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programa LF0908 (Exportação/Importação da Redução Linear LC 224/2025)

 no Layout Fiscal. Ele atua como um cockpit completo de parametrização, auditoria e simulação de cálculos.

A solução oferece as seguintes funcionalidades explicadas em linguagem simples:

• • Aba Seleção e Parâmetros: Permite definir o período de apuração (datas de início e fim), selecionar a faixa de Estabelecimentos e informar as Alíquotas e os Percentuais de Ajuste de Redução Linear tanto para o PIS quanto para a COFINS. Também conta com a opção de excluir ou não o ICMS da base de cálculo dos tributos de forma automática e o botão Digitar Filtros para acessar a tela de Digitação (Central de Filtros).

• • Tela de Digitação (Central de Filtros):

• • Acessada por meio de um botão dedicado ("Digitar Filtros") na aba Parâmetro, esta tela modal (LF0908A) disponibiliza uma interface limpa e organizada em três abas ("CST", "Nat. Oper." e "NCM") para o cadastro prático e ágil das regras de filtragem. O preenchimento conta com validação em tempo real de existência dos códigos no banco de dados e busca automática de suas descrições, suportando navegação rápida via teclado (Tab).
  • Exportação e Importação de Filtros: O usuário pode clicar

• • em Salvar

• •  para exportar todas as regras de filtragem digitadas para um arquivo externo e

• • em Recuperar

• •  para importar essas regras instantaneamente em outras apurações, eliminando 100% o trabalho de redigitação manual.
  • Importação de Ajustes via Planilha Excel: Permite reimportar para o programa LF0908 os dados de ajustes a partir de um arquivo Excel que tenha sido previamente exportado e modificado pelo usuário. A rotina valida o layout do arquivo e processa as informações garantindo a gravação exata dos valores nos campos correspondentes da tabela física para conformidade com a LC 224/2025. Para assegurar a integridade dos dados e evitar duplicidades, o sistema realiza uma exclusão preventiva de registros anteriores com a mesma chave antes de efetuar a nova gravação. Ao final, o programa gera um log de acompanhamento detalhado: caso ocorra qualquer erro de conversão ou falha, o processo é abortado com segurança para análise; se toda a carga for concluída com êxito, é exibida a mensagem "Registros importados com sucesso".
  • Processamento e Relatório de Conferência: Ao clicar

• • em Executar, o programa processa os dados do extrator do MLF de forma automática e gera uma planilha detalhada com todos os documentos fiscais elegíveis, mostrando de forma transparente:
    • O valor original das mercadorias, impostos destacados (ICMS, DIFAL, IPI) e bases de cálculo.
    • A dedução do ICMS da base de cálculo (se parametrizado).
    • O percentual e o valor exato calculado do ajuste/redução linear para o PIS e para a COFINS.

Com esta implementação, o sistema passa a estar plenamente alinhado às regras do Guia Prático do SPED Contribuições e às exigências de validação, trazendo total rastreabilidade nas auditorias, segurança jurídica nas apurações, eliminação completa de planilhas paralelas e evitando retrabalhos na entrega da obrigação acessória

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