Histórico da Página
Motor de Retenções
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Relacione os cadastros necessários que precisam ser preenchidos antes da utilização desse requisito. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Parâmetro(s): | Informe os parâmetros utilizados. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ponto de Entrada: | Informe o ponto de entrada relacionado (link). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | Informe o requisito relacionado (Issue). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | Informe as tabelas utilizadas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Cadastros Iniciais: | Tipo de Retenção, Natureza, Fornecedor, Cliente | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKK, FKL, FKN, FKO, FKP, FKQ, FKS, FKT, FKU, FKV, FOV, FOS, FOT, FOU, FOO, FOI, FOJ, FOK, FOL, SE2, FKA, FK0, FK2, FK3, FK4, FK7 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais.
A principal ideia do motor de retenções é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz e ágil, tratando as exceções, como, por exemplo, as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.
Também teremos uma maior facilidade de implantação de novos impostos no ambiente Microsiga Protheus.
Em nossos estudos foram levados em consideração os tratamentos existentes para os impostos de retenção, tais como:IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS etc. conforme a tabela abaixo:
Necessidade | Descrição |
Base | Percentual sobre o total da nota ou título que será aplicada a regra do imposto |
Percentual | Percentual a ser aplicado sobre a base |
Vencimento | Regra de cálculo para definir o vencimento do título de retenção |
Valor mínimo de retenção | Valor mínimo para dispensa de pagamento do tributo sobre nota ou período |
Valor Máximo de retenção | Valor máximo cobrado pelo órgão, os valores superiores haverá dispensa de retenção |
Dedução de base | Na composição da base de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido da base de cálculo, por exemplo: INSS deduzido da base do IRF. |
Dedução de valor | Na composição do valor de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido do valor de cálculo. O governo usa desse recurso para evitar dupla tributação. |
Tabela Progressiva | Escala de valores e deduções para cálculo de imposto, ao invés de usar um percentual e utiliza um valor |
Vigência | Período de quando inicia e finaliza a aplicação da retenção |
Tipo de Entidade | Para qual tipo de fornecedor ou cliente se aplica (Físico, jurídico ou exterior) |
Fato gerador | A Retenção ocorrerá na emissão ou pagamento do título. |
Geração do título de impostos | Que tipo de título o sistema deverá gerar um título para pagamento, provisão de pagamento, abatimento do valor). Quando o fato gerador for o pagamento pode-se gerar uma provisão de fluxo do cálculo do tributo. |
Carteira | Aplicado a títulos de pagamento ou recebimento. |
Permite Edição de calculo | O cálculo sugerido pelo sistema poderá sofrer edição, conforme a necessidade do usuário. |
Ação da diferença de valor | Quando houver diferença sobre o valor de provisão e o valor calculado, qual deverá prevalecer, provisão ou retenção ou se o usuário alterou manualmente o valor da nota anterior, a diferença será ser ignorada ou considerada na próxima nota. |
Arredonda ou trunca | No cálculo deverá considerar regras de truncamento ou arredondamento. |
Código de retenção | Código de retenção para enviar conteúdo para órgão solicitante (DIRF, REINF, SEFIP) ou emissão da DARF. |
Responsável pelo tributo | Fornecedor que será efetuado o pagamento da retenção |
Cumulatividade | Haverá cumulatividade para esse item. |
Período de cumulatividade | Período de apuração do tributo (diário, semanal, mensal, anual) |
Tipo de cumulatividade (Cód., CNPJ ou raiz) | Irá considerar qual critério para cumulatividade, código do fornecedor ou cliente, CNPJ, CPF ou Raiz de CNPJ |
Considera Juros/Multa/Desconto | Para composição da base de retenção, quando o fato gerador for o pagamento descontos, multas, juros e valores acessórios deverão ser: somadas, subtraídos ou ignorados. |
Antecipação | Qual o comportamento do tributo em antecipação de pagamentos ou recebíveis, deverá provisionar, reter ou ignorar. |
Pagamentos Parciais | Caso o tributo possua fato gerador pagamento, o tributo será retido proporcionalmente ou total na primeira baixa |
Parcelamentos | Caso o tributo possua fato gerador emissão do título, a retenção ocorrerá na primeira parcela ou rateado. |
Entidades Contábeis | Conta contábil para contabilizar a geração do tributo. |
Obrigações fiscais | Quais obrigações fiscais deverá considerar o tributo para entrega. |
Configuração de Imposto
A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção. Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de competência (emissão). Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de caixa (pagamentos/recebimentos). Os principais campos a serem preenchidos são
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Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração do comportamento do valor calculado para retenção independente do movimento gerado. Os principais campos a serem preenchidos são:
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O cálculo de datas de vencimento são altamente mutáveis por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras. Geralmente ocorrem por conta:
Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento:
É comum, por exemplo, encontrar regras como:
Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:
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As regras de cálculo são definidas por legislações específicas de cada retenção. Nesta aba serão informados os dados relativos a regra de cálculo das retenções. Os principais campos a serem preenchidos são
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Cta. Contábil: Centro Custo: Item Contáb: Classe Valor: Variável CTB: |
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As operações que podem...
