Histórico da Página
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Armazenamento de Combustíveis Este registro deverá ser gerado quando um lançamento for do modelo 01 ou 55 e o lançamento estiver sido escriturado do movimento (DLAF.IDMOV deve conter algum valor referente a um movimento). |
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Operações com ISS Este registro tem por objetivo informar os dados Prestação de serviços. |
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Operações com medicamentos O modelo do documento deve ser 01 ou 55 - O produto deve possuir lote - Em cadastro do Produto, Anexo Dados Fiscais do Produto e Aba Tributação o campo Produto sujeito regulações sanitárias deve estar habilitado. - Registro da Anvisa Preenchido no Cadastro Produto, (Anexo do Saúde ou Dados do Produto Aba Integração) |
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Operações com Armas de Fogo (Código 01) Registro não gerado |
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Operações com Veículos Novos (código 01 e 55) Registro não gerado |
id | C176 |
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label | C176 |
Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária
Conforme o manual, a obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte.A inclusão da Referência do Item é somente para Gerar o Registro C176, por este motivo não vamos tratar no processo de Escrituração e no "TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento". A Referencia do Item deve ser incluída manualmente ou através do processo de Associação Lançamentos de Saída.
Este Registro deve ser gerado para todos os lançamentos de saída interestaduais e que tenha destaque do valor do ICMS ST. O registro filho do Registro C170, então será necessário para o Tipo de Documento 55(NF-e), será necessário gerar o Registro C170 somente para os Item que tem referência preenchida e que esteja marcado o parâmetro na tela da rotina "Gerar C176".
Observação: Atualmente já geramos este registro para os lançamentos de entrada ou saída que possuem lançamento referenciados com os seguintes CFOP's: 5.603, 6.603, 1.603 e 2.603.
- Lançamento Fiscal
- Habilitado no Item do Lançamento Fiscal, a Sub Pasta Referência (Tabela DITEMREFERENCIA) somente para:
- Lançamento de Saída;
- Com CFOP do Grupo 6.4xx - Saídas de Mercadoria Sujeitas ao Regime de Substituição;
- Regra de ICMS – Tipo de Operação "Substituição Tributaria";
- Importação de Lançamento Fiscal Delphi
- Geração do Registro C176 no SPED Fiscal (código 01, 55)
Alterada a consistência existente na geração do Registro C176. Este Registro deve ser gerado somente para os Itens que geram direito ao Ressarcimento da ST e que a Referência por Item esteja informada.
Ao gerar os Registros C100 e C190 dos Lançamentos de Saída com o Tipo de Documento 55(NFe), será gerado o Registro C170 somente dos Itens que tem Referência informado. Este registro deve ser informado quando da escrituração de documento fiscal, que acoberte operação que represente desfazimento de substituição tributária realizada em operações anteriores.
O documento informado neste registro deverá ser diferente do documento informado no registro pai (C100), pois é o documento referente à(s) última(s) aquisição(ões) da mercadoria e à retenção do imposto. A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte, inclusive sobre a apresentação dos campos: CHAVE_NFE_RET; COD_PART_NFE_RET; SER_NFE_RET; NUM_NFE_RET;ITEM_NFE_RET.Este registro não se aplica a contribuintes que utilizam o SCANC.
Informações | ||
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Caso o valor da Alíquota ICMS seja igual a zero no Lançamento Fiscal, o sistema buscará o valor da alíquota definido na Regra de ICMS, nos Dados da Natureza. |
Observação: Os campos 09, 12, 13, 14, 15 e 17 do registro C176 são gerados com base no valor unitário do item. O valor final calculado será dividido pela quantidade de itens.
Este registro será gerado para todas as referências do mesmo item.
Novos campos Layout 2019:
- Registro C176: Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate a Pobreza (FCP) Em operações com ST (Código 01, 55)
O preenchimento desse campo é realizado junto a Referência informada no Item do Lançamento Fiscal:
Inclusão do campo 27 - VL_UNIT_RES_FCP_ST (Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST).
Campo gerado de acordo com o campo VlrICMSItemFCPEstDEST do Item do Lançamento Fiscal.
