Anuais | DIRF/Informe de

Rendimentos | DIRF/Informe de Rendimentos

Ao acessar o menu, será apresentada a tela de parametrização

para geração dos relatórios.

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Por meio deste módulo, é possível emitir:

• Informe de

• Rendimentos (padrão, detalhado

• ou em arquivo .

• TXT);

• DIRF em

• Arquivo (para importação no programa da Receita);

• DIRF para

• Conferência (relatório para validação visual dos dados).

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Quebra de Seção

É extremamente importante

que a DIRF seja gerada com apenas

uma seção (uma

coligada por vez).

O arquivo deve estar totalmente centralizado em uma única seção

.
Não pode haver quebra de seção no arquivo da DIRF,

pois isso poderá ocasionar diversos erros durante a

validação ou importação no programa da Receita Federal.

Código do Relatório

– DIRF para Conferência

Informe o código do relatório que será

utilizado quando, ao final do processo, for selecionada a opção

: “DIRF para Conferência”

Esse relatório será utilizado exclusivamente para validação visual das informações e não poderá ser importado no programa da DIRF.

Código do Relatório

– Informe de Rendimentos

Informe o código do relatório que será

utilizado quando for selecionada a opção:

“Informe de Rendimentos”

O sistema disponibiliza três modelos padrão:

• FOPREL0008 – Informe de Rendimentos (modelo padrão)

• FOPREL0011 – Informe de Rendimentos Detalhado

• FOPREL0012

• – Informe de Rendimentos em Arquivo TXT

Caso deseje gerar o Informe de Rendimentos em formato .TXT, será necessário:

1. Informar o relatório FOPREL0012;

2. Marcar o parâmetro “Gerar Informe de Rendimentos em

1. TXT”.

Observação

Caso nenhum relatório

seja apresentado na tela de seleção, será necessário

realizar previamente a importação dos relatórios pelo caminho: Gestão | RM Reports | Processos

As estruturas dos relatórios

estão disponíveis no diretório

: totvs\CorporeRM\ObjetosGerenciais\Relatórios

Localização do(s)

Arquivo(s)

Informe o caminho (diretório) onde o(s) arquivo(s) da DIRF será(ão) gravado(s).

Certifique-se de que o usuário responsável pela geração possua permissão de gravação na pasta informada.

partir da DIRF

2018 (ano-base 2017

), houve alteração na forma de tratamento das informações de Previdência Complementar (Previdência Privada).

Alteração Implementada

O registro do beneficiário passou a contemplar o novo campo:

Indicador de Identificação da Previdência

• Quando houver detalhamento da Previdência Complementar por operadora, o sistema assumirá “S” (Sim).

• Quando não houver detalhamento, assumirá “N” (Não).

• Caso a empresa não

• discrimine a Previdência Privada,

• nenhuma informação será levada para a DIRF

• e o indicador será gerado como “N”.

Como Discriminar a Previdência Privada por Operadora

Caso a empresa não tenha

realizado a discriminação por operadora e deseje passar a realizar, deverá

seguir os

passos abaixo:

1º

Cadastrar as Operadoras

Cadastrar todas as operadoras de previdência complementar para as quais houve

desconto em folha

durante o ano-base.

2º Informar os Eventos por Operadora

Para cada operadora cadastrada:

• • Informar

• • o(s) evento(s) utilizado(s) para

• • desconto em folha

• • .

  • Devem ser informados apenas eventos referentes à contribuição de Previdência Privada.

  • Não devem ser informados eventos de

• • INSS

• • (Previdência Social), como por exemplo o Código de Cálculo 3.

3º Empresas que Utilizaram Eventos Diferentes por Operadora

Caso a empresa tenha utilizado eventos distintos para cada operadora:

• • Informar, nos parâmetros da DIRF, os eventos correspondentes a cada operadora.

  • O sistema realizará automaticamente o cálculo mês a mês e levará os valores corretamente para a DIRF.

4º Empresas que Utilizaram o Mesmo Evento para Mais de uma Operadora

Se o mesmo evento foi utilizado para

desconto de mais de uma operadora

:

• • Será necessário informar na ficha financeira dos funcionários os valores rateados por operadora.

