.

Certifique-se de que o usuário responsável pela geração possua permissão de gravação na pasta informada.

Aba Geral | Após Avançar e clicar em "Adicionar Parâmetros a coligada"

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Para emissão dos relatórios verifique a seleção de funcionários, o código de quebra e período referência.

1.1 Parâmetros para a geração da DIRF/Informe de Rendimentos

• Eventos:

• Evento de Restituição de IRRF

Informe o evento de restituição de IRRF que o sistema deverá considerar no campo "Imposto de Renda Retido" do Informe de Rendimentos e da DIRF. Este evento não deve ter o código de cálculo 122-Restituição IRRF, pois, o evento de CC122 vai

reduzido automaticamente o valor do IR Retido para a DIRF, não sendo necessário informa-lo neste campo e caso seja informado o valor do abatimento será duplicado. Neste campo deve ser informado apenas quando utiliza-se outro evento para restituição de IRRF que não tenha o código de cálculo 122.

• 13º Pago pela Previdência sobre Lic. Maternidade

Preencher com o evento de 13º Salário Pago pela Previdência sobre Licença Maternidade, lançado na ficha financeira durante o período informado no campo ‘Período Referência’para a empregada gestante com afastamento iniciado entre 12/1999 a 31/08/2003, ou para segurada empregada doméstica, contribuinte individual, trabalhadora avulsa e segurada especial. Nos demais casos este campo deverá ficar em branco.

• Considera movimentação de períodos anteriores para transferidos

Ao marcar este parâmetro, o sistema apresentará a mensagem abaixo:

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• Opções de seleção

 Através dessa opção é possível fazer considerações específicas para emissão dos relatórios.

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 Os Rendimentos Recebidos Acumuladamente, podem der oriundos das decisões da Justiças do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal, sendo neste caso informados através do Histórico de RRA localizado no anexo do cadastro do funcionário. Quando provenientes do trabalho, devem ser informados através dos eventos com códigos de cálculo de 204 à 218. Desta forma, para os campos abaixo serão considerados Históricos de RRA + Eventos da Ficha Financeira. Para mais informações acesse o documento:

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=208347807 

Selecionar funcionários e autônomos:

Apenas com IRRF:Imprime apenas funcionários que sofreram desconto de IRRF;

Com IRRF, não assalariado com rendimentos acima de R$ 6.000,00 ou assalariado com rendimentos igual ou acima de R$28.559,70: essa opção irá relacionar os funcionários autônomos e assalariados que, no ano calendário, entraram em alguma das condições descritas acima - (conforme IN RFB 1.216 de 15/12/2011).

 Todos:imprime todos os funcionários com exceção daqueles que não tiveram pelo menos um dos seguintes rendimentos abaixo:

• Qualquer valor de rendimento incidente em IRRF   

• Qualquer valor de desconto de IRRF   

• Bolsa de Estudo Recebida por Médico-Residente   

• Indenizações rescisão, PDV, acidente de trabalho

• Descontos de assistência saúde (médico - odonto - hospitalares)

• Valor de pensão ou aposentadoria por Moléstia grave ou acidente em serviço

Quando esta opção "Todos" é marcada, o sistema habilita o campo “Usa filtro de seleção ao gerar DIRF em arquivo”. Com isso, o usuário poderá gerar a DIRF em arquivo utilizando o filtro de seleção, ou seja, poderá determinar quais funcionários serão ou não enviados para o arquivo.

Opções:

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Usa filtro de seleção ao gerar DIRF em arquivo

Marque este parâmetro, para que o filtro de seleção criado seja utilizado durante a geração da DIRF em arquivo.

Selecionar apenas funcionários com CPF preenchido

Ao marcar este parâmetro, o sistema selecionará apenas os funcionários que tenham CPF preenchidos em seus cadastros.

Agrupar funcionários sem CPF como um único funcionário

O sistema emitirá o relatório do Informe de rendimentos com o somatório dos valores dos funcionários que não tem CPF cadastrado.

 Desconsidera número de dependentes no mês da rescisão por transferência

Ao marcar esta opção, os funcionários com dependentes de IRRF transferidos no mês não terão o número de dependentes deduzido em duplicidade no mês da transferência. Caso contrário, a dedução ocorrerá duas vezes.

Associações de eventos aos “Campos” da DIRF/Informe de Rendimentos

Na parte superior da tela de emissão dos relatórios da DIRF, existem as abas onde devem ser informados eventos correspondentes aos “Campos” da DIRF/Informe de Rendimentos.

