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Tarefas Cálculo de Provisões
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- FP3060
Visão Geral do Programa
Objetivo da rotina, como se integra com as demais rotinas do sistema, considerações gerais do programa permitindo ao cliente obter uma visão de como e quando deve ser utilizada.
[Tela 1]
Objetivo da tela: | Descreva o principal objetivo da tela. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Permitir os cálculos referentes às provisões de férias e 13º salário dos funcionários dentro da organização.
Esses cálculos correspondem aos provisionamentos dos valores de férias e 13º salários que, por obrigatoriedade, as empresas devem repassar aos funcionários anualmente.
As informações para o cálculo de provisões são selecionadas por faixa de estabelecimentos e parametrizadas pelas categorias salariais dos funcionários.
O cálculo de provisão deve ser efetuado antes da geração do demonstrativo contábil, para que sejam atualizadas as informações de provisão para o demonstrativo.
O cálculo da folha de pagamento deve estar concluído para que seja realizado o cálculo de provisões.
Caso haja a necessidade de eliminação do cálculo de algum funcionário, o cálculo de provisão é automaticamente eliminado.
O cálculo de provisão tem o intuito de gerar os valores provisionados para a contabilidade, referente às férias e 13º salário de direito ao funcionário. Para que esses valores sejam calculados corretamente, o sistema atualiza algumas informações conforme descritas a seguir:
Atualiza o número de avos de 13º salário, no qual o sistema desconsidera o período em que o funcionário esteve afastado por serviço militar, conforme parametrizado no campo “influi FGTS 13º salário” do cadastro de situações;
Atualiza o número de avos para FGTS 13º salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado com perda de 13º salário (conforme parametrizado no campo “influi FGTS 13º salário” do cadastro de situações);
Calcula o valor de provisões de 13º salário, referente ao número de avos de 13º salário devidos ao funcionário;
Calcula o valor de provisões referente aos avos para FGTS 13º salário, porém, esse valor não será contabilizado pois não é devido ao funcionário;
Calcula o valor de provisões sobre FGTS, que será resultado do percentual de FGTS (8% ou 2%, conforme tipo de contrato) aplicado sobre a soma do valor de provisões 13º salário + provisões 13º salário afastamento;
Calcula todos os valores referentes à provisão de férias, 1/3 férias, INSS e FGTS sobre a provisão de férias;
Gera o evento 936 na folha de pagamento do funcionário, este evento recebe o valor do FGTS antecipado ao funcionário para casos onde o mesmo recebe adiantamento de 13º salário maior do que foi provisionado, por exemplo:
Funcionário recebe o adiantamento de 50% de 13º salário em Janeiro, sendo que em janeiro a provisão de seu 13º é apenas de 1/12, ou seja, o funcionário recebeu um valor maior que o provisionado, então consequentemente o FGTS sobre este valor também é maior do que o provisionado, entrando no conceito de "FGTS Antecipado" ao funcionário.
| Nota |
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| O programa, quando da realização dos cálculos dos adicionais de média de férias normais, considera o parâmetro "Admissão Período Aquisitivo", da pasta Cálculo, localizada no programaManutenção de Estabelecimento (FP0560), para localizar o valor de média. |
| Informações | ||
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Para a categoria salarial "Diarista" o valor de 13º que será provisionado para o funcionário será composto pela média dos dias pagos ao funcionário. Para fazer a média, o programa busca as informações do movimento calculado dos meses de janeiro ao mês do cálculo, procurando os eventos relacionados aos índices 154 e 155. Totaliza o número de dias destes eventos e divide pelo número de meses com movimento calculado encontrados. O programa poderá ser executado com o cálculo parcial dos processos anteriores. Neste caso, a situação de encargo para os estabelecimentos pode estar igual a 0 – Não Calculado ou 1 – GPs Gerada, e será emitida mensagem informando o usuário que o cálculo dos encargos não foi gerado, e que os eventos 904 – Despesa Provisão INSS 13º e 916 – Despesa Provisão INSS Férias não serão gerados. A situação das provisões nas habilitações de Folha Normal dos estabelecimentos selecionados, no mês/ano de referência da empresa (origem de contratação Empresa) somente serão alteradas para Concluída quando a situação do Encargo estiver igual a 2 – Encargo Calculado. |
Lei do Estágio:
Para os estagiários cadastrados na função Manutenção Funcionário - FP1500 com o campo Recebe Férias assinalado e para os cadastrados na função Manutenção Funcionários Contratos Especiais - FP1510 com o campo Calcula Provisão Férias/13º assinalado será efetuado o cálculo da provisão dos dias de direito de férias (recesso) – eventos 911 e 925.