Alteração Estrutural nos Parâmetros da DIRF

Até o ano-base 2016, os eventos de Previdência Complementar eram informados nos

seguintes campos dos parâmetros da DIRF:

• Campo 3 – Rendimentos Tributáveis – Deduções e IRRF

• Campo 5 – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva

A partir do ano-base 2017, esses campos foram descontinuados para essa finalidade.

Foi criado o novo campo: “Informações de Previdência Complementar (Previdência Privada)

”

Como Parametrizar a

Nova Pasta

Acesse: Informações de Previdência Complementar (Previdência Privada)

, clique em Novo e informe:

• CNPJ da Operadora

• Nome Empresarial

Observação Importante

O sistema agrupa os eventos de:

• Folha Mensal

• 13º Salário

em um único cadastro, utilizando um flag específico para diferenciar os eventos de 13º salário.

Flag “Subtrair Valor”

Ao inserir o evento na

operadora, estará disponível o parâmetro:

Subtrair Valor

• Se marcado, o sistema irá deduzir o valor

• do evento no mês

• em que ele constar na ficha financeira.

• Se

• não

• marcado, o sistema

• somará o valor ao

• total do mês, mesmo que o evento

• seja de

• estorno.

RTFA

– Rendimentos Tributáveis – Dedução – FAPI

FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual)

Os eventos classificados como FAPI terão o mesmo tratamento aplicado à Previdência Privada, sendo considerados como: Rendimentos Tributáveis – Dedução – Previdência Privada.

Devem ser informados os eventos utilizados para desconto de FAPI durante o ano-base correspondente.

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RTPS – Rendimentos Tributáveis – Dedução – Fundo de Previdência do Servidor (Estatutário)

Nesta opção devem ser informados os eventos

referentes ao Fundo de Previdência do Servidor (Estatutário)

utilizados durante o ano

-base.

O sistema considerará esses eventos como dedução de rendimentos tributáveis na geração da DIRF e do Informe de Rendimentos.

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RTEP – Rendimentos Tributáveis – Dedução – Contribuição do Ente Público

Devem ser informados os eventos utilizados para Contribuição do Ente Público, classificados como: Rendimentos Tributáveis – Dedução – Contribuição do Ente Público.

Esses eventos serão considerados como dedução na composição dos rendimentos tributáveis na DIRF, conforme a parametrização adotada pela empresa no respectivo ano-base.

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.

• • Sub-Aba - 13 Prov.Aposentadoria/Reserva/Reforma/Pensão (+ 65 anos):
    

Informe os eventos que foram utilizados durante o ano a título de proventos inatividade - benefícios aos funcionários com mais de 65 (sessenta e cinco anos) de décimo terceiro salário.

• • Sub-Aba -

• • Diárias/Ajuda de Custo:

Informe os eventos de "Diárias" e "Ajuda de Custo", que tenham CC15, e foram utilizados durante o ano e não são tributáveis.

• • Sub-Aba - Prov.Aposentadoria p/Moléstia/Acidente emServiço:

Informe o código dos eventos que foram utilizados durante o ano a título de proventos de pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou por invalidez permanente (não são tributáveis).

Leia mais sobre essas verbas acessando o link: FOP_0004_DIRF - Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

• • Sub-Aba - Prov.Aposentadoria p/Moléstia/Acidente em Serviço Sobre o 13º salário:

Informe o código dos eventos que foram utilizados durante o ano a título de proventos de pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou por invalidez permanente (não são tributáveis), sobre 13º salario.

Leia mais sobre essas verbas acessando o link: FOP_0004_DIRF - Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

• • Sub-Aba - Lucro/Dividendos pagos por PJ a partir de 1996:

Informe os eventos que foram utilizados durante o ano a título de proventos correspondentes a lucros e dividendos apurados a partir de 1º de janeiro de 1996, distribuídos a sócio, acionista ou titular de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real, presumido ou arbitrado, apurados com base em balanço. 

• • Sub-Aba - Valores pagos ao Titular ou Sócio Microempresa:

Informar o(s) evento(s) relativo(s) aos valores pagos ao titular ou sócio de microempresa ou de empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis.

