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Produto

Microsiga Protheus

Versão12
RotinaMATA926
OcorrênciaManual para emissão de complemento de Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação.
Aviso
titleImportante

O dicionário vai ser disponibilizado na expedição contínua de janeiro/2026, com os novos campos que constam na seção 03 - Informações Adicionais.

02. Exemplo de Utilização

Passo 1: No módulo SIGAFIS > Ambiente 09 - Livros Fiscais > Atualizações \ Movimentos \ Nota Fiscal Manual de Saída ( MATA920 ) ou Nota Fiscal Manual de Entrada ( MATA910 ) \ Realizar Emissão de NF manual
Image Added

Passo 2: Emissão de Complemento de NF \ Ainda na rotina \ Selecionar a NF manual emitida, em seguida, ir em: Outras Ações > Complementos > Comunicação e telecomunicação ( Tabela SFX ).

Dica
titleImportante

...

Os campos Forma Pgto(FX_INDPAG), Unid Bas Med (FX_UMED), C Meios rede (FX_INMRED), Num Contr As (FX_NUMCONT),  Data Ini Con (FX_DINCONT), Data Fim Con (FX_DFICONT),
Cod.cClas 62 (FX_CCLAS62), Finalidade (FX_FINNFC) e Motivo Subst (FX_MOTSUB)
serão exibidos apenas se o campo Espécie = NFCOM. 

Abaixo, segue um exemplo dos novos campos para o modelo NFCom:

Image Modified




   


Image Modified

03. Informaões Adicionais

Novos camposPreencher os novos campos abaixo, conforme colunas de "Descrição" e "Conteúdo":

Campo

Descrição

FX_CCLAS62

Tipo

DescriçãoConteúdoValidação

Caracter

Tamanho7
Decimal0
Formato@!
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
Título
FX_CCLAS62
Cod.cClas 62
C - TM 7
DescriçãoCódigo Item NFCom Mod. 62
Help

Informe o código de Itens da NFCom (cClass), destinado ao modelo de Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom - Modelo 62).

Opções                 
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. PadrãoCI0
Val. SistemaVazio() .Or. ExistCpo("CI0")                                                         
Obg OC Caso modelo 62 ( NFCOM)
 
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
BrowseSim
FX_FINNFC Finalidade  C - TM 1Finalidade da NFCom      Pertence("034 ")

Campo

FX_FINNFC 

Tipo

Caracter

Tamanho1
Decimal0
Formato@!
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
TítuloFinalidade  
DescriçãoFinalidade da NFCom
Help

Finalidade de emissão da NFCom (modelo 62).

Quando o campo da finalidade estiver preenchido com opção 3 - Substituição, habilitará o preenchimento do campo Motivo de Substituição.

Opções
0=NFCom Normal;3=NFCom de Substituição;4=NFCom ajuste de débito;
Inic. Padrão0
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. SistemaPertence("034 ")                                              
                 Inicializador padrão 0=NFCom Normal, caso utilize a opção 3=NFCom de Substituição, habilitará o campo Motivo Subst e se tornará obrigatório também.
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
BrowseSim

Campo

FX_MOTSUB 

Tipo

Caracter

Tamanho2
Decimal0
Formato@!
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
TítuloMotivo Subst
DescriçãoMotivo da Substituição   
Help

Motivo da substituição para o NFCom Modelo 62.

Este campo é habilitado para preenchimento quando o campo da finalidade estiver preenchido com opção 3 - Substituição.

Opções
FX_MOTSUB Motivo SubstC - TM 2Motivo de Sustit.        Pertence("01/02/03/04/05/  ")
01=Erro Preço;02=Erro Cadastral;03=Decisão Judicial;04=Erro Tributação;05=Descontinuidade
Serviço                 Obg OC se
Serviço
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo EdiçãoGdFieldGet("FX_FINNFC")=="3"

03. Informaões Adicionais

Cons. Padrão
Val. SistemaPertence("01/02/03/04/05/  ")
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
BrowseSim


Campos relacionados (já liberados)
Campos novos:

Campo

FX_INDPAG

Tipo

Caracter

Tamanho1
Decimal0
Formato@!
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
TítuloForma Pagto 
DescriçãoForma de Pagamento       
Help

Indica a forma de pagamento da NFCOM

0 - Pré-Pago

1 - Pós_pago

Opções0=Pre-Pago; 1=Pos-Pago                     
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. SistemaPertence(" 01") .or. vazio()
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
BrowseSim

Campo

FX_UMED

Tipo

Caracter

Tamanho1
Decimal0
Formato@!
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
TítuloUnid Bas Med
DescriçãoUnidade Basica de Medida 
Help

Informar a Unidade Básica de Medida do
Serviço Prestado.

