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O PDV Omni deve permitir o recebimento e armazenamento das informações de tributos IBS Municipal, IBS Federal, IS e CBS, e vinculação dos dados de impostos a entidade Produto e NCM garantindo conformidade com a reforma Reforma tributária e os novos requisitos legais.

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• • id_retaguarda – Identificador único do imposto no ERP.

  • situacao
  • data_cadastro
  • data_atualizacao
  • tipo_imposto  - nomenclatura referente ao tipo do imposto, deve ser armazenado como tipo texto podendo ter os seguintes tipos: (IS,IBSM,IBSUF e CBS)

  • cst – Código de Situação Tributária

  • descricao_cst- – Significado do Código de Situação Tributária.

  • cClassTrib – Classificação Tributária (os três primeiros dígitos devem ser idênticos ao CST-IBS/CBS).

  • percentual_aliquota– Percentual da alíquota aplicável.

  • percentual_reducao_aliquota– Percentual de redução de alíquota,

  • percentual_aliquota_especifica_unidade_medida 

  • data_inicio_vigencia – Data a partir da qual o imposto entra em vigor na loja.

  • data_fim_vigencia– Data de término da vigência do imposto.

  • local_consumo– Código IBGE do municipio, estado ou código do país.
  • padrao– Define um imposto padrão a ser usado quando o produto não tiver imposto associado ao seu código ou NCM.

A tabela imposto_fiscal se relaciona com as tabelas produto e ncm por meio das tabelas de junção imposto_fiscal_produto e imposto_fiscal_ncm. Esses relacionamentos permitem que um imposto fiscal seja vinculado a vários produtos ou códigos NCM.

Após a criação de um registro em imposto_fiscal, o vínculo com a origem (produto ou NCM) deve ser feito através da tabela de junção correspondente, de acordo com a origem da aplicação do imposto.

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tabela imposto_fiscal_ncm - Responsável por realizar o relacionamento entre a entidade imposto_fiscal e o ncm,.

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tabela imposto_fiscal_produto -  Responsável por realizar o relacionamento entre a entidade imposto_fiscal e produto.

Também existe o relacionamento do imposto por meio dos campos padrao e local_consumo, que funciona da seguinte forma, caso não haja nenhum relacionamento do imposto diretamente com o produto ou com o NCM, o vínculo poderá ocorrer por meio da coluna Padrão, que o define como padrão para todos os produtos, e do campo Local de Consumo, que deve carregar o código do local e seguirá esta ordem de prioridade município, estado e, por último, país.

Os códigos utilizados para comparação com o Local de Consumo serão obtidos a partir dos dados cadastrais da loja e corresponderão exatamente aos dados utilizados para preenchimento do XML, segue exemplo:

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Geração das tags de IS, IBS (Municipal e Estadual) e CBS nos itens

Para habilitar a reforma tributária temos duas validações a primeira é através do parâmetro, acessivel a partir do configurador do PDV: Menu → Configurações do sistema → Parâmetros → Configuração Fiscal → "Habilitar reforma tributária":

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<IS>
	<CSTIS>000</CSTIS>
	<cClassTribIS>123456</cClassTribIS>
	<vBCIS>2500.00</vBCIS>
	<pIS>18.00</pIS>
 	<uTrib>PC</uTrib>
	<qTrib>1.0000</qTrib>
	<vIS>450.00</vIS>
</IS>

Tag: <vBCIS> Valor: 2500.00 É o valor do produto sobre o qual os tributos serão aplicados.

Tag <pIS>: Alíquota = 18.00%

Tag <qTrib>: Quantidade tributada = 1.0000

Tag <uTrib>: Unidade tributável = PC

Cálculo: 2500.00 * 18% = 450.00

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Como existem diferentes caminhos para a obtenção do imposto, foi criado um log para registrar de onde o imposto foi obtido. Esse log está localizado no nosso repositório padrão C:\TotvsPDV\Logs e possui o nome TOTVS.Omnishop.API.Fiscal.Zeus.Helpers.FiscalHelper.log[aaaaMMdd].clef. O conteúdo seguirá o formato abaixo:

Image AddedNão se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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