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Ao gerar o registro C190 campo 10  (VL_RED_BC), com a informação nas colunas isentas Isentas (FT_ISENICM) e outros Outros (FT_OUTRICM), esta está gerando incorretamente o arquivo.

Atualmente no arquivo: atualmente o sistema faz uma somatória desses dos campos (FT_ISENICM + FT_OUTRICM) para os CFOPS : 15561556, 2556, 1551 e 2551, o que segundo a orientação da consultoria, estaria incorreto essa somatória, sendo necessário escriturar no campo 10 somente o valor isento (FT_ISENICM) independente do CFOPdo CFOP, quando o cliente possua redução da base de cálculo por qualquer motivo.

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Retirada a verificação em relação aos CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551 e corrigido o preenchimento do campo 10 (VL_RED_BC), a rotina não considerará mais a somatória dos campos isentos (FT_ISENICM) + outros (FT_OUTRICM) no mesmo item (SFT) para o preenchimento do campo 10 o que está INCORRETO segundo a consultoria10, conforme a orientação da nossa consultoria.

Caso o campo isento (FT_ISENICM) esteja preenchido e o campo outros (FT_OUTRICM) esteja zerado, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em isento (FT_ISENICM):

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Caso o campo outros (FT_OUTRICM) esteja preenchido e o campo isento (FT_ISENICM) esteja zerado, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em outros (FT_OUTRICM):

Caso seja os campos isento (FT_ISENICM) e outros (FT_OUTRICM) estejam preenchidos no mesmo item (SFT), o valor do campo 10 corresponderá ao valor em isento isento (FT_ISENICM):

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Aviso
titleImportante

campo 10  (VL_RED_BC) não será mais resultado da soma dos campos isentos (FT_ISENICM)+ outros (FT_OUTRICM)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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Informações
titleImportante

Este parâmetro indica se na geração do registro C190campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_NRPRBIC

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F.

Descrição

Desabilita recálculo da parcela do ICMS referente redução da base de cálculo no SPED FISCAL,

registro C190 .T. para não recalcular .F. para recalcular

05. ASSUNTOS RELACIONADOS