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  • Atualizações para atender o eSocial - Leiaute 2.5 NT 15/2019

Versões comparadas

Chave

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  • A formatação mudou.

...

Releases que contemplam a Nota Técnica nº 15/2019

  • 12.1.23.XXX 12.1.24.XXX 224 
  • 12.1.25.XXX155
  • 12.1.26.XXX106
  • E superiores

Importante
Necessário também atualizar o TAF para o pacote mais atual da Central de Downloads do Portal. Maiores informações clique aqui.


Foi criado uma nova versão do leiaute no parametrizador para atender as simplificações da NT 15/2019.

Parâmetro disponível em RH | Folha de pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais 1/6:

image2019-10-9_9-43-4.pngImage Added


ATENÇÃO:

Para os grupos facultativos que possuem campos obrigatórios ao gerar o XML o sistema passou a fazer o seguinte tratamento:

Verificar os parâmetros abaixo existentes

em 

em RH | Folha de pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais 3/6:

  1. Não gerar aviso para registro não obrigatório quando desconsiderado no XML
  2. Gerar erro de preenchimento para registro não obrigatório quando tiver algum campo preenchido

Segue abaixo exemplos:

Deck of Cards
id1
Quando o  
Card
id1
label
title
Deck of Cards
id2
Card
defaulttrue
id2-1
labelExemplo 1
titleExemplo 1

Quando o Parâmetro 1 e Parâmetro 2 estiverem desmarcados

Parâmetro 1 desmarcado e Parâmetro P2 desmarcado

será gerado uma mensagem de aviso alertando o campo não está preenchido.

Grupo RG passou a ser facultativo, porém existe campos obrigatórios para preenchimento.

Image Added

Image Added

Ao gerar o sistema apresentará o aviso 

Image Added

Card
id2-2
labelExemplo 2
titleExemplo 2

Quando o  Parâmetro 1

marcado

e Parâmetro

P2 marcado

2 estiverem marcados será gerado uma mensagem de

aviso alertando que o campo obrigatório não está preenchido  e caso campo não seja obrigatório não será apresentada nenhuma mensagem.

erro.

Grupo RG passou a ser facultativo, porém existe campos obrigatórios para preenchimento.

Image Added

Image Added

Ao gerar o sistema apresentará o erro

Image Added


Card
id2-3
labelExemplo 3
titleExemplo 3

Quando o Parâmetro 1 estiver marcado e Parâmetro 2

Quando o  Parâmetro 1 marcado e Parâmetro P2

desmarcado não será apresentada nenhuma mensagem de aviso alertando.

Grupo RG passou a ser facultativo, porém existe campos obrigatórios para preenchimento.

Image Added

Image Added

Ao gerar o sistema não apresentará nenhuma mensagem

Image Added

Card
id2-4
labelExemplo 4
titleExemplo 4

Quando o  Parâmetro 1 estiver desmarcado e Parâmetro

P2

2 marcado será gerado

uma mensagem de aviso alertando

um erro que o campo não está preenchido.

Grupo RG passou a ser facultativo, porém existe campos obrigatórios para preenchimento.

Image Added

Image Added

Ao gerar o sistema apresentará o erro

Image Added



Alterações Contempladas:


S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos:


Grupo

Descrição do Grupo

contatoInformações de contato
softwareHouseInformações do desenvolvedor do Software
infoComplementares

Informações complementares sobre o declarante

indSitPJIndicativo da Situação da Pessoa Jurídica
indSitPFIndicativo da Situação da Pessoa Física


  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórioobrigatórios e passaram a ser facultativoser facultativos e/ou sofreram alteração:


Grupo

Campo

Descrição do Campo

Alterações
infoCadastronmRazaoNome do contribuinte ou a razão socialPreenchimento facultativo 
infoCadastroindEntEdIndicativo entidade educativa sem fins lucrativosPreenchimento facultativo 
infoCadastroindEttIndicativo de Empresa de Trabalho TemporárioPreenchimento facultativo 
softwareHousenmContNome do contato na empresaPreenchimento facultativo 


S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos:


Grupo

Descrição do Grupo

infoTrabInformações Trabalhistas
infoAprInformações relacionadas à contratação de aprendiz
infoEntEduc

Identificação da(s) entidade(s) educativa(s) ou de prática desportiva

infoPCDInformações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD)


