CONTEÚDO

Visão Geral - Objetivo
Definição da Regra de Negócio
Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
Campos e Parâmetros
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas Utilizadas

01. VISÃO GERAL

Estudo dos visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS e pré-requisitos para o desenvolvimento do dos Cadastros e Relatório PPA – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos, assim como a definição dos cadastrosdas tabelas, tabelascampos, colunas e informações que serão apresentadas.

O anexo II Este relatório tem a finalidade de uniformizar e sintetizar as informações constantes do PPA (Plano Plurianual) a serem encaminhadas ao tribunal de contas, para fins de avaliação do programa governamental.

O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.

02. Definição da Regra de Negócio

...

PPA

Cadastro do PPA (Plano Plurianual) a ser realizado pelo governo durante os 4 anos de mandato, conterá em detalhes as diretrizes, planos governamentais, versões, status e vigência de cada programa a ser desenvolvido.

No Cadastro principal do PPA deverá ser possível informar: Código do PPA, Ano Inicial, Ano Final e Status, Versão iniciará com 001 e deverá ser incrementado a cada revisão, nesta tela também devem ser apresentados Unidades Gestoras e Programas relacionados ao PPA.

Deverá possuir no botão "Outras Ações" a opção "Gestão Itens" e nela as funcionalidades: "Incluir", "Alterar", "Excluir" e "Visualizar". Assim, será possível gerenciar os itens do PPA como: Unidade Gestora, Diretriz, Programas, Indicadores, Ações, Funções, Sub-Funções e Produtos.

Aviso

icon	false
title	Atenção

Será necessário selecionar na tela Principal PPA o item desejado para realizar as operações "Alterar", "Excluir" e "Visualizar" Itens do PPA.

Aviso

icon	false
title	Atenção

Após confirmar a inclusão do PPA, só poderá sofrer novas alterações através da funcionalidade "Revisão", onde serão criadas as informações de uma nova versão desse PPA, semelhante a uma cópia dos registros.

As alterações podem ser:

Inicial

Inclusão de Programas aprovados para o projeto, essa será a versão 001 do PPA, onde são adicionadas as informações iniciais.

Alteração

Alterações procedidas nos programas pré-existentes, envolvendo, exemplo: metas, ações, custos etc, será gerada uma nova versão do PPA.

Inclusão

Inclusão de programas não previstos anteriormente, que serão agora executados, será gerada uma nova versão do PPA.

Exclusão

Exclusão de programas, que não serão mais executados.

Aviso

icon	false
title	Atenção

Por motivos de histórico, o PPA que já estiver em execução não poderá ser excluído, para tratamento quando for descontinuado, deverá existir um status: "1" (Ativo) ou "2" (Inativo).

O Cadastro de PPA deverá possuir as informações abaixo:

PPA

Código do PPA
Ano Inicial - Ano inicial de referência dos valores digitados
Ano Final - Ano final de referência dos valores digitados
Versão - Versão do cadastro (A cada alteração deve ser criada uma nova versão)
Status - Status do cadastro (Conforme forem criadas novas versões as anteriores devem ficar com status inativo)
Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
Descrição - Descrição da Unidade Gestora
Cod. Diretriz - Código da Unidade Gestora
Descrição - Descrição da Diretriz
Cód. Programa - Código do Programa
Descrição - Descrição do programa

Modelo de Tela PPA:

Image Added

Itens PPA

Código PPA
Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
Cod. Diretriz - Código da Diretriz utilizada
Cod. Programa - Código do Programa
Cod. Indicador - Código do Indicador
Qtde. Atual - Quantidade Atual do Indicador
Qtde. Final - Quantidade Final do Indicador
Cod. Acao - Código da Ação
Cod. Funcao - Código da Função
Cod. Sub-Funcao - Código da Sub-Função
Cod. Produto - Código do Produto utilizado
Meta PPA - Meta PPA para o Produto
Total PPA - Total PPA para o Produto

Modelo de Tela Itens do PPA:

Image Added

Unidade Gestora

Cadastro da Unidade Gestora responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do programa e sua evolução, de acordo com a estrutura previamente estabelecida.

Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Unidade Gestora

Diretriz

Cadastros

...

Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais, Possui os campos código e descrição, um PPA poderá ter várias Diretrizes.

Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:
Diretrizes PPA

Modelo:
...
Image Added
...

Programa

Realiza o Cadastro dos Programas Governamentais a serem acompanhados nos PPAs no PPA durante os anos vigentes da administração.

Podem ter os seguintes status:

Inicial
Alteração
Inclusão
Exclusão

Indicadores

Produto

Sub-Função

Função

Ação

Processos

Função - Sub-Função

Ação - Função

, realiza os controles, metas, valores, totais, produtos etc, um PPA poderá ter vários programas amarrados, porém, cada programa poderá ter apenas uma Diretriz e uma Unidade Gestora.

Para fins de acompanhamento e controle informatizado, o Código do Programa deverá obedecer uma estrutura única e sequencial com quatro dígitos, deverá ser iniciada pelo programa "0001".

Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:

Programas PPA

Aviso

icon	false
title	Atenção

Por motivos de histórico, um Programa que já estiver em execução não poderá ser alterado ou excluído, para tratamento quando for descontinuado, deverá existir um status: "1" (Ativo) ou "2" (Inativo).

Programas poderão ser dos tipos:

Finalístico

Programa composto por ações que resultam em produtos (bens e serviços) ofertados à sociedade.

Exemplo:

Merenda Escolar.

Prevenção e controle de endemias;

Infra-estrutura de Esporte e Lazer;

Assistência à criança e ao adolescente.

Apoio Administrativo

Programa que engloba ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da máquina administrativa.

Exemplo:

Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos.

Modernização administrativa;

Estruturação do Controle Interno;

Auxílio alimentação.

Operações Especiais

Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Exemplo:

Despesas com inativos e pensões;

Pagamento de sentenças judiciais;

Amortização e encargos.

Protótipo de Tela:

Image Added

Indicador

Cadastro dos Indicadores dos eventos realizados nos Programas, por exemplo: Audiências realizadas, Debates públicos, Reuniões ordinárias etc, cada Indicador possui um código e uma descrição, um PPA poderá ter vários indicadores.

Para mais informações verifique a documentação de usuário:

Indicadores PPA(Adicionar o link quando for criado).

Protótipo de Tela:

Image Added

Ação

Cadastro das ações realizadas no programas, possui funções, sub-funções e produtos amarrados a ela, assim como as metas de cada um.

Uma Ação poderá ter várias Funções, Sub-Funções e Produtos relacionados, cada Função possui um código e uma descrição, podem ser do tipo: Projeto, Atividade e Operação Especial, possui o Tipo da Receita que poderá ser: Corrente ou Capital e o Tipo do Recurso podendo ser: Próprio ou Vinculado.

Protótipo de Tela:

Image Added

Função

Realiza o controle das funções utilizadas, uma Função pode ser utilizada em vários PPAs.

As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'FC'

Para mais detalhes, procurar Tabela FC - Função em:

Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP

Sub-Função

Cadastro da Sub-Função a ser utilizada no PPA, uma Sub-Função pode ser utilizada em vários PPAs.

As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'SB'

Para mais detalhes, procurar Tabela SB - Sub Função em:

Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP

Produto PPA

Cadastro dos Produtos PPA que serão utilizados nos programas e sua unidade de medida, cada Produto possui um código e uma descrição, um produto pode ser utilizado em vários PPAs.

Para mais informações verifique a documentação de usuário:

Produtos PPA

Protótipo de Tela:

Image Added

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Relatório PPA - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos

Modelos:

Unidade Gestora: 01800 - Câmara Municipal

Diretriz: 2 - Eficiência Administrativa Programa:

001

001 -

Processo Legislativo e Controle Externo
Objetivo: Representar a População de Campinas Oferecendo um Espaço Democrático e Participativo, Fiscalizando os Atos da Administração Pública e Legislando em Prol de Uma Cidade Mais Justa e Menos Desigual.

