Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme
Tabela 05.

Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de
inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada
apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de
administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3],
situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14
posições).

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido.
Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Validação: Deve ser um CPF válido.

Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904].

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Se o trabalhador não está sujeito a esse evento (S-2200), a matrícula não deve ser informada, porém, o trabalhador deve ter sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300.

Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01.

Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. Não informar nos demais casos. Se informado, deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (Tabela 01).

Informar o código do treinamento/capacitação/exercício simulado, conforme Tabela 29.

Validação: Deve ser um código existente na Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.

Observação referente ao treinamento/capacitação/exercício simulado.

Informar a data de início do treinamento/capacitação/autorização/exercício simulado ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere. Não pode ser anterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial. Se {indTreinAnt} = [S], a data deve ser igual à data de admissão do vínculo.

Informar a duração do treinamento/capacitação/exercício simulado, em horas.

Validação: O campo não deve ser preenchido se {codTreiCap} for igual a [1006,1207,3719]. O preenchimento é obrigatório nos demais casos.

Valores coincidentes.

Modalidade do treinamento/capacitação/exercício simulado, conforme opções abaixo:

1 - Presencial;

2 - Educação a Distância (EaD);

3 - Semipresencial.

Valores Válidos: 1, 2, 3.

Validação: O campo não deve ser preenchido se {codTreiCap} for igual a [1006,1207,3719]. O preenchimento é obrigatório nos demais casos.

Valores coincidentes.

Tipo de treinamento/capacitação/exercício simulado, conforme opções abaixo:

1 - Inicial;

2 - Periódico;

3 - Reciclagem;

4 - Eventual.

5 - Outros.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5.

Validação: O campo não deve ser preenchido se {codTreiCap} for igual a [1006,1207,3719]. O preenchimento é obrigatório nos demais casos.

Preencher com o CPF do profissional responsável pelo treinamento/capacitação/exercício simulado.

Validação: Preenchimento obrigatório se {nacProf} = [1]. Se informado, deve ser um CPF válido e diferente do informado em {cpfTrab}.

Nome do profissional responsável pelo treinamento/capacitação/exercício simulado.

Valores chumbados. Se o instrutor for um funcionário da empresa recebe "1" senão recebe "2".

O treinamento/capacitação/exercício simulado foi ministrado por:

1 - Profissional empregado do declarante;

2 - Profissional sem vínculo de emprego/estatutário com o declarante.

Valores Válidos: 1, 2.

Matrícula atribuída pela empresa ao responsável pelo treinamento/capacitação ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Informação obrigatória se {tpProf} = [1]. Não preencher se {tpProf} = [2]. Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista.

Formação do profissional responsável pelo treinamento/capacitação/exercício simulado (seja acadêmica, prática ou outra forma).

Informar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO referente à formação do profissional responsável pelo treinamento/capacitação/exercício simulado.

Validação: Deve ser um código existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.

Valores coincidentes.

Indicativo da nacionalidade do profissional responsável pelo treinamento/capacitação/exercício simulado:

1 - Brasileiro;

2 - Estrangeiro.

Valores Válidos: 1, 2.