Previdência Complementar (Previdência Privada)

A partir da DIRF 2018 (ano-base 2017), houve alteração na forma de tratamento das informações de Previdência Complementar (Previdência Privada).

Alteração Implementada

O registro do beneficiário passou a contemplar o novo campo:

Indicador de Identificação da Previdência

• Quando houver detalhamento da Previdência Complementar por operadora, o sistema assumirá “S” (Sim).

• Quando não houver detalhamento, assumirá “N” (Não).

• Caso a empresa não discrimine a Previdência Privada, nenhuma informação será levada para a DIRF e o indicador será gerado como “N”.

Como Discriminar a Previdência Privada por Operadora

Caso a empresa não tenha realizado a discriminação por operadora e deseje passar a realizar, deverá seguir os passos abaixo:

1º Cadastrar as Operadoras

Cadastrar todas as operadoras de previdência complementar para as quais houve desconto em folha durante o ano-base.

2º Informar os Eventos por Operadora

Para cada operadora cadastrada:

• • Informar o(s) evento(s) utilizado(s) para desconto em folha.

  • Devem ser informados apenas eventos referentes à contribuição de Previdência Privada.

  • Não devem ser informados eventos de INSS (Previdência Social), como por exemplo o Código de Cálculo 3.

3º Empresas que Utilizaram Eventos Diferentes por Operadora

Caso a empresa tenha utilizado eventos distintos para cada operadora:

• • Informar, nos parâmetros da DIRF, os eventos correspondentes a cada operadora.

  • O sistema realizará automaticamente o cálculo mês a mês e levará os valores corretamente para a DIRF.

4º Empresas que Utilizaram o Mesmo Evento para Mais de uma Operadora

Se o mesmo evento foi utilizado para desconto de mais de uma operadora:

• • Será necessário informar na ficha financeira dos funcionários os valores rateados por operadora.

Alteração Estrutural nos Parâmetros da DIRF

Até o ano-base 2016, os eventos de Previdência Complementar eram informados nos seguintes campos dos parâmetros da DIRF:

• Campo 3 – Rendimentos Tributáveis – Deduções e IRRF

• Campo 5 – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva

A partir do ano-base 2017, esses campos foram descontinuados para essa finalidade.

Foi criado o novo campo: “Informações de Previdência Complementar (Previdência Privada)”

Como Parametrizar a Nova Pasta

Acesse: Informações de Previdência Complementar (Previdência Privada) , clique em Novo e informe:

• CNPJ da Operadora

• Nome Empresarial

Observação Importante

O sistema agrupa os eventos de:

• Folha Mensal

• 13º Salário

em um único cadastro, utilizando um flag específico para diferenciar os eventos de 13º salário.

Flag “Subtrair Valor”

Ao inserir o evento na operadora, estará disponível o parâmetro:

Subtrair Valor

• Se marcado, o sistema irá deduzir o valor do evento no mês em que ele constar na ficha financeira.

• Se não marcado, o sistema somará o valor ao total do mês, mesmo que o evento seja de estorno.

RTFA – Rendimentos Tributáveis – Dedução – FAPI

FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual)

Os eventos classificados como FAPI terão o mesmo tratamento aplicado à Previdência Privada, sendo considerados como: Rendimentos Tributáveis – Dedução – Previdência Privada.

Devem ser informados os eventos utilizados para desconto de FAPI durante o ano-base correspondente.

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RTPS – Rendimentos Tributáveis – Dedução – Fundo de Previdência do Servidor (Estatutário)

Nesta opção devem ser informados os eventos referentes ao Fundo de Previdência do Servidor (Estatutário) utilizados durante o ano-base.

O sistema considerará esses eventos como dedução de rendimentos tributáveis na geração da DIRF e do Informe de Rendimentos.

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RTEP – Rendimentos Tributáveis – Dedução – Contribuição do Ente Público

Devem ser informados os eventos utilizados para Contribuição do Ente Público, classificados como: Rendimentos Tributáveis – Dedução – Contribuição do Ente Público.

Esses eventos serão considerados como dedução na composição dos rendimentos tributáveis na DIRF, conforme a parametrização adotada pela empresa no respectivo ano-base.

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• informar o mesmo evento para mais de uma operadora de saúde

• .
  Caso isso ocorra, os valores serão duplicados na geração da DIRF.

