Exemplo Baixa:

• Número: CT34008
• Tipo: PA
• Fornecedor: FINC49
• Natureza: FIN02CA
• Emissão: 24/03/2016
• Vencto atual: 24/03/2016
• Motivo baixa: Normal
• Banco: 001
• Agência: 00001
• Conta: 0000000001
• Data Pagto.: 16/05/2016
• Data Débito: 16/05/2016
• Histórico baixa: valor pago sem título
• Beneficiário: IRRF PCC
• Valor original: 1.000,00
• Valor Pago: 1.000,00

Caso o título tenha gerado imposto, de acordo com a natureza a ele atribuída, a baixa é automática junto ao título principal.

Quando há base de IR reduzida, o cálculo é realizado na baixa.

A retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL, configurada para efetuar na baixa, terá o valor a considerar para verificação de cumulatividade de valores pagos de acordo com os seguintes critérios:

• Baixa total: valor da base de impostos.
• Baixa parcial: valor da base de impostos proporcional ao valor recebido.

É possível fazer alteração das datas de vencimento dos títulos de impostos (IRRF, PIS, COFINS e CSLL) na baixa do título principal. Este procedimento é definido de acordo com a parametrização do parâmetro MV_ATVCIMP, ou seja, quando ele apresenta a opção T a data é alterada recalculando com base na data da baixa do título principal (terceiro dia útil da semana subsequente à data da baixa).

Exemplo:

Um título NF com vencimento em 01/03/2016 que gera impostos com vencimento em 10/03/2016. Se ele for pago em 10/03/2016, a data de vencimento dos impostos é alterada para dia 17/03/2016.

Por meio da configuração de parâmetros, também é possível fazer a verificação automática de impostos (PIS, COFINS e CSLL) gerados por borderô em relação ao valor mínimo de retenção (MV_VL10925).

O parâmetro MV_RC10925 faz a verificação automática no cálculo do PIS, COFINS e CSLL a cada cancelamento de baixa ou de borderô.

As características para o gerenciamento de cheques a pagar no sistema são:

• Baixa com cheque: ocorre quando o título é selecionado para baixa. Neste momento o campo Cheque No também deve ser preenchido para que o sistema faça a geração do cheque na movimentação bancária e no cadastro de cheques.
• Baixa sem cheque: ocorre quando o título é selecionado para baixa. Neste momento o campo Cheque No não deve ser preenchido. No momento da baixa, o sistema gera o registro na movimentação bancária (dependendo do motivo da baixa) e no cadastro de cheques (sem o número do cheque). A numeração ocorre na rotina Geração de cheques.
• Baixa cheques com numeração automática: ocorre quando o título é selecionado para baixa. Neste momento o campo Cheque No também deve ser preenchido com *nnnnn. A numeração real ocorre na Impressão de cheques por meio das perguntas Numera Automaticamente? e Número do 1º Cheque. Esta opção atualiza a movimentação bancária.
• Cheque sobre Títulos: esta opção permite gerar o cheque antes da baixa, ou seja, no momento da baixa do título o campo Cheque No está preenchido de forma automática.

Efetua o cálculo de Imposto de Renda na baixa para Pessoa Jurídica no Financeiro para adequá-lo à Instrução Normativa SRF nº 480 que contempla a retenção do IR de empresas públicas. Para isto, é necessário ter cadastrado o Fornecedor Pessoa Jurídica considerando o preenchimento dos campos: Cálc. IRRF = 2 (IRRF Baixa e Natureza) e Calcula IRRF = Sim, sendo que, ambos configurados para gerar IRRF na baixa.

Desta forma, após acionar a opção Baixar, é gerado o título com Tipo TX (Natureza IRF) para o Fornecedor União e, no caso de uma baixa parcial, o procedimento é o mesmo, somente o valor pago é ajustado para que fique com o valor da baixa parcial.

Caso o título possua juros, multa ou desconto, os campos da tabela de títulos a pagar (SE2) são atualizados com o valor da ultima baixa realizada para o título.

Exemplo:

Baixa Parcial:

Título de R$ 2.000,00

Campo Desconto = R$150,00

Campo Valor Pago= R$500,00

Após realizar uma baixa, o campo E2_DESCONT será preenchido com o valor 150,00

Caso este título sofra uma nova baixa, este campo será novamente atualizado como valor do desconto aplicado a esta nova baixa.

