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Aviso
titleImportante

Observação: Para a criação dessa base, é necessário que haja a regra de tributo do DIFAL já criada, para puxar o operando de base de cálculo dela.

Sendo assim, é indicado que essa base seja criada primeiramente, com a opção 'Valor Origem' como 01 - Valor da Mercadoria e, posteriormente a criação da regra do DIFAL, alterar para a opção 'Valor Origem' como 11 - Fórmula Manual, para seguir o passo a passo da construção de base abaixo.

Regra de Alíquota

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota

Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3-  Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva, 8 - Aliquota do NCM, 9 - Pauta do NCM.

Código URF: Será habilitado somente se o campo 'Valor Origem' estiver preenchido com a opção: 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).

Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.

Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.

Aviso
titleImportante

Todas as alíquotas serão oriundas do mesmo operando: I:ALQ_NCM, conforme foi cadastrado por tributo dentro da Regra por NCM.

Alíquota por NCM (ICMS, DIFAL e FECP)

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Regra de Escrituração

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro. 

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.


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Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Ir em: Editar Fórmula > 

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;

Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar a opção 800002 - DIFAL (Regra de cálculo documento fiscal criada para esse tributo);

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção BAS:800002 (Base de cálculo do DIFAL da regra de cálculo desse tributo);

Clicar no botão Adicionar ;

Validar e Confirmar.


Assim, teremos a mesma base de cálculo do DIFAL, para o FECP, sem precisar ajustar dois cadastros em casos de manutenções futuras. 


Regra de Alíquota

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota

Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar. 


Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3-  Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva, 8 - Aliquota do NCM, 9 - Pauta do NCM.

Código URF: Será habilitado somente se o campo 'Valor Origem' estiver preenchido com a opção: 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).

Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.

Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.


Aviso
titleImportante

Todas as alíquotas serão oriundas do mesmo operando: I:ALQ_NCM, conforme foi cadastrado por tributo dentro da Regra por NCM.


Alíquota por NCM (ICMS, DIFAL e FECP)

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Regra de Escrituração

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro. 

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar. 


Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.

Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação. Opções:Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação. Opções: 1 - Tributado, 2 - Isento, 3 - Outros, 4 - Tributado e Isento, 5 - Tributado e Outros, 6 - Isento e Outros, 7 - Tributado, Isento e Outros.

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.


ICMS


FECP

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DIFALImage Removed

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Observação: Não esquecer de vincular a regra de tributo no FECP no campo 'Tributo para Majoração'.


Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Observação: A fórmula (B:300001 600001 * ( A:500001 + ALQ:800003) virá automaticamente, por conta da regra de base de cálculo e , regra de alíquota e tributo para majoração que foram vinculadas vinculados na própria regra de cálculo.

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Assim, o sistema irá entender que para o DIFAL, será necessário deduzir o valor do ICMS da operação no cálculo do tributo.FECP

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03. Exemplo de Utilização

Emissão de pedido de venda e geração da nota fiscal:

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Memória de cálculo:

Total da mercadoria: 1.000,00
x 7% ICMS = 70,00

de pedido de venda e geração da nota fiscal:

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NF gerada:

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Memória de cálculo:

Total da mercadoria: 1.000,00
x 7% ICMS = 70,00


Base Dupla para DIFAL e FECP: Valor da mercadoria / (1 - ((alíquota de DIFAL + alíquota de FECP) / 100))

= 1.000,00 / (1- ((20,5% + 2%) / 100)

= 1.000,00 / (1 - (22,5% /100Base Dupla para DIFAL e FECP: Valor da mercadoria / (1 - (alíquota de majoração + alíquota auxiliar de majoração))

= 1.000,00 / (1 - ( 0,05 + 0,2050225))

= 1.000,00 / 0,775

= 1.290,32


DIFAL

1.290,32 X 22,5% (20,5% + 2%)

= 290,32

Deduzindo o ICMS da operação

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04. Gravação das Tabelas

Tabela SFT:

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Tabela SF3:

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Tabela CJ3:

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Tabela F2D:

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05. Informações Adicionais

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