Gerado com a informação do campo "Valor ICMS FCP"
Portaria CAT 158 de 2015 - Ressarcimento ICMS Retido por Sujeição Passiva de Substituição Tributaria.
id | C177 |
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label | C177 |
Operações com Produtos sujeitos a selo de controle de IPI
Para gerar este registro o código de selo IPI do produto deve estar preenchido (dados fiscais do produto)
Registrar o tipo e a quantidade de selo de controle utilizado pelo contribuinte na saída dos produtos sujeitos ao selo de controle. Ex. bebidas quentes, cigarros e relógios. Se o produto vendido está sujeito à selagem, o registro é obrigatório. O registro não deve ser informado nas operações de aquisição de produtos. Os códigos dos selos de controle constam indicados na Tabela 4.5.2 do Ato COTEPE nº 09/08.
Complemento de Item - Outras Informações (Código 01, 55) - Válido a partir de 01/01/2019
Será gerado com as informações do novo Cadastro de Códigos de Ajuste que estiverem associados a Lançamentos Fiscais ou Itens de Lançamentos Fiscais.
Localização do Cadastro
O cadastro do Código de Ajuste deve ser realizado no módulo do BackOffice→ Gestão Fiscal em CADASTROS → MAIS → CÓDIGO DE AJUSTEExpandir | ||
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Formulário Cadastro de Ajuste:
A informação do C177 - complemento do Item será proveniente do Código de Ajuste informado no Item do Lançamento Fiscal.
Quando o campo REGISTRO for preenchido com C177 apenas os campos ESTADO, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DO AJUSTE E CÓDIGO DE AJUSTE vão ficar disponíveis para preenchimento.
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No arquivo texto gerado o campo 02 (COD_INF_ITEM) será o código informado no campo Código de Ajuste.
Formulário Ajuste SPED no Lançamento:
No item do Lançamento Fiscal está disponível a opção Ajuste SPED, onde deve ser informado o Código de Ajuste cadastrado anteriormente. Informar o código no Item do Lançamento Fiscal:
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Ao gerar o SPED Fiscal dos modelos de documentos 01 ou 55 no exercício maior ou igual a 2019, o registro C177 do Item será gerado com o Código de Ajuste informado.
Para gerações anteriores a 01/01/2019:
Para gerar este registro o código de selo IPI do produto deve estar preenchido (dados fiscais do produto)Registrar o tipo e a
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Operações com produtos sujeitos a tributação de IPI por Unidade ou quantidade de Produto O registro tem por objetivo fornecer informações adicionais sobre os produtos das posições 24022000 (cigarros) e 2204, 2205, 2206 e 2208 (bebidas quentes), relacionados na Tabela 4.5.1 do Ato COTEPE nº 09/08, cuja forma de tributação do IPI, fixada em reais, é calculada por unidade ou por determinada quantidade de produto, conforme tabelas de classes de valores. |
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Informações complementares ST Este registro tem por objetivo informar operações que envolvam repasse, dedução e complemento de ICMS_ST nas operações interestaduais e nas operações com substituído intermediário |
id | C180 |
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label | C180 |
Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)
O Registro C180 é “filho” do registro C170 que são os itens do Lançamento Fiscal. Para gerar esse arquivo é necessário marcar o Parâmetro "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST" na tela de geração do SPED Fiscal.
O parâmetro "Utilizar unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" deverá ser marcado quando a UF solicitar que a unidade de controle do produto seja do Estoque em vez da unidade de comercialização.
Aviso | ||
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Todos os campos de valores deste registro serão gerados considerando essa unidade, utilizando o fator de conversão informado. |
Serão selecionados os Lançamentos Fiscais que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos de entrada;
- CFOP associado esteja marcado como operação que controla ressarcimento/complemento do ST (DCFOP.OPERACAOSTCOMPRA)
- Modelos de documentos “01”, “1B”, “04” e “55”;
- Produto estiver marcado como tributado pelo ICMS ST nos Dados Fiscais por UF, considerando a UF da Filial (TPRDCODFISCAL.TRIBUTADOICMSST)
- Exista Lançamento de Ajuste para o Registro C185 associado ao Item do Lançamento
O preenchimento dos campos desse registros, seguem as seguintes regras:
Campo 02 (COD_RESP_RET) - Código que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST:1-Remetente Direto
2-Remetente Indireto
3-Próprio declarante
Esse campo será gerado de acordo com o campo "Situação da Retenção ICMS ST" na pasta Dados ICMS ST da Regra do ICMS (DREGRAICMS.RETENCAOICMSST):
- Substituto Tributário = 1
- Não Se Aplica = 2
- Antecipação = 3
Senão Será gerado com a quantidade informada no Item do Lançamento Fiscal (DITEM.QTDEPRD).