Exemplo:

Utilizando o mesmo título do exemplo acima:

Saldo do Título de R$ 1350

Campo Desconto = R$0,00

Campo Valor Pago= R$1350,00

Após realizar uma baixa, o campo E2_DESCONT será atualizado para o valor 0,00

Ao realizar uma baixa na qual o valor a ser pago é inferior ao acréscimo ou decréscimo informado no título, será atualizado o campo de Saldo de Acréscimo.

Exemplo:

Título de R$ 1000,00

+ Acréscimo(E2_ACRESC) de R$ 100,00

= Valor Pago de R$ 50,00

Ao realizar esta baixa, o campo de saldo do título(E2_SALDO) não irá sofrer alteração e o valor pago será deduzido do saldo do acréscimo(E2_SDACRES). 

Saldo do título (E2_SALDO) : R$1000,00

Valor do acréscimo (E2_ACRESC) : R$100,00

Saldo do acréscimo (E2_SDACRES) : R$50,00

Ao realizar uma baixa total ou parcial o campo de saldo do decréscimo será zerado(E2_SDDECRES)

Exemplo:

Título de R$ 1000,00

+ Decréscimo(E2_DECRESC) de R$ 100,00

= Valor Pago de R$ 50,00

Ao realizar esta baixa, o campo será atualizado o saldo do título e o saldo do decréscimo.  

Saldo do título (E2_SALDO) : R$850,00

Valor do acréscimo (E2_DECRESC) : R$100,00

Saldo do acréscimo (E2_SDDDESC) : R$0,00

Ao realizar uma baixa em moeda estrangeira, o sistema por padrão vai utilizar a Taxa Digitada no Titulo (E1_TXMOEDA). Caso não haja uma taxa informada no título o sistema utiliza o Cadastro de Moedas (SM2), com o dia da cotação da moeda estrangeira da baixa. 

Exemplo: 

Título em Libra com Baixa no Banco Dólar.

Título de L$:  15.930,99 (Libra)

Cotação L$: 6,5679 (Libra) 

Cotação U$: 5,5313 (Dólar) 

Banco da Baixa: Dólar (SA6)

= Valor Pago U$: 18,916,56  ( Título de L$ (15.930,099) x Cotação L$ (6,5679) / Cotação U$ (5,5313) )

Valor L$: 15.930,99

Exemplo: 

Título em Libra com Baixa no Banco Dólar. Alterando a taxa contratada. 

Título de L$:  15.930,99 (Libra)

Cotação L$: 6,5679 (Libra) 

Cotação U$: 5,5313 (Dólar) 

Taxa Digitada na Baixa U$: 7,0000 (Dólar) 

Banco da Baixa: Dólar (SA6)

= Valor Pago U$: 14,947,59  ( Título de L$ (15.930,99) x Cotação L$ (6,5679) / Taxa Digitada na Baixa U$ (7,0000) )

Valor L$: 15.930,99

O processo de baixa parcial por padrão recalcula os impostos, com base no novo valor digitado no campo Valor Pago. Gerando novos valores de impostos na baixa. 

Na tela de baixa, ao informar um valor no campo Valor Pagar entende-se que é o valor que será baixado do saldo do título, seja ele liquido ou bruto a depender da configuração do MV_BP10925.

O parâmetro MV_BP10925 tem duas possíveis configurações de uso.

Os impostos configurados para a baixa serão calculados utilizando como base de cálculo o valor informado.

Não é possível informar um Valor Pagar maior que o valor liquido do título.

Sendo assim o valor informado na baixa nunca poderá ser maior que o valor liquido do título. 

Caso isso ocorra, o sistema dispara o HELP VALOR MAIOR. Informando o que o valor para baixa é inválido e o sistema impedirá a operação. 

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Para que seja possível realizar a baixa parcial sem que seja apresentado o Help acima, deve ser informado um valor que não seja maior que o saldo líquido do título.

Exemplos:

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Quando ocorre o cancelamento de um título baixado, os lançamentos contábeis são estornados. Soma-se o valor da baixa com o saldo de duplicatas em aberto e o título é considerado novamente para o fluxo de caixa.

Quando ocorre a exclusão de um título baixado, os lançamentos contábeis são estornados. Soma-se o valor da baixa com o saldo de duplicatas em aberto e o título é considerado novamente para o fluxo de caixa.

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