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CONTEÚDO

Índice
excludeCONTEÚDO


01. VISÃO GERAL


Produto:

Microsiga Protheus  

Versões:

 11 e 12.

Ocorrência:

 Manual do FETHAB, FACS, FABOV, FAMAD, IMA e FASE do Mato Grosso

...

 


Disponível o cálculo da contribuição Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB)Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS) e  Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV) e  , Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD)  e IMA-MT do Estado do Mato Grosso.

  • Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB)

É a contribuição destinada a financiar o planejamento, a execução, o acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense.

  • Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS)

É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento da cultura de soja e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.

  • Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV)

É a contribuição destinada a financiar as ações voltadas a apoio e desenvolvimento da bovinocultura de corte e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.

 

  • Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD).

...

 É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento do setor de base florestal e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas deste segmento.

 

Procedimentos para Implementação

Importante

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

a)         Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b)         Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c)         Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d)         Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

 

Atenção

 

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

 

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

 

                          i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

                        ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

                       iii.     Se Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

                       iv.     Se Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

                        v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

                       vi.     Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

                     vii.     Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

 

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

 

 

  1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
  2. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
  4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
  5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
    É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
  6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
  7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
  8. Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

 

Atualizações do compatibilizador

 

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos/parâmetros indicados a seguir e crie-os caso não existam:

  • Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Campo

B1_AFETHAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                     

Cabeçalho

Alíq. FETHAB

Descrição

Alíquota FETHAB

Help

Alíquota FETHAB

Campo

B1_AFACS

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FACS

Descrição

Alíquota FACS

Help

Valor da alíquota FACS.

Campo

B1_AFABOV

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FABOV

Definição

Alíquota FABOV

Help

Valor da alíquota FABOV.

Campo

B1_AFAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FAMAD

Descrição

Aliquota FAMAD          

Help

Alíquota FAMAD

Campo

B1_TFETHAB

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Tipo FETHAB

Definição

Tipo FETHAB

Help

Caso a tipo fethab seja 1 - Soja ou 2 - Algodao, o calculo do tributo sera em tonelada, caso seja 3 - Gado, o calculo do tributo será em unidade,caso seja 4-Madeira, o cálculo do tributo será em Metros Cubicos

Lista de Opções

1=Soja;2=Algodao;3=Gado;4=Madeira                                                                                                

 

Importante

Este campo é utilizado para definir se o cálculo do FETHAB será feito em tonelada, unidade ou Metros Cúbicos. Este campo só deve ser preenchido para o cálculo do FETHAB.

 

  • Instituto Matograssense do Algodão (IMA)

O Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMA-MT) foi criado em 2007 com o objetivo de atender às demandas dos associados da AMPA, realizando pesquisa, desenvolvimento e difusão de novas tecnologias para os produtores.

 

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

PRÉ REQUISITO

No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Nome da Variável

MV_FETNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FETHAB

Descrição

Indica a natureza para o tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_FABNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FABOV

Descrição

Indica a natureza para o tributo FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_FACNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FACS

Descrição

Indica a natureza para o tributo FACS para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_IMANAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

IMA

Descrição

Indica a natureza para o tributo IMA para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_INDUPF

Tipo

Caracter

Conteúdo

M2_MOEDA5, <A critério do cliente>                                    

Descrição

Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador  

UPF/MT. Ex: M2_MOEDA5                                    

Nome da Variável

MV_AGFETHA

Tipo

Lógico

Conteúdo

.T. ou .F.

Descrição

Controla se irão aglutinar os títulos gerados no Financeiro de FETHAB, FACS e FABOV.                                    

Nome da Variável

MV_ICMVENC

Tipo

Caracter

Conteúdo

Dia correspondente ao vencimento do ICMS

Descrição

Informar a quantidade de dias uteis para pgto.ICMS e período de apuração, a ser utilizado no cálculo do custo de entrada nas moedas 2, 3, 4 e 5.                                    


Para efetuar o cálculo do FETHAB, FABOV, FAC ,FAMAD ou IMA nos Documento de Entrada (MATA103) ou nos Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:

  • O valor da UPF/MT deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
  • O conteúdo deste parâmetro MV_ICMVENC é fundamental para determinar a data de vencimento do FETHAB, FABOV e FAC.
  • No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
  • Informado na TES que o tributo será calculado.
  • No Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedor (MATA020), informe a responsabilidade de recolhimento dos tributos.


Informações
titleImportante!

É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja a unidade de medida informada no cálculo.

No Cadastro de Unidades de Medidas o código de Tonelada obrigatoriamente deverá estar como TL, TN ou TON.

Exemplos:

  • FETHAB Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FETHAB Algodão – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FETHAB Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
  • FETHAB Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos.
  • FETHAB Milho – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FACS Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FABOV Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
  • FAMAD Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos
  • IMA Algodão - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.


Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.


03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

  1. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACSTipo FETHABAliq. FETHABAliq. FABOV, Aliq. FAMAD ou Aliq.IMA.
  2. Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB, Rec. FABOV, Rec. FAMAD ou Rec. IMA-MT  .
  3. Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB, Calc. FACS, Calc. FABOV, Calc. Famad ou Calc. IMA-MT com a opção Sim.
  4. Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
  5. Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações serão demonstrados nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
  6. Realize a conferência e clique em Sair.
  7. Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
  8. Clique na opção Visualizar.
  9. Acesse a pasta Impostos e verifique  as informações referentes a  em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto. 
  10. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E1_TIPO = "IM-".
  11. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: NaturezaVlr. Título e Tipo. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E2_TIPO = "IMA".