• • Sub-Aba - Indenização Rescisão Contrato Trabalho / PDV / Ac. Trab.

Informe os eventos utilizados no pagamento de indenizações, programa de demissão voluntária ou por acidente de trabalho. Nesta pasta devem ser informados os eventos de CC 62 e 99 caso não tenham incidido em IRRF.

Existem ainda mais 3 Sub-Abas que, quando liberadas no produto, em sua versão inicial, apresentavam as seguintes descrições padrão (default):

• Outros (especificar): Campo 5 / Linha 8

• Outros (especificar): Campo 5 / Linha 9

• Outros (especificar): Campo 5 / Linha 10

Correspondência com a Tabela Dinâmica INT41:

• 1ª aba – Campo 5 / Linha 8 / Outros (especificar): refere-se ao item 8 da Tabela Dinâmica INT41;

• 2ª aba – Campo 5 / Linha 9 / Outros (especificar): refere-se ao código 9 da Tabela Dinâmica INT41;

• 3ª aba – Campo 5 / Linha 10 / Outros (especificar): refere-se ao código 10 da Tabela Dinâmica INT41.

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Essas descrições devem ser ajustadas conforme a necessidade de cada cliente.

Para realizar a alteração, acesse o menu Administração de Pessoal | Tabelas Dinâmicas, e em seguida, localize a tabela de código INT41 e ajuste a descrição conforme deseja que a informação seja apresentada no Informe de Rendimentos.

ATENÇÃO: Na 1ª aba, cuja descrição interna está vinculada ao item 8 correspondente da Tabela Dinâmica INT41, o sistema sempre irá gerar, na primeira linha, o evento com código de cálculo “39 – Abono Pecuniário”, desde que o funcionário possua esse evento na Ficha Financeira do respectivo ano-base do Informe de Rendimentos. E a partir da da 2a. linha o sistema irá imprimir a descrição do item 8 da Tabela Dinâmica e os eventos relacionados na aba.

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• • Sub-Aba - Bolsa Estudo Médico-Residente

Informe o código do evento referente bolsa pago durante o ano 2017 para Medico-Residente.

• • Sub-Aba - Juros de mora recebidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função

Informe o código do evento referente o juros de mora durante o ano base gerado.

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OBSERVAÇÃO: A exibição correta dos eventos nesta aba está condicionada ao cumprimento dos seguintes critérios, devidamente parametrizados nos eventos/verbas, no menu Administração de Pessoal | Eventos | Eventos:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 704]

Ao realizar a consulta para listar os eventos, somente foi listado o evento que atende a regra citada.

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• informar o mesmo evento para mais de uma operadora de saúde

• .
  Caso isso ocorra, os valores serão duplicados na geração da DIRF.

• Empresas que trabalham com mais de uma operadora

• devem possuir pelo menos um evento

• exclusivo para cada operadora.

• Para que as

• informações de despesas médico-odonto-hospitalares

• sejam demonstradas corretamente

• no Informe de

• Rendimentos e na DIRF,

• recomenda-se revisar a parametrização conforme o roteiro:Histórico de Assistência a Saúde

Dependentes com 8 anos ou mais sem CPF

Nos casos em que houver

dependentes com idade

igual ou superior a 8 anos e sem CPF informado no cadastro, o sistema

:

• Não gerará o valor de assistência à saúde para o dependente na DIRF;

• Somará o valor correspondente ao dependente ao valor do titular;

• Ignorará informações de reembolso referentes ao dependente.

Nessa situação, será exibido aviso na aba

Logs ao gerar o arquivo da DIRF

, informando que o registro do dependente não foi gerado por ausência de CPF.

contempla as mesmas informações prestadas na DIRF, acrescido de dados complementares quando aplicável.

Esse comprovante deve ser entregue ao funcionário

ou prestador de serviço que tenha recebido pagamentos durante o ano-calendário.

O documento é utilizado pela pessoa física para

a

elaboração da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda

, no prazo estabelecido pela Receita Federal.

Observação Importante

Existem duas possibilidades

para geração do Informe de Rendimentos:

1. 1. Pelo programa da DIRF (contemplado pelo RM Labore)

1. 1. ;

   2. Pelo próprio sistema TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore), que

1. 1. disponibiliza um leiaute

1. 1. similar ao programa da DIRF

1. 1. e plenamente aderente à legislação vigente.

Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.215,

Art. 2º,

§ 3º, o modelo

de leiaute do Informe de Rendimentos disponibilizado por sistema informatizado

pode ser diferente do modelo estabelecido no § 1º, desde que contenha todas as informações nele previstas, ficando dispensada assinatura ou chancela mecânica.

Opções para Emissão do Informe de Rendimentos

Para a emissão

do relatório, estão disponíveis as seguintes opções:

Lançar valores para o Gerador de Relatórios

Permite que os dados sejam gravados na tabela PDIRF, para

utilização no

Gerador de

Relatórios. Este parâmetro deve ser marcado caso

deseje disponibilizar os dados do Informe de Rendimentos através do TOTVS Portal.

Consulte o documento

no TDN:  

Disponibilizar Informe de Rendimento no RM PORTAL.

Deletar Ano de

Referência

Ao marcar este parâmetro,

antes de gravar os dados na tabela PDIRF, o sistema irá

excluir os registros já existentes referentes ao ano-base selecionado. Essa opção é recomendada quando for necessário regerar as informações, evitando duplicidades.

Enviar por e-mail

Permite

o envio do Informe de Rendimentos diretamente para o e-mail do funcionário (

desde que o endereço esteja corretamente informado em seu cadastro). O envio poderá ser realizado com o documento em anexo no formato PDF.

Comprovante de Rendimentos

Marque esta opção para

que o comprovante seja enviado em formato PDF.

E-mail do remetente

Informe o endereço de e-mail do remetente

que será utilizado no envio.

⚠️ Este campo é obrigatório e deve ser preenchido com um e-mail válido

.

Dica: Para mais informações

sobre o envio do informe por e-mail

, consulte o roteiro:

Enviar Informe de Rendimentos Por E-mail,

no qual são detalhados o processo e as parametrizações necessárias.

Natureza do rendimento

Informe o texto que será impresso nos relatórios de funcionários e

autônomos, logo após o nome do beneficiário.

Imprimir mensagens de fórmulas

O sistema permite a impressão de mensagens oriundas de fórmulas no

Campo 7 do

Informe de

Rendimentos.

 É possível

utilizar até 5 fórmulas

simultaneamente.

Modelo de Informe de Rendimentos para

conferência de valores

A seguir, apresentamos um modelo detalhado de Informe

de Rendimentos, com orientações sobre a composição de cada campo do relatório, a fim de auxiliar na conferência dos valores gerados

pelo sistema.

Ano-calendário

Será impresso o ano-calendário

informado no menu de geração do relatório.

1 – Fonte

Pagadora

Serão apresentadas as informações cadastradas na coligada.

2 – Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos

Será

exibida a natureza

conforme o tipo e a parametrização do funcionário. Mais informações:

FOP_0001_Parametrização DIRF/Informe de Rendimentos

Campo 03 – Rendimentos Tributáveis

01 –

Total dos Rendimentos (inclusive férias)

Considera todos os eventos

com incidência de IRRF e que compõem o Informe de Rendimentos.

 São deduzidos os valores que estornam IRRF,

exceto:

• Códigos de cálculo 13, 113, 57

• Eventos informados em campos específicos no menu de geração da DIRF

02

– Contribuição Previdenciária Oficial

Serão considerados os

seguintes códigos de cálculo:

Prioridade 1:
(89 + 90 + 137 + 132 + 85 + 179) – 92

Na ausência

destes:
(3 + 82 + 130 + 132 + 85) – 92

03

– Contribuição à Previdência Privada e ao FAPI

Serão considerados os eventos informados na pasta:
“Contribuição à Previdência Privada”

– Aba Campo 2 (RTFA –

Rendimentos Tributáveis

– Dedução FAPI).