1 - Minuto

2 - MB

3 - GB

4 - UN

Opções1=Minuto 2=MB; 3=GB; 4=UN
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. SistemaPertence(" 1234") .or. vazio()
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
BrowseSim

Campo

FX_INMRED

Tipo

Caracter

Tamanho1
Decimal0
Formato@!
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
TítuloC Meios Rede
DescriçãoCessao de meios de rede  
Help

Uma vez informado (valor = 1), essa tag dispensa geração do grupo Fatura.
Apenas para notas dos tipos Normal e Substituição com tipo de
faturamento normal

1 - Sim

2 - Não

Opções1=Sim; 2=Nao
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. SistemaPertence("12") .or. vazio()
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
BrowseSim

Campo

FX_NUMCONT

Tipo

Caracter

Tamanho20
Decimal0
Formato@!
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
TítuloNum Contr As
DescriçãoNum do Contrato do Assina
Help

Número do Contrato do Assinante. Uso exclusivo para preenchimento da tag

Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
BrowseSim

Campo

FX_DINCONT

Tipo

Data

Tamanho8
Decimal0
Formato
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
TítuloData Ini Con
DescriçãoData de inicio do contrat
Help

Data de início do contrato do Assinante. Uso exclusivo para preenchimento da tag dContratoIni da NFCom.

Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
BrowseSim

Campo

FX_DFICONT

Tipo

Data

Tamanho8
Decimal0
Formato
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
TítuloData Fim Con
DescriçãoData de termino do contra
Help

Data de Término do contrato do Assinante. Uso exclusivo para preenchimento da tag dContratoFim da NFCom.

Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
BrowseSim

Campo

FX_CCLASS

Tipo

Caracter

Tamanho3Decimal0Formato@!
Contexto1-RealPropriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de camposTítuloCódigo cClasDescriçãoCódigo do item da NFCom   Help

Código de Itens da NFCom (cClass), deve ser preenchido de acordo com a tabela de código da Nota Fiscal de telecomunicação

Opções                 Inic. PadrãoInic. BrowseModo EdiçãoCons. PadrãoVal. SistemaNível1ObrigatórioNãoUsadoSimBrowseSim

Campos Alterados: 

Campos Alterados (já liberados)

Campo

FX_TIPSERV

Tipo

Caracter

Tamanho1
Decimal0
Formato
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
TítuloTipo serviço
DescriçãoTipo de serviço prestado 
Help

Indicador do tipo de serviço de
comunicação/telecomunicação prestado ou
tomado, podendo ser:
0 - Telefonia;
1 - Comunicação de dados;
2 - TV por assinatura;
3 - Provimento de acesso à Internet;
4 - Multimídia;
9 - Outros

Opções0=Telefonia;1=Comunicação dados;2=TV assinatura;3=Internet;4=Multimídia;9=Outros                                         
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. SistemaPertence(" 012349")
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
Browse
Aviso
titleImportante!

O campo FX_TIPSERV foi criado inicialmente para atender as tratativas do registro D500 e filhos no EFD ICMS/IPI e foi adequado para atender ao preenchimento da tag tpServUtil na geração da NFCom.
Dessa forma, há uma preparação nos fontes que geram o XML com um de/para dessas  opções, assim o detalho a seguir como ocorre esta gravação:


Campo FX_TIPSERVTag tpServUtil
0=Telefonia1-Telefonia
1=Comunicação dados2-Comunicação de dados
2=TV assinatura3-TV por Assinatura
3=Internet4-Provimento de acesso à Internet
4=Multimídia5-Multimídia
9=Outros6-Outros


Então, por exemplo, se a necessidade é preencher a tag tpServUtil com a opção 4 -Provimento de acesso à Internet, basta preencher o campo  FX_TIPSERV como 3=Internet e o XML será gerado corretamente.


Campo

FX_TIPOREC

Tipo

Caracter

Tamanho1
Decimal0
Formato
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
TítuloTipo rec.
DescriçãoTipo de receita
Help

Indicador do tipo de receita originada pelo serviço de comunicação/telecomunicação, podendo ser:
0 - Receita própria - serviços prestados;
1 - Receita própria - cobrança de débitos;
2 - Receita própria - venda de mercadorias;
3 - Receita própria - venda de serviço pré-pago;
4 - Outras receitas próprias;
5 - Receitas de terceiros (co-faturamento);
6 - Per. Futuro
7 - Faturamento Centralizado
9 - Outras receitas de terceiros.

Opções#Iif(FindFunction("cBoxTIPOREC"),cBoxTIPOREC(),"") 
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. SistemaPertence('012345679') .or. vazio()
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
Browse

Campo

FX_TPASSIN

Tipo

Caracter

Tamanho2
Decimal0
Formato@!
Contexto1-Real
Propriedade1-Alterar
Grupo de CamposNão tem grupo de campos
TítuloTipo Ass.  
DescriçãoTipo Assinante           
Help

Tipo de Assinante

Opções#Iif(FindFunction("cBoxTPASSIN"),cBoxTPASSIN(),"")   
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. SistemaPertence(" 012345678999")
Nível1
ObrigatórioNão
UsadoSim
Browse

04.

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Assuntos Relacionados

Para importar os códigos do cClass que será utilizado no campo FX_CCLAS62, utilize a nova rotina Tabela de Código de Itens da NFCom ( FISA326 \ Tabela CI0 ).
Link para baixar a planilha para importação (importante converter p/ csv antes) https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFCOM/tabelacclass

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