Quando ocorrer pagamento dos dias de recesso, o evento do Recesso Estágio será considerado no cálculo do evento de despesa de provisão – evento 912.
Não será efetuado o cálculo da provisão de 1/3, INSS, FGTS , PIS sobre Férias e 13º.
INSS no Aviso Prévio Indenizado:
Quando ocorrer o pagamento das férias referente ao aviso prévio indenizado, no cálculo do evento 912 – Despesa Provisão Férias também serão considerados os eventos dos índices de rescisão 701, 702, 704 e 705, e no cálculo do evento 914 – Despesa Provisão 1/3 Férias também serão considerados os eventos dos índices de rescisão 703 e 706.
Geração dos Eventos de Mútuo Destino:
Os eventos de mútuo destino somente são gerados para os funcionários com Entrada por Transferência no mês/ano de referência da empresa quando estiverem informados nos eventos de provisão mensal (função Manutenção Eventos Analíticos – FP0020) e se o valor da provisão acumulada for maior que 0 (zero).
Se a entrada por transferência ocorreu:
De outra Empresa: são gerados no movimento calculado os eventos de mútuo destino empresa com os valores da provisão acumulada da origem.
De um estabelecimentos da mesma empresa: são gerados no movimento calculado os eventos de mútuo destino estabelecimento com os valores da provisão acumulada da origem.
Cálculo Despesas de Provisão de PLR:
Este cálculo exige a criação do evento 938 – Despesa Provisão PLR na função Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020.
Quando no mês houver pagamento de adiantamento de PLR, o sistema verifica na categoria salarial do funcionário o parâmetro Baixa Adto PLR. Se estiver a opção:
Na Provisão: o valor dos eventos de vencimento de PLR são considerados para o cálculo do evento 938.
No Pagamento: o valor dos eventos de vencimento de PLR não são considerado para o cálculo do evento 938.
Quando no mês houver pagamento final de PLR, o valor dos eventos de vencimento de PLR são considerados para o cálculo do evento 938.
No entanto, há duas situações onde a parametrização da demonstração do valor do Adiantamento de PLR influencia neste cálculo:
Se o parâmetro de PLR utilizado para o pagamento final estiver parametrizado para não demonstrar a antecipação de PLR em evento separado (deduz diretamente do evento de pagamento de PLR o valor da antecipação) e a baixa do adiantamento de PLR for no Pagamento, o sistema busca o valor de antecipação de PLR e soma para o cálculo do evento 938.
Se o parâmetro de PLR utilizado para o pagamento final estiver parametrizado para demonstrar a antecipação de PLR em evento separado e a baixa do adiantamento de PLR for na Provisão, o sistema busca o valor de antecipação de PLR e subtrai p para o cálculo do evento 938.
Antecipação FGTS PIS 13° x Contabilização
O cálculo de provisões passou a calcular o Valor da despesas de provisão de FGTS e PIS sobre 13º Salário dos funcionários que tiveram adiantamento do 13º Salário, calculando mensalmente os valores acumulados e mensais do FGTS e PIS.
Tarefas Cálculo de Provisões - Pasta Parâmetros
Objetivo da tela: | Determinar os parâmetros a serem considerados no cálculo de previsões. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
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Ação: | Descrição: |
Nome do link. | Descreva a ação que será realizada ao acionar esta ação |
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Executar | O sistema efetua o cálculo da Folha Normal tendo como base as parametrizações efetuadas nas pastas desta função. Após a execução do cálculo o sistema apresenta um relatório contendo as informações sobre o cálculo (Mensagens de Alerta, Erros, Fatais, Parciais e Gerais). |
Cancelar | O sistema efetua o cancelamento das parametrizações efetuadas nas pastas desta função e do cálculo, retornando para o menu principal. |
Funcionários/ Terceiros | Permite definir as informações de cálculo a serem consideradas para os Funcionários ou Terceiros, pois este botão trata o cálculo diferenciado entre Funcionários e Terceiros (Origem de Contratação). Dessa forma, a partir do acionamento do Botão Direito do Mouse sobre este botão, o sistema proporciona a troca de parametrização e de cálculo. Para informações adicionais sobre este botão, veja Janela Configuração Botão Funcionários/Terceiros. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
Nome do campo. | Descreva a regra de negócio dos principais campos e exemplos. |
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Conteúdos Relacionados:
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Opção. | Opção a ser considerada para definição dos funcionários a serem considerados para o cálculo. As opções disponíveis são:
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Percentual de Correção | Valor do percentual para a correção dos valores das Provisões de Férias e 13º Salário. Este percentual era utilizado para repassar e manter sempre atualizado as provisões na Contabilidade quando existia inflação no período (URV). Atualmente este campo deve ser sempre igual a 1 (um). |
| Categoria Salarial | categorias salariais dos funcionários que deverão ser calculados por esta função dentro do processo de cálculo da Folha Normal. Opções de categorias salariais:
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Tarefas Cálculo de Provisões - Pasta Seleção
Objetivo da tela: | É apresentada ao acionar a pasta Seleção, na janela Cálculo de Provisões. Nessa janela é possível inserir faixas de dados para filtrar as informações a serem consideradas para o cálculo. Quando optado pela opção Por Estabelecimento Matricula, na pasta Parâmetros, somente os dados cujos valores estejam compreendidos nas faixas informadas serão selecionados para geração do cálculo. Quando optado por outra opção, serão consideradas as informações da pasta Digitação, sendo que as informações dessa pasta podem determinar as informações a serem geradas na pasta Digitação, quando optado Por Seleção/Digitação, permitindo que as exceções sejam trabalhadas na mesma. |
| Informações | ||
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| Essa pasta somente é habilitada quando optado pela opção Por Seleção ou Por Seleção/Digitação, da pasta Parâmetros. |
Tarefas Cálculo de Provisões - Pasta Digitação
Objetivo da tela: | é possível informar os estabelecimentos e matrículas dos funcionários a serem considerados para geração do cálculo. |
| Informações | ||
|---|---|---|
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1. Essa pasta somente é habilitada quando optado pela opção Por Digitação ou Por Seleção/Digitação, da pasta Parâmetros. 2. Ao optar pela opção Por Seleção/Digitação, na pasta Parâmetros, essa janela é atualizada com as informações de todos os funcionários que estejam dentro da faixa de dados da pasta Seleção. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | |||||
Inserir | Permite inserir as informações do funcionário a ser considerado para o cálculo. | |||||
| Alterar | Possibilita a alteração das informações do funcionário selecionado. | |||||
| Retirar | Permite excluir o funcionário selecionado. | |||||
| Salbvar | Permite salvar as informações da pasta digitação em arquivo, permitindo sua posterior utilização por intermédio do botão Recuperar.
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| Recuperar | Permite a recuperação às informações da pasta digitação, desde que salvas em arquivo. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
Est | Código do estabelecimento a ser considerado para o cálculo. |
| Razão Social | A razão social do estabelecimento a ser considerado para o cálculo |
| Matric | Matricula do funcionário a ser considerado para o cálculo. |
| Nome | Nome do funcionário a ser considerado para o cálculo. |
Pré-requisito:
Tarefas Cálculo Folha Normal - FP3020
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