Indicador

Unidade

Atual

Ao Final

01001 - Quantidade de Normas Jurídicas Criadas

Unidade

180

200

02001 - Público Presente Nas Audiências Públicas

Unidade

13

35

03001 - Quantidade de Debates Públicos Realizados

Unidade

1

8

04001 - Quantidade de Audiências Públicas Realizadas

Unidade

28

36

05001 - Uso da Primeira Parte Nas Reuniões Ordinárias

Unidade

10

20

06001 - Quantidade de Requerimentos de Informação Protocolados

Unidade

1225

1800

C. Ação/Tp

Nome Ação

C. Fun

C. S-Fun

Total PPA

Produto

Unidade

Meta

005 / P

Fundo Especial - Investimento

01

031

200.000

Investimento Realizado
Com Recursos do Fundo Especial

Unidade

1,00

006 / A

Fundo Especial - Manutenção

01

031

60.000

Manutenção Realizada Com Recursos do Fundo Especial

Unidade

4,00

Total da Unidade Gestora

Total Período

Geral:

260.000

Corrente:

60.000

Capital:

200.000

Relatório linhas x colunas (

...

TReport)

Cabeçalho:

Unidade Gestora - Código e Descrição da Unidade Gestora do PPA

Diretriz - Código e Descrição da Diretriz do PPA

Programa - Código e Descrição do Programa do PPA

Objetivo - Descrição do Objetivo do Programa

Quadro 1:

Indicador - Código e Descrição dos Indicadores do Programa

Unidade - Unidade de Medida dos Indicadores

Atual - Valor Atual do Indicador

Ao Final - Valor Atualizado do Indicador

Quadro 2:

C. Ação/Tp - Código e Tipo da Ação utilizado no Programa

Nome Ação - Descrição da ação utilizada

C. Fun - Código da Função amarrada a ação

C. S-Fun - Código da Sub-Função amarrada a ação

Total PPA - Valor total da ação utilizada no PPA

Produto - Produto vinculado a ação

Unidade - Unidade de Medida do Produto

Meta - Meta da Ação

Totalizadores:

Geral - Somatório dos totais Corrente + Capital

Corrente - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Corrente

Capital - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Capital

04. Campos e Parâmetros

Principais Campos e parâmetros

xxxx

Parâmetro	Descrição
Código do PPA ?	Informar o Código do PPA para impressão.
Programa De ?	Inserir o Código do Programa Inicial.
Programa Até ?	Inserir o Código do Programa Final.
Ação De ?	Inserir o Código da Ação Inicial.
Ação Até ?	Inserir o Código da Ação Final.
Função De ?	Inserir o Código da Função Inicial.
Função Até ?	Inserir o Código da Função Final.
Sub-Função De ?	Inserir o Código da Sub-Função Inicial.
Sub-Função Até ?	Inserir o Código da Sub-Função Final
xx De ?	xxxx.
xx Até ?	.

Tabela AAA -

...

Cabeçalho PPA

Campo	Título	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Picture	Valid	Consulta Padrão
AA_

CODIGOCod. DiretrizCódigo da Diretriz

FILIAL	Filial	Filial do Sistema	Caracter	2
AA_CODIGO	Codigo PPA	Código do PPA	Caracter	6	0	@!
AA_DESCRI

Desc. Diretriz

Descricao PPA

Descrição

da Diretriz

do PPA	Caracter	30	0	@!
AA_ANOINI	Ano Inic. PPA	Ano inicial do PPA	Caracter	4
AA_ANOFIM	Ano Fim PPA	Ano final do PPA	Caracter	4
AA_VERSAO	Versao PPA	Versão do PPA	Caracter	3
AA_STATUS	Status PPA	Status do PPA	Caracter	1	Pertence("1,2")

Tabela BBB -

...

Itens PPA

Campo	Título	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Picture	Valid	Consulta Padrão
BB_

CODIGO

FILIAL	Filial	Filial do Sistema	Caracter	2
BB_UNGEST	Cod. Unidade	Código da Unidade Gestora	Caracter	6	0	@!	ExistCpo("GESTORA")	Cadastro de Unidade Gestora
BB_DIRET	Cod.