Dicionários

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso não existam:

  • Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Campo

B1_AFETHAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                     

Cabeçalho

Alíq. FETHAB

Descrição

Alíquota FETHAB

Help

Alíquota FETHAB

Campo

B1_AFACS

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FACS

Descrição

Alíquota FACS

Help

Valor da alíquota FACS.

Campo

B1_AFABOV

Tipo

Numérico

Campo

B1_AIMAMT 

Tipo

B1_AIMAMT 

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.

99                                     

99                                    

Cabeçalho

Aliq.

IMA-MT

FABOV

Definição

Aliquota IMA-MT          

Help

Alíquota para cálculo do IMA-MT. (Instituto Mato-grossense do Algodão).

 

  • Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Campo

A1_RECFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FETHAB

Definição

Recolhe FETHAB

Help

Indica se o cliente recolhe o FETHAB.

Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com “N” ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

Alíquota FABOV

Help

Valor da alíquota FABOV.

Campo

B1_AFAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FAMAD

Descrição

Aliquota FAMAD          

Help

Alíquota FAMAD

Campo

B1_TFETHAB

Tipo

Caractere

Campo

A1_RFABOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FABOV

Definição

Recolhe FABOV

Help

Indica se o cliente recolhe o FABOV.

Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com ”N” ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

Campo

A1_RECFMD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FAMAD 

Definição

Recolhe FAMAD           

Help

Indica se o cliente recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenchido

com N ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

 

  • Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor

Cabeçalho

Tipo FETHAB

Definição

Tipo FETHAB

Help

Caso a tipo fethab seja 1 - Soja ou

2 - Algodao, o calculo do tributo sera em tonelada, caso seja

3 - Gado, o calculo do tributo será em unidade,caso seja

4 - Madeira, o cálculo do tributo será em Metros Cubicos, caso seja

5 - Milho, o cálculo do tributo será em tonelada

Lista de Opções

1=Soja;2=Algodao;3=Gado;4=Madeira;5=Milho                                                                                                

Informações
titleImportante!

Este campo é utilizado para definir se o cálculo do FETHAB será feito em tonelada, unidade ou Metros Cúbicos. Este campo só deve ser preenchido para o cálculo do FETHAB.

Campo

B1_AIMAMT 

Tipo

B1_AIMAMT 

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                 

Cabeçalho

Aliq. IMA-MT

Definição

Aliquota IMA-MT          

Help

Alíquota para cálculo do IMA-MT. (Instituto Mato-grossense do Algodão).



  • Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Campo

A1

Campo

A2

_RECFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

                                     

                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FETHAB

Definição

Recolhe FETHAB

Help

Informa

Indica se

o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FETHAB. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo

o cliente recolhe o FETHAB.

Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com “N” ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não                                                                                                                     

Não

Campo

A2

A1_RFABOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

                                    

                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FABOV

Definição

Recolhe FABOV

Help

Informa

Indica se

o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo

o cliente recolhe o FABOV.

Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com ”N” ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não                                                                                                                     

Não

Campo

A2

A1_

RFACS

RECFMD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec.

FACS

FAMAD 

Definição

Recolhe

FACS

FAMAD           

Help

Informa

Indica se o

fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo

cliente recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenchido

com N ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não                                                                    

Não

Campo

A2

A1_

RECFMD

RIMAMT 

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. IMA-MT 

Definição

Recolhe IMA-MT                  

Help

Informa

Indica se

o fornecedor é responsável pelo recolhimento do

o cliente recolhe o IMA-MT.

Caso não seja o responsável, o sistema fara aretenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não                                                                                                                    

...

Não


  • Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor

Campo

A2_

RIMAMT 

RECFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

                                    

                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec.

FAMAD 

FETHAB

Definição

Recolhe

FAMAD           Com N ou branco.

FETHAB

Help

Indica se o fornec recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenccido

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FETHAB. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não                                                                                                                    
  • Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saida

Não                                                                                                                     

Campo

F4

A2_

CALCFET

RFABOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc

Rec.

FETHAB

FABOV

Definição

Calcula FETHAB

Recolhe FABOV

Help

Indica se para este TES haverá o calculo do FETHAB, conforme decreto 1.261/2000

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não                                                                                                                    

Não                                                                                                                     

Campo

F4

A2_

CFACS

RFACS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc

Rec. FACS

Definição

Calcula

Recolhe FACS

Help

Indica

Informa se

para este TES haverá o calculo do FACS, conforme decreto 1.261/2000.

o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não                                                                                                                     

Não                                                                    

Campo

F4

A2_

CFABOV

RECFMD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. FABOV

Definição

Calcula

Rec. IMA-MT 

Definição

Recolhe IMA-MT                  

FABOV

Help

Indica

Informa se

para este TES haverá o calculo do FABOV, conforme decreto 1.261/2000.

