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Configurador de Tributos: ISS, PIS/COFINS e ICMS ST
Linha de Produto: | Datasul | |||||||||||
Segmento: | Manufatura | |||||||||||
Módulo: | Faturamento | |||||||||||
Função: | FT4003 Cálculo de Notas Fiscais | |||||||||||
Situação/RequisitoRequisito1: | SITUAÇÃO 1: De acordo com o Decreto nº 11.956/2005, do município de Belo Horizonte, existe a previsão legal da dedução do ISS em até 100%, não integrando sem integrar a Base de Cálculo , quando ocorrer a intermediação ou agenciamento de bens ou serviços (empresas de publicidade, propaganda e turismo), conforme definido no artigo 2º. O O módulo de Faturamento não permitia permite a emissão de notas com dedução na base de cálculo do ISS. SITUAÇÃO 2: Implementar fórmulas no configurador de tributos para retirar o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS .
SITUAÇÃO 3: As fórmulas do grupo ICMS ST 013 para cálculo do DIFAL por ST estão considerando o valor do IPI Outras na base de cálculo; quando o código de tributação do IPI for igual a "Outras" o valor do IPI não deve ser considerado na base de cálculo do DIFAL. | |||||||||||
| Solução/Implementação 1: | SOLUÇÃO 1:O cálculo de notas fiscais de serviço com dedução na base de cálculo do ISS | deve serfoi parametrizado no Configurador de Tributos, usando a configuração de tributo com o código “ISS 002a - Dedução Base Calc”. | Esta Essa configuração de tributo calcula o valor da dedução da base do ISS com base no campo “Percentual de Redução do ISS” da natureza de operação; portanto, o usuário deverá usar uma natureza de operação com o “Código de Tributação do ISS”, com o valor “Tributado”, e deverá informar o percentual de dedução da base no campo “Percentual de Redução do ISS”. Apesar do campo “Percentual de Redução do ISS” estar diferente de zero, o item da nota ficará com o código de tributação igual a “Tributado”, o percentual de redução será usado apenas para calcular o valor da dedução da base de cálculo do ISS. Depois de calcular a base do ISS deduzida, o sistema calculará o valor do ISS aplicando a alíquota de ISS informada no cadastro de itens. No programa CD0760 – Consulta dos Tributos da Nota (chamado pelo FT0904 – Consulta de Notas) o usuário poderá visualizar a base o valor do ISS e também o valor da dedução. | |||||||||
| Situação/Requisito 2: | É necessário implementar fórmulas no configurador de tributos para retirar o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. | SOLUÇÃO|||||||||||
| Solução/Implementação 2: | Foram implementados os grupos PIS 013 e COFINS 013 para realizar o cálculo do PIS/COFINS descontando o valor do ICMS. | -
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A fórmula da base de cálculo | destes desses grupos considera como base de cálculo o valor da mercadoria líquida mais o valor das despesas | e , em seguida desconta o valor do ICMS quando o código de tributação | dor for diferente de “Outras”. | -
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| Solução/Implementação 3: | As fórmulas do grupo ICMS ST 013 para cálculo do DIFAL por ST consideram o valor do IPI Outras na base de cálculo. Quando o código de tributação do IPI for igual a "Outras" o valor do IPI não deve ser considerado na base de cálculo do DIFAL. | |||||||||||
Solução/Implementação 3: | SOLUÇÃO 3: As fórmulas do grupo ICMS ST 013 foram ser alteradas para não considerarem o valor do IPI outras Outras na base de cálculo. Trecho da fórmula atual: Trecho da fórmula alterado:
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| Requisito Requisito (ISSUE): | MMAN-2967, MMAN-2999, MMAN-3444 |
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