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Procedimento para Utilização
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Estrutura
Para auxiliar na conferência da nova estrutura do motor de retenções, confira os processos abaixo:
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Estruturas Substituídas
A partir da configuração do imposto pelo motor de retenções as seguintes estruturas serão substituídas:
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Descrição
As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais. A principal ideia é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz. Além disso, as exceções também devem ser tratadas, como por exemplo as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.
Títulos inclusos manuais:
Cruza as informações entre CLIENTE x NATUREZA ou FORNECEDOR x NATUREZA
Títulos originados por notas fiscais (documento de entrada ou saída)
Cruza as informações entre PRODUTO x NATUREZA x CLIENTE ou PRODUTO x NATUREZA x FORNECEDOR.
Atualizações do Compatibilizador
(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)
- Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Pergunte
(X1_PERGUNT)
Nome
Grupo
(X1_GRUPO)
Ordem
(X1_ORDEM)
Tipo
(X1_TIPO)
Tamanho
(X1_TAMANHO)
2. Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave | Nome | Modo | PYME |
B04 (X2_CHAVE) | Dente/Região (X2_NOME) | C (X2_MODO) | N (X2_PYME) |
3. Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:
Chave | Ex.: AR |
Descrição | Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras |
4. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:
Campo
(X3_CAMPO)
Tipo
(X3_TIPO)
Tamanho
(X3_TAMANHO)
Decimal
(X3_DECIMAL)
Formato
(X3_PICTURE)
Título
(X3_TITULO)
Descrição
(X3_DESCRIC)
Nível
(X3_NÍVEL)
Usado
(X3_USADO) Informe Sim ou Não
Obrigatório
(X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não
Browse
(X3_BROWSE) Informe Sim ou Não
Opções
(X3_CBOX)
When
(X3_WHEN)
Relação
(X3_RELACAO)
Val. Sistema
(X3_VALID)
Help
Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
5. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
- Pesquisa B05PLS:
Alias | (XB_ALIAS) |
Tipo | (XB_TIPO) |
Sequência | (XB_SEQ) |
Coluna | (XB_COLUNA) |
Descrição | (XB_DESCRI) |
Contém | (XB_CONTEM) |
6. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice
AA1
Ordem
6
Chave
AA1_FILIAL+AA1_CODVEN
Descrição
Cod. Vendedor
Proprietário
S
7. Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável
(X6_VAR)
Tipo
(X6_TIPO)
Descrição
(X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)
Valor Padrão
(X6_CONTEUD)
8. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:
- Tabela BD5 – Contas Médicas:
Campo
Informe o conteúdo do (X7_CAMPO)
Sequência
Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC)
Campo Domínio
Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN)
Tipo
Informe o conteúdo do (X7_TIPO)
Regra
Informe o conteúdo do (X7_REGRA)
Posiciona?
