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Os parâmetros que descrevemos estão relacionados com a garantia estendida, sendo:
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- LJDESGE: Permite bloquear o desconto no item de Garantia Estendida, se configurado com F. (Falso).
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- LJSERGE: Permite habilitar o número de série do Seguro.
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- MV_LJIMPGF: Devido ao entendimento em que o produto Garantia Estendida não faz mais parte da Base de Cálculo do ICMS na nota, ou seja, o item garantia deixa de constar nos Livros Fiscais (SFT), está disponível o parâmetro MV_LJIMPGF que se configurado com (.T.), a garantia não vigora nos itens Fiscais.
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- Os campos que descrevemos geram vínculos entre os produtos Garantia (Produto tipo GE) e Produtos com garantia estendida (Tv por exemplo), são eles:
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- Itens de Orçamento.
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- Itens de nota fiscal.
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- Pedido de Venda.
O vínculo é necessário para realizar a devolução do item Garantia ou da Garantia e do Produto.
Os itens de Garantia Estendida (Produto tipo GE) são gravados apenas na tabela Itens de Orçamento (SL2) e em mais nenhuma tabela que faça parte da venda (Nota Fiscal, Itens de Nota Fiscal e Itens de Pedido) ou livros fiscais.
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Alteração da opção Troca/Devolução de Produtos Garantia estendida, possibilitando realizar a devolução de Produtos tipo Garantia Estendida.
No momento de troca/devolução estão disponíveis as opções trocar/devolver somente a Garantia Estendida ou o Produto adquirido + a Garantia estendida.
Não é permitido devolver somente o produto quando possui garantia estendida, a não ser que exista a devolução.
Nota Fiscal de Entrada e Nota de Crédito ao Cliente
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- Na finalização do processo de troca/devolução é gerada a Nota Fiscal de Entrada dos produtos selecionados, onde o item Garantia Estendida não é adicionado, nem participa dos cálculos tributários.
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- Em relação à geração da NCC é gerada com os valores do produto, acrescido do valor da Garantia Estendida no campo Saldo do Título.
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- Ao adicionar somente a Garantia Estendida no processo, não é gerada a Nota Fiscal de Entrada, gerando a NCC apenas com o valor da Garantia.
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- Por fim gera-se o Contas a Receber contra a seguradora no valor referente ao Produto Garantia, junto com a gravação das informações na Tabela de Sinistro x Seguradora.
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- O cancelamento do Cupom Fiscal e o estorno de vendas não contemplam o processo de cancelamento de venda de itens com garantia estendida associada, nesta situação utilize a rotina Troca/Devolução.
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- Como premissa para imprimir a Garantia Estendida no Comprovante Não-Fiscal o contribuinte (varejista) deve obter o Regime Especial junto às Secretarias de Fazenda nos Estados nos quais tem a operação de venda do seguro. Este documento deve ser enviado à TOTVS pelo seu Executivo de Contas.
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