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Índice
01. Princípios Fundamentais
O Configurador de Tributos centraliza a definição de todas as regras tributárias da empresa. A configuração correta do compartilhamento de tabelas é essencial para garantir a integridade dos dados, consistência nas operações fiscais e performance do sistema.
02. Definição do Modo de Compartilhamento
A definição do modo de compartilhamento das tabelas do Configurador de Tributos requer análise específica de cada cenário organizacional, considerando fatores como estrutura empresarial, modelo de negócio e requisitos fiscais particulares. Cada implementação possui características únicas que influenciam a escolha entre tabelas exclusivas ou compartilhadas.
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| Aviso |
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| Este documento reúne sugestões de agrupamentos específicos como material de referência. Cabe a cada organização avaliar e validar essas orientações conforme seu contexto operacional e necessidades específicas. |
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03. Grupos de Tabelas com Compartilhamento Obrigatoriamente Alinhado
As tabelas do configurador de tributos estão organizadas em grupos lógicos que compartilham relacionamentos diretos. O compartilhamento deve ser configurado respeitando esses grupos, evitando inconsistências que podem gerar avisos do sistema durante operações.
Grupo 1: Perfis Tributários Base (F20-F26) + CIO (Hierárquico)
Este grupo define quem paga o quê: quais são seus clientes (consumidores, revendedores, contribuintes), em quais estados você vende, quais produtos comercializa e quais tipos de operações realiza (venda, devolução, transferência).
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- F20, F21, F22, F23, F24, F25, F26: Mesmo nível de compartilhamento obrigatório
- CIO: Pode ser COMPARTILHADA se F20-F26 forem EXCLUSIVAS (hierarquia permissiva)
| Nota |
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HIERARQUIA CORRETA - CIO com Flexibilidade: A tabela CIO (Códigos ISS Municipais) pode ter compartilhamento diferente das demais:
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| Tabela | Nome | Finalidade |
|---|---|---|
| F20 | Perfis Tributários | Cabeçalho dos perfis |
| F21 | Perfil Tributário Orig./Dest. | Especifica UF de origem e destino dentro de cada perfil |
| F22 | Perfil Trib. de Participante | Classifica clientes/fornecedores |
| F23 | Perfil Tributário de Operação | Define os tipos de operações por CFOP (entrada, saída, devolução) |
| F24 | Perfil Tributário de Produto | Estabelece categorias de produtos para tributação |
| F25 | Perfil Produto x Origem | Relaciona produtos com a origem |
| F26 | Perfil Tipo de Operação | Define comportamento de cada tipo de operação |
| CIO | Código de Serviço Municipal do perfil de operações | Associa códigos de serviço municipal às operações tributárias |
⚖️ Hierarquia de Compartilhamento
✅ Configurações Validas:
| # | F20-F26 (ORIGEM) | CIO (DESTINO) | Status | Quando Usar |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Exclusivas (E) | Compartilhada (C) | ✅ VÁLIDO | RECOMENDADO: Perfis por filial + ISS centralizado |
| 2 | Exclusivas (E) | Exclusiva (E) | ✅ VÁLIDO | Autonomia fiscal total por filial |
| 3 | Compartilhadas (C) | Compartilhada (C) | ✅ VÁLIDO | Perfis E códigos ISS uniformes em todas as filiais |
| 4 | Compartilhadas (C) | Exclusiva (E) | ❌ PODE GERAR PROBLEMAS | PODE GERAR CONFLITO DE INTEGRIDADE. |
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Configuração 1 (Hierárquica): F20-F26 EXCLUSIVAS + CIO COMPARTILHADA
- Uso: Perfis tributários específicos por filial, códigos ISS centralizados
- Exemplo: Cada filial tem suas regras tributárias, mas todas usam mesma tabela de códigos ISS
- Benefício: Autonomia local + ISS padronizado + sem replicação de dados
- Quando usar: Filiais em diferentes municípios/estados, mas códigos ISS nacionais padronizados
Configuração 2 (Tudo Exclusivo): F20-F26 + CIO EXCLUSIVAS
- Uso: Cada filial possui suas próprias regras tributárias E códigos ISS distintos
- Exemplo: Empresas com CNPJ por filial, autonomia fiscal total, ISS municipal específico
- Quando usar: Necessidade de segregação total, incluindo códigos ISS diferentes por município
Configuração 3 (Tudo Compartilhado): F20-F26 + CIO COMPARTILHADAS
- Uso: Empresa com filiais que utilizam as mesmas regras tributárias E mesmos códigos ISS
- Exemplo: Filiais que operam de forma idêntica, centralização total
- Quando usar: Estrutura simplificada, mesmas regras para todas as filiais
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Grupo 2: Motor de Cálculo Tributário (F2B, CIN, F27, F28) + F29 (Hierárquico)
Este é o coração do sistema tributário! Aqui ficam as regras de cálculo dos impostos: quanto de ICMS cobrar, como calcular o ISS, quando aplicar substituição tributária, etc.
