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Aviso

title	Importante

Para esse cenário, teremos duas três bases de cálculo para formarmos os cálculos corretamente:

Base cheia: Para cálculo do ICMS padrão;

Base com fórmula manual: Para formar a base dupla para cálculo do DIFAL e FECP, que será o valor da mercadoria dividido pelos percentuais de majoração DIFAL + FECP que foram definidos na regra por ncm;

Base para FECP: Será a base de cálculo da regra de tributo do DIFAL (Essa base só será criada, após a conclusão da regra de cálculo do DIFAL, pois caso haja alteração de alíquota de FECP por exemplo, o sistema não fique dependente de vários ajustes e sim, apenas do FECP).

Base para ICMS:

Base para DIFAL e FECP

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Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Ir em: Editar Fórmula >

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_MERCADORIA;

Clicar no botão Adicionar;

Clicar no botão Adicionar sinal de divisão / ;

Clicar no botão Adicionar;

Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção ZZ - Valor Manual;

Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', incluir o valor 1 ;

Clicar no botão Adicionar;

Clicar no botão Adicionar sinal de menos - ;

Aviso

title	Importante

Observação: Para a criação dessa base, é necessário que haja a regra de tributo do FECP já criada, para puxar o operando de alíquota dela.

Sendo assim, é indicado que essa base seja criada primeiramente, com a opção 'Valor Origem' como 01 - Valor da Mercadoria e, posteriormente a criação da regra do FECP, alterar para a opção 'Valor Origem' como 11 - Fórmula Manual, para seguir o passo a passo da construção de base abaixo.

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Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Ir em: Editar Fórmula > Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 01 - Indices Valores de CalculoOrigem;

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção IO:MAJORACAOVAL_MERCADORIA;

Clicar no botão Adicionar;

Clicar no botão Adicionar sinal de adição + divisão / ;

Clicar no botão Adicionar;

Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 - Indices de CalculoZZ - Valor Manual;

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção I:INDICE_AUXILIAR_MAJORACAOValor a ser adicionado na fórmula', incluir o valor 1 ;

Clicar no botão Adicionar;

Clicar no botão Adicionar sinal de menos - ;

Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( fechar parêntese ) ;

Clicar no botão Adicionar sinal de fechar abrir parêntese ) ( ;

Validar e Confirmar.

Regra de Alíquota

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota

Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 - Indices de Calculo;

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção I:ALIQ_NCM;

Clicar no botão Adicionar;

Clicar no botão Adicionar sinal de adição + ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;

Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar a opção 800003 - FECP (Regra de cálculo documento fiscal criada para esse tributo);

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção ALQ:800003 (Alíquota do FECP da regra de cálculo desse tributo);

Clicar no botão Adicionar sinal de fechar parêntese ) ;

Clicar no botão Adicionar sinal de divisão / ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção ZZ - Valor Manual;

Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', incluir o valor 100 ;

Clicar no botão Adicionar sinal de fechar parêntese ) ;

Validar e Confirmar.

Assim, teremos o seguinte cálculo:

Valor da mercadoria / (1 - (alíquota do tributo DIFAL que está na regra de ncm: 20,5% + alíquota do tributo da regra de cálculo do FECP: 2%) / 100))

= 1.000,00 / (1 - (22,5% / 100)

= 1.000,00 / (1 - 0,225)

= 1.000,00 / 0,775

= 1.290,32

Base para FECP

Aviso

title	Importante

Observação: Para a criação dessa base, é necessário que haja a regra de tributo do DIFAL já criada, para puxar o operando de base de cálculo dela.

Sendo assim, é indicado que essa base seja criada primeiramente, com a opção 'Valor Origem' como 01 - Valor da Mercadoria e, posteriormente a criação da regra do DIFAL, alterar para a opção 'Valor Origem' como 11 - Fórmula Manual, para seguir o passo a passo da construção de base abaixo.

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Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Ir em: Editar Fórmula >

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;

Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar a opção 800002 - DIFAL (Regra de cálculo documento fiscal criada para esse tributo);

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção BAS:800002 (Base de cálculo do DIFAL da regra de cálculo desse tributo);

Clicar no botão Adicionar ;

Validar e Confirmar.

Assim, teremos a mesma base de cálculo do DIFAL, para o FECP, sem precisar ajustar dois cadastros em casos de manutenções futuras.

Regra de Alíquota

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota

Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito PresumidoValor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3- Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva, 8 - Aliquota do NCM, 9 - Pauta do NCM.

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

ICMS

FECP

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Observação: Não esquecer de vincular a regra de tributo no FECP no campo 'Tributo para Majoração'.

Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Observação: A fórmula (B:300001 600001 * ( A:500001 + ALQ:800003) virá automaticamente, por conta da regra de base de cálculo e , regra de alíquota e tributo para majoração que foram vinculadas vinculados na própria regra de cálculo.

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Assim, o sistema irá entender que para o DIFAL, será necessário deduzir o valor do ICMS da operação no cálculo do tributo.

FECP

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