Livro Apuração - Não considerar Serviços com Imposto a pagar ST por ser extra-apuração

Características do Requisito

Informix, Oracle, SQLServer

Descrição

Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Descrição

Atender as Resoluções Nº0002/2001 e Nº0012/2014 onde consta como os valores retidos do ICMS devem ser escriturados.

Legislação 

• Resolução Nº0002/2001 – GSEFAZ Publicada no DOE de 07.02.2001 

• Resolução Nº0012/2014 – GSEFAZ Publicada no DOE-SEFAZ de 9.04.14

Segundo o parecer tributário do chamado TTJPQX, a escrituração do CT-e pela empresa tomadora do serviço – Amazonas deve ser realizado conforme abaixo:

Diante das informações acima entende-se que, o tomador do serviço de transporte, na condição de empresa incentivada com restituição do ICMS, estabelecida no Estado do Amazonas, é responsável pelo recolhimento do imposto como contribuinte substituto. 

Neste caso, deverá escriturar o CT-e nos registros D100 e D190 da EFD-ICMS/IPI destacando o crédito de ICMS pelo valor integral. 

Deverá ser cadastrada uma observação no registro 0460 para lançamento do ICMS-ST onde será utilizado esse mesmo código para o registro D195 (Observações do lançamento fiscal).

Com isto, o valor do ICMS-ST retido poderá ser lançado no registro D197 que corresponde aos lançamentos de outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal.

Em relação a apuração dos valores do ICMS-ST, o somatório dos valores retidos que foram informados no registro D197 serão apresentados no registro E210 (Apuração do ICMS – Substituição Tributária) no campo 15. 

Por fim, os valores de ICMS-ST a serem recolhidos deverão ser informados no registro E250 (Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – substituição tributária) considerando o código de recolhimento. 

Alterações Efetuadas

Foi criado o parâmetro "Gerar ajuste referente aos valores serviços de transporte na apuração?" onde será indicado se deve ou não gerar o ajuste referente aos valores de serviços de transportes na apuração no ICMS/IPI. 

Esse parâmetro possui três opções de escolha. As opções disponíveis são:

• 1 - Gerar um ajuste por documento (D197): Gera um ajuste para cada frete com o valor do ICMS ST, conforme o valor que consta no SUP0580 / Impostos / st_serv_transp.

• 2 - Gerar um ajuste com o valor total (E220): Este ajuste era gerado anteriormente, e foi alterado para gerar como um ajuste de ICMS-ST.

• 3 - Não gerar ajuste: Não gera nenhum ajuste.
  
  

OBF0030/OBF12030 - Apuração do ICMS/IPI

Foi alterado para verificar o parâmetro "Gerar ajuste referente aos valores serviços de transporte na apuração?", caso esteja como "1 - Gerar um ajuste por documento (D197)", será criado um ajuste para cada frete com a descrição "Utilização de Serviços com Imposto a Pagar”, caso esteja como "2 - Gerar um ajuste com o valor total (E220)", o programa irá criar um único registro de ajuste que irá somar todos os valores de ICMS-ST de todos documentos de frete e caso o parâmetro estiver como "3 - Não gerar ajuste", o programa não cria nenhum registro de ajuste.

Foi criado também um parâmetro no VDP1075 (De/Para), para que o mesmo conste o código de ajuste do serviço de transporte, para configurar e efetuar o processo abaixo:

Tabela: EMPRESA
Formação campo: cod_empresa
Conteúdo: Código da empresa
Sistema: COD_AJ_SERV_TRANS
Conteúdo: Código de Ajuste do Serviço de Transporte – Ex: AM71011001

OBS.: Caso esse parâmetro não esteja definido, o mesmo deve ser atribuído manualmente no programa SUP7400 (Valores Complementares da Apuração ICMS/IPI) após o processamento do programa OBF12000/OBF0030.

OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Foi alterado para que apresente no campo 15 do E210 os valores do ICMS ST dos registros C197 e D197, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ for igual a “7” (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a “1” (operações por ST) e Tipo de Apuração do SUP7400 for igual "D".

Foi alterado para gerar o registro E250 automaticamente quando informado a guia de recolhimento no SUP8910.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 03-2016 / 12.1.11.

2. Processe o conversor de parâmetros OBF00442.cnv por intermédio do LOG6000.

Procedimento para Utilização

       1.           Gerar nota fiscal de venda e frete com ICMS ST, conforme a Base de Conhecimento LRECFR0030 - Como calcular ICMS ST no frete.

       2.            No LOG00087, configurar o parâmetro "Gerar ajuste referente aos valores serviços de transporte na apuração?".

       3.            No VDP1075 criar o parâmetro COD_AJ_SERV_TRANS com o código de ajuste.

       4.            No OBF2060/OBF12000 executar a integração das notas fiscais de entrada.

       5.            Executar a apuração do ICMS/IPI no OBF0030/OBF12030.                      

       6.            No SUP7400 realizar alteração nos ajustes,caso seja necessário.

       7.            Executar o Livro de apuração do ICMS/IPI no OBF8870/OBF12040.

       8.            Executar o SPED Fiscal e verificar a criação do arquivo, se as informações estão corretas.

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf