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Cálculo do ITBIS - Imposto de Transferência de Bens Industrializados e Serviços
Calcula o valor de ITBIS retido, conforme as alíquotas previamente atribuída ao cadastro de imposto. As alíquotas válidas da legislação da República Dominicana são:
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- Alíquota 16% - General
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- Alíquota 0% - Exportação
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- Isento imposto
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O ITBIS é o imposto pago pela transferência de bens e serviços sendo um imposto que afeta todas as fases de comercialização, ou seja, em todas as operações
Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas rotinas Pedido de Compras e e Notas de Débito ou Crédito.
Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o o Cadastro de Impostos Variáveis contempla contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.
Para a alíquota do ITBIS iremos verificar a tabela CCR - Tabela de Conceito, visto que as alíquotas são definidas pelo Tipo do fornecedor.
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O que determinará se a retenção deve ou não ocorrer, além |
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do TES |
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escolhido e do Concepto, será a configuração do |
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parâmetro MV_AGENTE |
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- para que ocorra, é necessário que a segunda posição |
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seja S. Quando a empresa não for agente de retenção, a segunda posição deverá |
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ser N. |
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A base de cálculo da retenção do ITBIS é o valor da mercadoria, sendo que os descontos são subtraídos.
Forma de Cálculo |
Base de Cálculo = Valor da Mercadorias ou Serviços + Frete/Seguros/Despesas + Imposto Seletivo (ISC) - Descontos |
Taxa |
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= Alíquota informada na tabela SB1 ou a informadas na tabela SFB ITBIS |
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= Base de Cálculo * Taxa |
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Exemplo: |
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Mercadoria Vendida: |
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1.000,00 Imposto Seletivo: |
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100,00 (caso tenha) Frete: |
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100,00 Descontos: |
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10,00 |
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Base de Cálculo do ITBIS: |
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1.190,00 Taxa: |
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16% Valor do Imposto: |
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190,40 |
Total da Nota Fiscal e Fatura: |
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1.309,40 |
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Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo sistema (sempre duas casas decimais e o arredondamento é sempre para cima a partir do número 5 na terceira casa decimal. Exemplos: |
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A A Amarração de TES x Imposto também também deve ser verificada. O campo campo Soma na Duplicata Duplicata (do Cadastro Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.
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Comprovante de Retenção
As operações com fornecedor devem gerar um certificado.
Exemplo:
Uma nota de número 999 de USD 1.000,00 com retenção de USD 100,00.
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Procedimento de Utilização
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- Cadastre um Fornecedor
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- no Cadastro de Fornecedores.
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- Cadastre uma condição de pagamento.
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- Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ITBIS)
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- .
- Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar.
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Veja também Também
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