• Empresas que trabalham com mais de uma operadora

• devem possuir pelo menos um evento

• exclusivo para cada operadora.

• Para que as

• informações de despesas médico-odonto-hospitalares

• sejam demonstradas corretamente

• no Informe de

• Rendimentos e na DIRF,

• recomenda-se revisar a parametrização conforme o roteiro:Histórico de Assistência a Saúde

Dependentes com 8 anos ou mais sem CPF

Nos casos em que houver

dependentes com idade

igual ou superior a 8 anos e sem CPF informado no cadastro, o sistema

:

• Não gerará o valor de assistência à saúde para o dependente na DIRF;

• Somará o valor correspondente ao dependente ao valor do titular;

• Ignorará informações de reembolso referentes ao dependente.

Nessa situação, será exibido aviso na aba Logs ao gerar o arquivo da DIRF, informando que o registro do dependente não foi gerado por ausência de CPF.

Informe de Rendimentos

O Informe de Rendimentos (Comprovante de Rendimentos) é um relatório que

contempla as mesmas informações prestadas na DIRF, acrescido de dados complementares quando aplicável.

Esse comprovante deve ser entregue ao funcionário

ou prestador de serviço que tenha recebido pagamentos durante o ano-calendário.

O documento é utilizado pela pessoa física para

a

elaboração da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda

, no prazo estabelecido pela Receita Federal.

Observação Importante

Existem duas possibilidades

para geração do Informe de Rendimentos:

1. 1. Pelo programa da DIRF (

1. 1. contemplado pelo RM Labore)

1. 1. ;

   2. Pelo próprio sistema TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore), que

1. 1. disponibiliza um leiaute

1. 1. similar ao programa da DIRF

1. 1. e plenamente aderente à legislação vigente.

Conforme a

Instrução Normativa RFB nº 1.215,

Art. 2º,

§ 3º, o modelo

de leiaute do Informe de Rendimentos disponibilizado por sistema informatizado

pode ser diferente do modelo estabelecido no § 1º, desde que contenha todas as informações nele previstas, ficando dispensada assinatura ou chancela mecânica.

Opções para Emissão do Informe de Rendimentos

Para a emissão do relatório, estão disponíveis as seguintes opções:

Lançar valores para o Gerador de Relatórios

Permite que os dados sejam gravados na tabela PDIRF, para

utilização no

Gerador de

Relatórios. Este parâmetro deve ser marcado caso

deseje disponibilizar os dados do Informe de Rendimentos através do TOTVS Portal.

Consulte o documento

no TDN:  

Disponibilizar Informe de Rendimento no RM PORTAL.

Deletar Ano de

Referência

Ao marcar este parâmetro,

antes de gravar os dados na tabela PDIRF, o sistema irá

excluir os registros já existentes referentes ao ano-base selecionado. Essa opção é recomendada quando for necessário regerar as informações, evitando duplicidades.

Enviar por e-mail

Permite

o envio do Informe de Rendimentos diretamente para o e-mail do funcionário (

desde que o endereço esteja corretamente informado em seu cadastro). O envio poderá ser realizado com o documento em anexo no formato PDF.

Comprovante de Rendimentos

Marque esta opção para

que o comprovante seja enviado em formato PDF.

E-mail do remetente

Informe o endereço de e-mail do remetente

que será utilizado no envio.

⚠️ Este campo é obrigatório e deve ser preenchido com um e-mail válido

.

Dica: Para mais informações

sobre o envio do informe por e-mail

, consulte o roteiro:

Enviar Informe de Rendimentos Por E-mail,

no qual são detalhados o processo e as parametrizações necessárias.

Natureza do rendimento

Informe o texto que será impresso nos relatórios de funcionários e

autônomos, logo após o nome do beneficiário.

Imprimir mensagens de fórmulas

O sistema permite a impressão de mensagens oriundas de fórmulas no

Campo 7 do Informe de Rendimentos.

 É possível utilizar até 5 fórmulas simultaneamente.

Modelo de Informe de Rendimentos para

conferência de valores

A seguir, apresentamos um modelo detalhado de Informe

de Rendimentos, com orientações sobre a composição de cada campo do relatório, a fim de auxiliar na conferência dos valores gerados pelo sistema.

Ano-calendário

Será impresso o ano-calendário

informado no menu de geração do relatório.

1 – Fonte

Pagadora

Serão apresentadas as informações cadastradas na coligada.

2 – Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos

Será

exibida a natureza

conforme o tipo e a parametrização do funcionário. Mais informações:

FOP_0001_Parametrização DIRF/Informe de Rendimentos

Campo 03 – Rendimentos Tributáveis

01 –

Total dos Rendimentos (inclusive férias)

Considera todos os eventos

com incidência de IRRF e que compõem o Informe de Rendimentos.

 São deduzidos os valores que estornam IRRF,

exceto:

• Códigos de cálculo 13, 113, 57

• Eventos informados em campos específicos no menu de geração da DIRF

02

– Contribuição Previdenciária Oficial

Serão considerados os

seguintes códigos de cálculo:

Prioridade 1:
(89 + 90 + 137 + 132 + 85 + 179) – 92

Na ausência

destes:
(3 + 82 + 130 + 132 + 85) – 92

03

– Contribuição à Previdência Privada e ao FAPI

Serão considerados os eventos informados na pasta:
“Contribuição à Previdência Privada”

– Aba Campo 2 (RTFA – Rendimentos Tributáveis – Dedução FAPI).

04 – Pensão Alimentícia (beneficiário informado

no campo 7)

Considera os códigos de cálculo:

(13 + 113

+ 53 + 195 + 197 + 319 + 326 + 320 + 386) – (199 + 201 + 327)

05 –

Imposto de Renda Retido

Considera os

códigos de cálculo:

(4 + 84 + 61 + 30

) – 122

Campo 04 – Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

Linha 01 – Parcela

Isenta dos

Proventos de

Aposentadoria, Reforma e Pensão (65 anos ou mais)

Será apresentado o total

da parcela isenta recebida durante o ano pelos funcionários aposentados

, somado aos eventos informados na pasta:

“Prov. Aposentadoria/Reserva/Reforma/Pensão +

65 anos”

O sistema valida:

• Código de receita 3533

• Indicativo de aposentadoria

• Parâmetro “Deduz IRRF > 65

• anos”

• Idade do funcionário

• Valor fixo cadastrado para

• maiores de 65 anos

Verifique maiores detalhes em:

Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

Linha 02 – Diárias e Ajuda de Custo

Eventos informados na pasta: “Diárias / Ajuda de Custo”

– Aba Campo 4

.

Linha 03 – Pensão

ou Aposentadoria

por

Moléstia Grave

ou

Acidente em Serviço

Eventos informados na pasta: “Prov. Aposentadoria p/ Moléstia/Acidente em Serviço”

– Aba Campo 4

. Veja maiores detalhes em:

Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

Linha 04 –

Lucros e

Dividendos (a partir de 1996

)

Eventos informados na pasta: “Lucros /

Dividendos pagos por PJ a partir de 1996”

– Aba Campo 4.

Linha 05 – Valores pagos a Titular ou Sócio de ME/EPP

Eventos informados na pasta: “Valores pagos ao Titular ou Sócio de Microempresa” – Aba Campo 4.

Linha 06 – Indenizações (Rescisão / PDV / Acidente de Trabalho)

Eventos informados na pasta: “Indeniz. Rescisão Contrato Trabalho / PDV / Ac. Trab.”

⚠️ Aviso prévio indenizado:

• • Sem incidência de IRRF → permanece nesta linha

  • Com incidência de IRRF → deve compor o campo 3 (Rendimentos Tributáveis)

Linha 07 – Abono Pecuniário

Considera eventos com os seguintes códigos:

• 39 - Abono de Férias
• 47 - Média de abono de férias
• 59 - Dif. Abono de Férias
• 311 - Abono de Férias em Dobro
• 339 - Abono  Férias Transferida Para Outra Filial

⚠️ Eventos com código de cálculo de 1/3 de abono pecuniário não são considerados aqui, pois devem compor o campo 01 – Total dos Rendimentos, para fins de incidência de IR. Veja mais detalhes em: DIRF - 1/3 Abono Pecuniário - Incidência IR

Linha 08 – Bolsas de Estudo – Médico Residente

Eventos informados na pasta: “Bolsas Estudo Médico-Residente” – Aba Campo 4.

Linha 09 – Outros (Especificar)

Reservado para eventos que não se enquadram nas linhas anteriores. Eventos informados na pasta: “Outros (especificar) – Campo 5 / Linha 9”

A descrição pode ser alterada na tabela dinâmica INT41 (Menu Administração Pessoal | Cadastros Globais | Tabelas Dinâmicas

).