Informe o conteúdo do (X7_SEEK)
Chave
Informe o conteúdo do (X7_CHAVE)
Condição
Informe o conteúdo do (X7_CONDIC)
Proprietário
Informe o conteúdo do (X7_PROPRI)
Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
Exemplo:
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Estruturas Substituídas:
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Parâmetro Descrição MV_10892 Define os meses em que haverá retenção do IR de aplicações por cota na rotina de Apropriação MV_AB10925 Modo de retenção do PIS, COFINS e CSLL p/ C. Receber 1=Verif. Retenção pelo valor da nota emitida 2=Verif. Retenção p/soma notas emitidas no período MV_AC10925 Controle de permissão para o usuário alterar modo de retenção na janela "cálculo de retenção" 1=Permite alteração, 2= Não permite alteração MV_ACMINSS Define se a cumulatividade dos valores de INSS levará em conta a data de Emissão ou Vencimento do título principal. 1=Emissão; 2=Vencto Real MV_ACMIRCR Define se acumula o valor mínimo do imposto IRRF. 1 = Acumula (Default) ou 2 = Não Acumula MV_ACMIRPF Define se a cumulatividade dos valores de IR-PF levará em conta a data de Emissão ou Vencimento do título principal. 1=Emissão; 2=Vencto Real MV_ACMIRPJ Define se a cumulatividade dos valores de IR-PJ levará em conta a data de Emissão ou Vencto do título principal. 1=Emissao;2=Vencto Real;3=Dt Contab MV_ACMIRRF Define se acumula o valor mínimo do imposto IRRF . 1 = Acumula (Default) ou 2 = Não Acumula MV_AG10925 Indica se os impostos do PCC serão aglutinados em um título apenas quando ocorrerem os três impostos no mesmo título. MV_AGFETHA Aglutina títulos FETHAB, FACS e FABOV Informar .T. ou .F. MV_ALIQIRF Alíquota de IRRF para títulos c/retenção na fonte. Utilizam percentuais de acordo com tabela legal. MV_ALIQISS Alíquota do ISS em casos de prestação de serviços. usando percentuais definidos pelo município. MV_ANTVISS Define se o vencto do ISS gerado por inclusão de docto de saída será antecipado caso o mesmo seja em dia não util. 1= antecipa 2=Próximo dia ·til MV_ATVCIMP Alterar o vencimento dos títulos de impostos (IR,PIS,COFINS e CSLL) quando da baixa do titulo principal. T (True) = Alterar ou F(False) = Não Altera MV_AUTOISS Preencher automaticamente os dados de cobrança do ISS e DIRF em notas fiscais de entrada. Informar: {"Fornecedor","Loja","Gera DIRF","C¾d. Retenção"} MV_AV10925 quando o parâmetro conter o número 1, aparecera aviso: Os impostos PIS/COFINS/CSLL foram recolhidos por outro documento de entrada MV_BASINS Percentual sobre os rendimentos brutos que define a base de cálculo do INSS, parte autônomo. MV_BDVCIMP Alterar vencimento dos impostos (IR, PIS,COFINS e CSLL)considerando o vencimento do título principal quando transferido via borderô de impostos. MV_BP10925 Define se deve considerar no valor de pagamento, o valor bruto da baixa parcial ou o valor liquido considerando os impostos.(1=Vl Bruto/2=Vl Liquido) MV_BQ10925 Define se deve considerar no valor de pagamento, o valor bruto da baixa parcial ou o valor liquido considerando os impostos.(1=Vl Bruto/2=Vl Liquido) MV_BR10925 Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão (Default) MV_BS10925 Indica se o cálculo da retenção será sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplicata. 1=Valor da base; 2=Valor total MV_BX10925 Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão MV_BXINSAU Baixa os títulos de INSS retidos no Pagamento Antecipado (PA) 1= Sim ou 2 = Não MV_CB10925 Define se permite ou não o cancelamento de baixa de títulos pais que possuem títulos filhos de impostos baixados. 1=Permite cancelar 2=Não permite MV_CC10925 Configura o cálculo e retenção de PCC na Compensação entre carteiras. 