Nova Gia - SP

Passo a Passo

Disponível na rotina Nova GIA (MATA972) Guia de Informação e Apuração do ICMS, a geração de arquivo pré-formatado para importação da Declaração e Apuração do ICMS.

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• Os valores das operações e prestações realizadas, separadas por CFOP;
• O valor do imposto a recolher ou o saldo credor a ser transportado para o período seguinte;
• O valor do imposto retido e demais informações relativas a operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, no que se refere ao sujeito passivo por substituição;
• Informações relativas às saídas de produtos industrializados de origem nacional, com destino à Zona Franca de Manaus (ZFM) e às Áreas de Livre Comércio (ALC);
• Os valores relativos a operações e prestações realizadas por Unidade da Federação (UF).

Procedimento para Configuração

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Nome   da Variável	MV_CODMUN
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo   cliente>
Descrição	Campo da tabela   SA1 que indica o código do município do cliente.

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Nome   da Variável	MV_CODDP
Tipo	Caractere
Conteúdo	<definido pelo   cliente>
Descrição	Código do   município em que o contribuinte está localizado.

Exemplo para o conteúdo: 4170

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Caso haja integração com o módulo Exportações (SIGAEEC), não é necessário informar esse parâmetro (deixe em branco), uma vez que já existem informações específicas para a situação. Essas informações serão extraídas das tabelas de Embarque e Itens de Embarque.

Exemplo para o conteúdo: D2_RE

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Caso haja necessidade de configurações específicas, está disponível o Ponto de Entrada para essa rotina, conforme abaixo:

Procedimento para Configuração

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS), é necessário realizar uma apuração do período dos Impostos ICMS (MATA953) e IPI (MATA952). Para a perfeita integridade dos dados apurados, as datas de referência e de apuração devem ser correspondentes.
2. Ainda no Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Nova GIA (MATA972), observe o preenchimento dos parâmetros conforme instruções a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial

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da apuração.

Data Final?

Informe a data final da apuração.

Tipo de GIA?

Selecione a opção Normal quando a GIA for uma geração de dados normal, ou Substitutiva, quando houver dados para substituição do arquivo enviado anteriormente.

GIA com Movimento?

Selecione a opção Sim para que a geração da nova GIA considere os movimentos, ou Não, caso contrário.

GIA já Transmitida?

Selecione a opção Sim para que a geração considere as GIAs já transmitidas, ou Não, caso contrário.

Saldo Credor - ST?

Informe o saldo credor do período anterior para Substituição Tributária.

Regime Tributário?

Selecione sob qual regime tributário deve ser gerada a GIA:

RPA – Regime por Periódico de Apuração;

RES – Regime por Estimativa;

RPA - Dispensado – Dispensados do Regime por Período de Apuração;

ST – Simples.

Mês de Referência?

Informe o número correspondente ao mês de referência da apuração.

Ano de Referência?

Informe o ano de referência da apuração.

Mês Ref. Inicial?

Informe o número correspondente ao mês de referência inicial da apuração.

Ano Ref. Inicial?

Informe o ano de referência inicial da apuração.

Livro Fiscal Selecionado?

Informe o número do livro a ser processado. Informe * (asterisco) para processar todos os livros.

ICMS Fix. para Período?

Informe o valor do ICMS fixado para o período. Se o Regime Tributário for opção 2 (RES), este valor deve ser informado. Para as outras opções, não é necessário preencher.

Arquivo Destino?

Informe o nome do arquivo onde serão geradas as informações.

Exemplo: GIAJAN.

Vs. Sist. Nova GIA?

Informe a versão do sistema validador da Nova GIA a ser utilizado.

Exemplo: 0800

Vs. Layout Nova GIA?

Informe a versão do layout correspondente à versão do validador (parâmetro anterior), utilizado para gerar o arquivo pré-formatado da Nova GIA.

Exemplo: 0210

Drive Destino?

Informe a unidade do drive em que será gravado o arquivo pré-formatado.

Filial De?

Indica a filial inicial para processamento consolidado das movimentações.

Seleciona Filiais?

