| ideEvento | indRetifnrRecibo |
| Conforme manualPROTOCOLO |
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| ideEvento | nrRecibo | indGuia |
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| Campo gerado com valor fixo '1' apenas para empregador com natuzera jurídica 402-2 - Segurado EspecialPROTOCOLO |
| ideEvento | tpAmb |
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| Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) |
| ideEvento | procEmi |
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| Valor válido 1 (Valor Fixo) |
| ideEvento | verProc |
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| Versão do RM |
| ideEmpregador | tpInsc |
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| 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica |
| ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC |
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| ideTrabSemVinculo | cpfTrab | PPESSOA | CPF |
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| ideTrabSemVinculo | nisTrabcodCateg |
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| Caso seja autônomo e FCFO.NIT estiver preenchido, retorna FCFO.NIT, caso contrário, retorna FCFO.CIAUTONOMOdo Gestão Financeira retorna o campo 'CODCATEGORIAESOCIAL' da tabela 'FCFO';
Caso não seja autônomo e codCateg diferente de contribuinte individual (721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771) retorna PFUNC.PISPASEP, caso contrario, retorna PFUNC.CI | ideTrabSemVinculo | codCateg | Caso seja autônomo codCateg recebe FCFO.CATEGORIAAUTONOMO, caso seja autônomo externo recebe PPAGTOAUTONOMOEXT.CATAUTONOMO, caso contrário recebe PFUNC.CODCATEGORIAESOCIALseja autônomo Externo retorna o campo 'CATEGORIAESOCIAL' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEXT'. Não tendo informação ou sendo zero será o de/para do campo 'CATAUTONOMO' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX' que armazena a categoria do SEFIP e faz o de/Para para categoria do eSocial.;
O sistema irá buscar o código da categoria do campo PFMULTVINCULOSEXTERNO.CODCATEGORIA se existir registro na tabela PFMULTVINCULOSEXTERNO, caso contrário, buscará do campo PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL. |
| infoTSVTermino | dtTerm | PFUNC | DATADEMISSAO |
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| infoTSVTermino | mtvDesligTSV |
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| Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "2 - Inic. Empregador sem justa causa" ou "4 - Inic. Empregado sem justa causaH - Exoneração de Cargo Comissionado" retorna "1 - Exoneração do Diretor Não Empregado sem justa causa, por deliberação da assembléia, dos sócios cotistas ou da autoridade competente";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "4 - Inic. Empregado sem justa causa" retorna "3 - Exoneração a pedido de Diretor Não Empregado";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "8 - Falecimento", "F - Falecimento p/ acidente de trabalho" ou "P - Falecimento p/ doenca profissional" retorna "5 - Morte do Diretor Não Empregado";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "C - Culpa Recíproca" retorna "4 - Exoneração do Diretor Não Empregado por culpa recíproca ou força maior";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "T - Término de contrato de trabalho" retorna "2 - Término de Mandato do Diretor Não Empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo" |
| infoTSVTermino | pensAlim |
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| Sistema verifica nos parâmetros de pensão dos dependentes do funcionário. Caso, parâmetro "Retenção FGTS" esteja marcado e os dependentes que tiverem 'Fórmula de Cálculo' ou 'Fórmula Adicional' será considerado do tipo '2- Valor'. Para os que tiverem apenas 'Percentual' informado será considerado '1- Percentual'.
Para os que tiverem valor na 'Movimentação da Pensão de Dependentes' e o 'Percentual' preenchido será considerado o tipo '3- Percentual e Valor'.
Caso, parâmetro "Retenção FGTS" esteja desmarcado, será considerado o tipo '0- Não existe'. |
| infoTSVTermino | percAliment |
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| Somatório do campo percentual para os dependentes que não tiverem fórmula de cálculo e fórmula adicional de pensão. |
| infoTSVTermino | vrAlim |
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| Será feito o somatório do movimento de pensão alimentícia do beneficiário na competência de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. |
| infoTSVTermino | nrProcTrab | PFUNC | NROPROCESSOTRAB |
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| dmDev | ideDmDev |
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| Recupera o valor do campo PFFINANC.NROPERIODO. Quando se trata de autônomo do Gestão Financeira ou Externo obtêm o valor de suas respectivas movimentações |
| dmDev | indRRA |
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| Caso o valor do campo PFPERFF.NROPERIODO seja igual ao campo "Período folha/férias" ou "Período décimo terceiro" ou "Período rescisão" disponível no parametrizador retorna "S" |
| infoRRA | tpProcRRA | PFHSTRRA | TIPOPROCESSO |
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| infoRRA | nrProcRRA | PFHSTRRA | NROPROCESSO |
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| infoRRA | descRRA | PFHSTRRA | NATUREZARRA |
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| infoRRA | qtdMesesRRA | PFHSTRRA | QTDMESES |
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| despProcJud | vlrDespCustas | PFHSTRRA | VALORDAJUD |
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| despProcJud | vlrDespAdvogados |
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| Retorna o somatório dos valores do campo "VALORPAGOADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" |
| ideAdv | tpInsc |
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| Retorna 1 caso seja informado um CNPJ válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS"
ou retorna 2 caso seja informado um CPF válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" |
| ideAdv | nrInsc | PFHSTRRAADVOGADOS | CPFCNPJADVOGADO |
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| ideAdv | vlrAdv | PFHSTRRAADVOGADOS | VALORPAGOADVOGADO |
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| ideEstabLot | tpInsc |
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| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)";
Outro caso retorna "1 - CNPJ";
Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO" |
| ideEstabLot | nrInsc |
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| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Outro caso retorna PSECAO.CGC;
Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO |
| ideEstabLot | codLotacao |
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| Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. |
| detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
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| detVerbas | ideTabRubr | GCOLIGADA |
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| CODCOLIGADACaso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO |
| detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF |
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| detVerbas | fatorRubr |
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| Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio |
| detVerbas | vrUnitvrRubr | Caso PFFINANC.VALOR e PFFINANC.REF sejam diferentes de 0 retorna PFFINANC.VALOR / PFFINANC.REF, caso contrário retorna 0.