1. (Padrão) Não Calcula PCC 2. Calcula PCC. MV_CIDE Naturezas para impostos manuais CIDE - DCTF MV_CODRET C¾digos de retenção a serem considerados na aglutinação MV_COFINS Natureza para títulos referentes a COFINS MV_COMICOF Indica se o Cofins será considerado para pagamento da comissão MV_COMICSL Indica se o CSLL será considerado para pagamento da comissão MV_COMIINS Indica se o INSS será considerado para pagamento de comissão MV_COMIPIS Indica se o PIS será considerado para pagamento da comissão MV_COMPCP Indica se na compensação de uma NF com um PA os impostos serão proporcionalizados. MV_COMPCR Indica se na compensação de uma NF com um RA os impostos serão proporcionalizados. MV_CSLL Natureza de Títulos de Pagamento de CSLL MV_CSLL2 Naturezas para títulos de CSLL MV_DEDINS Indica se o INSS, parte autônomo, será descontado da base de cálculo do IRRF. 1=Descontar; 2=Manter. MV_DEDISS Define o momento do tratamento da dedução do iss (Na baixa ou emissão do título). 1= Na baixa; 2= Na emissão MV_DEDSES Indica se o SEST/SENAT será descontado da base de cálculo do IRRF. 1=Descontar; 2=Manter. MV_DEISSBS ISS será descontada na base do PIS/COF/CSLL MV_DESCISS Informa ao sistema se o ISS deverá ser descontado do valor do título financeiro caso o cliente for responsável pelo recolhimento MV_DIAFUN Dia Padrão para gerar o título de Funrural. Contribuição de Seguridade Social (Funrural) MV_DIAISS Dia padrão para gerar os títulos de ISS. MV_EISSXM Em conjunto com o parâmetro MV_ISSXMUN, define se nas entradas o município a ser considerado Ú sempre o do tomador. 1 = Sim e 2 = Não. MV_FETHAB Define o valor do FETHAB por tonelada. MV_FETNAT Identifica a Natureza do Imposto FETHAB MV_FILINSS Indica se no cálculo do INSS deve-se considerar as filiais do sistema para calcular o valor limite para retenção (MV_LIMINSS) MV_FORCIDE Código do fornecedor padrão dos títulos de CIDE. MV_FORINSS Fornecedor padrão para títulos de INSS MV_FORSEST Fornecedor padrão para títulos de SEST MV_GFEINSS Utilização do imposto INSS (Inst. Nac. Seg. Social) e SEST (Serv. Social Transp.) e SENAT (Serv. Nac. Aprendiz Transp.), na Integração com o Financeiro MV_IMPBAIX Considera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = considera valores juros multa ou desconto, 2= não considera valores juros multa ou desconto) MV_IMPSIVA Código dos impostos que somam no IVA MV_INSACPJ Define a regra de acumulo de INSS para fornecedores do tipo Pessoa Jurídica. 1 = acumula, 2 = Não acumula. MV_INSBXCP Define momento do tratamento da retenção do imposto INSS. 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão MV_INSIRF Define se o valor do INSS deve ser abatido da base de cálculo do IRRF no Financeiro. "1" = abate o valor da base de cálculo do IRRF. "2" = não abate MV_INSPUB Indica se o INSS retido na baixa para contas a pagar para uma empresa pública. Ou seja, sem controle de valores. MV_INSS Natureza de Títulos de Pagamento de INSS MV_INSSDES Indica se o desconto será tributado quando do cálculo do INSS. Conteúdos: 1=sim;2=não. MV_INSTPAC Define o tipo de cumulatividade 1 = mensal (Padrão) / 2 = Últimos 5 anos. MV_IRF Natureza utilizada para Imposto de Renda MV_IRF2 Naturezas para Imposto de Renda MV_ISS Natureza utilizada para imposto s/Servicos MV_IVARNI Porcentual de IVA a ser aplicado aos responsáveis não inscritos no IVA. MV_LIMINSS Valor limite de retenção para o INSS de pessoa física MV_LJ10925 Considerar para verificação de valores de retenção os valores de todas as lojas do cliente Opções: 1 = Loja atual ou 2 = Todas as lojas MV_MB10925 Considera baixas que geram ou não movimento bancário. (1=somente os motivos que geram movimento bancário. 