digite dois asteriscos **
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É importante ressaltar que é permitido que se deixe esse campo em branco, nesse caso, todos os códigos CEST's daquele NCM serão enquadrados naquela regra. |
Percentual Índice Auxiliar de MajoraçãoAlíquota: Percentual de Majoração utilizado para o cálculo, seja FECP ou Majoração (Operando I;MAJORACAO)Índice Auxiliar de Majoração:Índice auxiliar para cálculo da Majoração (Operando: I:INDICE_AUXILIAR_MAJORACAO)
DIFAL
FECP
Alíquota do Tributo:
UF Origem: UF de Origem da operação. Caso queira todas as UFs possíveis, digite dois asteriscos **
UF Destino: UF de Destino da operação. Caso queira todas as UFs possíveis, digite dois asteriscos **
Data Início: Data Início de vigência do MVA
Data Final: Data Final de vigência do MVA
Origem do Produto: Origem do cadastro do produto
CEST: Código CEST do cadastro do produto
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É importante ressaltar que é permitido que se deixe esse campo em branco, nesse caso, todos os códigos CEST's daquele NCM serão enquadrados naquela regra. |
Índice Auxiliar de Alíquota: Percentual do tributo que se refere (Operando I:ALIQ_NCM)
ICMS
DIFAL
FECP
2.2.3) Perfis
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Percentual do tributo que se refere (Operando I:ALIQ_NCM)
ICMS
DIFAL
FECP
2.2.3) Perfis
Perfil de Produto
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil, no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Produto. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.
Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
Perfil de Operação
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produtooperação
Neste perfil, serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. Importante lembrar que é permitido adicionar É permitido incluir mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil, no momento da inclusão da Nota FiscalCFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de ProdutoOperação. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá Deverá ser informado um código que identifique o perfil dos produtos do operação que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produtooperações.
Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas, sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço:
1 - CFOP's
CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação.
Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP
2 - Tipo de Operação
Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
Perfil de Operação
3 - Código de Serviço
Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
Perfil de Participante
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operaçãoparticipante
Neste perfil, serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída)será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.
Para acessar, clique em Perfis em Perfis > Perfil de OperaçãoParticipante. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil do operação de participantes que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operaçõesparticipantes.
Abaixo do dos campos Cód. Perfil e Descrição existem três abas, sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço:
1 - CFOP's
CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação.
Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP
2 - Tipo de Operação
Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
3 - Código de Serviço
Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
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e Descrição existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil:
Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3, será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor. Basta selecionar a opção desejada.
Participante: Informe o código do Fornecedor ou Cliente. Caso clique na tecla F3, o sistema abrirá a lista de participantes de acordo com a opção selecionada no campo Tipo.
Loja: Campo preenchido automaticamente após o preenchimento do Participante.
Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
Perfil de Origem/Destino
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participanteOrigem/Destino
Neste perfilPerfil, será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.é definido as Origens/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
Lembrando que, não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Perfis em Perfis > Perfil de ParticipanteOrigem/Destino. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil de participantes Origem/Destino que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de participantesOrigem/Destino.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid Participanteso grid UF's de Origem/Destino, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil:
Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3, será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor. Basta selecionar a opção desejada.
Participante: Informe o código do Fornecedor ou Cliente. Caso clique na tecla F3, o sistema abrirá a lista de participantes de acordo com a opção selecionada no campo Tipo.
Loja: Campo preenchido automaticamente após o preenchimento do Participante.
Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
Perfil de Origem/Destino
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino
Neste Perfil, é definido as Origens/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
Lembrando que, não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil de Origem/Destino que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de Origem/Destino.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid UF's de Origem/Destino, nele devem ser adicionadas as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo:
UF Origem: Informar a sigla da UF de Origem.
Desc. UF Ori.: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Origem informada.
UF Destino: Informar a sigla da UF de Destino.
Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
2.2.4) Regras de Cálculos
O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de Base de Cálculo
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo
Nesta regra, deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, se incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente poderá realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo, sendo eles: 1 - Valor da Mercadoria, 2 - Quantidade, 3 - Valor Contábil, 4 - Valor do Crédito, 5 - Base de ICMS, 6- Base Original do ICMS, 7- Valor do ICMS, 8 - Valor do Frete, 9- Valor da Duplicata, 10 - Valor total do Item.
Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo '% Redução' estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução. Opções: 1 - Reduz antes das adições/deduções, 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
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| title | Importante |
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devem ser adicionadas as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo:
UF Origem: Informar a sigla da UF de Origem.
Desc. UF Ori.: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Origem informada.
UF Destino: Informar a sigla da UF de Destino.
Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
2.2.4) Regras de Cálculos
O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de Base de Cálculo
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo
Nesta regra, deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, se incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente poderá realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo, sendo eles: 1 - Valor da Mercadoria, 2 - Quantidade, 3 - Valor Contábil, 4 - Valor do Crédito, 5 - Base de ICMS, 6- Base Original do ICMS, 7- Valor do ICMS, 8 - Valor do Frete, 9- Valor da Duplicata, 10 - Valor total do Item.
Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo '% Redução' estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução. Opções: 1 - Reduz antes das adições/deduções, 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Para esse cenário, teremos três bases de cálculo para formarmos os cálculos corretamente: Base cheia: Para cálculo do ICMS padrão; Base com fórmula manual: Para formar a base dupla para cálculo do DIFAL, que será o valor da mercadoria dividido pelos percentuais de DIFAL + FECP que foram definidos na regra por ncm; Base para FECP: Será a base de cálculo da regra de tributo do DIFAL (Essa base só será criada, após a conclusão da regra de cálculo do DIFAL, pois caso haja alteração de alíquota de FECP por exemplo, o sistema não fique dependente de vários ajustes e sim, apenas do FECP). |
Base para ICMS:
Base para DIFAL
| Aviso | ||
|---|---|---|
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Observação: Para a criação dessa base, é necessário que haja a regra de tributo do FECP já criada, para puxar o operando de alíquota dela. Sendo assim, é indicado que essa base seja criada primeiramente, com a opção 'Valor Origem' como 01 - Valor da Mercadoria e, posteriormente a criação da regra do FECP, alterar para a opção 'Valor Origem' como 11 - Fórmula Manual, para seguir o passo a passo da construção de base abaixo. |
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_MERCADORIA;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de divisão / ;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção ZZ - Valor Manual;
Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', incluir o valor 1 ;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de menos - ;
Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( ;
Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 - Indices de Calculo;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção I:ALIQ_NCM;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de adição + ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;
Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar a opção 800003 - FECP (Regra de cálculo documento fiscal criada para esse tributo);
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção ALQ:800003 (Alíquota do FECP da regra de cálculo desse tributo);
Clicar no botão Adicionar sinal de fechar parêntese ) ;
Clicar no botão Adicionar sinal de divisão / ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção ZZ - Valor Manual;
Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', incluir o valor 100 ;
Clicar no botão Adicionar sinal de fechar parêntese ) ;
Clicar no botão Adicionar sinal de fechar parêntese ) ;
Validar e Confirmar.
Assim, teremos o seguinte cálculo:
Valor da mercadoria / (1 - (alíquota do tributo DIFAL que está na regra de ncm: 20,5% + alíquota do tributo da regra de cálculo do FECP: 2%) / 100))
= 1.000,00 / (1 - (22,5% / 100)
= 1.000,00 / (1 - 0,225)
= 1.000,00 / 0,775
= 1.290,32
Base para FECP
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Observação: Para a criação dessa base, é necessário que haja a regra de tributo do DIFAL já criada, para puxar o operando de base de cálculo dela. Sendo assim, é indicado que essa base seja criada primeiramente, com a opção 'Valor Origem' como 01 - Valor da Mercadoria e, posteriormente a criação da regra do DIFAL, alterar para a opção 'Valor Origem' como 11 - Fórmula Manual, para seguir o passo a passo da construção de base abaixo. |
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Para esse cenário, teremos duas bases de cálculo para formarmos os cálculos corretamente:
Base cheia: Para cálculo do ICMS padrão;
Base com fórmula manual: Para formar a base dupla para cálculo do DIFAL e FECP, que será o valor da mercadoria dividido pelos percentuais de majoração que foram definidos na regra por ncm.
Base para ICMS:
Base para DIFAL e FECP
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_MERCADORIA;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de divisão / ;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção ZZ - Valor Manual;
Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', incluir o valor 1 ;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de menos - ;
Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 - Indices de Calculo;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção I:MAJORACAO;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de adição + 05 - Regras de Tributo;
Em 'Tipo da Regra a ser consultadaTributo para filtrar a consulta': Selecionar a opção 06 - Indices de Calculo800002 - DIFAL (Regra de cálculo documento fiscal criada para esse tributo);
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção I:INDICE_AUXILIAR_MAJORACAO;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de fechar parêntese BAS:800002 (Base de cálculo do DIFAL da regra de cálculo desse tributo);
Clicar no botão Adicionar sinal de fechar parêntese ) ;
Validar e Confirmar.e Confirmar.
Assim, teremos a mesma base de cálculo do DIFAL, para o FECP, sem precisar ajustar dois cadastros em casos de manutenções futuras.
Regra de Alíquota
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota
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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
ICMS
FECP
DIFAL
Observação: Não esquecer de vincular a regra de tributo no FECP no campo 'Tributo para Majoração'.
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Observação: A fórmula (B:300001 600001 * ( A:500001 + ALQ:800003) virá automaticamente, por conta da regra de base de cálculo e , regra de alíquota e tributo para majoração que foram vinculadas vinculados na própria regra de cálculo.
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Assim, o sistema irá entender que para o DIFAL, será necessário deduzir o valor do ICMS da operação no cálculo do tributo.
FECP
03. Exemplo de Utilização
Emissão de pedido de venda e geração da nota fiscal:
Memória de cálculo:
Total da mercadoria: 1.000,00
x 7% ICMS = 70,00
venda e geração da nota fiscal:
NF gerada:
Memória de cálculo:
Total da mercadoria: 1.000,00
x 7% ICMS = 70,00
Base Dupla para DIFAL e FECP: Valor da mercadoria / (1 - ((alíquota de DIFAL + alíquota de FECP) / 100))
= 1.000,00 / (1- ((20,5% + 2%) / 100)
= 1.000,00 / (1 - (22,5% /100Base Dupla para DIFAL e FECP: Valor da mercadoria / (1 - (alíquota de majoração + alíquota auxiliar de majoração))
= 1.000,00 / (1 - ( 0,05 + 0,2050225))
= 1.000,00 / 0,775
= 1.290,32
DIFAL
1.290,32 X 22,5% (20,5% + 2%)
= 290,32
Deduzindo o ICMS da operação
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04. Gravação das Tabelas
Tabela SFT:
Tabela SF3:
Tabela CJ3:
Tabela F2D:
05. Informações Adicionais
Orientações gerais: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
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