o fornecedor é responsável pelo recolhimento do IMA-MT. Caso não seja o responsável, o sistema fara a

retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

  

Campo

F4

A2_

RFETALG

RIMAMT 

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Ret.Fethab

Definição

Retém FETHAB Algodão

Help

Indica se haverá retenção do FETHAB por parte do cliente na operação de saída, quando houver operação com algodão.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Importante

Para operação de saída de algodão com cálculo do FETHAB, o campo F4_RFETALG terá maior prioridade que o campo A1_RECFET para indicar se o cliente irá ou não recolher o valor do FETHAB. O campo F4_RFETALG somente deverá ser preenchido nas situações onde o mesmo cliente em determinadas operações recolhe o FETHAB, e outras não recolhe, nestas situações o controle deverá ser realizado através do cadastro de TES, caso contrário deverá ser feito somente com campo A1_RECFET. Lembrando que este campo somente irá influenciar cálculo do FETHAB com algodão.

A configuração deste campo será válida somente na situação onde o valor do título de FETHAB for gerado separadamente dos títulos de FABOV e FACS ( situação onde o parâmetro MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .F.), caso os valor de FETHAB, FABOV e FACS sejam agrupados no mesmo título (MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .T.), a configuração deste campo não será considerada.

                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FAMAD 

Definição

Recolhe FAMAD           

Help

Indica se o fornec recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenccido

Com N ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    


  • Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saida

Campo

F4_CALCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. FETHAB

Definição

Calcula FETHAB

Help

Indica se para este TES haverá o calculo do FETHAB, conforme decreto 1.261/2000.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Campo

F4_CFACS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. FACS

Definição

Calcula FACS

Help

Indica se para este TES haverá o calculo do FACS, conforme decreto 1.261/2000.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                     

Campo

F4_CFABOV

Campo

F4_CFAMAD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc.

Famad

FABOV

Definição

Calcula

Famad           

FABOV

Help

Indica se para

esse

este TES haverá o calculo do

Famad – Fundo de Apoio a Madeira

FABOV, conforme decreto 1.261/2000.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

 

  • Tabela SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada

Campo

F1

F4_

VALFET

RFETALG

Tipo

Numérico

Caracter

Tamanho

14

1

Decimal

2

0

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

@!                                     

Validação

MaFisRef("NF_VALFET","MT100",M->F1_VALFET

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Vl

Ret.

FETHAB

Fethab

Definição

Valor do

Retém FETHAB Algodão

Help

Valor calculado na operação referente ao FETHAB.

Campo

F1_VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("NF_VALFAB","MT100",M->F1_VALFAB)

Cabeçalho

Vl.FABOV

Definição

Valor do FABOV

Help

Valor calculado na operação referente ao FABOV.

Campo

F1_VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("NF_VALFAC","MT100",M->F1_VALFAC)

Cabeçalho

Vl.FACS

Definição

Valor do FACS

Help

Valor calculado na operação referente ao FACS

 

 

Campo

F1_VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("NF_VALFMD","MT100",M->F1_VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Vl.Famad   

Definição

Valor Famad

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a madeira

 

  • Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada

Campo

D1_BASEFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                            

Validação

MaFisRef("IT_BASEFET","MT100",M->D1_BASEFET)

Cabeçalho

Base FETHAB

Definição

Base do FETHAB

Help

Base calculada no item referente ao FETHAB.

Indica se haverá retenção do FETHAB por parte do cliente na operação de saída, quando houver operação com algodão.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Informações
titleImportante!

Para operação de saída de algodão com cálculo do FETHAB, o campo F4_RFETALG terá maior prioridade que o campo A1_RECFET para indicar se o cliente irá ou não recolher o valor do FETHAB. O campo F4_RFETALG somente deverá ser preenchido nas situações onde o mesmo cliente em determinadas operações recolhe o FETHAB, e outras não recolhe, nestas situações o controle deverá ser realizado através do cadastro de TES, caso contrário deverá ser feito somente com campo A1_RECFET. Lembrando que este campo somente irá influenciar cálculo do FETHAB com algodão.

A configuração deste campo será válida somente na situação onde o valor do título de FETHAB for gerado separadamente dos títulos de FABOV e FACS ( situação onde o parâmetro MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .F.), caso os valor de FETHAB, FABOV e FACS sejam agrupados no mesmo título (MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .T.), a configuração deste campo não será considerada.

Campo

F4_CFAMAD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. Famad

Definição

Calcula Famad           

Help

Indica se para esse TES haverá o calculo do Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Campo

F4_CIMAMT 

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. IMA-MT

Definição

Calcula IMA-MT                    

Help

Indica se para este TES haverá o cálculodo IMA-MT (Instituto Mato-grossense)

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    


  • Tabela SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada

Campo

F1_VALFET

Campo

D1_BASEFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                            

99                           

Validação

MaFisRef("

IT

NF_

BASEFAB

VALFET","MT100",M-

>D1

>F1_

BASEFAB

VALFET)

Cabeçalho

Base FABOV

Vl.FETHAB

Definição

Base

Valor do

FABOV

FETHAB

Help

Base calculada no item

Valor calculado na operação referente ao

FABOV

FETHAB.