2=considera todos os motivos de baixa) MV_MININSS Valor mínimo para reteno o de INSS. Caso o valor de INSS calculado no período seja inferior, o INSS não será retido. MV_MINIRF Valor mínimo de IRRF para desconto no contrato com Autônomo. MV_MT10925 Verificar base de retenção pelo total ou apenas pelos títulos que retiveram impostos 1 = todos 2 = somente os que retiveram Pis etc. MV_NCCRET Cria ou não o título de adiantamento qdo título retentor for menor que os impostos. (1=cria;2=Não Cria) MV_PAPRIME Define se na geração do PA com impostos, será provisionado os impostos de INSS e iss na para PA Liquido 1=sim 2=Não (Default) MV_PCCAGCL Define se aglutina os valores dos impostos PCC de clientes onde: 1=Não aglutina;2=Aglut.p/mesmo CNPJ /CPF; 3=Aglut.p/mesma Raiz de CNPJ MV_PCCAGFL Define se aglutina os valores dos impostos PCC das filiais, onde: 1=Não aglutina;2=aglutina p/ mesmo CNPJ/CPF; 3=aglutina para mesma Raiz de CNPJ MV_PCCAGFR Define se aglutina os valores dos impostos PCC de fornecedor onde: 1=Não aglutina;2=Aglut.p/mesmo CNPJ/CPF; 3=aglutina para mesma Raiz de CNPJ MV_PCSEST Percentual sobre os rendimentos brutos que definirão o valor de SEST/SENAT a ser recolhido nos contratos com o autônomo. MV_PISNAT Natureza para títulos referentes ao PIS MV_PISNAT2 Naturezas para títulos referentes ao PIS MV_PR10925 Tipo de Processo de verificação de PCC 1 = Apenas um processo para cada Verificação PCC. 2 = Um processo por Fornecedor a cada verif. PCC MV_PREFCOF Prefixo para títulos referentes a COFINS MV_PREFISS Prefixo para títulos referentes a ISS Importação MV_PRETISS Indica se recolhimento do ISS pelo prestador se inferior ao limite (MV_MRETISS) para município de Porto Alegre/RS. MV_PRFINS Define o prefixo do INSS na apuração do complemento de título. MV_PRZIRRF Número de dias para pagamento do IRRF após a emissão do título. MV_RARTIMP Tipo de Processo para retenção de impostos no RA 1 = controla retenção de impostos no RA; 2 = não controla retenção de impostos no RA MV_RATCOF Indica se deve ratear COFINS retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F. MV_RATCSLL Indica se deve ratear CSLL retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F. MV_RATINSS Indica se o valor do INSS deve ser ou não rateado pelo número de títulos a pagar em uma nota fiscal de compra (T = Rateia, F = Não Rateia) MV_RATIRRF Indica se o valor do IRRF deve ser ou não rateado pelo número de títulos a pagar em uma nota fiscal de compra (T = Rateia, F = Não Rateia) MV_RATISS Indica se deve ratear o ISS no lançamento do documento fiscal de entrada. MV_RATPIS Indica se deve ratear o PIS retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F. MV_RATSEST Indica se deverá ser efetuado o Rateio do SEST/SENAT. MV_RC10925 Define se a rotina de verificado do cálculo PIS, COFINS e CSLL será executada automaticamente a cad cancelamento de baixa ou borderô (1=Sim / 2=não) MV_REFIMP Refuta o recalculo de impostos .T. = não recalcula/. F. = recalcula MV_RETBISS Valor Mínimo de Retenção pela Base de Cálculo - Município de São Bernardo do Campo – SP MV_RETINPF Código de retenção de INSS Fornecedores PF MV_RETINPJ Código de retenção de INSS Fornecedores PJ MV_RETLTBX Este parâmetro indica se será considerada a retenção bancária para o registro totalizador da baixa por lote. 1 = considera ou 2 = Não considera MV_RETNCC Cria ou não o título de adiantamento qdo título retentor for menor que os impostos MV_RF10925 Data de referência inicial para que os novos procedimentos quanto as retenções de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicadas. MV_RNDCOF Informe o critério de arredondamento do COFINS de retenção. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca. MV_RNDCSL Informe o critério de arredondamento da CSLL. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca. MV_RNDINS Informe o critério de arredondamento da INSS. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca. MV_RNDIRF Informe o critério de arredondamento da IRRF. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca. MV_RNDIRRF Define o critério de arredondamento do IR (. F. = Trunca - Default.T. = arredonda) MV_RNDISS Controle para arredondamento de ISS onde .T. é arredondado e .F. não é arredondado MV_RNDPIS Informe o critério de arredondamento do PIS de retenção. As opções validas São: .T. arredonda, .F. trunca. MV_RNDSEST Informe o critério de arredondamento do SEST/SENAR As opções validas são: .T. Arredonda e .F. Trunca MV_RNDSOBR Indica se no truncamento dos impostos, o valor referente a terceira casa decimal (sobras) continuam a ser consideradas (.T.), ou não (.F.) MV_RT10925 Modo padrão de operação do sistema quanto a retenção de PIS/COFINS/CSLL. (1=Calculado p/sistema, 2=Efetua Retenção sempre, 3=Não efetua retenção) MV_RTIPESP Indica por tipo de imposto financeiro se o valor deve ser considerado na primeira parcela ou rateado. Posições: ISS/IRRF/INSS/CSLL/COF/PIS MV_RTIPFIN Indica se no documento de saída os impostos financeiros devem ser atribuídos a primeira parcela ou rateado em todas as parcelas. MV_SEST Natureza de Títulos de Pagamento de SEST MV_TD10925 Data para cálculo do valor de títulos financeiros que calcularam retenção PIS/COFINS/CSLL e não criaram os títulos de abatimento. 1=Venc Real, 2=Venc MV_TPABISS Se parâmetro igual a 1 indica se será efetuado um desconto na duplicata quando o cliente recolhe ISS se igual a 2 será gerado um título de abatimento. MV_TPALCOF Indica como deve ser obtida a alíquota do COFINS para retencao:1-apenas do cadastro de naturezas;2-cadastro de produtos ou de naturezas ou MV_TXCOFIN MV_TPALCSL Indica como deve ser obtida a alíquota do CSLL para retenção: 1 - apenas do cadastro de naturezas;2-cadastro de prod. ou de naturezas ou MV_TXCSLL MV_TPALPIS Indica como deve ser obtida a alíquota do PIS para retenção: 1-apenas do cadastro de naturezas; 2-cadastro de produtos ou de naturezas ou MV_TXPIS MV_TRFISSF Transfere título de ISS de filial ao transferir o título origem de filial? Default .T. MV_TXCOF Alíquota padrão para cálculo da COFINS no sistema. MV_TXCOFIN Taxa para cálculo do COFINS MV_TXCSLL Alíquota padrão para cálculo da CSLL no sistema. MV_TXISS Taxa para cálculo do ISS. MV_TXPIS Taxa para cálculo do PIS. MV_UNIAO Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda. MV_VENCCRC Define os c¾digos de retenção aplicáveis a empresas do tipo CRC. Influencia diretamente no cálculo da data de vencimento dos títulos de IRRF MV_VENCFET Define o dia de vencimento do imposto FETHAB MV_VENCINS Parametrização do cálculo do vencimento dos títulos de INSS. (1=Emissão 2=Vencimento Real) MV_VENCIRF Indica se o título de IRRF será gerado a partir da data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilizaca MV_VENCISS Define o tipo de vencimento de ISS. As opções validas são: E=Emissão; Q=Quinzenal/Emissão; V=Vencto. MV_VENCPIS Indica se deve antecipar ou postergar o vencimento do título quando a data não for um dia útil MV_VL10925 Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL MV_VL13137 Define o valor mínimo para retenção do Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137 MV_VLMPUB Valor mínimo a ser considerado na soma do PCC e IRRF para dispensa de retenção para Empresas Públicas. MV_VLRETIN Valor mínimo para dispensa de retenção de INSS. MV_VLRETIR Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF. MV_VRETCOF Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS MV_VRETCSL Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL MV_VRETISS Valor mínimo para dispensa de retenção de ISS | Valor mínimo para dispensa de retenção de PISMV_VRETPIS
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