Programa

Diretriz

Código

do Programa

da Diretriz	Caracter	6	0	@!	ExistCpo("DIRETRIZ")	Cadastro de Diretriz
BB_

DESCRI

PROGR

Desc

Cod. Programa

Descrição

Código do Programa

Caracter

30

4	0	@!	ExistCpo("PROGRAMA")	Cadastro de Programa
BB_

OBJET

INDIC

Obj

Cod. Indic.

Programa

Objetivo

Código do

Programa

Indicador

Caracter

80

6

0

@!

Tabela CCC - Indicadores

ExistCpo("INDICADOR")	Cadastro de Indicador
BB_QTDINI	Qtde. Atual	Quantidade Atual	Numérico	9	0	@E 999,999,999
BB_QTDFIM	Qtde. Final	Quantidade Final	Numérico	9	0	@E 999,999,999
BB_ACAO	Cod. Acao	Código da Ação

CampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimalPictureValidConsulta PadrãoCC_CODIGOCod. Indic.Código do Indicador

Caracter

6

0

@!

CC_DESCRIDesc. Indic.Descrição do IndicadorCaracter30

	ExistCpo("ACAO")	Cadastro de Ação
BB_FUNC	Cod. Funcao	Código da Função	Caracter	10	0	@!	ExistCpo("A1H")	A1H
BB_SUBFUN	Cod. SubFuncao	Código da Sub-Função	Caracter	10	0	@!

CC_UMUnid. MedidaUnidade de Medida

ExistCpo("A1H")	A1H
BB_PROD	Cod. Produto	Código do Produto	Caracter

2

6

0

@!

ExistCpo("

SAH

PRODUTO")

SAHCC_QTDATUQtde. Atual

Cadastro de Produto PPA
BB_META	Meta PPA	Meta PPA

Quantidade Atual

Numérico

9

0

@E 999,999,999

CC


BB_

QTDFIM

TOTPPA

Total PPA

Qtde. FinalQuantidade Final

Numérico

9

0

@E 999,999,999

Tabela

...

AMS -

...

Diretrizes

Campo	Título	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Picture	Valid	Consulta Padrão

DD

AMS_

CODIGO

FILIAL

Cod. Produto

Filial

Código

Filial do

Produto

Sistema

Caracter

60@!DD_DESCRIDesc. Produto

12
AMS_CODDIR	Cod. Diretriz	Código da Diretriz

Descrição do Produto

Caracter

30

6

0

@!

DD


AMS_

UM

DESDIR

Unid

Desc.

MedidaUnidade de MedidaC2

Diretriz

Descrição da Diretriz

Caracter

50

0

@!

ExistCpo("SAH")SAH

Tabela

...

DDD -

...

Programas

Campo	Título	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Picture	Valid	Consulta Padrão

EE

AL0_FILIAL	Filial	Filial do Sistema	Caracter	2
AL0_CODIGO	Cod.

SubFuncao

Programa

Código

da Sub-Função

do Programa

Caracter

6

4

0

@!

EE


AL0_DESCRI	Desc.

SubFunc.

Programa

Descrição

da Sub-Função

do Programa	Caracter	30	0	@!
AL0_OBJET

...

Obj. Programa	Objetivo do Programa	Caracter	80	0	@!
AL0_TIPO	Tipo Programa	Tipo do Programa	Caracter	1	0	Pertence("F,A,O")
AL0_STATUS	Status Programa	Status do Programa	Caracter	1		Pertence("1,2")

Tabela EEE - Indicadores

Campo	Título	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Picture	Valid	Consulta Padrão

FF

AMN_FILIAL	Filial	Filial do Sistema	Caracter	2
AMN_CODIGO	Cod. Indic.

Funcao

Código

da Função

do Indicador

Caracter

6

0

@!

FF


AMN_DESCRI	Desc.

Funcao

Indic.