A linha somente será exibida

se houver eventos informados

.

Campo 05 – 13º Salário

01 – 13º Salário (Líquido)

Entende-se como líquido:

Base

IRRF

13º

– INSS

13º– Previdência Privada – Pensão Alimentícia – Dedução por dependente

Cálculo (códigos): (48 + 71 + 97 + 102 + 66 + 52 + 139 + 180) – (11 + 103 + 49 + 85 + 108 – 120) –

valor por

dependente –

eventos de

previdência privada 13º

02 – IRRF sobre 13º

Neste campo será descriminado o valor do Imposto de renda que foi retido nos pagamentos do 13° Salário. Serão considerados os eventos de

código de cálculo: 49 e 106.

03

– Outros (Linha 3 – Campo 5

)

Neste campo será informado o valor

líquido recebido de participação nos lucros (PLR) . Para o líquido da PLR o sistema executa seguinte cálculo:

CC 126 – (

CC 127 –

CC 121 –

CC 321)

Rendimentos Recebidos Acumuladamente

(Art. 12-A

da Lei nº 7.713

)

1 – Número do Processo

Informação do campo “Nro Processo” (apenas para decisões judiciais).

2 – Quantidade de Meses

Valor do campo “Qtdade Meses” e/ou quantidade dos códigos: 216 + 217 + 218.

Linha 01 – Total dos Rendimentos Tributáveis

Campo “Valor Total Rend. Tributáveis” e/ou códigos: 204 + 208 + 212.

Linha 02 – Despesas com Ação Judicial

Campo “Valor despesas Ação Judicial”. Não possui código de cálculo específico.

Linha 03 – Contribuição Previdenciária Oficial

Campo “Valor Contribuição Prev. Oficial” e/ou: 205 + 209 + 213.

Linha 04 – Pensão Alimentícia

Campo “Valor da pensão alimentícia” e/ou: 206 + 210 + 214.

Linha 05 – IRRF

Campo “Valor do IRRF” e/ou: 207 + 211 + 215.

Informações Complementares

Serão discriminados na Linha 07 do campo 04 - Outros:

• Assistência médica (titular e dependentes), com nome e CNPJ da operadora

• Previdência privada (por operadora)

• Pensão alimentícia detalhada por dependente (Folha, Férias e 13º)

Dependentes com Movimentação de Pensão

Serão demonstrados:

• Nome do dependente

• CPF

• Valores descontados de pensão

Para os campos “Folha” e “PLR”, o sistema utiliza as informações da tela Movimentação da Pensão (anexo do cadastro do dependente).

⚠️ Diferente da linha 04 do campo 3, que busca informações na ficha financeira.

No campo “Folha” serão somados:

• Pensão Férias

• Pensão Folha

• Retificação Folha

Mensagens Complementares

Serão exibidas:

• Mensagens inseridas no menu de geração

• Mensagens padrão (quando houver PLR – CC 126)

Incluem:

• Rendimentos do trabalho assalariado (repete linha 01 do Campo 03)

• Participação nos Lucros ou Resultados (PLR – valor líquido)

Despesas Médico-Odonto-Hospitalares

As informações são extraídas do cadastro no módulo Relatório/DIRF – Aba Operadora de Assistência à Saúde.

Serão exibidos:

• Nome da operadora

• CNPJ

• Valores detalhados por dependente

Mais detalhes acesse o documento: Histórico de Assistencia a Saúde

Responsável pelas Informações

O campo Data considerará a data informada em: “Data de Entrega” - Aba central DIRF em Arquivo Parâmetros Específicos da Coligada

O campo somente será exibido quando a opção DIRF em Arquivo estiver selecionada.

Empresa e CNPJ seguirão as informações cadastradas na coligada.

cadastro do funcionário, do tipo DATA, que deverá

conter a data do

laudo médico, nos casos

de funcionário

com Moléstia Grave.

Observação Importante

Quando o funcionário

receber proventos relacionados à Moléstia Grave (Código de Receita 3533), é obrigatório que a data do laudo médico

esteja devidamente informada em seu cadastro.

Log de Erros e Avisos

na Geração da DIRF em Arquivo

Durante a geração da DIRF em Arquivo, o sistema poderá apresentar:

• Mensagens de erro (impedem a geração)

• Mensagens de aviso (não impedem a geração, mas exigem conferência)

Ao final da execução, será gerado o arquivo da DIRF conforme layout vigente.