Obs.: A tag será apresentada no XML apenas se o evento for do tipo Hora ou Dia. | detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR | | VALOR |
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| detVerbas | indApurIR |
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| Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0. |
| planSaude | cnpjOper |
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| Recupera o valor do campo VOPERADORASAUDE.CNPJ informado no cadastro de operadora de saúde |
| planSaude | regANS |
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| Recupera o valor do campo VOPERADORASAUDE.REGISTROANS informado no cadastro de operadora de saúde |
| planSaude | vlrSaudeTit | detOper | cnpjOper | VOPERADORASAUDE | CNPJ | detOper | regANS | VOPERADORASAUDE | REGISTROANS | detOper | vrPgTit |
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| Valor do evento – Valor dos dependentes do titular informado no histórico de assistência saúde |
| detPlanoinfoDepSau | tpDep | Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "5 - Conjuge" retorna "1 - Cônjuge.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "C - Companheiro" retorna "2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoInvalido" retorna "3 - Filho(a) ou enteado(a).";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoInvalido" e PFDEPEND.UNIVERSITARIO seja VERDADEIRO retorna "4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" retorna "6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" e PFDEPEND.UNIVERSITARIO seja VERDADEIRO retorna "7 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, do(a) qual detenha a guarda judicial.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "6 - Pai", "7 - Mae" ou "A - Avo" retorna "9 - Pais, avós e bisavós.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "G - ExConjuge" retorna "12 - Ex-cônjuge."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja diferente dos códigos acima, retorna "99 Agregado/Outros".cpfDep |
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| Recupera o valor do campo PFDEPEND.CPF informado no cadastro de dependentes |
| infoDepSau | vlrSaudeDep |
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| Valor do evento – Valor do dependente informado no histórico de assistência saúde |
| detPlano | cpfDep | PFDEPEND | CPF | detPlano | nmDep | PFDEPEND | NOME | detPlano | dtNascto | PFDEPEND | DTNASCIMENTO | detPlano | vlrPgDep | PFHSTASSMED | VALOR | infoAgNocivo | grauExp |
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| Campo calculado a partir do campo PFUNC.CODOCORRENCIA do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo:
-Caso PFUNCPHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial";
-Caso PFUNCPHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)";
-Caso PFUNCPHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)";
-Caso PFUNCPHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)" |
| infoSimples | indSimplesPFUNC | INDSIMPLES |
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| procJudTrab | tpTrib |
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| Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'IRRF' retorna 1
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'INSS' retorna 2
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'FGTS' retorna 3
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'Contribuição sindical' retorna 4 |
| procJudTrab | nrProcJud | PFPROCESSOSJUDICIAIS | NROPROCESSO |
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| procJudTrab | codSusp | PFPROCESSOSJUDICIAIS | CODSUSPPROCJUD |
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| infoMV | indMV |
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| Caso o funcionário não possua vinculo em outras coligadas e não possua múltiplos vínculos externo (Registro na tabela PFMULTVINCULOSEXTERNO) então retorna 1.seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PESOCIALCLIFOR';
Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX';
Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja igual a zero, então retorna 1.;
Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja menor que o teto do INSS, então retorna 2.
Nos demais casos retorna 3. |
| remunOutrEmpr | tpInsc |
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| Caso seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'TPINSCRICAO' da tabela 'PESOCIALCLIFORMULTVINCULOS';
Caso seja autônomo Externo retorna 1 ou 2 de acordo com o campo "CNPJREMUNOUTREMPR" da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX';
Caso seja vinculo externo retorna o campo 'TPINSCRICAO' da tabela 'PFMULTVINCULOSEXTERNOTPINSCRICAO';
Caso seja vinculo outra coligada retorna o campo 'IDENTIFICACAOCGC' da tabela 'PSECAO' |
| remunOutrEmpr | nrInsc |
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| Caso seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'NRINSCRICAO' da tabela 'PESOCIALCLIFORMULTVINCULOS';
Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'CNPJREMUNOUTREMPR' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX';
Caso seja vinculo externo retorna o campo 'NRINSCRICAO' da tabela 'PFMULTVINCULOSEXTERNONRINSCRICAO';
Caso seja vinculo outra coligada retorna o campo 'CGC' da tabela 'PSECAO' |
| remunOutrEmpr | codCateg |
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| Caso seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'CODCATEGORIA' da tabela 'PESOCIALCLIFORMULTVINCULOS';
O sistema irá buscar o código da categoria do campo PFMULTVINCULOSEXTERNO.CODCATEGORIA se existir registro na tabela PFMULTVINCULOSEXTERNO, caso contrário, buscará do campo PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL. |
| remunOutrEmpr | vlrRemunOE |
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| Caso seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'VLRREMUNERACAO' da tabela 'PESOCIALCLIFORMULTVINCULOS';
Caso seja vinculo externo retorna o campo 'VLRREMUNERACAO' da tabela 'PFMULTVINCULOSEXTERNOVLRREMUNERACAO';
Caso seja vinculo outra coligada retorna o campo 'BASEINSS' mais 'BASEINSS13' da tabela 'PFPERFF' |
| remunAposTerm | indRemun | PFUNC | INDSITREMUNAPOSDESLIG |
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| remunAposTerm | dtFimRemun | PFUNC | DTFIMQUARENTENA |
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