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O PDV Omni deve permitir o recebimento e armazenamento das informações de tributos IBS Municipal, IBS Federal, IS e CBS, e vinculação dos dados de impostos a entidade Produto e NCM garantindo conformidade com a reforma Reforma tributária e os novos requisitos legais.

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• • id_retaguarda – Identificador único do imposto no ERP.

  • situacao
  • data_cadastro
  • data_atualizacao
  • tipo_imposto  - nomenclatura referente ao tipo do imposto, deve ser armazenado como tipo texto podendo ter os seguintes tipos: (IS,IBSM,IBSUF e CBS)

  • cst – Código de Situação Tributária

  • descricao_cst- – Significado do Código de Situação Tributária.

  • cClassTrib – Classificação Tributária (os três primeiros dígitos devem ser idênticos ao CST-IBS/CBS).

  • percentual_aliquota– Percentual da alíquota aplicável.

  • percentual_reducao_aliquota– Percentual de redução de alíquota,

  • percentual_aliquota_especifica_unidade_medida 

  • data_inicio_vigencia – Data a partir da qual o imposto entra em vigor na loja.

  • data_fim_vigencia– Data de término da vigência do imposto.

  • local_consumo– Código IBGE do municipio, estado ou código do país.
  • padrao– Define um imposto padrão a ser usado quando o produto não tiver imposto associado ao seu código ou NCM.

A tabela imposto_fiscal se relaciona com as tabelas produto e ncm por meio das tabelas de junção imposto_fiscal_produto e imposto_fiscal_ncm. Esses relacionamentos permitem que um imposto fiscal seja vinculado a vários produtos ou códigos NCM.

Após a criação de um registro em imposto_fiscal, o vínculo com a origem (produto ou NCM) deve ser feito através da tabela de junção correspondente, de acordo com a origem da aplicação do imposto.

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tabela imposto_fiscal_ncm - Responsável por realizar o relacionamento entre a entidade imposto_fiscal e o ncm,.

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tabela imposto_fiscal_produto -  Responsável por realizar o relacionamento entre a entidade imposto_fiscal e produto.

Também existe o relacionamento do imposto por meio dos campos padrao e local_consumo, que funciona da seguinte forma, caso não haja nenhum relacionamento do imposto diretamente com o produto ou com o NCM, o vínculo poderá ocorrer por meio da coluna Padrão, que o define como padrão para todos os produtos, e do campo Local de Consumo, que deve carregar o código do local e seguirá esta ordem de prioridade município, estado e, por último, país.

Os códigos utilizados para comparação com o Local de Consumo serão obtidos a partir dos dados cadastrais da loja e corresponderão exatamente aos dados utilizados para preenchimento do XML, segue exemplo:

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Geração das tags de IS, IBS (Municipal e Estadual) e CBS nos itens

Para habilitar a reforma tributária temos duas validações a primeira é através do parâmetro, acessivel a partir do configurador do PDV: Menu → Configurações do sistema → Parâmetros → Configuração Fiscal → "Habilitar reforma tributária":
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A segunda é a partir das informações integradas ao banco de dados, o PDV passará a gerar automaticamente as respectivas tags fiscais. Para isso, serão consideradas as datas de vigência (início e fim) e a situação do imposto, conforme registrado na tabela imposto_fiscal.

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<IS>
	<CSTIS>000</CSTIS>
	<cClassTribIS>123456</cClassTribIS>
	<vBCIS>2500.00</vBCIS>
	<pIS>18.00</pIS>
	<pISEspec>4.59</pISEspec>
	<uTrib>PC</uTrib>
	<qTrib>1.0000</qTrib>
	<vIS>4<vIS>450.59<05</vIS>
</IS>

Tag: <vBCIS> Valor: 2500.00 É o valor do produto sobre o qual os tributos serão aplicados.

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Tag <uTrib>: Unidade tributável = PC 

Cálculo: 4  2500.59 00 * 18% + 1.0000 = 4.590000  * 4.59% = 450.05

Tag <vIS>: Valor do imposto IS = 4.59

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<IS>
	<CSTIS>000</CSTIS>
	<cClassTribIS>123456</cClassTribIS>
	<vBCIS>2500.00</vBCIS>
	<pIS>18.00</pIS>
 	<uTrib>PC</uTrib>
	<qTrib>1.0000</qTrib>
	<vIS>450.00</vIS>
</IS>

Tag: <vBCIS> Valor: 2500.00 É o valor do produto sobre o qual os tributos serão aplicados.