Determina se apresenta uma tela posterior ao assistente para que sejam selecionadas algumas filiais para processamento, filiais que componham um grupo que não obedeça à ordem seqüencial e por isso não podem ser indicadas num intervalo de/até. Ex: gerar o arquivo das filiais 01, 05, 10 e 13.

Agrupa por CNPJ+IE?

Indica se deve agrupar por CNPJ e IE, considerando as Filiais com mesmo CNPJ e IE como se fossem apenas uma filial.

Importante

A filial atual em processamento no sistema é considerada como filial consolidadora, em que as informações de CNPJ, IE, etc., apresentadas nos arquivos, pertencem a essa filial.

Filial Até?

Indica a filial final para processamento consolidado das movimentações.

Importante

A filial atual em processamento no sistema é considerada como filial consolidadora, em que as informações de CNPJ, IE, etc., apresentadas nos arquivos, pertencem a essa filial.

NF Transf. Filiais?

Para notas de transferência de saldo entre filiais, serão consideradas notas emitidas até o dia 9 do mês subsequente.

1 - Sim;

2 - Não.

Confira os dados e confirme.

Importante

O arquivo gerado no processamento tem extensão .PRF. Exemplo: GIAJAN.PRF.

Tipos de Registros Gerados

CR = 01 Registro Mestre

Este registro contém informações sobre o conteúdo do arquivo a ser gerado.

CR = 05 Registro Cabeçalho do Documento Fiscal

Este registro contém informações sobre o contribuinte e informações gerais sobre o documento fiscal, tais como referência e regime tributário. Os tipos de registros Detalhes CFOPs, Ocorrências, DIPAM-B e Registro de Exportação, estão relacionados diretamente a este tipo de registro.

CR = 10 Registro Detalhes CFOPs

Este registro contém lançamentos de valores totalizados por CFOPs (Código Fiscal de Operações e Prestações). Cada registro do tipo Detalhes CFOPs, pertence a um único registro do tipo Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05.

CR = 14 Registro Detalhes Interestaduais

Os registros lançados em Detalhes Interestaduais possuem informações sobre operações relativas às entradas interestaduais (CFOPs do grupo 2) e/ou saídas interestaduais (CFOPs do grupo 6) agrupadas por estados. Portanto, registros desse tipo existirão sempre que houver registros-pai Detalhes CFOPs CR=10 com valor do campo CFOP=2xxxxx ou 6xxxxx.

CR = 18 Registro ZFM/ALC

Neste tipo de registro, detalham-se as informações relativas às saídas interestaduais, quando houver lançamentos de CFOPs do grupo 6 (Saídas Interestaduais) e a operação permitir o benefício da isenção  devido aos municípios destinos pertencerem à Zona Franca de Manaus ou  Áreas de Livre Comércio.

CR = 20 Registro de Ocorrências

Este registro detalha informações correspondentes a Outros Débitos, Estorno de Créditos, Outros Créditos, Estorno de Débitos, Deduções e Outras, necessárias para a apuração do ICMS próprio e Substituição Tributária.

Importante

Se o Código de Subitem for igual a 00226, não pode existir o Código de Subitem 00748 e se o Código de Subitem for igual a 00748, não pode existir o Código de Subitem 00226.

CR = 25 Registro de Inscrições Estaduais

Este registro detalha informações lançadas no CR = 20, com códigos de subitem 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730, indicando os valores associados a cada Inscrição Estadual.

CR = 26 Registro de Inscrições Estaduais Substitutas

Este registro detalha informações lançadas no CR = 20, com códigos de subitem 00210 ou 00211, indicando os valores associados a cada Inscrição Estadual.

CR = 27 Registro de Inscrições Estaduais Substituídas

Este registro detalha informações lançadas no CR = 20, com códigos de subitem 00701 ou 00702, indicando os valores associados a cada Inscrição Estadual.

CR = 28 Crédito Acumulado

Este registro detalha informações lançadas no CR = 20, com códigos de subitem 00220, 00221, 0223, 00740,00741, 00744 ou 00745.