04

– Pensão Alimentícia (

beneficiário informado no campo 7)

Considera os códigos de cálculo:

(13 + 113 + 53 + 195 + 197 + 319 + 326 + 320 + 386)

– (199 + 201 + 327)

05

– Imposto de Renda Retido

Considera os

códigos de cálculo:

(4 + 84 + 61 + 30)

– 122

Campo 04 – Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

Linha 01 – Parcela

Isenta dos

Proventos de

Aposentadoria, Reforma e Pensão (65 anos ou mais)

Será apresentado o total

da parcela isenta recebida durante o ano pelos funcionários aposentados

, somado aos eventos informados na pasta:

“Prov. Aposentadoria/Reserva/Reforma/Pensão +

65 anos”

O sistema valida:

• Código de receita 3533

• Indicativo de aposentadoria

• Parâmetro “Deduz IRRF > 65

• anos”

• Idade do funcionário

• Valor fixo cadastrado para

• maiores de 65 anos

Verifique maiores detalhes em:

Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

Linha 02 – Diárias e Ajuda de Custo

Eventos informados na pasta: “Diárias / Ajuda de Custo”

– Aba Campo 4

.

Linha 03 – Pensão

ou Aposentadoria

por

Moléstia Grave

ou

Acidente em Serviço

Eventos informados na pasta: “Prov. Aposentadoria p/ Moléstia/Acidente em Serviço”

– Aba Campo 4

.

Veja maiores detalhes em:

Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

Linha 04 –

Lucros e

Dividendos (a partir de 1996

)

Eventos informados na pasta: “Lucros /

Dividendos pagos por PJ a partir de 1996”

– Aba Campo 4

.

Linha 05 – Valores

pagos a Titular ou Sócio

de ME/EPP

Eventos informados na pasta: “Valores pagos ao Titular ou Sócio de Microempresa”

– Aba Campo 4

.

Linha 06 – Indenizações (Rescisão

/ PDV /

Acidente de Trabalho)

Eventos informados na pasta: “Indeniz. Rescisão Contrato Trabalho / PDV / Ac.

Trab.”

⚠️ Aviso prévio indenizado:

• • Sem incidência de IRRF → permanece nesta linha

  • Com incidência de IRRF → deve compor o campo 3 (Rendimentos Tributáveis)

Linha 07 – Abono Pecuniário

Considera eventos com os seguintes códigos:

• 39 - Abono de Férias
• 47 - Média de abono de férias
• 59 - Dif. Abono de Férias
• 311 - Abono de Férias em Dobro
• 339 - Abono  Férias Transferida Para Outra Filial

⚠️ Eventos com código de cálculo de 1/3 de abono pecuniário não são considerados aqui, pois devem compor o campo 01 – Total dos Rendimentos, para fins de incidência de IR. Veja mais detalhes em: DIRF - 1/3 Abono Pecuniário - Incidência IR

Linha 08 – Bolsas de Estudo – Médico Residente

Eventos informados na pasta: “Bolsas Estudo Médico-Residente” – Aba Campo 4.

Linha 09 – Outros (Especificar)

Reservado para eventos que não se enquadram nas linhas anteriores. Eventos informados na pasta: “Outros (especificar) – Campo 5 / Linha 9”

A descrição pode ser alterada na tabela dinâmica INT41 (Menu Administração Pessoal | Cadastros Globais | Tabelas Dinâmicas

).

A linha somente será exibida

se houver eventos informados

.

Campo 05 – 13º Salário

01 – 13º Salário (Líquido)

Entende-se como líquido:

Base

IRRF

13º

– INSS

13º– Previdência Privada –

Pensão Alimentícia

– Dedução por dependente

Cálculo (códigos

)

:

 (48 + 71 + 97 + 102 + 66 + 52 + 139 + 180) – (11 + 103 + 49 + 85 + 108 – 120) –

valor por

dependente –

eventos de

previdência privada 13º

02

– IRRF sobre 13º

Neste campo será descriminado o valor do Imposto de renda que foi retido nos pagamentos do 13° Salário. Serão considerados os eventos de

código de cálculo: 49 e 106.

03

– Outros (Linha 3 – Campo 5

)

Neste campo será informado o valor líquido recebido de participação nos lucros (PLR) . Para o líquido da PLR o sistema executa seguinte cálculo:

CC 126 – (

CC 127 –

CC 121 –

CC 321)

Rendimentos Recebidos Acumuladamente

(Art. 12-A

da Lei nº 7.713

)

1 –