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Principais Campos e Parâmetros:


Se o item não tiver imposto parametrizado, será obrigatória Se o item tiver imposto parametrizado, não poderá ser informada a opção Não é objeto de imposto
Campo:Descrição:

Código Imposto


Código do imposto de valor agregado a ser relacionado ao item.

Informações
titleImportante:

Esse campo somente aceita que seja informado imposto do tipo Imposto de Valor Agregado, não sendo possível informar impostos do tipo Imposto de Retenção e Imposto Taxado, com exceção do produto internacional. Os países da América Latina podem fazer utilização do Imposto Taxado, devido ao cálculo para o IVA Taxado ou Incluso, conforme Decreto Nº 6539. Art.20 - Lei 2421- Art.85 de 25 de outubro de 2005.

Para o cálculo do IVA Taxado ou Incluso, ver o programa Manutenção de Tipos de Impostos (CD0182).

Para o país México, será apresentado o tipo de Valor Agregado ou Retenção selecionados para o imposto, conforme definido na função Manutenção de Tipos de Impostos (CD0182).

Isento

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Indica se o item é isento ou não de taxas.

Codificação Padrão

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Indica o padrão de codificação do item.

Informações
titleImportante

Quando marcado o campo, são habilitados os campos codificação de identificação do item e tipo de codificação.

Código de Identificação do Item

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Informar o código de identificação.

Informações
titleImportante

O campo só será habilitado, quando o campo "codificação padrão" estiver marcado.

Tipo de Codificação

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Informar o tipo de codificação.

Informações
titleImportante

O campo só será habilitado, quando o campo "codificação padrão" estiver marcado.

Usar Forma Desc como Nome em NFE

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Quando assinalado indica se no Json irá aparecer a descrição do item como nome do item.

Classificação Fiscal

Código da classificação fiscal do item para faturamento.

Informações
titleImportante:

Para os itens da classificação fiscal que possuem uma exceção na tributação do IPI, deve ser informado o código de extensão da NCM. Esse código consiste na exceção definida no regulamento de IPI. Caso o item não se enquadre em uma exceção para a classificação fiscal, esse campo deverá permanecer com o valor 0.

Código 'Fraccion Arancelaria' conforme a tabela c_FraccionArancelaria disponibilizada pelo SAT (Secretaria de Adminstração Tributária, para apresentação na fatura eletrônica.

Chave Produto/Serviço

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Código 'Clave Produto/Serviço' conforme a tabela c_ClaveProdServ disponibilizada pelo SAT (Secretaria de Administração Tributária), para apresentação na fatura eletrônica.

Número de Identificação

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Código 'Número de Identificação' para expressar o número de série, número de parte do bem ou identificador do produto ou serviço solicitado pelo SAT (Secretaria de Administração Tributária), para apresentação na fatura eletrônica.

Cod NICO

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Inserir o código de  Número de Identificação Comercial (NICO), para apresentação na fatura eletrônica.

Serviço

Código de serviço definido como padrão da família para faturamento.

Nota
titleNota:

Os dados correspondentes a este campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Famílias para Faturamento (FT0306).

Essa informação poderá ser preenchida somente quando a alíquota de ISS for maior que zero e o tipo de controle for igual a Débito Direto.

Serviço INSS

Código de serviço do INSS que será utilizado na emissão da nota fiscal de serviço.

Nota
titleNota:
Para otimizar a informação deste código de serviço na nota fiscal, poderá ser informado no cadastro do item a informação do código de serviço de INSS. Esta informação do item será utilizada como default na emissão da nota.

Fator Reajuste ICMS

Fator de reajuste do ICMS.

Tipo Apuração de IPI

Tipo de apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a ser efetuada para o item. Inicialmente esse campo apresenta o tipo de apuração definida para a classificação fiscal. As opções disponíveis são:

  • Decendial.

  • Mensal.

Informações
titleImportante:

Caso o tipo de apuração de IPI do item seja alterado e acionado o botão Sim para a pergunta Deseja exportar tipo de apuração do IPI para os itens dos documentos fiscais desta classificação?, será apresentada a tela Manutenção de Classificações Fiscais (CD0603), na qual é possível determinar a faixa de documentos a serem atualizados com a informação alterada para a classificação fiscal.

Alíquota ISS

Alíquota a ser considerada quando do cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre o item cadastrado.