  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórioobrigatórios e passaram a ser facultativoser facultativos e/ou sofreram alteração:


Grupo

Campo

Descrição do Campo

Alterações
infoTrabregPtOpção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento
infoAprnrProcJudNúmero do processo judicialinfoAprcontEntEdInformar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT)infoPCD
Preenchimento facultativo 
infoAprnrProcJudNúmero do processo judicial
.
  • Os campos abaixo tiveram as seguintes alterações
Preenchimento facultativo 

Grupo

Campo

Descrição do Campo

Alterações
infoAprcontEntEdInformar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT)O preenchimento é facultativo se {contApr} for igual a [1, 2]. Não informar se {contApr} for igual a [0].
infoPCDnrProcJudNúmero do processo judicial.Preenchimento facultativo 





S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

  • O grupo abaixo deixou de ser obrigatórios e passou a ser facultativo:

Grupo

Descrição do Grupo

infoTrabIntermInformações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente.
  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos

...

Grupo

...

Campo

...

Descrição do Campo

...

  • ser facultativos e/ou sofreram alteração:


  • Os campos abaixo tiveram as seguintes alterações

Grupo

Campo

Descrição do Campo

Alterações

ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração AnterioresPreenchimento Obrigatório. incluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.Preenchimento facultativo. Se informada, deve ser maior ou igual ao período de apuração informado em {perApur}.Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em
\
{dtDeslig}
ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.Preenchimento facultativo 


S-2200- Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ingresso de Trabalhador

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram  passaram a ser facultativo:
Grupo Descrição do Grupo
Alterações
documentos Informações dos documentos pessoais do trabalhador 
-GrupoCampoDescrição do Campo/ Alterações documentos CTPS
CTPS
FGTSInformações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

Facultativo (se {cadIni} = [N] e {tpAdmissao} = [1, 6]);
Obrigatorio (nas demais situações)

filiacaoSindicalFiliação Sindical do Trabalhador-
  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo
Informações da Carteira de Trabalho e Previdência Social
documentos
RICInformações do Documento Nacional de Identidade (DNI)
documentos
RGInformações do Registro Geral (RG)
documentos
RNEInformações do Registro Nacional de Estrangeiro
documentos
OCInformações do número de registro em Órgão de Classe (OC)
documentos
CNH
Informações
nformações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
FGTSInformações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
filiacaoSindicalFiliação Sindical do Trabalhador
  • Os campos abaixo passaram a ser facultativo:
Grupo CampoDescrição do GrupoAlterações
trabalhador indPriEmpr

Indicar caso se trate do primeiro emprego do trabalhador:

S - Sim; N - Não.


Validação: Preenchimento facultativo se {cadIni} = [N]. Não informar se {cadIni} = [S]. Valores Válidos: S, N.
nascimento codMunicInformações do Município Preenchimento facultativo 
nascimento ufPreencher com a sigla da Unidade da Federação.Preenchimento facultativo 
brasiltpLogradTipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.
trabtemporariotpInclContrTipo de inclusão de contratoPreenchimento facultativo 
localTrabDomtpLograd
Tipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.
Preenchimento facultativo 
localTrabDomcep
Código de Endereçamento Postal Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições
Preenchimento facultativo 
alvaraJudicialnrProcJudPreencher com o número do processo judicial
.
Validação: Deve ser um número de processo judicial válido.
sucessaoVinctpInscAntPreencher com o código correspondente ao tipo de inscrição,conforme tabela 05 Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ), [2] (CPF) [5] ( ou [6] (CEI)
Somente é possível informar [5] se {dtTransf} for igual ou anterior a
01/07/1998.
Somente é possível informar [
6 ] se {dtTransf} for igual ou anterior a
31 12 2011
Valores Válidos: 1, 2, 5 , 6
sucessaoVinccnpjEmpregAntInformar o número de inscrição do empregador anterior , de acordo com o tipo
de inscrição indicado no campo {tpInscAnt}
Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do
declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ
de órgão público em S 1000.
Se {tpInscAnt} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do
CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do
evento S 1005.
Se {tpInscAnt} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos.
Se {tpInscAnt} = [5], deve possuir somente algarismos.
Se
{tpInscAnt} = 6 ], deve possuir 1 2 do ze) algarismos.