Campo

D1

F1_

BASEFAC

VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                            

99                           

Validação

MaFisRef("

IT

NF_

BASEFAC

VALFAB","MT100",M-

>D1

>F1_

BASEFAC

VALFAB)

Cabeçalho

Base FACS

Vl.FABOV

Definição

Base

Valor do

FACS

FABOV

Help

Base calculada no item

Valor calculado na operação referente ao

FACS

FABOV.

Campo

D1

F1_

ALIQFET

VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

14

Decimal

2

Formato

@E 99

.99

,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("

IT

NF_

ALIQFET

VALFAC","MT100",M-

>D1

>F1_

ALIQFET

VALFAC)

Cabeçalho

Aliq

Vl.

FETHAB

FACS

Descrição

Definição

Alíquota

Valor do

FETHAB

FACS

Help

Alíquota calculada do item

Valor calculado na operação referente ao

FETHAB.

FACS

Campo

D1

F1_

ALIQFAB

VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

14

Decimal

2

Formato

@E 99

.99

,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("

IT

NF_

ALIQFAB

VALFMD","MT100",M-

>D1

>F1_

ALIQFAB

VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Aliq

Vl.

FABOV

Famad   

Descrição

Alíquota do FABOV

Help

Alíquota calculada do item referente ao FABOV.

Definição

Valor Famad

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a madeira


  • Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada

Campo

D1_

ALIQFAC

BASEFET

Tipo

Numérico

Tamanho

5

14

Decimal

2

Formato

@E 99

.99

,999,999,999.99                            

Validação

MaFisRef("IT_

ALIQFAC

BASEFET","MT100",M->D1_

ALIQFAC

BASEFET)

Cabeçalho

Aliq. FACS

Descrição

Alíquota do FACS

Base FETHAB

Definição

Base do FETHAB

Help

Alíquota

Base calculada

do

no item referente ao

FACS

FETHAB.

Campo

D1_

VALFET

BASEFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

 

 

@E 99,999,999,999.

99

99                            

 

 

Validação

MaFisRef("IT_

VALFET

BASEFAB","MT100",M->D1_

VALFET

BASEFAB)

Cabeçalho

Vlr. FETHAB

Descrição

Valor do FETHAB

Base FABOV

Definição

Base do FABOV

Help

Valor calculado do

Base calculada no item referente ao

FETHAB

FABOV.

Campo

D1_

VALFAB

BASEFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

 

 

@E 99,999,999,999.

99

 

 

99                            

Validação

MaFisRef("IT_

VALFAB

BASEFAC","MT100",M->D1_

VALFAB

BASEFAC)

Cabeçalho

Vlr. FABOV

Descrição

Valor do FABOV

Base FACS

Definição

Base do FACS

Help

Valor calculado do

Base calculada no item referente ao

FABOV

FACS.

Campo

D1_

VALFAC

ALIQFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

5

Decimal

2

Formato

@E 99

,999,999,999

.99

Validação

MaFisRef("IT_

VALFAC

ALIQFET","MT100",M->D1_

VALFAC

ALIQFET)

Cabeçalho

Vlr

Aliq.

FACS

FETHAB

Descrição

Valor

Alíquota do

FACS

FETHAB

Help

Valor calculado

Alíquota calculada do item referente ao

FACS

FETHAB.

               

Campo

D1_

BASEFMD

ALIQFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

5

Decimal

2

Formato

@E 99

,999,999,999.99                           

.99

Validação

MaFisRef("IT_

BASEFMD

ALIQFAB","MT100",M->D1_

BASEFMD

ALIQFAB)

                                                                                    

Cabeçalho

Base do Famad        

Definição

Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira       

Aliq. FABOV

Descrição

Alíquota do FABOV

Help

Base

Alíquota calculada

no

do item referente ao

Famad

FABOV.

Campo

D1_

ALQFMD

ALIQFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.

99                                    

99

Validação

MaFisRef("IT_

ALQFMD

ALIQFAC","MT100",M->D1_

ALQFMD

ALIQFAC)

                                                                                     

Cabeçalho

Aliq.

Famad

FACS

Definição

Descrição

Alíquota do

Famad       

FACS

Help

Alíquota

Famad- Fundo de Apoio a Madeira

calculada do item referente ao FACS.

Campo

D1_

VALFMD

VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato



@E 99,999,999,999.

99                           

99



Validação

MaFisRef("IT_

VALFMD

VALFET","MT100",M->D1_

VALFMD

VALFET)

                                                                                      

Cabeçalho

Vlr.

Famad 

FETHAB

Definição

Descrição

Valor do

Famad          

FETHAB

Help

Valor

Famad – Fundo de Apoio a Madeira

 

  • Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída

calculado do item referente ao FETHAB.

Campo

D1_VALFAB

Campo

F2_VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

 

 



@E 99,999,999,999.99

 

 



Validação

MaFisRef("

NF

IT_

VALFET

VALFAB","MT100",M-

>F2

>D1_

VALFET

VALFAB)

Cabeçalho

Vl

Vlr.

FETHAB

FABOV

Descrição

Valor do

FETHAB

FABOV

Help

Valor calculado

na operação

do item referente ao

FETHAB

FABOV.