Tag <pIS>: Alíquota = 18.00%

Tag <qTrib>: Quantidade tributada = 1.0000

Tag <uTrib>: Unidade tributável = PC

Cálculo: 2500.00 * 18% = 450.00

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<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>23780<<cProd></cProd>
		<cEAN></cEAN>
		<xProd><<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>33051000<<NCM>33072010</NCM>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>PC</uCom>
		<qCom>1.0000</qCom>
		<vUnCom>2500<vUnCom>15.0000000000<9000000000</vUnCom>
		<vProd>2500<vProd>15.00<90</vProd>
		<cEANTrib></cEANTrib>
		<uTrib>PC</uTrib>
		<qTrib>1.0000</qTrib>
		<vUnTrib>2500<vUnTrib>15.0000000000<9000000000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<vTotTrib>905<vTotTrib>0.50<00</vTotTrib>
		<ICMS>
			<ICMS20>
				<orig>0</orig>
				<CST>20</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<pRedBC>33.3300</pRedBC>
				<vBC>1666<vBC>10.75<60</vBC>
				<pICMS>18.0000</pICMS>
				<vICMS>300<vICMS>1.02<91</vICMS>
			</ICMS20>
		</ICMS>	<vICMSDeson>1.91</vICMSDeson>
		<PIS>
			<PISNT><motDesICMS>9</motDesICMS>
				<CST>04<<indDeduzDeson>1</CST>indDeduzDeson>
			</PISNT>ICMS20>
		</PIS>ICMS>
		<COFINS><PIS>
			<COFINSNT><PISNT>
				<CST>04</CST>
			</COFINSNT>PISNT>
		</COFINS>PIS>
		<IS><COFINS>
			<CSTIS>000</CSTIS><COFINSNT>
			<cClassTribIS>123456</cClassTribIS>
			<vBCIS>2500.00</vBCIS>
			<pIS>18.00</pIS>
			<pISEspec>4.59</pISEspec>
			<uTrib>PC</uTrib>
			<qTrib>1.0000</qTrib>
			<vIS>4.59</vIS>
		</IS>
		<IBSCBS>
			<CST>000</CST>
			<cClassTrib>654321</cClassTrib>
			<gIBSCBS>
				<vBC>2500.00</vBC>
				<gIBSUF>
					<pIBSUF>18.00</pIBSUF>
					<vIBSUF>450.00</vIBSUF>
				</gIBSUF>
				<gIBSMun>
					<pIBSMun>18.00</pIBSMun>
					<gRed>
						<pRedAliq>50.00</pRedAliq>
						<pAliqEfet>9.00</pAliqEfet>
					</gRed>
					<vIBSMun>225.00</vIBSMun>
				</gIBSMun>
				<gCBS>
					<pCBS>18.00</pCBS>
					<gRed>
						<pRedAliq>40.00</pRedAliq>
						<pAliqEfet>10.80</pAliqEfet>
					</gRed>
					<vCBS>270.00</vCBS>
				</gCBS>
			</gIBSCBS>
		</IBSCBS>
	</imposto>
	<vItem>3449.59<	<CST>04</CST>
			</COFINSNT>
		</COFINS>
	</imposto>
	<vItem>13.99</vItem>
</det>

Tag <vItem>: É a soma do valor liquido do produto mais os impostos IS , IBS e CBSe subtração de varias tags , conforme a NT v1.10 de junho/2025:
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Para o cenário demostrado acima temos:

Tag: <vISvProd>: 415.5990

Tag: <vIBSUFvICMSDeson>: 4501.00Tag <vIBSMun>: 225.0091

Cálculo 15.90 - 1.91 = 13.99

Tag <vCBSvItem>: 27013.00

Cálculo 2500 + 4.59 + 450 + 225 + 270

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99

Geração das tags de IS, IBS (Municipal e Estadual) e CBS no Total

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Como existem diferentes caminhos para a obtenção do imposto, foi criado um log para registrar de onde o imposto foi obtido. Esse log está localizado no nosso repositório padrão C:\TotvsPDV\Logs e possui o nome TOTVS.Omnishop.API.Fiscal.Zeus.Helpers.FiscalHelper.log[aaaaMMdd].clef. O conteúdo seguirá o formato abaixo:

Image AddedNão se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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