S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

  • O grupo abaixo  passou a ser facultativo:
Grupo Descrição do Grupo
documentos Informações dos documentos pessoais do trabalhador 
CTPSInformações da Carteira de Trabalho e Previdência Social
RICInformações do Documento Nacional de Identidade (DNI)
RGInformações do Registro Geral (RG)
RNEInformações do Registro Nacional de Estrangeiro
OCInformações do número de registro em Órgão de Classe (OC)
CNHnformações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
FGTSInformações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
  • Os campos abaixo passaram a ser facultativo:
Grupo CampoDescrição do GrupoAlterações
nascimento codMunicInformações do Município Preenchimento facultativo 
nascimento ufPreencher com a sigla da Unidade da Federação.Preenchimento facultativo 
brasiltpLogradTipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.
brasilcepCódigo de Endereçamento Postal . Preenchido apenas com númerosValidação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições

S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

  • Os grupos abaixo passaram a ser facultativo:

Grupo

Descrição do Grupo

Alterações 
filiacaoSindicalFiliação Sindical do TrabalhadorPreenchimento facultativo
  • Os campos abaixo passaram a ser facultativo:


Grupo CampoDescrição do GrupoAlterações
localTrabDomtpLogradTipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.
localTrabDomcepCódigo de Endereçamento Postal Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições
alvaraJudicialnrProcJudPreencher com o número do processo judicialValidação: Deve ser um número de processo judicial válido.


S-2230 - Afastamento Temporário

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos:


Grupo

Descrição do Grupo

infoAtestadoInformações complementares relativas ao atestado médico
emitenteMédico/Dentista que emitiu o atestado


  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos e/ou sofreram alteração:


Grupo

Campo

Descrição do Campo

Alterações
infoAtestadocodCIDcódigo na tabela de Classificação Internacional de Doenças - CIDO preenchimento deste campo é facultativo. Se informado, deve ser preenchido com caracteres alfanuméricos conforme opções constantes na tabela CID
infoAtestadoqtdDiasAfastQuantidade de dias de afastamento concedidos pelo médicoPreenchimento facultativo 
infoAtestadodtTermAfastPreencher com a data do término do afastamento do trabalhadorRealizada alterações no gatilho do evento. Maiores informações clique aqui.


S-2299 - Desligamento

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativo:

Grupo

Descrição do Grupo

infoTrabIntermInformações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente.
  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórioobrigatórios e passaram a ser facultativoser facultativos e/ou sofreram alteração:


Grupo

Campo

Descrição do Campo

Alterações

ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anterioresincluído

Grupo

Campo

Descrição do Campo

Alterações

infoTrabIntermcodConvCódigo atribuído pela empresa que identifica a convocação para trabalho intermitentePreenchimento facultativo 
infoDesligmtvDesligCódigo de Motivo do DesligamentoDeve ser um código existente na tabela. Os códigos [19,20,21,22,23,24,25] só podem ser utilizados para desligamento de trabalhador pertencente à categoria de agente público (301 a 309). O código [34] só pode ser utilizado para desligamento de trabalhador doméstico (código de categoria [104]).
infoDeslignrCertObitoNúmero da certidão de óbitoPreenchimento facultativo 
infoDesligindCumprParcIndicador de cumprimento de aviso prévioPreenchimento facultativo 
ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.
  • Os campos abaixo Tiveram as seguintes alterações
Preenchimento Obrigatório. Incluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.Preenchimento facultativo. Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em \{dtDeslig}
ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.Preenchimento facultativo 

S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início


  • Os grupos abaixo  passaram a ser facultativo:
Grupo Descrição do Grupo
documentos Informações dos documentos pessoais do trabalhador 
CTPSInformações da Carteira de Trabalho e Previdência Social
RICInformações do Documento Nacional de Identidade (DNI)
RGInformações do Registro Geral (RG)
RNEInformações do Registro Nacional de Estrangeiro
OCInformações do número de registro em Órgão de Classe (OC)
CNHInformações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos e/ou sofreram alteração:
Grupo CampoDescrição do GrupoAlterações
nascimento codMunicInformações do Município Preenchimento facultativo 
nascimento ufPreencher com a sigla da Unidade da Federação.Preenchimento facultativo 
brasiltpLogradTipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.