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Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFR - Férias e Rescisões, MFP - Folha Pagamento

Função:

FP9824 - Geração Periódico Remuneração

FR9824 - Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados

Situação/Requisito:

Implementar tratamento para as rescisões complementares com motivo de complemento PLR, Quarentena e Outros na mensagem S-1210.

Solução/Implementação:

FR9824

As rescisões complementares pagas no mesmo mês do desligamento do funcionário devem ser informadas ao eSocial através de uma retificação da mensagem S-2299/S-2399.

e FP9824

Após a execução do Desta forma, após o cálculo da rescisão complementar é necessário executar o programa FP9823 para geração das tabelas intermediárias de remuneração pagamento (quadro S-1200 S-2299 S-2399) marcando o campo Complemento Rescisão. Em seguida, executar 1210) relativas à rescisão complementar, deve-se:

  • Executar o programa FR9824
,
  • selecionando a opção
Desligamentos
  • Pagamentos - S-
2299/S-2399. As mensagens geradas serão visualizadas
  • 1210 se existirem funcionários desligados no mês/ano de referência da empresa e que tenham também pagamento de complemento de rescisão.
  • Executar o programa FP9824 selecionando a opção S-1210 se existirem funcionários desligados em competência anteriores ao mês/ano de referência da empresa e que tenham pagamento de complemento de rescisão.

As mensagens S-1210

no programa FP9850.

O tratamento atual contempla as rescisões complementares com motivo complemento PLR, Quarentena e Outros.

FP9824

As rescisões complementares pagas em mês posterior ao desligamento do funcionário devem ser informadas ao eSocial através da mensagem S-1200.

Desta forma, após o cálculo da rescisão complementar é necessário executar o programa FP9823 para geração das tabelas intermediárias de remuneração (quadro S-1200 S-2299 S-2399) marcando o campo Complemento Rescisão. Em seguida, executar o programa FP9824, selecionando a opção Mensal (quadro Indicativo Apuração) e a opção S-1200 (quadro Arquivo). As mensagens geradas serão visualizadas no programa FP9850.

O tratamento atual contempla as rescisões complementares com motivo complemento PLR, Quarentena e Outros.

No XML da mensagem S-1200, os demonstrativos de cálculo relativos à rescisão complementar serão gerados na tag <infoPerAnt> e as tag´s abaixo serão atualizadas da seguinte forma:

  • <tpAcConv> : será atualizada com valor F , indicando que se trata de "Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento".
  • <dsc> : será atualizada com o conteúdo do campo Descrição Pagamento Anterior informado no complemento de rescisão (FR5140). Caso este campo esteja sem informação, o programa irá gerar esta tag com a descrição "PLR", "Quarentena" ou "Outros", conforme o motivo informado para o complemento de rescisão

    .