Descrição

da Função

do Indicador

Caracter

30

0

@!

FF


AMN_

SUBFUN

UM

Cod

Unid.

SubFunc.Código da Sub-Função

Medida

Unidade de Medida

Caracter

6

2

0

@!

ExistCpo("EEE")EEE

...

Tabela ALE - Ação PPA

CODFUNCódigo da Função6Código da Sub-Função

Campo	Título	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Picture	Valid	Consulta Padrão
ALE_FILIAL	Filial	Filial do Sistema	Caracter	2
ALE_CODACAGG_CODIGO	Cod. Acao	Código da Ação	Caracter	64	0	@!
GGALE_DESCRIDESACA	Desc. Acao	Descrição da Ação	Caracter	30	0	@!
GGALE_TIPOTPACAO	Tipo FuncaoAcao	Tipo da FunçãoAção	Caracter	1	0	@!GG
ALE_	Cod. Funcao	TPRECT	Tipo Receita	Tipo da Receita	Caracter	1	0	@!
ALE_TPRCRS	Tipo Recurso	Tipo do Recurso	Caracter	1	0	@!	ExistCpo("FFF")	FFF	GG_SUBFUN	Cod. SubFunc.

Tabela ALZ - Produto PPA

Campo	Título	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Picture	Valid	Consulta Padrão
ALZ_FILIAL	Filial	Filial do Sistema	Caracter	2
ALZ_CODPRO	Cod. Produto	Código do Produto	Caracter	6	0	@!

ExistCpo("EEE")EEE


ALZ_DESPRO	Desc

GG_CODPRDCod

. Produto

Código

Descrição do Produto

Caracter

	30	0	@!
ALZ_UNITAB	Tab.Un.Med.	Tabela Unidade Medida	Caracter	02

6

0

@!

ExistCpo("DDD")DDDGG_METAMeta PPAMeta PPANumérico90@E 999,999,999GG_TOTPPATotal PPATotal PPANumérico90


ALZ_UNIRAD	Rad.Tab.Un.Med.	Radicao Tab.Unid. medida	Caracter	06	0	@!
ALZ_UNICOD	Cod.Tab.Un.Med.	Cod.Unid.Med.	Caracter	10	0	@!	ALZXB
ALZ_UNIPRO	Unid. Medida	Unidade de Medida	Caracter	10	0	@!

@E 999,999,999

05. Tabelas Utilizadas

AAA → Descrição da tabela AAACabeçalho PPA
BBB → Descrição da tabela BBB
CCC → Descrição da tabela CCC
DDD → Descrição da tabela DDD
EEE → Descrição da tabela EEE
FFF → Descrição da tabela FFF
→ Itens PPA
CCC → Cadastro de Diretrizes
DDD → Cadastro de Programas
EEE → Cadastro de Indicadores
ALE→ Cadastro de Ação
ALZ→ Cadastro de Produto PPAGGG → Descrição da tabela GGG

HTML

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}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
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...

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Nova versão Atual

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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

02. Definição da Regra de Negócio

PPA

Unidade Gestora

Diretriz

Cadastros

Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais, Possui os campos código e descrição, um PPA poderá ter várias Diretrizes.Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:Diretrizes PPAModelo:...Image Added...

Programa

Indicadores

Produto

Sub-Função

Função

Ação

Processos

Função - Sub-Função

Ação - Função

Indicador

Ação

Função

Sub-Função

Produto PPA

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

Relatório PPA - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos

Relatório linhas x colunas (

TReport)

04. Campos e Parâmetros

Tabela AAA -

Cabeçalho PPA

Tabela BBB -

Itens PPA

Tabela CCC - Indicadores

Tabela

AMS -

Diretrizes

Tabela

DDD -

Programas

Tabela EEE - Indicadores

Tabela ALE - Ação PPA

Tabela ALZ - Produto PPA

05. Tabelas Utilizadas

Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais, Possui os campos código e descrição, um PPA poderá ter várias Diretrizes.

Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:
Diretrizes PPA

Modelo:
...
Image Added
...