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Estabelece procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do sistema de comunicação de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional (SRC), de que trata a Resolução BCB nº 475, de 26 de maio de 2025, denominado BC Protege +.
Requisitos de Projeto (Conforme BC):
A consulta deve ser realizada previamente à abertura de contas de depósitos à vista, contas de depósitos de poupança e contas de pagamento pré-pagas, bem como à inclusão de titular ou representante nessas contas.
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Serviços e Eventos
Consultas SRC
SRC0001 - IF consulta permissão de produto
Domínios:
| Nome do Campo | Tag | Tipo | Descrição | Tipo | Tam. Mínimo | Tam. Máximo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Tipo Proteção | TpProtc | TpProtc | Tipo da proteção no SRC. | Alfanumérico | 3 | 3 |
| Indicador Permissão Produto | IndrPermsProdt | Indr | Indicador de permissão de produto no SRC. "S" indica que o participante poderá realizar operação sobre o produto do CNPJ ou CPF indicado | Anfanumérico | 1 | 1 |
| TpProtc | ACT | Abertura de conta | 07/10/2025 | 02/12/2025 | |
| TpProtc | ATT | Alteração de titularidade | 07/10/2025 | 02/12/2025 |
Impactos:
Sistemas DIMENSA:
Desenho do Fluxo Proposto:
Detalhamentos:
1.Sistema Origem
Pode ser qualquer sistema, sendo Dimensa ou sistema externo.
A cada abertura de conta (conforme a legislação vigente), ou cadastro de procurador ou representante ou até mudança de titularidade de conta o sistema que controla estas transações deve fazer a consulta ao BC Protege +
2. Sistema BC Protege +
Novo Sistema a ser Desenvolvido.
Este sistema será responsável por receber as transações dos sistemas legados, armazenar as Informações que a origem enviou, verificar as configurações e fazer a chamada (conforme configuração) para o SPB Services ou para o JSTA.
Também será responsável por buscar o retorno do JSTA ou do SPB
Este produto não precisa ter um FRONT, somente banco de dados e serviços. Se utilizar o BD Básico, nem banco de dados seria necessário.
Os relatórios de consulta podem ser feitos no gerador de Informações
3. SPB - RSFN
Sistemas externos que acessam o RSFN
O sistema BC Protege vai enviar uma requisição (conforme a configuração) e este produto será responsável por fazer o acesso com o SPB do fornecedor para enviar e receber uma requisição
Observação: Verificar se existe algum sistema Dimensa que faz esta comunicação
4. JSTA
Sistema Dimensa que faz a comunicação com o STA do BC.
Versão SPA do produto JSTA
Explicação do Fluxo (simplificado):
O Fluxo inicia com a requisição de um dos seguintes eventos:
- Abertura de contas de depósitos à vista, contas de depósitos de poupança e contas de pagamento pré-pagas, bem como à inclusão de titular ou representante nessas contas
O sistema Legado (no caso CC para cadastro de novas contas ou Cadastro para a inclusão de procuradores ou representantes) deve fazer uma chamada para o novo sistema BC Protege passando a informação (CPF ou CNPJ) e o tipo de requisição (abertura de conta ou alteração de titularidade)
O sistema BC Protege vai gravar as informações recebidas (Informações necessárias para atender o BC) e vai verificar se deve fazer a chamada via RSFN ou JSTA (configuração).
Assim que a chamada for feita, o sistema BC Protege deve fazer uma nova chamada (já que é no modelo assíncrono) para buscar o retorno.
O sistema BC Protege vai gravar as informações de retorno do BC e vai retornar para o sistema origem.
O Sistema origem vai verificar o retorno e vai tomar a decisão de aprovar ou não o cadastro
Requisitos para Desenvolvimento:
01.(BC Protege) - Modelagem da Base de Dados/Tabelas
02.(BC Protege) - Repositório SpringBoot para as APIs
03.(BC Protege) - API Entrada - Receber Informações da Origem
04.(BC Protege) - API Saída - Enviar Informações para a Origem
05.(BC Protege) - API SPB - Enviar Informações para o SPB (Tratando o Retorno)
06.(BC Protege) - API SPB - Receber Informações do SPB (Tratando o Retorno)
07.(BC Protege) - API JSTA - Enviar Informações para o JSTA (Tratando o Retorno)
08.(BC Protege) - API JSTA - Receber Informações do JSTA (Tratando o Retorno)
09.(BC Protege) - Rotina - Gravar as Informações recebidas e enviadas da/pela Origem para Registro BC
10.(BC Protege) - Rotina - Gravar as Informações enviadas e recebidas do Retorno RSFN ou JSTA
11.(BC Protege) - Rotina - Configurações (JSTA, RSFN, Empresa)
12.(CC) - Rotina - Chamada API BC Protege (Envio e Retorno)
13.(CC) - Rotina - Rotina para Aprovação ou Não do Cadastro
14.(Cadastro) - Rotina - Chamada API BC Protege (Envio e Retorno)
15.(Cadastro) - Rotina - Rotina para Aprovação ou Não do Cadastro
16.(JSTA) - API - Rotina para a chamada ao STA
17.(SPB) - API - A verificar (Ver solução que temos hoje)Em avaliação. Previsão
Data Produção/Homologação:
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