Histórico da Página
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Observação: Para a criação dessa base, é necessário que haja a regra de tributo do DIFAL já criada, para puxar o operando de base de cálculo dela. Sendo assim, é indicado que essa base seja criada primeiramente, com a opção 'Valor Origem' como 01 - Valor da Mercadoria e, posteriormente a criação da regra do DIFAL, alterar para a opção 'Valor Origem' como 11 - Fórmula Manual, para seguir o passo a passo da construção de base abaixo. |
Regra de Alíquota
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota
Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.
Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3- Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva, 8 - Aliquota do NCM, 9 - Pauta do NCM.
Código URF: Será habilitado somente se o campo 'Valor Origem' estiver preenchido com a opção: 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.
Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
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Todas as alíquotas serão oriundas do mesmo operando: I:ALQ_NCM, conforme foi cadastrado por tributo dentro da Regra por NCM. |
Alíquota por NCM (ICMS, DIFAL e FECP)
Regra de Escrituração
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;
Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar a opção 800002 - DIFAL (Regra de cálculo documento fiscal criada para esse tributo);
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção BAS:800002 (Base de cálculo do DIFAL da regra de cálculo desse tributo);
Clicar no botão Adicionar ;
Validar e Confirmar.
Assim, teremos a mesma base de cálculo do DIFAL, para o FECP, sem precisar ajustar dois cadastros em casos de manutenções futuras.
Regra de Alíquota
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota
Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.
Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3- Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva, 8 - Aliquota do NCM, 9 - Pauta do NCM.
Código URF: Será habilitado somente se o campo 'Valor Origem' estiver preenchido com a opção: 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.
Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
| Aviso | ||
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Todas as alíquotas serão oriundas do mesmo operando: I:ALQ_NCM, conforme foi cadastrado por tributo dentro da Regra por NCM. |
Alíquota por NCM (ICMS, DIFAL e FECP)
Regra de Escrituração
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.
Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação. Opções:Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação. Opções: 1 - Tributado, 2 - Isento, 3 - Outros, 4 - Tributado e Isento, 5 - Tributado e Outros, 6 - Isento e Outros, 7 - Tributado, Isento e Outros.
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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
ICMS
FECP
DIFAL
Observação: Não esquecer de vincular a regra de tributo no FECP no campo 'Tributo para Majoração'.
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Observação: A fórmula (B:300001 600001 * ( A:500001 + ALQ:800003) virá automaticamente, por conta da regra de base de cálculo e , regra de alíquota e tributo para majoração que foram vinculadas vinculados na própria regra de cálculo.
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Assim, o sistema irá entender que para o DIFAL, será necessário deduzir o valor do ICMS da operação no cálculo do tributo.FECP
03. Exemplo de Utilização
Emissão de pedido de venda e geração da nota fiscal:
Memória de cálculo:
Total da mercadoria: 1.000,00
x 7% ICMS = 70,00
de pedido de venda e geração da nota fiscal:
NF gerada:
Memória de cálculo:
Total da mercadoria: 1.000,00
x 7% ICMS = 70,00
Base Dupla para DIFAL e FECP: Valor da mercadoria / (1 - ((alíquota de DIFAL + alíquota de FECP) / 100))
= 1.000,00 / (1- ((20,5% + 2%) / 100)
= 1.000,00 / (1 - (22,5% /100Base Dupla para DIFAL e FECP: Valor da mercadoria / (1 - (alíquota de majoração + alíquota auxiliar de majoração))
= 1.000,00 / (1 - ( 0,05 + 0,2050225))
= 1.000,00 / 0,775
= 1.290,32
DIFAL
1.290,32 X 22,5% (20,5% + 2%)
= 290,32
Deduzindo o ICMS da operação
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04. Gravação das Tabelas
Tabela SFT:
Tabela SF3:
Tabela CJ3:
Tabela F2D:
05. Informações Adicionais
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