Os campos abaixo vão considerar o Fator encontrado para o calculo unitário dos tributos.
Campo 04 (UNID) - Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV.
Se "Utilizar unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" então TPRODUTODEF.CODUNDCONTROLE
Senão DITEM.CODUND
Campo 05 (VL_UNIT_CONV) – Valor unitário líquido do item/produto (considerando descontos e acréscimos incondicionais aplicados sobre o valor bruto) considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.
Será calculado pelo sistema utilizando o fator de conversão entre a unidade do lançamento e a unidade informada no campo "UNID", se for caso.
Atenção! Preencher corretamente o a Unidade Base no Cadastro da Unidade para correta conversão.
(DITEM.VALORMERC - DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA +DITEM.VLRFRETE + DITEM.VALORSEGURO) / QUANT_CONV)
Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) - Valor unitário do ICMS operação própria que o informante teria direito ao crédito caso a mercadoria estivesse sob o regime comum de tributação, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.
Corresponde
Nos casos em que a nota do fornecedor vier preenchida com CST 60 e CSOSN 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária), o valor desse campo não corresponde ao valor preenchido no campo N26b (vICMSSubstituto), Valor
do ICMS próprio do Substituto.
(DITEM.VLRICMSPRD / QUANT_CONV)
Campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) - Valor unitário da base de cálculo do imposto pago ou retido anteriormente por substituição, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, aplicando-se redução, se houver.
(DITEM.BASEICMSSTPRD / QUANT_CONV)
Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV) - Preenchimento: Informar o valor unitário do ICMS ST pago ou retido limitado à parcela do ICMS ST correspondente ao fato gerador presumido que ainda não se realizou. Corresponde ao campo 07(VL_UNIT_BC_ICMS_ST _CONV), aplicada a redução de base de cálculo se houver, multiplicada pela alíquota interna (com o adicional de FCP), estabelecida pela legislação da UF, subtraída do campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV).( , com redução, conforme a legislação da UF * alíq. interna (incluindo o adicional de FCP) ) - Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) = Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV)(DITEM.VLRICMSSTPRD 09FCP – do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo “VL_UNITCONV” considerando a unidade
utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF. (DITEM.VLRICMSITEMFCPESTDEST 10 (COD_DA) - Código do modelo do documento de arrecadação:
0 – Documento estadual de arrecadação
1 – (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) - Informar o valor médio unitário de ICMS OP, das mercadorias em estoque obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 02 – VL_ICMS_OP) adicionado às informações de ICMS declarado nos registros C180 (Campo 06 - VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185. incluindo ao ICMS Obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 04 – VL) adicionado às informações de ICMS declarado nos registros C180 (Campo 08 - VL_UNIT_ICMS_ST_CONV) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185.
O período para o cálculo do valor médio deve atender à legislação de cada UF. Ex. diário, mensal etc.
Campo 14 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) -Campo 19 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA) - Preenchimento: Informar o valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF. Correspondente ao valor do campo VL_UNIT_FCP_ST_CONV, preenchido na ocasião da entrada.
(DITEM.VLRICMSITEMFCPESTDEST / QUANT_CONV)
id | C190 |
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label | C190 |
Registro Analítico do Documento (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)
Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS.
Este registro é um registro com dados consolidados do lançamento fiscal.
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title | Desconto Condicional (Abatimento ICMS OU Despesa Condicional maiores que zero): |
Quando houver desconto condicional no lançamento, e no lançamento houver um ou mais itens, o sistema realizará o seguinte cálculo:
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Valor Absoluto da Diferença = ( Valor da Mercadoria do lançamento Frete do lançamento Seguro do lançamento Acréscimo do lançamento Outros Acréscimos do lançamento Descontos do lançamento Outros Descontos do lançamento Abatimento ICMS do lançamento Despesa Condicional do lançamento Valor IPI do lançamento ) Valor Contábil do lançamento |
Caso haja diferença no cálculo dos valores para mais ou para menos o Campo 05 do C190:
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