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  1. Visão Geral
  2. Escopo de Desenvolvimento
  3. Documentação Complementar
  4. ExpediçãoLiberação Patch 

01. VISÃO GERAL

Conforme divulgado no dia 30/05/2023, Publicada foi publicada a Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2 do eSocial

A versão S-1.2 contempla os ajustes dos eventos remuneratórios para a substituição da DIRF pelo eSocial em relação aos rendimentos do trabalho.

A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023. Está previsto período de convivência das versões S-1.1 e S-1.2 : entre 20/11/2023 a 21/01/2024, sendo que o eventos S-1210 deve ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024.

...

Foram realizadas adequações nos programas e nos layouts dos eventos destinados ao envio de informações de prestadores de serviços Autônomos através do Módulo do Contas a Pagar.As alterações referem-se somente a Fornecedores Estrangeiros, onde houve a necessidade de incluir no layout S-1210 informações de Pais de Residência para fins Fiscais, Número do NIF e Forma de Tributação e informações de Endereço.

Essas alterações foram implementadas para as integrações enviados enviadas através do TAF FULL e MiddleWare.  

Como o governo disponibiliza um período de convivência entre as versões,  o sistema possibilitará gerar os eventos tanto para a versão vigente, S-1.1, quanto para a versão S-1.2. No programa Geração Informações eSocial - CD2014 será possível selecionar qual o layout deverá poderá ser gerado..

Principais alteraçõesAs principais alterações cadastrais e de geração do eSocial estão detalhadas abaixo:

Deck of Cards
ideSocial
Card
defaulttrue
labelPessoa Física

UTB030AA - Pessoa Física

A partir da versão S-1.2, no evento S-1210, o eSocial obriga que os dependentes sejam informados, indicando os dependentes/pensionistas beneficiários de pensão que serão utilizados para a Dedução de Imposto de Renda.

Dessa forma, para atender o Registro infoDep - DEPENDENTES, Para atender esta regra, foi criado no sistema, um cadastro de Dependentes, vinculado ao UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r).

No programa UTB030AA, deve-se acessar a nova opção Dependentes:

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Será necessário informar todos os dependentes da Pessoa.


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Informações
titleImportante

Os pensionistas que estão cadastrados na Opção Pensão devem ser informados manualmente como Dependentes para que seja gerado corretamente no registro de Dependentes do eSocial.

Card
labelImpostos

UTB085AA - Cadastro de Imposto / Classificação do Imposto

Incluído novo campo Código Receita eSocial, na Classificação do Imposto, para a fim de informar a nova codificação para os Códigos de Receita para o do eSocial, podendo informar cadastrar até 6 posições.


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Informações
titleImportante
  • Esse campo somente será habilitado quando o imposto for do tipo "Imposto de Renda Retido na Fonte" e o país for igual a "Brasil".
  • Se não houve houver informação deste novo campo, na geração do registro S-1210, irá assumir o código da Classificação do Imposto.
Card
labelImpostos Vinculados

APB740ZD  - Impostos Vinculados Pessoa Física

A partir da versão do eSocial sS-1.2, será obrigatório a discriminação das informações relacionadas a deduções por Tipo de Receita para:

  • Dependentes - Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes.
  • Pensão - Informação dos Dedução do rendimento tributável relativo aos beneficiários da pensão alimentícia.

Para atender esta situação, foi criado no programa a opção de informar os dependentes que serão dedutíveis para a base de Imposto de Renda.

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Os dependentes serão incluídos automaticamente , através da opção Gerar, desde que estes estejam cadastrados e marcados com a opção de dedução do Imposto de renda.

O valor de dedução deve ser informado na GRID e seguir os valores definidos na legislação vigente.


A opção de Dedução Pensão já existia. Dessa forma, não foi feita nenhuma modificação nesta rotina para atender os pensionistas.


Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada. Também ficarão desabilitados quando informado o campo Desconto Simplificado/Outras Deduções.

Quando os valores forem preenchidos na GRID, os campos de valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão ficarão desabilitados.

Card
labelParâmetros Gerais eSocial

No programa cd0387 CD0387 - Parâmetros Gerais do eSocial (cdp/cd0387.r)

Foi foi previsto a possibilidade de enviar ao eSocial uma rubrica informativa, indicando o valor de dedução de Dependente, afim de ser enviada para o evento S-1200.

  • Dedução Dependente

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Dica

Se não houver a necessidade de enviar esta informação para o eSocial, basta não incluir esta rubrica que o sistema não irá gerá-la.

Card
labelAcumulados Pessoa Física

APB012 - Acumulados de Pagamento de Pessoa Física

Foi previsto a visualização e manutenção dos dependentes que estarão relacionados ao cadastro de Acumulados, que serão gerados para o eSocial.