Para cada subitem acima deverá ser preenchido o respectivo valor e visto eletrônico válidos (alfanumérico de 12 posições, sendo composto de apenas letras minúsculas).

CR = 30 Registro Dipam-B

Estes registros armazenam informações referentes à Dipam-B. Vale ressaltar que esse tipo de registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05.

Conforme o manual da DIPAM-B da Sefaz-SP, o valor de prestação de serviço de comunicação (CFOPs 5301 a 5307, 6301 a 6307 e 7301) deve ser calculado deduzindo-se o valor das aquisições da prestação de serviços de comunicação (CFOPs 1301, 2301 e 3301) do valor total do subsequente serviço prestado, rateando-se o resultado proporcionalmente entre os municípios onde se prestou serviço.

Exemplo:

• Nota de entrada (CFOP 1301) de São Paulo onde a soma do valor da base de ICMS + valor de isenção de ICMS + valor Outros seja igual a 500,00
• Nota de saída (CFOP 5301) de São Paulo onde a soma do valor da base de ICMS + valor de isenção de ICMS + valor Outros seja igual a 1.500,00
• Nota de saída (CFOP 5301) de Santos onde a soma do valor da base de ICMS + valor de isenção de ICMS + valor Outros seja igual a 2.000,00

O valor final da prestação de serviço de comunicação:

(1.500,00 + 2.000,00) – 500,00 = 3.000,00

Rateando o valor para os municípios onde se prestou serviço, temos:

1. Cálculo do percentual

São Paulo      = 1.500,00/3.500,00 = 42,86 %

Santos            = 2.000,00/3.500,00 = 57,14 %

Obs.: o total 3.500,00 é o valor total sem considerar as entradas.

1. Cálculo do valor para cada município rateando o valor final da prestação de serviço de comunicação

São Paulo      = 3.000,00 * 42,86 % = 1.285,80

Santos            = 3.000,00 * 57,14 % = 1.714,20

Total 3.000,00

Importante

Conforme Manual DIPAM SEFAZ-SP, Código DIPAM-B 2.4 (rateio dos serviços de comunicação)

Não são considerados os serviços de comunicação que não sejam fato gerador do ICMS como, por exemplo, transmissão de rádio ou TV aberta. Se for solicitado pelo programa da Nova GIA, informa-se um valor simbólico (R$ 1,00) a favor do município de inscrição.

Para atender a essa solicitação foi criado o ponto de entrada MA972VLR.

Para operações não escrituradas (códigos DIPAM-B 3.1 - 3.5 e 3.6) a geração do registro CR=30 deve ser efetuada através do ponto de entrada MA972C30 haja visto que essas operações não possuem escrituração nas tabelas de Livros Fiscais (SF3 - SFT).

CR = 31 Registro de Exportação

Estes registros armazenam informações referentes ao Registro de Exportação. Vale ressaltar que este registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05.

Considerações

Para os registros CR=01 e CR=05, as informações são geradas de acordo com: Inscrição Estadual, CNPJ e CNAE, obtidos por meio do Cadastro da Empresa, além do preenchimento dos parâmetros do programa.

Para os registros CR=10 a CR=31, as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais.

Para os registros CR=28, as informações serão geradas por meio de valores lançados na apuração de ICMS.

Data Final?

Informe a datal Final a ser considerada na geração do arquivo.

Instr. Normativa?

Nome do arquivo ini que será utilizado para geração do arquivo magnético.

Arq. Destino?

Nome do arquivo a ser gerado.

Diretório?

Diretório de destino a ser gravado o arquivo.

Seleciona Filiais?

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Após a confirmação das perguntas acima, será apresentada a próxima tela de perguntas:

Responsável?

Informe o nome do responsável pela apresentação (impressor).

Cargo?

Cargo do responsável pela apresentação (impressor).

Telefone?

Telefone do responsável pela apresentação (impressor).

E-mail?

Endereço de e-mail do responsável pela apresentação (impressor).

Situação?

Situação do arquivo a ser gerado. Normal ou Substituto.

Informações Técnicas

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