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01. Introdução

Conceito:

O bloco R-4020 da EFD-REINF contém as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.

Objetivo:

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Essa documentação tem o intuito de exemplificar situações onde são geradas informações no módulo Financeiro, que após integradas para o TAF, alimentarão o evento R-4020.

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• IRRF: R$ 75,00
• PIS: R$ 32,50 
• COFINS: R$ 150,00 
• CSLL: 50,00

Para que os dados dos tributos sejam enviados ao TAF, é pré-condição que seja feito o vinculo da Natureza de Rendimento ao título.

Para isso, clique em: "Outras Ações: Acessar a opção "> Complemento do título":

Na aba Complemento título > REINF, informar uma natureza de rendimento no campo "Natur. Rend." (FKF_NATREN):

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03. Título a pagar com suspensão do IR e retenção do PIS, COFINS e CSLL

Utilizando o mesmo cenário da do item acima (item 02 da retenção do IR), iremos inserir uma suspensão para o calculo da retenção do IR e retenção do PIS/COFINS/CSLL.

Para informar uma suspensão no título a pagar, deve ser utilizada a aba "Complemento do Imposto x Títulos" (tabela FKG). 

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Primeiramente preencha o campo "Código" (FKG_CODFKE), que pode ser cadastrado no: O campo código dá acesso para o Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985). Selecione um código correspondente a ação "Processo Admirativo/Judicial".

Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas alguns campos devem ser revisados/preenchidos:

• Valor (FKG_VALOR)

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• : O valor da base suspensa do tributo é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
• Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
  • Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
  • Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;

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Ao confirmar a inclusão da suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR agora está zerado (retenção suspensa integralmente), quanto os valores de PIS, COFINS e CSLL não foram modificados (retenção normal).

04. Título a pagar com suspensão de Pis, Cofins e CSLL

Agora o exemplo é de inserir uma suspensão da retenção do Pis, Cofins e CSLL. Para informar uma suspensão no título deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos. 

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Primeiramente preencha o campo "Código" (FKG_CODFKE), que pode ser cadastrado no: Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985). Selecione um código correspondente a ação "Processo Admirativo/Judicial".

Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas alguns campos devem ser revisados/preenchidos:

• Valor (FKG_VALOR): O valor da base suspensa do tributo é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
• Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
  • Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
  • Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;

Ao confirmar a inclusão da suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que os impostos do Pis, Cofins e CSLL agora estão zerados (retenção suspensa integralmente).

05. Outras Informações

06. Conteúdos Relacionados

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