Campo

F2

D1_

VALFAB

VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

 

 

@E 99,999,999,999.99

 

 

Validação

MaFisRef("

NF

IT_

VALFAB

VALFAC","MT100",M-

>F2

>D1_

VALFAB

VALFAC)

Cabeçalho

Vl

Vlr.

FABOV

FACS

Descrição

Valor do

FABOV

FACS

Help

Valor calculado

na operação

do item referente ao

FABOV

FACS.

               

Campo

F2

D1_

VALFAC

BASEFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99

99                           

Validação

MaFisRef("

NF

IT_

VALFAC

BASEFMD","MT100",M-

>F2

>D1_

VALFAC

BASEFMD)                                                                                    

Cabeçalho

Vl.FACS

Descrição

Valor do FACS

Help

Valor calculado na operação referente ao FACS.

 

Base do Famad        

Definição

Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira       

Help

Base calculada no item referente ao Famad

Campo

D1_ALQFMD

Campo

F2_VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

5

Decimal

2

Formato

 

 

@E 99,999,999,999.99

Formato

@E 99.99                                    

 

 

Validação

MaFisRef("

NF

IT_

VALFMD

ALQFMD","MT100",M-

>F2

>D1_

VALFMD

ALQFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Vl

Aliq.

Famad   

Famad

Descrição

Definição

Valor

Alíquota do

Famad          

Famad       

Help

Valor

Alíquota Famad

- Fundo de Apoio a Madeira

...

  • Tabela SD2 – Itens das NF’s de Saída

Campo

D2

D1_

BASEFET

VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

 

 

@E 99,999,999,999.

99

 

 

99                           

Validação

MaFisRef("IT_

BASEFET

VALFMD","MT100",M-

>D2

>D1_

BASEFET

VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Base FETHAB

Descrição

Base do FETHAB

Help

Base calculada no item referente ao FETHAB.

Campo

D2_BASEFAB

Vlr. Famad 

Definição

Valor do Famad          

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída

Campo

F2_VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

 

 

@E 99,999,999,999.99

 

 

Validação

MaFisRef("

IT

NF_

BASEFAB

VALFET","MT100",M-

>D2

>F2_

BASEFAB

VALFET)

Cabeçalho

Base FABOV

Vl.FETHAB

Descrição

Base

Valor do

FABOV

FETHAB

Help

Base calculada no item

Valor calculado na operação referente ao

FABOV

FETHAB.

Campo

D2

F2_

BASEFAC

VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99


Validação

MaFisRef("

IT

NF_

BASEFAC

VALFAB","MT100",M-

>D2

>F2_

BASEFAC

VALFAB)

Cabeçalho

Base FACS

Vl.FABOV

Descrição

Base

Valor do

FACS

FABOV

Help

Base calculada no item

Valor calculado na operação referente ao

FACS

FABOV.

Campo

D2

F2_

ALIQFET

VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

14

Decimal

2

Formato

@E

99.99                                     

99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("

IT

NF_

ALIQFET

VALFAC","MT100",M-

>D2

>F2_

ALIQFET

VALFAC)

Cabeçalho

Aliq

Vl.

FETHAB

FACS

Descrição

Aliq.

Valor do

FETHAB

FACS

Help

Alíquota calculada do item

Valor calculado na operação referente ao

FETHAB

FACS.

 

Campo

D2

F2_

ALIQFAB

VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

14

Decimal

2

Formato

@E 99

.99                                    

,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("

IT

NF_

ALIQFAB

VALFMD","MT100",M-

>D2

>F2_

ALIQFAB

VALFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Aliq

Vl.

FABOV

Famad   

Descrição

Aliq.

Valor do

FABOV

Famad          

Help

Alíquota calculada do item referente ao FABOV.

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

 

  • Tabela SD2 – Itens das NF’s de Saída

Campo

D2_

ALIQFAC

BASEFET

Tipo

Numérico

Tamanho

5

14

Decimal

2

Formato

@E 99

.99                                    

,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_

ALIQFAC

BASEFET","MT100",M->D2_

ALIQFAC

BASEFET)

Cabeçalho

Aliq. FACS

Base FETHAB

Descrição

Aliq.

Base do

FACS

FETHAB

Help

Alíquota

Base calculada

do

no item referente ao

FACS

FETHAB.

Campo

D2_

VALFET

BASEFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_

VALFET

BASEFAB","MT100",M->D2_

VALFET

BASEFAB)

Cabeçalho

Vlr. FETHAB

Base FABOV

Descrição

Valor

Base do

FETHAB

FABOV

Help

Valor calculado do

Base calculada no item referente ao

FETHAB

FABOV.

Campo

D2_

VALFAB

BASEFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_

VALFAB

BASEFAC","MT100",M->D2_

VALFAB

BASEFAC)

Cabeçalho

Vlr. FABOV

Base FACS

Descrição

Valor

Base do

FABOV

FACS

Help

Valor calculado do

Base calculada no item referente ao

FABOV

FACS.

