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true

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEM036 e GPEXMLSOC

Situação/Requisito:

Os valores do cálculo do dissídio não são gerados nas tags do grupo <infoPerAnt> ao efetuar a geração do evento S-1200.

Solução/Implementação:

Ajuste na geração do evento S-1200 para gerar as tags do grupo <infoPerAnt> quando houver pagamento do dissídio na competência da folha.

Por exemplo: se houver cálculo de dissídio em 06/2018 referente as competência de 01/2018 a 05/2018 e for efetuado a geração do evento S-1200 da competência 06/2018, no XML será gerado as tags do grupo <infoPerAnt> (e as tags dos grupos <ideADC>, <idePeriodo>, <ideEstabLot>, <remunPerAnt>, <itensRemun> e <infoAgNocivo>) agrupado na tag <dmDev> da remuneração mensal. Ou seja, no recibo de pagamento <dmDev> de 06/2018 haverá a remuneração mensal (tag <infoPerApur>) e os valores de dissídio (tag <infoPerAnt>).

Aviso

title	Aviso

É OBRIGATÓRIO possuir o cálculo do dissídio efetuado pelo sistema pois é a partir das informações da tabela RHH que o sistema efetua a geração das informações do dissídio para o evento S-1200, inclusive para os funcionários que tiveram rescisão calculada no mês de dissídio.

true

Informações

title	Importante

Para a geração das informações do dissídio, é necessário que as tabelas S050 e S126 estejam preenchidas corretamente.

Na tabela S050, é efetuado relacionamento entre o tipo de aumento com o tipo de acordo do eSocial.

Exemplo: para um dissídio com tipo de aumento 003 (campo RHH_TIPOAUM), é necessário possuir um registro com o campo "Tipo Aumento Tab. 41" preenchido com 003 e o campo "Tipo de Acordo eSocial" preenchido com o código do tipo de acordo.

Na tabela S126, é efetuado relacionamento entre o sindicato e data do acordo com a descrição do acordo.

Exemplo: para um dissídio do sindicato 01 (campo RHH_SINDIC) e data de acordo 13/09/2018 (campo RHH_DTACOR) é necessário possuir um registro com o campo "Sindicato" preenchido com 01, o campo "Data do Acordo" preenchido com 13/09/2018 e efetuar a preenchimento da descrição do acordo coletivo no campo "Descrição do Acordo" e a data de efeito do acordo coletivo no campo "Data Efeito Acordo". Para mais informações sobre o campo "Data Efeito Acordo", consulte a documentação a seguir: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=403050807.

Essas informações serão utilizadas nas tags do grupo <ideADC>; caso uma dessas informações não esteja preenchida, NÃO haverá geração das informações de dissídio pois essas informações são obrigatórias para a identificação do dissídio.

Através do parâmetro MV_ESOCDIS, será possível optar pela geração das informações de dissídio nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) ou junto com os valores da remuneração mensal (tags do grupo <infoPerApur>).

Exemplo do cálculo do dissídio em 09/2018 referente aos meses 07/2018 e 08/2018:

Dt. Referência	Verba Origem	Desc. Verba Origem	Verba Pgto	Desc. Verba Pagto	Valor a Pagar
07/2018	112	Salário	304	Pagto. Dissídio	R$ 100,00
08/2018	112	Salário	304	Pagto. Dissídio	R$ 100,00

Cálculo da folha de 09/2018:

Código Verba	Descrição	Valor
112	Salário	R$ 2.000,00
304	Pagto. Dissídio	R$ 200,00

Se configurado com .T. (verdadeiro), as informações do dissídio serão geradas nas tags do grupo <infoPerAnt> (remuneração de período anterior) e as verbas de diferença de dissídio serão desprezadas nas tags do grupo <infoPerApur>. Na rotina Folha de Pagamento do TAF, as verbas serão geradas da seguinte forma:

Deck of Cards

startHidden	false
history	false
id	rubricas

Card

default	true
id	rubricas
label	Informações relativas a remuneração do trabalhador no período de apuração

Deck of Cards

startHidden	false
history	false
id	itens1

Card

default	true
id	itens1
label	Itens da Remuneração do Trabalhador

Cód. Rubrica	Des Rubrica	Vlr. Rubrica
000112	112 - Salário	2.000,00

Card

id	rubricas
label	Informações relativas a remuneração do trabalhador em períodos anteriores ao período de apuração

Deck of Cards

history	false
id	periodos

Card

default

id	periodos
label	Informações do Período

Deck of Cards

startHidden	false
history	false
id	periodos10

Card

default

id	periodos10
label	2018-07

Deck of Cards

history	false
id	itens2

Card

default	true
id	itens2
label	Itens da Remuneração do Trabalhador

Id. Rúbrica	Des Rubrica	Vlr. Rubrica
000112	112 - Salario	100,00

Card

id	periodos10
label	2018-08

Deck of Cards

history	false
id	itens3

Card

defaulttrue

id	itens3
label	Itens da Remuneração do Trabalhador

Id. Rúbrica	Des Rubrica	Vlr. Rubrica
000112	112 - Salario	100,00

Para casos de onde foi calculada Rescisão Complementar por Dissidio, levará no S-1200 as verbas correspondentes, geradas através do calculo do dissidio que por sua vez estiverem na SRR com os campos RR_SEQ e RR_NUMID preenchidos.

Deck of Cards

startHidden	false
history	false
id	rubricas

Card

id	rubricas
label	Informações relativas a remuneração do trabalhador em períodos anteriores ao período de apuração

Deck of Cards

history	false
id	periodos

Card

id	periodos
label	Informações do Período

Deck of Cards

startHidden	false
history	false
id	periodos10

Card

id	periodos10
label	2018-07

Deck of Cards

history	false
id	itens2

Card

default	true
id	itens2
label	Itens da Remuneração do Trabalhador

Id. Rúbrica	Des Rubrica	Vlr. Rubrica
000340	340 - Inss Dif Diss	72,12

Card

id	periodos10
label	2018-08

Deck of Cards

history	false
id	itens3

Card

id	itens3
label	Itens da Remuneração do Trabalhador

Id. Rúbrica	Des Rubrica	Vlr. Rubrica
000340	340 - Inss Dif Diss	72,12

Se configurado com .F. (falso), as informações do dissídio não serão geradas, sendo o valor das verbas de diferença de dissídio enviadas junto com a remuneração mensal nas tags do grupo <infoPerApur>. Na rotina Folha de Pagamento do TAF, as verbas serão geradas da seguinte forma:

Deck of Cards

startHidden	false
history	false
id	rubricas2

Card

default	true
id	rubricas2
label	Informações relativas a remuneração do trabalhador no período de apuração

Deck of Cards

startHidden	false
history	false
id	itens21

Card

default	true
id	itens21
label	Itens da Remuneração do Trabalhador

Cód. Rubrica	Des Rubrica	Vlr. Rubrica
000112	112 - Salário	2.000,00
000304	304 - Pagto. Dissidio	200,00

Card

id	rubricas2
label	Informações relativas a remuneração do trabalhador em períodos anteriores ao período de apuração

Deck of Cards

history	false
id	periodos20

true

Card

default

id	periodos20
label	Informações do Período

[vazio]

Obs.: na inexistência do parâmetro, o sistema irá efetuar a geração das informações como se o parâmetro estivesse configurado como .T. (verdadeiro).

Obs.: para alteração do conceito do sistema, o parâmetro MV_ESOCDIS deverá ser criado manualmente através do módulo SIGACFG - Configurador. Segue abaixo detalhamento do parâmetro:

Nome da variável	MV_ESOCDIS
Tipo	Lógico
Descrição	Define se as informações de dissidio serão geradas nas informações de período anterior (.T.) ou no período atual (.F.)
Valor Padrão	.T.

Dica

title	Dica

Pode ser necessário revisar a configuração das verbas, conforme descrito na documentação a seguir: S-1200 - Não está sendo gerado verbas no evento S-1200 (folha) caso não exista o parâmetro MV_ESOCDIS, ou exista o parâmetro configurado com .T.

Informações

title	Observação

O sistema do governo soma os valores da remuneração mensal e os valores da remuneração de período anterior em uma única base de contribuição. Não ocorre a separação dos valores do dissídio como era efetuado na SEFIP.

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