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- Regras de cálculo dos impostos (F2B)
- Fórmulas de cálculo em notação NPI (CIN)
- Base de cálculo - sobre o que cobra imposto (F27)
- Alíquotas - quanto cobra de imposto (F28)
- URF - Unidades de Referência Fiscal (F29)
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| Aviso |
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| ATENÇÃO: F2B, CIN, F27 e F28 trabalham em CONJUNTO no cálculo tributário: |
- F2B define a regra tributária e referencia F27 (base), F28 (alíquota) e CIN (fórmulas)
- F27 define a base de cálculo e grava fórmula na CIN
- F28 define a alíquota e grava fórmula na CIN ou pode referenciar F29 (URF)
- CIN armazena TODAS as fórmulas usadas por F2B, F27 e F28
| Nota |
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HIERARQUIA - F29 com Flexibilidade: Similar à CIO no Grupo 1, a tabela F29 pode ter compartilhamento diferente das tabelas F2B/CIN/F27/F28:
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Em termos práticos: Se todas as suas filiais calculam impostos da mesma forma (mesmas fórmulas, mesmas regras de ST, mesmos percentuais), configure F2B/CIN/F27/F28 como compartilhado. Se cada filial tem suas próprias regras de cálculo (comum quando operam em estados diferentes), configure como exclusivo. F29 pode ser compartilhada mesmo com cálculos exclusivos por filial.
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| Bloco de código | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
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Fluxo de Cálculo: 1. Sistema busca regra F2B aplicável 2. F2B consulta CIN para resolver a fórmula cadastrada: - Operandos - Índices de cálculo - Outros tributos - Base de cálculo - Alíquota 3. Com base na fórmula, PODE consultar: - F27 (Base de cálculo) - F28 (Alíquota) - Outra F2B (Regra tributária) - F29 (URF - hierárquico) ⚠️ CIN é o REPOSITÓRIO CENTRAL de fórmulas! Tudo é resolvido pela fórmula - após o cadastro da regra (F2B → F27/F28), a execução é 100% baseada nas fórmulas armazenadas em CIN. Se F2B/CIN/F27/F28 tiverem compartilhamentos diferentes: ❌ F2B não encontra fórmulas CIN na filial correta ❌ CIN não consegue resolver referências para F27/F28/F2B ❌ F27 não encontra suas fórmulas em CIN ❌ F28 não encontra suas fórmulas em CIN ❌ Cálculo FALHA! |
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| Aviso |
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| REGRA: F2B, CIN, F27, F28 = SEMPRE NO MESMO NÍVEL! F29 pode ser compartilhada (URFs públicas). |
| Tabela | Nome | Finalidade |
|---|---|---|
| F2B | Regra Tributária | Define regras tributárias genéricas aplicáveis aos documentos |
| CIN | Cadastro de Fórmulas | Define as fórmulas de cálculo de tributos e seus parâmetros (NPI) |
| F27 | Regra de Base de Cálculo | Define qual será a base de cálculo para os tributos |
| F28 | Regra de Alíquota | Estabelece as alíquotas a serem aplicadas sobre a base |
| F29 | Unidade de Referência Fiscal | Define unidades de referência para cálculo de tributos |
⚖️ Hierarquia de Compartilhamento Permitida
Justificativa do Alinhamento CRÍTICO ✅ CONFIGURAÇÕES VÁLIDAS para F2B/CIN/F27/F28:
Estas 4 tabelas formam o motor de cálculo tributário com relacionamentos em duas fases:
Relacionamentos Identificados no Sistema:
Fase de CADASTRO:
| # | Compartilhamento | Status | Quando Usar |
|---|---|---|---|
| 1 | TODAS Exclusivas (E) | ✅ VÁLIDO | Cada filial com regras próprias de cálculo tributário |
| 2 | TODAS Compartilhadas (C) | ✅ VÁLIDO | Regras uniformes para todas as filiais |
| 3 | Configuração Mista | ❌ PROIBIDO | F2B=E + CIN=C ou F27=E + F28=C = RISCO DE FALHA! |
| Aviso |
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| REGRA CRÍTICA: F2B, CIN, F27 e F28 devem ter SEMPRE O MESMO compartilhamento. Qualquer configuração mista causará falha total no cálculo tributário! |
Justificativa do Alinhamento CRÍTICO F2B/CIN/F27/F28:
Estas 4 tabelas formam o motor de cálculo tributário com relacionamentos em duas fases:
Relacionamentos Identificados no Sistema:
Fase de CADASTRO:
- F2B → F2B → F27 (Regra base: F2B_RBASE)
- F2B → F28 (Regra alíquota: F2B_RALIQ)
- F27 → CIN (Grava fórmula de base)
- F28 → CIN (Grava fórmula de alíquota)
- F2B → CIN (Grava fórmula de cálculo)
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- Perfis tributários (F20-F26, CIO)
- Regras de base (F27)
- Regras de alíquota (F28)
- Regras de escrituração (CJ2)
- Regras de apuração (F2G)
| Nota |
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Se F2B/CIN/F27/F28 tiverem compartilhamentos diferentes: No CADASTRO: ❌ F2B não consegue vincular F27/F28 na filial correta ❌ F27/F28 não conseguem gravar fórmulas em CIN da filial correta Na EXECUÇÃO: ❌ F2B não encontra fórmulas em CIN ❌ CIN não consegue resolver referências para F27/F28/F2B ❌ Fórmulas não localizam os dados necessários Resultado: CÁLCULO FALHA! |
Justificativa da Flexibilidade F29: F29 possui relacionamento especial que permite hierarquia de compartilhamento. F28 pode referenciar F29 (cadastro), e durante a execução, a fórmula em CIN pode consultar F29. O sistema suporta F29 compartilhada (valores públicos de URF) com F28 exclusiva (alíquotas por filial), pois URFs são valores de referência fiscal definidos por legislação.
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