Image Added Image Added


Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada.

Nota
titleImportante

Na situação em que é informando o valor manual do dependente, sem informar a relação de dependentes, esta informação não será gerada para o eSocial, pois o eSocial obriga a discriminação dos dependentes. A mesma situação ocorrerá para a Dedução Pensão.

Quando é preenchido os dependentes e beneficiários de pensão na GRID, os campos Dedução Dependentes e Dedução Pensão ficarão desabilitados, pois irão assumir o valor total informado nas deduções da GRID.

Card
label Geração eSocial

CD2014 - Geração do eSocial

O campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.1 ou S-1.2. O padrão deste campo será o valor S-1.2, visto que a partir do período de convivência, até 21/01/2024, esta será a última versão do eSocial habilitada.

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Fornecedores sem Natureza de Rendimentos

Foi modificado na leitura dos registros que serão enviados ao eSocial, para desconsiderar os Fornecedores que estejam com o campo de Natureza de Rendimento preenchido no cadastro de Fornecedores Financeiro (prgint/ufn/ufn003aa.r). Os fornecedores que estejam com o campo Natureza de Rendimento preenchido, serão considerados somente para o REINF.

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Geração do layout S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social 

Na geração das informações do layout S-1200 foram previstas regras para tratamento de envio das seguintes rubricas, configuradas no cd0387 - Parâmetros Gerais do eSocial: 

  • Dedução Dependente: 

Este tipo de Rubrica foi criado a partir desta versão. Para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial.

  • Pensão Alimentícia: 

Esta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela Rotinarotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial.

Nota
titleImportante

Tanto a rubrica de Dedução de Dependente como a Pensão Alimentícia serão geradas, se tiverem valores, somente para o primeiro título encontrado do Fornecedor, pois entendemos que essas deduções são únicas dentro do mesmo mês e não podem ser utilizadas a cada título lançado.

  • Base de Cálculo IRRF: 

Esta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela Rotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será considerado o valor original do título, deduzindo somente o valor de INSS retido. 

Nota
titleImportante

A geração desta rubrica aplica-se somente aos fornecedores (cadastrados no prgint/utb/utb031aa.r) cuja Categoria do Trabalhador não seja referente a Frete (711 e 712).

Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Na geração das informações do layout S-12001210, foram adicionados novos campos registros que detalham informações complementares de fornecedores estrangeiros:

  • País de Residência para fins fiscais
  • Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior.
  • Endereço do beneficiário residente ou domiciliado no exterior.

Quando o país de residência do fornecedor for diferente de BRA e este tiver movimentação de títulos no Contas a Pagar, serão geradas esta informações, que são cadastradas no programa UTB030 - Cadastro de Pessoa Física.

Importante: Estas informações serão geradas somente na versão do layout S-1.1, além de ser apresentadas somente a partir do período de Apuração superior a 2023-03.

Card
labelObservação

Informe alguma informação adicional relacionada a despesa e clique em Confirmar.

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Figura 22 - Observação

de beneficiários de imposto de renda:

  • Grupo info IRComplem
    • A geração deste grupo será feita quando o fornecedor possuir dependentes e beneficiários de pensão alimentícia que foram informados para dedução do imposto de renda.
    • O agrupamento será realizado por Classificação do Imposto, prevalecendo o Código de Receita para o eSocial
  • Grupo infoDep
    • Agrupamento realizado de acordo com Grupo info IRComplem
    • Serão gerados neste grupo todos os dependentes da Pessoa Física do Fornecedor (UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), opção Dependentes. 
  • Grupo dedDepen
    • Informações geradas de acordo com os dependentes informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
    • Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial.
  • Grupo penAlim
    • Informações geradas de acordo com os beneficiários de pensão alimentícia informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
    • Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução de Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial.


Aviso
titleImportante

Estas informações serão geradas somente na versão do layout S-1.2.

Card
labelDetalhes da despesa

Ao fim do cadastro, será apresentada os detalhes da despesa. Para salvar a despesa, clique em Confirmar.

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Figura 23 - Detalhes da despesa

03. Documentação Complementar

...

Manutenção Impostos - UTB085AA

eSocial Geração de Eventos - Prestadores de Serviço Autônomos - TAF

...

Tabela de Acumulados - Pagamento Pessoa - APB012AA

Vincular Imposto na Implantação de Títulos

Geração de Informações eSocial - CD2014

Parâmetros Gerais eSocial - CD0387

04. Expedição

12.1.2307.5 (Liberado em 09/10/2023)

12.1.22052301.9 13 (Liberado em 2509/1110/20222023)

12.1.2209.4 18 (Liberado em 2509/10/2023)

12.1.2311 (Previsto para 06/11/20222023)