Campo

D2_

VALFAC

ALIQFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

5

Decimal

2

Formato

@E 99

,999,999,999.99

.99                                     

Validação

MaFisRef("IT_

VALFAC

ALIQFET","MT100",M->D2_

VALFAC

ALIQFET)

Cabeçalho

Vlr

Aliq.

FACS

FETHAB

Descrição

Valor

Aliq. do

FACS

FETHAB

Help

Valor calculado

Alíquota calculada do item referente ao

FACS

FETHAB.

Campo

D2_

BASEFMD

ALIQFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

5

Decimal

2

Formato

@E 99

,999,999,999.99                            

.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_

BASEFMD

ALIQFAB","MT100",M->D2_

BASEFMD

ALIQFAB)

                                                                                   

Cabeçalho

Base Famad 

Aliq. FABOV

Descrição

Base

Aliq. do

Famad           

FABOV

Help

Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Alíquota calculada do item referente ao FABOV.

Campo

D2_

ALQFMD

ALIQFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_

ALQFMD

ALIQFAC","MT100",M->D2_

ALQFMD

ALIQFAC)

                                                                                     

Cabeçalho

Aliq.

Famad

FACS

Descrição

Alíquota

Aliq. do

Famad       

FACS

Help

Alíquota

Famad – Fundo de Apoio a Madeira

calculada do item referente ao FACS.

Campo

D2_

VALFMD

VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                           

99

Validação

MaFisRef("IT_

VALFMD

VALFET","MT100",M->D2_

VALFMD

VALFET)

                                                                                     

Cabeçalho

Vlr.

Famad   

FETHAB

Descrição

Valor do

Famad         

FETHAB

Help

Valor

Famad – Fundo de Apoio a Madeira

 

  • Tabela SF3 – Livros Fiscais

calculado do item referente ao FETHAB.

Campo

D2_VALFAB

Campo

F3_VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Valor FETHAB

Descrição

Valor do FETHAB

Help

Campo com o valor do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Campo

F3_VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Valor

Validação

MaFisRef("IT_VALFAB","MT100",M->D2_VALFAB)

Cabeçalho

Vlr. FABOV

Descrição

Valor do FABOV

Help

Campo com o valor do FABOV para o Estado do Mato Grosso

Valor calculado do item referente ao FABOV.

Campo

F3

D2_VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_VALFAC","MT100",M->D2_VALFAC)

Cabeçalho

Valor

Vlr. FACS

Descrição

Valor do FACS

Help

Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato Grosso

Valor calculado do item referente ao FACS.

Campo

F3

D2_

VALFMD

BASEFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                           

99                            

Validação

MaFisRef("

LF

IT_

VALFMD

BASEFMD","MT100",M-

>F3

>D2_

VALFMD

BASEFMD)

                                                                                      

                                                                                   

Cabeçalho

Valor Famad

Base Famad 

Descrição

Valor

Base do

Famad          

Famad           

Help

Valor

Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira

 

...

Campo

FT

D2_

BSEFET

ALQFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

5

Decimal

2

Formato

@E 99

,999,999,999.99

Cabeçalho

Base Fethab

Descrição

Base do FETHAB

Help

Campo com a base do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_BSEFAB

.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->D2_ALQFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Aliq. Famad

Descrição

Alíquota do Famad       

Help

Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

D2_VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99

99                           

Validação

MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->D2_VALFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Base FABOV

Vlr. Famad   

Descrição

Base

Valor do

FABOV

Famad         

Help

Campo com a base do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SF3 – Livros Fiscais

Campo

FT

F3_

BSEFAC

VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Base FACS

Valor FETHAB

Descrição

Base

Valor do

FACS

FETHAB

Help

Campo com

a base

o valor do

FACS

FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT

F3_

ALQFET

VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

14

Decimal

2

Formato

@!

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Aliq FETHAB

Valor FABOV

Descrição

Alíquota

Valor do

FETHAB

FABOV

Help

Campo com

a alíquota

o valor do

FETHAB

FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT

F3_

ALQFAB

VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

14

Decimal

2

Formato

@!

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Aliq FABOV

Valor FACS

Descrição

Alíquota

Valor do

FABOV

FACS

Help

Campo com

a alíquota

o valor do

FABOV

FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT

F3_

ALQFAC

VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

14

Decimal

2

Formato

@!

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("LF_VALFMD","MT100",M->F3_VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Aliq FACS

Valor Famad

Descrição

Alíquota

Valor do

FACS

Famad          

Help

Campo com a alíquota do FACS para o Estado do Mato Grosso.

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF

Campo

FT_

VALFET

BSEFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Val FETHAB

Base Fethab

Descrição

Valor

Base do FETHAB

Help

Campo com

o valor

a base do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_

VALFAB

BSEFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Val

Base FABOV

Descrição

Valor

Base do FABOV

Help

Campo com

o valor

a base do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_

VALFAC

BSEFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Val

Base FACS

Descrição

Valor

Base do FACS

Help

Campo com

o valor

a base do FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_

BASEFMD

ALQFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

6

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->FT_BASEFMD)                                                                                   

Cabeçalho

Base Famad 

Descrição

Base do Famad           

Help

Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira

3

Formato

@!

