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  1. Bloqueio Total:
    • Aplicado quando o saldo disponível é igual ou superior ao valor da infração.
    • O valor total da infração é bloqueado na conta do cliente.
    • Não há necessidade de monitoramento contínuo após este bloqueio.
  2. Bloqueio Parcial:
    • Aplicado quando o saldo disponível é menor que o valor da infração.
    • O sistema bloqueia todo o saldo disponível na conta.
    • A conta é marcada como suspeita de fraude na tabela de cadastros "CADC".
    • O valor restante pendente de bloqueio é registrado na tabela t401cnsb de controle de saldo bloqueado "CNSB" para monitoramento futuro.

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  1. Ativação:
    • Inicia quando um registro é inserido na tabela t401cnsb CNSB após um bloqueio parcial.
    • A conta é marcada como suspeita de fraude na tabela CADC para indicar que está sob monitoramento.
  2. Ciclo de Vida:
    • O sistema permanece monitorando a conta até que todo o valor pendente seja bloqueado ou até que o registro ultrapasse 90 dias.
    • Se um registro atingir 90 dias sem que todo o valor tenha sido bloqueado, ele é ignorado, sendo marcado para não ser mais monitorado, a conta somente será desmarcada para monitoramento, caso não exista nenhum registro ATIVO de infração.
    • Se houver um desbloqueio MED pelo sistema de Conta Corrente, a conta será desmarcada e não será mais monitorada.

Processamento de Créditos

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  1. Comparação de Valores:
    • O sistema compara o valor creditado com o saldo pendente de bloqueio.
  2. Cenários Possíveis:
    • Se o valor creditado for menor que o saldo pendente:
      • O valor é integralmente bloqueado.
      • O registro de controle é atualizado com o novo saldo pendente (valor original - valor bloqueado).
      • A conta continua marcada como suspeita e sob monitoramento.
    • Se o valor creditado for igual ou maior que o saldo pendente:
      • O valor necessário para completar o bloqueio é retido.
      • O saldo excedente é liberado para o cliente.
      • A conta é desmarcada na tabela CADC (se não houver outros registros pendentes na tabela de controle de bloqueio de saldos).
      • O registro de controle é encerrado na tabela t401cnsb CNSB.

Tratamento de Múltiplos Registros

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  1. Fluxo Automatizado:
    • Ao enviar a devolução pela tela do Conta Corrente, o sistema identifica automaticamente se existe bloqueio associado ao endtoend da transação PIX.
    • Se houver bloqueio, aciona o serviço de desbloqueio automaticamente.
    • Aguarda a confirmação do desbloqueio bem-sucedido.
    • Executa a devolução PIX sem intervenção manual.
    • É necessário que será realizado a devolução total dos valores que estão bloqueados, caso seja enviado um valor menor que o bloqueado para o endtoend em questão, o restante do valor será disponibilizado no saldo disponível para utilização.


04. PERGUNTAS FREQUENTES


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title1. O que é o MED?

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um sistema criado pelo Banco Central do Brasil para facilitar a devolução de valores em casos de fraudes ou erros no Pix. Ele permite que a instituição financeira do pagador solicite a devolução do valor à instituição financeira do recebedor, que, por sua vez, pode debitar o valor da conta do recebedor e devolver ao pagador.

O bloqueio MED automático no Conta Corrente é disparado quando há recebimento de uma infração relacionada a uma transação suspeita, como movimentações com indícios de fraude.

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title4. O que acontece em um bloqueio parcial na Conta?

Quando o saldo disponível é menor que o valor da transção transação relacionada à infração, o sistema:

  • Bloqueia o valor disponível.

  • Marca a conta como suspeita de fraude (na tabela t401CADDC t401CADC).

  • Registra o valor restante pendente de bloqueio na tabela t401cnsb para monitoramento futuro.

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title10. Como configurar o MED no Conta Corrente?

O bloqueio de saldo por MED e monitoramento de saldo no conta corrente está disponível a partir da versão DJSCCD_6.1.8.0

  • Configurações de motivo de bloqueios e histórico: É necessário

  • Utilização do bloqueio MED: O bloqueio é utilizado por serviços externos integrados ao Conta Corrente, o bloqueio será realizado quando recebido uma infração através do serviço de Infração PIX.
    Verifique o release notes, liberado junto à versão: DJSCCD_6.1.8.0