Alíquota IPI

Alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Nota
titleNota:

Esse campo será habilitado somente quando selecionado o campo Possui IPI Diferenciado e será automaticamente informado caso o usuário tenha informado no programa Manutenção de Classificações Fiscais (CD0603) o relacionamento de uma alíquota de IPI a uma classificação fiscal.

Família IPI

Código da família correspondente à alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do item informado.

Número Item DCR

Número do item do Demonstrativo de Coeficiente de Restituição (DCR).

Informações
titleImportante:

Essa informação é utilizada para os clientes que pertencem à cidade de Manaus, o qual é definido pela Secretaria do Estado da Fazenda.

Cód SEFAZ-SP

Código que identifica o item na tabela SEFAZ de combustíveis/solventes.

Informações
titleImportante:

O código SEFAZ é cadastrado por intermédio do programa Cadastro de Código do SEFAZ-SP (OF0323).

Cód GTIN (Trib)

Código GTIN (Número Global do Item Comercial) do item na unidade tributável do item na NF-e (unidade de medida do estoque), o qual será utilizado na geração do XML da Nota Fiscal Eletrônica a ser enviada para a SEFAZ.

Nota
titleNota:

O código GTIN equivale aos antigos códigos EAN, UPC, DUN-14 ou código de barras.
O código deve ser informado no padrão GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14.


Cod Trib ICMS

Código de tributação de ICMS. As opções disponíveis são:

  • Tributado.

  • Isento.

  • Outros.

  • Reduzido.

Trib ISS

Código de tributação de ISS. As opções disponíveis são:

  • Tributado.

  • Isento.

  • Outros.

  • Reduzido.

Cod Trib IPI

Código de tributação de IPI. As opções disponíveis são:

  • Tributado.

  • Isento.

  • Outros.

  • Reduzido.

Suspensão IPI

Determina que o item possui Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) suspenso.

Possui IPI Diferenciado

Determina que o item possui Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) diferenciado.

Nota
titleNota:

Neste caso, o item poderá ter mais de uma alíquota de IPI.

Informando este campo, o programa habilitará automaticamente o campo Alíquota IPI.

Incentivado PE

Indica que o item possui incentivo fiscal pelo estado de Pernambuco.

Combustível/Solvente

Identifica que o item é combustível ou solvente.

Grupo IETU

Grupo IETU relacionado ao produto.

Tipo Item

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Indica o tipo de tributação do item. As opções disponíveis são:

  • Gravado: o item integrará a base de cálculo de impostos;
  • Não gravado: não serão calculados impostos sobre o item;
  • Isento: o item será isento do cálculo do IVA.
Percebe IVA

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Indica que será calculada a Percepção de IVA sobre o item.

Impto Percep. IVA

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Indica o imposto de Percepção de IVA que contém a alíquota a ser utilizada no Faturamento.

Nota
titleNota:

O campo somente é habilitado quando marcado que o item Percebe IVA.

Isento IIBB Autônomo CABA

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Indica se o item é isento do cálculo para IIBB Monotributo CABA.

Item Projeto Promovido

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Indica se o item corresponde a um projeto promovido por lei Nacional.

Codificação do Produto

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Indica o código do item a ser gerado na Fatura Eletrônica Detalhada (MTXCA).

Impto RF

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Código do imposto RF para Faturamento.

Modelo

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Indica o modelo do item.

Chave STCC

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Informe a chave do produto conforme catálogo da STCC, para tipo de transporte ferroviário.

Chave Material Perigoso

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Indica a chave do tipo de material perigoso conforme catálogo da Carta Porte. Se o item não for considerado perigoso, não é necessário informar.

Chave Produto Serviço para Carta Porte

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Indica a chave de produto conforme tabela de Carta Porte.

Embalagem

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Indica a embalagem utilizada para transporte de mercadoria.

Objeto de Imposto

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Indica se o item é objeto de imposto. As opções são:

  • Não é objeto de imposto;
  • É objeto de imposto;
  • É objeto de imposto e não obrigado à discriminação.
Nota
titleNota:
  • Ao ser informada a opção Não é objeto de imposto, será obrigatório informar um imposto com alíquota 0%.
Cod Imposto Percepção

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Informe o código do Imposto de Percepção.

Informações
titleImportante:

Imposto informado deve estar marcado como Imposto Percepção no programa  Manutenção de Tipos de Impostos (CD0182) .

Atualização Itens Faturamento - Pasta PIS/CONFINS

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Implantação Item (CD0204)