Cabeçalho

Aliq FETHAB

Descrição

Alíquota do FETHAB

Help

Campo com a alíquota do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_

ALQFMD

Validação

MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->FT_ALQFMD)                                                                                     

ALQFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

@!

Cabeçalho

Aliq

Famad 

FABOV

Descrição

Aliquota

Alíquota do

Famad       

FABOV

Help

Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo com a alíquota do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_

VALFMD

ALQFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

5

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->FT_VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Val Famad  

Descrição

Valor do Famad          

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

 

  • Tabela SE1 – Contas a Receber

@!

Cabeçalho

Aliq FACS

Descrição

Alíquota do FACS

Help

Campo com a alíquota do FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_VALFET

Campo

E1_FETHAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr.

Val FETHAB

Descrição

Valor do

tributo

FETHAB

Help

Valor

Campo com o valor do

tributo

FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Campo

E1

FT_

FABOV

VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr.

Val FABOV

Descrição

Valor do

tributo

FABOV

Help

Valor

Campo com o valor do

tributo

FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo

E1

FT_

FACS

VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99

,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr.FACS

Descrição

Valor do tributo FACS

Help

Valor do tributo FACS.

Campo

E1_PARCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc.FETHAB

Descrição

Parcela do tributo FETHAB

Help

Parcela do tributo FETHAB.

Campo

E1_PARCFAB

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc.FABOV

Descrição

Parcela do tributo FABOV

Help

Parcela do tributo FABOV.

Campo

E1_PARCFAC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc.FACS

Descrição

Parcela do tributo FACS

Help

Parcela do tributo FACS.

,999,999,999.99

Cabeçalho

Val FACS

Descrição

Valor do FACS

Help

Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_BASEFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->FT_BASEFMD)                                                                                   

Cabeçalho

Base Famad 

Descrição

Base do Famad           

Help

Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

FT_ALQFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->FT_ALQFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Aliq Famad 

Descrição

Aliquota do Famad       

Help

Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

FT_VALFMD

Campo

E1_FAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999

,999,999.99                        

Título

Vl.FAMAD

,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->FT_VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Val Famad  

Descrição

Valor do

Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Famad          

Help

Valor

do tributo FAMAD.

 

Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SE1 – Contas a Receber

...

Campo

E1_

PARCFAM

FETHAB

Tipo

Caracter

Numérico

Tamanho

1

14

Decimal

0

2

Formato

@!                

Título

Parc.FAMAD

Descrição

Parcela do tributo Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Parcela do FAMAD

 

  • Tabela SE2 – Contas a Pagar

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr.FETHAB

Descrição

Valor do tributo FETHAB

Help

Valor do tributo FETHAB.

Campo

E1_FABOV

Campo

E2_FETHAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

                           

Cabeçalho

Vlr.

FETHAB

FABOV

Descrição

Valor do tributo

FETHAB

FABOV

Help

Valor do tributo

FETHAB

FABOV.

Campo

E2

E1_

FABOV

FACS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                           

99

Cabeçalho

Vlr.

FABOV

FACS

Descrição

Valor do tributo

FABOV

FACS

Help

Valor do tributo

FABOV

FACS.

Campo

E2

E1_

FACS

IMA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999

.99                           

.99

Cabeçalho

Vlr. IMA

Descrição

Valor do Imposto IMA

Help

Valor do Imposto IMA.

Campo

E1_PARCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Vlr

Parc.

FACS

FETHAB

Descrição

Valor

Parcela do tributo

FACS

FETHAB

Help

Valor

Parcela do tributo

FACS

FETHAB.

Campo

E2

E1_

PARCFET

PARCFAB

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

                           

Cabeçalho

Parc.

FETHAB

FABOV

Descrição

Parcela do tributo

FETHAB

FABOV

Help

Parcela do tributo

FETHAB

FABOV.

Campo

E2

E1_

PARCFAB

PARCFAC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

                            

Cabeçalho

Parc.

FABOV

FACS

Descrição

Parcela do tributo

FABOV

FACS

Help

Parcela do tributo

FABOV

FACS.

Campo

E2

E1_

PARCFAC

PARCIMA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

                           

Cabeçalho

Parc.

FACS

IMA

Descrição

Parcela do

tributo FACS

Imposto IMA

Help

Parcela do

tributo FACS

Impsoto IMA.

Campo

E2

E1_FAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.FAMAD

Descrição

Valor do Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Valor do tributo FAMAD.

 

 

Campo

E2

E1_PARCFAM

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                

Título

Parc.FAMAD

Descrição

Parcela do tributo Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Parcela do FAMAD.

 

No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Nome da Variável

MV_FETNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FETHAB

Descrição

Indica a natureza para o tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_FABNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FABOV

Descrição

Indica a natureza para o tributo FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_FACNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FACS

Descrição

Indica a natureza para o tributo FACS para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_INDUPF

Tipo

Caracter

Conteúdo

M2_MOEDA5, <A critério do cliente>                                    

Descrição

Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador  

UPF/MT. Ex: M2_MOEDA5                                    

Nome da Variável

MV_AGFETHA

Tipo

Lógico

Conteúdo

.T. ou .F.

Descrição

Controla se irão aglutinar os títulos gerados no Financeiro de FETHAB, FACS e FABOV.                                    

