O S-2298 – Reintegração são as informações de reintegração, em sentido amplo, de empregado/servidor previamente desligado do empregador/ Órgão Público. Integram o conceito de reintegração, para fins do eSocial, todos os atos que restabelecem o vínculo tornando sem efeito o desligamento.
Quem está obrigado: Todo empregador/ Órgão Público que, por decisão administrativa/judicial, tenha que reintegrar o trabalhador. Prazo de envio: até o dia 07 (sete) do mês seguinte a que se refere a reintegração, desde que não ultrapasse a data do envio do evento “S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social vinculado ao Regime Geral de Previdência Social”, e o “S-1202 – Remuneração do servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social”, para o trabalhador a que se refere. Fonte: MOS Layout 2.4.02
Informações Sistêmicas Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros. Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, MV_RHTAF e MV_EFDMSG, que deve ser: MV_FASESOC
" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos) MV_RHTAF .T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF) MV_EFDMSG .T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)
O Evento S-2298 - Reintegração é gerado através da rotina Reintegração GPEA810, Importante a digitação de dados do quadro eSocial, os dados são obrigatórios para a geração do evento.
Além disso são pré-requisitos: - Evento S-2200 do funcionário integrado no TAF
- Evento S-2299 - Desligamento integrado no TAF
Exclusão Não existe exclusão da Reintegração na Folha, para este processo o usuário deve acessar o TAF e excluir o registro diretamente na manutenção de Eventos Não Periódicos
IMPORTANTE Para o eSocial a matricula do funcionário deve ser mantida, sendo assim, indicamos que não seja utilizada a opção Nova Matricula que está na tela de Reintegração. Esta regra do eSocial esta sendo revistas pelos órgãos governamentais, caso perdure iremos retirar o campo da tela.
*** Leiaute S-1.0 **** Novas validações
------------------- - O campo "Data do efetivo retorno ao trabalho" (dDtEfRet ) não pode ser posterior a 30 (trinta) dias da data atual.
Caso isso ocorra, será apresentada a mensagem: " A data de efetivo retorno não pode ser posterior a 30 dias da data atual" - O campo Tipo de Reintegração (cTpRei) , foi alterado para um digito
Alterações XML S-2298
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Retiradas as tag´s:
"nisTrab"
"indPagtoJuizo"
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