Nome da Variável

MV_ICMVENC

Tipo

Caracter

Conteúdo

Dia correspondente ao vencimento do ICMS

Descrição

Informar a quantidade de dias uteis para pgto.ICMS e período de apuração, a ser utilizado no cálculo do custo de entrada nas moedas 2, 3, 4 e 5.                                    

 

Procedimento para Configuração

 

PRÉ REQUISITO

Para efetuar o cálculo do FETHAB, FABOV, FAC e FAMAD nos Documento de Entrada (MATA103) ou nos Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:

  • O valor da UPF/MT deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
  • O conteúdo deste parâmetro MV_ICMVENC é fundamental para determinar a data de vencimento do FETHAB, FABOV e FAC.
  • No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
  • Informado na TES que o tributo será calculado.
  • No Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedor (MATA020), informe a responsabilidade de recolhimento dos tributos.

Importante

É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja a unidade de medida informada no cálculo.

 

Exemplos:

  • FETHAB Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FETHAB Algodão – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FETHAB Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
  • FETHAB Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos.
  • FACS Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FABOV Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
  • FAMAD Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos

 

Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.

 

PROCEDIMENTOS

  1. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACSTipo FETHABAliq. FETHABAliq. FABOV, Aliq. FAMAD .
  2. Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB.
  3. Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB com a opção Sim.
  4. Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
  5. Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações referentes ao FETHAB nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
  6. Realize a conferência e clique em Sair.
  7. Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
  8. Clique na opção Visualizar.
  9. Acesse a pasta Impostos e verifique as informações do FETHAB em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto. Veja também o campo Valor FETHAB na pasta Livros Fiscais.
  10. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título.
  11. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: NaturezaVlr. Título e Tipo.

 

Informações Técnicas

Sim

Obrigatório

Não

Help

Parcela do FAMAD


  • Tabela SE2 – Contas a Pagar

Campo

E2_FETHAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                            

Cabeçalho

Vlr.FETHAB

Descrição

Valor do tributo FETHAB

Help

Valor do tributo FETHAB.

Campo

E2_FABOV

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr.FABOV

Descrição

Valor do tributo FABOV

Help

Valor do tributo FABOV.

Campo

E2_FACS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr.FACS

Descrição

Valor do tributo FACS

Help

Valor do tributo FACS.

Campo

E2_IMA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr. IMA

Descrição

Valor do Imposto IMA

Help

Valor do Imposto IMA.

Campo

E2_PARCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                           

Cabeçalho

Parc.FETHAB

Descrição

Parcela do tributo FETHAB

Help

Parcela do tributo FETHAB.

Campo

E2_PARCFAB

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                            

Cabeçalho

Parc.FABOV

Descrição

Parcela do tributo FABOV

Help

Parcela do tributo FABOV.

Campo

E2_PARCFAC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                           

Cabeçalho

Parc.FACS

Descrição

Parcela do tributo FACS

Help

Parcela do tributo FACS.

Campo

E2_PARCIMA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                           

Cabeçalho

Parc. IMA

Descrição

Parcela do Imposto IMA

Help

Parcela do Imposto IMA.

Campo

E2_FAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.FAMAD

Descrição

Valor do Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Valor do tributo FAMAD.

Campo

E2_PARCFAM

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                

Título

Parc.FAMAD

Descrição

Parcela do tributo Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Parcela do FAMAD.


04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

A quem se destina

Aos contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária e a exploração dos recursos minerais indicados nas condições que especifica, bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências.

Prazo de Entrega

Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de compra e venda.

Entradas,  a data de vencimento dos títulos é configurada através do parâmetro MV_ICMVENC.

Caso o parâmetro esteja preenchido o sistema obedecerá a seguinte regra;

- Se a data for igual a 6 , caindo em dia não útil o vencimento real do título da contribuição deverá ser prorrogado para o próximo dia útil.

- Se a data for diferente de 6, o vencimento deve ser antecipado para o dia útil anterior.

Caso o parâmetro esteja em branco será adota o mesmo procedimento atual, considerando a data de emissão da nota fiscal.

Saídas, a data de vencimento dos títulos é a data da emissão da nota fiscal.

Competência

Estadual – MT

Onde encontrar o Decreto

http://www.sefaz.mt.gov.br

Legislação contemplada

Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000

 

05. TABELAS UTILIZADAS


Tabelas Utilizadas

SB1 – Cadastro de Produtos

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SF4 – Tipo de entrada e saída

SF1 – Cabeçalho da nota fiscal de entrada

SD1 – Itens da nota fiscal de entrada

SF2 – Cabeçalho da nota fiscal de saída

SD2 – Itens da nota fiscal de saída

SF3 – Livros fiscais

SFT – Livro fiscal por item de nota

SE1 – Títulos a receber

SE2 – Títulos a pagar

Rotinas Envolvidas

MATA410 - Pedidos de Venda

FINA050 - Contas a Pagar

FINA040 - Contas a Receber

MATA460A – Documento de Saída

MATA080 - Tipos de Ent/Saida

MATA030 - Clientes

MATA020 - Fornecedor

MATA010 – Produtos

MATA103 – Documento de Entrada

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®